Selecção e tradução de Júlio Marques Mota


A Liberdade, a cultura, a democracia e a justiça social são as nossas paixões.
Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

Jobs Act: as mentiras do ministro italiano do Trabalho
OS “COLABORADORES”
O termo Colaboradores surge com a consolidação da ideologia neoliberal à escala global e é usado em vários tipos de organizações – empresas, organismos do Estado, associações patronais e até em Ordens profissionais e alguns “sindicatos” – para se referirem aos trabalhadores.
No pós-guerra, com a derrota do nazi-fascismo, alguns povos conquistarem ao capitalismo um forte estado social, conquista que foi sendo admitida pelo capital como contraponto dos ventos sopravam de Leste e que galvanizavam os povos de uma Europa exaurida e traumatizada, que desesperadamente precisava de esperança.
Entretanto a correlação de forças foi-se alterando e com o advento do neoliberalismo, parido de uma das cíclicas crises do capitalismo, a classe operária, os trabalhadores, os povos, têm pago com sangue suor e lágrimas a perfídia dos grandes impérios financeiros e dos seus representantes políticos, já sem um forte bloco que antagonize o capitalismo.
O neoliberalismo dá assim largas ao festim: a corrupção impera, generalizam o desemprego, precarizam o trabalho, obrigam a baixos salários, privatizam toda a economia entregando tudo o que dá lucro aos capitalistas, vão destruindo os sistemas de segurança social, saúde e ensino público, aumentam intoleravelmente as diferenças sociais semeando a pobreza e a miséria e tratam de transferir toda a riqueza produzida para as mãos do capital também através de políticas fiscais e orçamentais.
Neste contexto, para as hordas neoliberais, a palavra trabalhadores” é uma palavra maldita, que eles associam a “luta”, “sindicatos”, “democracia”, “cidadania”, “direitos”, “greve” “liberdade” etc… Sacam logo da pistola quando ouvem tais palavras.
No seio das empresas, a defesa do capital, representado nos interesses dos grandes accionistas e sócios, passa por negar o papel central do trabalho enquanto verdadeiro criador material da riqueza. Ou seja, invertem-se os papéis: o capital é apresentado como um factor determinante e por isso é remunerado com a parte de leão, enquanto o trabalho é meramente acessório e substituível, podendo pagar-se com os míseros trocos. Os trabalhadores são classificados como recursos integrados no aparelho produtivo. E quanto menos direitos e salários usufruírem, melhor. O que importa é reduzir o custo unitário do trabalho e tornar dócil a mão-de-obra contratada.
Esta crise do capitalismo – que é disso que se trata – fez explodir o quadro das relações de trabalho, criando as melhores condições para uma intensificação da exploração: Gerou, como esperavam, altas taxas de desemprego, o que teve um impacto negativo brutal nos níveis médios dos salários e outras remunerações e alterou significativamente as relações jus-laborais, que facilitam a violação sistemática dos direitos e interesses dos trabalhadores, independentemente do seu posicionamento e qualificação. A arbitrariedade, os abusos e a violação da lei ocorre todos os dias, quer por parte dos governos quer por parte do patronato e com a complacência, ou mesmo cumplicidade, de certas personalidades e organizações “sindicais”,
Num ambiente de completa desregulamentação das leis laborais e das condições da prestação de trabalho, entende-se melhor o significado do termo “Colaboradores”.
É assim necessário difundir e consolidar a ideia de que os trabalhadores são parceiros facilmente substituíveis, conjunturais e são externos à própria empresa.
No próprio conceito actual de remuneração, essa ideia está patente quando se generalizam as remunerações variáveis – legitimadas pelos famigerados sistemas de avaliação de desempenho – como instrumento não só de redução dos custos do trabalho mas também para dar esse caracter de transitoriedade ao trabalho e ao trabalhador.
Por outro lado, em muitas empresas que conhecemos que se apresentam como modelos de responsabilidade social e que cantam loas ao diálogo e a concertação, ao invés de se fomentar um modelo de relações laborais baseado no reconhecimento dos direitos e deveres das partes, na participação de todos no projecto da empresa, na divisão equilibrada da riqueza produzida e numa efectiva responsabilização social, disseminam o medo, exercem a chantagem, subvertem o valor do trabalho e perseguem aqueles que ousam exercer os mais básicos direitos de cidadania previstos na lei e constitucionalmente consagrados.
Esta cultura empresarial, que pode não ser generalizada mas é mais comum do que possamos imaginar, produziu diligentes “Kapos” prontos a tudo no posto onde os mandantes os colocam.
As reestruturações de certas empresas que têm vindo a ser operadas nos últimos anos, já visavam a implementação desta cultura quando atiraram borda fora milhares de trabalhadores no auge das suas carreiras profissionais, mas que estavam “impregnados de sindicalismo” e não eram dóceis. Tinham alguma consciência política e de classe.
O termo Colaboradores não é assim um termo da moda, inofensivo e inócuo, mas, ao contrário, é usado com uma forte carga politico-ideológica e com um sentido de “apartheid”.
Este termo é uma emanação do capitalismo, da direita política, do neoliberalismo e mesmo da social-democracia mais cor-de-rosa.
São estes os responsáveis por o trabalho se ter transformado numa fonte de exploração, de conflitos, de frustrações e de mal-estar físico e psicológico e não como deveria ser, um factor de realização multidimensional do Homem.