EMPREGO E DESEMPREGO DIMINUEM, E TAMBÉM A PERCENTAGEM DE DESEMPREGADOS A RECEBEREM SUBSÍDIO – por EUGÉNIO ROSA

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DESEMPREGO DIMINUI EM PORTUGAL MAS NÃO DEVIDO AO AUMENTO DO EMPREGO, POIS ESTE ATÉ TEM DIMINUÍDO E TAMBÉM BAIXOU A PERCENTAGEM DE DESEMPREGADOS A RECEBER SUBSIDIO

Os últimos dados divulgados pelo INE, que são de Maio de 2016, sobre o emprego e o desemprego em Portugal revelam um fenómeno insólito que tem passado despercebido à opinião pública e aos media, que é o seguinte: o desemprego está a diminuir em Portugal mas não como consequência do emprego ter aumentado, pois este tem diminuído também como os dados do INE constantes do quadro revelam.

Quadro 1- Variação do emprego e do desemprego em Portugal no período Maio.2015/Maio.2016

Desemprego - I

Segundo os dados do quadro 1, entre Maio-2015 e Maio-2016, o desemprego diminuiu em 46,8 mil se consideramos os valores ajustados da sazonalidade, e em 45,7 mil se os valores não forem ajustados. Esta diminuição não resultou do emprego ter aumentado pois este, no mesmo período, diminui em 13,9 mil se utilizarmos os valores ajustados ou em 17,1 mil se forem os valores não ajustado. Assim, entre 60,7 mil e 62,8 mil trabalhadores desapareceram dos dados do INE referentes ao emprego e desemprego.

A primeira conclusão que se tira é que a economia não está a criar emprego; pelo contrário, continua-se a verificar uma destruição de emprego embora a um ritmo muito mais lento (entre Maio/2015 e Maio/2016 foram destruídos entre 13,9 mil e 17,1 mil empregos), o que é dramático para aqueles que se encontram desempregados pois as possibilidades de encontrarem trabalho não estão a aumentar; pelo contrário, estão a diminuir.

A segunda conclusão que se tira dos dados do INE, é que o desemprego tem diminuído (entre Maio.2015 e Maio.2016, diminuiu entre 45,7 mil e 46,8 mil), mas não porque o emprego esteja a crescer; pelo contrário, como se mostrou, o emprego até tem diminuído.

A pergunta que naturalmente se coloca é esta: Como explicar este fenómeno aparentemente contraditório que é o do desemprego diminuir ao mesmo tempo que o emprego diminui? E a explicação pode ser de duas, uma: (1) Imigração para o estrangeiro (entre o 1ºT.2015 e1ºT206, +26,4 mil considerando apenas os com idade entre 25 e 34 anos); (2) Exclusão de um número crescente de trabalhadores do mercado de trabalho mesmo sem se reformarem. São os que o INE designa, por “inativos disponíveis que não procuram emprego” (aqueles que depois de tanto procurar, perderam a esperança de encontrar trabalho, e deixaram de procurar emprego), que já não são considerados nas estatísticas do INE como desempregados. Quer num caso quer em outro, é dramático para o país. A saída de jovens quadros para o estrangeiro poe em causa a recuperação e o futuro do país. A exclusão prematura do mercado de trabalho de muitas centenas de milhares de trabalhadores representa, para além da destruição de vidas humanas que ficam assim sem meios para sobreviver e psicologicamente destruídas, a destruição de uma parte importante da capacidade produtiva atual do país.

O NUMERO DE DESEMPREGADOS A RECEBER SUBSIDIO DIMINUI COM A EXCLUSÃO CRESCENTE DE DESEMPREGADOS COM DIREITO AO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO

Um outro fenómeno que está a acontecer em Portugal é que apesar do emprego e desemprego não estarem a aumentar, o número de desempregado com direito e receber subsídio tem diminuído bastante como revelam os dados da Segurança social (quadro 2).

Quadro 2 – Desemprego oficial e desempregados a receber subsidio de desemprego e subsidio social de desemprego – Maio2015/Maio/2016

Desemprego - II

Entre Maio de 2015 e Maio de 2016, o desemprego oficial diminuiu em 7,4%, mas número de desempregados a receber subsídio de desemprego reduziu-se em 16,8%. E isto porque a percentagem de desempregados a receber subsídio de desemprego diminuiu, entre 2015 e 2016, de 45,3% para apenas 40,7% (a Segurança Social “poupou” até Maio.2006, em relação a igual período de 2015, à custa da redução do apoio aos desempregados,121,8 milhões€, ou seja, -15,3%). Em Maio.2016, em cada 100 desempregados apenas 41 recebiam subsídio de desemprego, quando em Maio.2015 eram 45 em cada 100. Portanto, a proteção aos desempregados está a diminuir. E tenha-se presente que os valores do desemprego oficial não correspondem ao desemprego real e efetivo. Dos números oficiais de desemprego, o INE exclui os chamados “inativos disponíveis que não procuraram emprego”, mas que são trabalhadores desempregados que, pelo facto de não terem procurado emprego no período em que o INE fez o inquérito, este exclui (arbitrariamente, de acordo com a metodologia que utiliza) do número oficial de desempregados. E no fim do 1º Trim.2016, os desempregados não incluídos nos números oficiais de desemprego atingiam 225,1 mil, segundo o próprio INE.

Para além disso, como revelam os dados do quadro 3, que são divulgados pela Segurança Social, o valor médio do subsídio de desemprego é baixo e tem diminuído.

Quadro 3 – Valor médio do subsídio de desemprego em Portugal

Desemprego - III

Os dados oficiais que analisamos neste estudo mostram que o problema do desemprego continua a ser o problema social mais grave que o país tem, que a sua gravidade não tem diminuído; muito pelo contrário. Neste momento essa gravidade está a ser ocultada pela redução verificada no número oficial de desempregados (que não reflete o desemprego total existente), e na taxa de desemprego, que são indicadores enganadores como se viu.

O problema do desemprego não se resolve sem investimento. E, em 2016, o investimento está a ser inferior ao de 2015. Os privados não investem (no 1ºTrim.2016 o investimento total – FBCF – foi inferior ao do 1º Trim.2015 em -2,2%). O mesmo sucede com Estado (de Jan-Maio de 2016, o investimento das Administrações Públicas foi inferior ao do período homologo de 2015 em 199 milhões €, ou seja, -13,5%). E sem investimento não há criação de emprego, pois na economia não há milagres.

Eugénio Rosa – Economista – edr2@netcabo.pt – 2.7.2016

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