CÁLCULO DO DÉFICE ESTRUTURAL – “REBELIÃO” DE OITO MINISTROS DAS FINANÇAS, INCLUINDO MÁRIO CENTENO – uma chamada de atenção de JÚLIO MARQUES MOTA

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Mário Centeno faz parte de um grupo de oito ministros das Finanças europeus que escreveram uma carta à Comissão Europeia a contestar a fórmula de cálculo do défice estrutural, que serve de base à definição do esforço orçamental que os países têm de fazer todos os anos, para cumprir os tratados europeus.

A carta está ser avançada pelo jornal espanhol Expansión, numa notícia sobre um movimento de “rebelião” liderado por Espanha e por Itália. Além destes dois países e de Portugal, assinam a carta Luxemburgo, Lituânia, Letónia, Eslovénia e Eslováquia.

A carta é dirigida ao vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, e ao comissário Pierre Moscovici, com conhecimento do presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.

Os governantes apontam para “incoerência” no atual  sistema. O principal argumento é que o défice estrutural é calculado em função do PIB potencial – um indicador “desconhecido” e que portanto gera estimativas com “um elevado grau de incerteza”.

A utilização do défice estrutural produz assim “diferenças significativas” entre diferentes Estados membros quando se avalia se há ou não cumprimento dos objectivos do défice estabelecidos pela União Europeia.

Mário Centeno assina a carta depois de um Orçamento do Estado para 2016 marcado por intensas discussões com a Comissão Europeia sobre o esforço de ajustamento orçamental necessário para este ano. Bruxelas impõs mil milhões de euros de medidas adicionais, face às intenções iniciais do Governo, precisamente com o argumento de que seria necessário reduzir o défice estrutural em linha com as regras europeias.

Vejam em:

joao.madeira@ionline.pt

http://www.ionline.pt/501931?source=social

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A partir de amanhã, quarta-feira, começaremos a publicar dois trabalhos de Bill Mitchell sobre esta matéria. São eles:

Défices estruturais e estabilizadores automáticos- a grande vigarice – no original Structural deficits – the great con job!, de 15 de Maio de 2009

e

A inexacta ciência de calibrar a política fiscalno original The inexact science of calibrating fiscal policy, de 2 de Dezembro de 2014.

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