NO CORAÇÃO DAS TREVAS, AS GRANDES INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS, E NÓS À PROCURA DA LUZ AO FUNDO DO TÚNEL COMO SAÍDA PARA A CRISE? IMPOSSÍVEL – 2. DE ONDE VEIO O DINHEIRO, PARA ONDE FOI O DINHEIRO, por JÖRG ROCHOLL e AXEL STAHMER – II

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Uma série sobre o caminho da agonia do capitalismo

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Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

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De onde veio o dinheiro, para onde foi o dinheiro

JÖRG ROCHOLL, ESMT; AXEL STAHMER, ESMT, Berlim, Where did the greek bailout money go?

ESMT white paper, WP-16-02

(continuação)

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  1. Para onde foi o dinheiro?

O presente trabalho analisa como é que os programas dos primeiro e segundo programa contribuíram para o orçamento público grego, líquido do pagamento de juros, de reembolsos de dívida, da recapitalizações da banca e das medidas de reestruturação de dívida. Obviamente, não há nenhuma correspondência uma a uma entre a contribuição do programa e os défices primários gregos acumulados, uma vez que os últimos incluem outras receitas correntes, que são descritas acima.

4.1. O primeiro e o segundo programa combinados

Conforme descrito anteriormente, o volume total de fundos desembolsados ascendeu a € 226,8 mil milhões antes e a € 215,9 mil milhões após o reembolso de HFSF para o programa de primeiro e segundo conjunto durante o período entre Maio de 2010 e Junho de 2015.

Isto compara-se com os seguintes pagamentos que o governo grego realizou durante o mesmo período: a figura 5 mostra, em ordem decrescente de importância, que €86,9 mil milhões[1] foram usados para pagar a dívida de governo na respetiva data de vencimento (as suas obrigações em € 77,8 mil milhões em títulos da dívida pública grega de médio e longo prazo e €9,1 mil milhões[2] em empréstimos do FMI[3]), enquanto que €52,3 mil milhões[4] foram pagos em juros sobre a dívida existente, €37,3 mil milhões[5] foram pagos ao HFSF, e €29,7 mil milhões[6] foram pagos para o PSI. Os reembolsos de dívida na sua respetiva data de vencimento excluem os reembolsos de € 9,1 mil milhões antes de Maio de 2010[7] e € 0,1 mil milhões no último trimestre de 2014[8]. O pagamento de juros incluem, devido à disponibilidade de dados, anos completos e de € 4,9 mil milhões de juros como parte do programa de PSI. É importante notar que os reembolsos de dívida também incluem o reembolso dos € 9,1 mil milhões de dívida para com o FMI.

Enquanto o pagamento da dívida na sua data de vencimento e do serviço de juros da dívida existente são imediatos, os pagamentos ao HFSF e ao PSI exigem uma explicação mais detalhada. Primeiro, o HFSH foi criado em Julho de 2010 como uma entidade jurídica privada para estabilizar o sector bancário grego. Recebeu um volume de € 48,2 mil milhões como parte do segundo pacote de resgate, dos quais € 10,9 mil milhões foram reembolsados, resultando pois um montante total de € 37,3 mil milhões. Em segundo lugar, os pagamentos de PSI foram originalmente planeados para um montante de € 30 mil milhões como um “rebuçado” oferecido e mais € 5,5 mil milhões de juros, enquanto que os pagamentos efectivos resultaram em € 29,7 mil milhões para o “rebuçado” e em mais € 4,9 mil milhões para juros, deixando um total combinado de €34,6 mil milhões[9]. A finalidade dos pagamentos PSI foi o de permitir e proporcionar incentivos adequados para a reestruturação da dívida pública grega em Março de 2012.

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4.2. A reestruturação da dívida do governo em Março de 2012

Antes da reestruturação da dívida, o governo grego tinha € 205,6 mil milhões em títulos do governo pendentes e nas mãos dos investidores privados, que eram elegíveis para a reestruturação da dívida [10]. A figura 6 mostra que € 199,2 mil milhões, entraram na reestruturação da dívida [11]. Os detentores de obrigações da dívida pública grega concordaram em receber os juros acumulados e trocar os títulos por uma combinação de títulos do PSI e de títulos do governo grego.

A redução da dívida foi feita por duas vias:

Para cada € 100 das obrigações elegíveis para a qual os seus titulares aceitaram as condições de swap da dívida, 15 € foram pagos com notas do FEEF como parte do segundo programa de ajustamento económico, o chamado rebuçado PSI, ou seja, dois títulos que se vencem em 12 de Março de 2013 e 12 de Março de 2014, com uma taxa fixa de 0,4% e de 1,0%, respetivamente. Outros € 31,5 foram fornecidas como uma série de 20 títulos emitidos pelo governo grego com o valor nominal igual e com maturidades entre 2013 e 2042 e com taxas de juros de 2,0% entre 2012 e 2015, de 3,0% entre 2016 e 2020, de 3,65% para 2021, e

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e de 4,3% para os anos seguintes[12]. Isto resultou em pagamentos de € 29,7 mil milhões para os títulos PSI e de € 62,4 mil milhões para os títulos do governo [13]. Daí a dívida pública para os respetivos títulos ter sido reduzida de € 199,2 mil milhões para € 92,1 mil milhões, constituindo uma redução da dívida de € 107,1 mil milhões, ou seja, uma redução de 53,7%. Além disso € 4,9 mil milhões foram pagos em termos de juros acumulados e relativos aos títulos trocados. A reestruturação foi seguida por uma recompra de € 11,3 mil milhões de dívida o que foi financiado através do segundo programa de resgate, em que o valor nominal de € 31,9 mil milhões dos títulos do governo grego recém-emitidos foram resgatados, reduzindo o valor facial da dívida pública grega em mais de € 20,6 mil milhões [14]. A Figura 7 mostra que, como resultado, com os novos empréstimos de resgate do FMI e da UE, a dívida total do governo grego diminuiu de € 356,0 mil milhões em 2011 para € 304,7 mil milhões em 2012. Por outras palavras, a redução da dívida bruta nominal resultante do acordo de corte parcial da dívida sobre € 107,1 mil milhões e sobre € 20,6 mil milhões do programa de recompra de títulos foi significativamente reduzida pela necessidade de financiar o Fundo Helénico de Estabilidade Financeira e por causa dos pagamentos PSI de € 37,3 mil milhões e de € 34,6 mil milhões, respetivamente. O peso da dívida total diminuiu apenas € 51,3 mil milhões de 2011 a 2012[15].

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4.3. A utilização planeada do Terceiro programa de resgate

As futuras necessidades de financiamento para o mês de Agosto de 2015 até Julho de 2018 incluem € 35,9 mil milhões para a amortização da dívida, € 17,8 mil milhões para pagamentos de juros, € 7,0 mil milhões para a liquidação de atrasados, e € 25 mil milhões em recapitalização e em custos da resolução do sector financeiro, como se mostra pela Figura 8 [16]. Embora o resultado exato do terceiro programa continua por ser visto, a estrutura inicial é muito clara. A maior parte do programa serve novamente para cobrir o pagamento da dívida e o pagamento de juros aos credores existentes, desta vez, principalmente, o Banco Central Europeu (BCE) e o FMI.

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(continua)

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[1] Isto é o valor acumulado dos pagamentos de dívida para 2010-14 de 96,1 mil milhões fornecido pelo FMI: : International Monetary Fund, Greece. IMF country report 13/20, 62, International Monetary Fund, Greece. IMF country report 13/241, 60, International Monetary Fund, Greece. IMF country report 14/151, 56, menos €9.1 mil milhões que foraam pagos em 2010 aantes do primeiro resgate (European Commission, The Economic Adjustment Programme for Greece. Occasional Papers 77, 75.) e €0.1 mil milhões que foram pagos em 2014 depois do pacote do segundo resgate. (European Commission, The Second Economic Adjustment Programme for Greece. Occasional Papers 192, 71)

[2] Os possíveis efeitos positivos da sua detenção durante o periodo que antecedeu o posterior pagamento não são aqui analizados.

[3] O valor de €9.1 mil milhões do empréstimo do FMI são projecções do último t IMF review of the Second Economic Adjustment Programme (IMF country report No. 14/151, 56). P valor de €77.8 mil milhões também incluem €15.6 mil milhões em repagamentos projectados. (IMF country report No. 14/151, 56).Ambos os números estão sujeitos a reajustamentos.

[4] Hellenic Statistical Authority (2014b), Comunicado à imprensa e Hellenic Statistical Authority (2015b) 1.

[5] European Financial Stability Facility, Lending operations

[6] European Financial Stability Facility, Lending operations.

[7] European Commission, The Economic Adjustment Programme for Greece. Occasional Papers 77, 75.

[8] Comissão Europeia, The Second Economic Adjustment Programme for Greece. Occasional Papers 192, 71.

[9] European Financial Stability Facility. Lending operations.

[10] Zettelmeyer, J., C. Trebesch, and M. Gulani (2013). The Greek debt restructuring: An autopsy, Peterson Institute for International Economics Working Paper No. 13-8, 34.

[11] Para uma detalhada análise das obrigações elegíveis e não elegíveis veja-se : Zettelmeyer et.

  1. The Greek debt restructuring, 34

[12] República Grega, Ministério das Finanças (2012). Atenas, Grécia, Março 9, 2.

[13] Os números afastam-se dos oficiais 15% e 31.5% do total de €199.2 mil milhões de obrigações que entraram na reestruturação. Zettelmeyer explica a diferença devido ao tratamento de obrigações indexadas ao Indíce de Preços do Consumidor da Inglaterra em 2057 que foi parcialmente modificado.

[14] Zettelmeyer et. al. The Greek debt restructuring, 30

[15] Eurostat Database, Government deficit/surplus debt and associated data.

[16] Eurostat Database, Government deficit/surplus debt and associated data.

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Para ler a Parte I deste trabalho de Jörg Rocholl e Axel Stahmer, publicada ontem em A Viagem dos Argonautas, vá a:

NO CORAÇÃO DAS TREVAS, AS GRANDES INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS, E NÓS À PROCURA DA LUZ AO FUNDO DO TÚNEL COMO SAÍDA PARA A CRISE? IMPOSSÍVEL – 2. DE ONDE VEIO O DINHEIRO, PARA ONDE FOI O DINHEIRO, por JÖRG ROCHOLL e AXEL STAHMER – I

 

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