REQUIEM PARA UMA UNIÃO EUROPEIA JÁ MORIBUNDA. – REFLEXÕES EM TORNO DO BREXIT, DA UE E DA GLOBALIZAÇÃO – 9. PARA REVERTER O BREXIT, por ANATOLE KALETSKY.

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Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

Project Syndicate

Para reverter o Brexit

Anatole Kaletsky

ANATOLE KALETSKY, Reversing Brexit

Project Syndicate, 27 de Julho de 2016

Kaletsky - I

Londres – Como é que a União Europeia deve responder à decisão precisa votada pelos eleitores no Reino Unido de deixarem a UE? Os dirigentes europeus estão agora a focar-se, precisamente, sobre como impedir que outros países saiam da UE ou do euro. O país mais importante a ser mantido no clube é a Itália, que enfrenta um referendo em Outubro, o que poderá abrir caminho para um movimento anti-euro promovido pelo Movimento 5 Estrelas,  se este tomar o poder.

O medo da Europa relativamente ao contágio do Brexit é justificado, porque o resultado do referendo Brexit transformou a política da fragmentação da UE. Antes, os defensores da saída da UE ou do euro poderiam ser ridicularizados como fantasistas ou então denunciados como fascistas (ou ultra-esquerdistas). Agora, isto já deixou de ser possível.

Kaletsky - II

Overcoming the Poisonous Politics of Protectionism

O Brexit fez com que a decisão “Leave” (Deixar a UE ou deixar o Euro) se tornasse uma opção realista para todos os países europeus. Logo que a Grã-Bretanha apresente o seu pedido formalmente para sair da União Europeia (pela invocação do artigo 50 do Tratado de Lisboa), esta opção implicará um debate na classe política europeia por todo o lado. Um estudo promovido pelo European Council on Foreign Relations encontrou 34 pedidos de referendo anti-UE em 18 outros países. Mesmo que cada um desses desafios tenha apenas 5% de probabilidades de  sucesso, a probabilidade de pelo menos um ter sucesso é de 83%.

Pode o génio de desintegração ser recolocado na sua garrafa? O rompimento da UE pode muito bem vir a ser imparável, uma vez que tenha saído a Grã-Bretanha; Mas a Grã-Bretanha ainda não invocou o artigo 50. Pode a garrafa manter-se selada para que o génio da desintegração ainda seja  mantido na garrafa bem fechada e assim não sair dela?

Infelizmente, a Europa está a utilizar as ameaças erradas e incentivos para conseguir este objetivo. A França está a exigir que a Grã-Bretanha acelere a sua saída. A Alemanha está a jogar o papel de “boazinha” oferecendo-lhe o acesso ao mercado único, mas apenas em troca de regras de imigração que a Grã-Bretanha não aceitará. Estas são exatamente os cassetetes  e cenouras errados.

Em vez de apressar o Brexit, os dirigentes europeus devem tentar evitá-lo, persuadindo  os eleitores britânicos a mudarem de posição. O objetivo não deve ser o de negociar os termos de partida, mas sim de   negociar os termos em que mais eleitores britânicos iriam desejar ficar.

Uma estratégia da UE para evitar Brexit, longe de ignorar os eleitores britânicos, deveria mostrar um verdadeiro respeito pela democracia. A essência da política democrática é responder à insatisfação pública com políticas e ideias – e em seguida tentar mudar a decisão dos eleitores. Foi assim que  numerosos resultados do referendo – na França, Irlanda, Dinamarca, Holanda, Itália e Grécia – foram revertidos, mesmo quando questões profundamente emocionais, tais como aborto e divórcio, estavam envolvidas na decisão.

Se os dirigentes europeus tentassem a mesma abordagem com a Grã-Bretanha, eles talvez se surpreendessem com a resposta favorável. Muitos eleitores do LEAVE já estão a ter segunda opinião e a posição de negociação sem compromisso da primeira-ministra Theresa May paradoxalmente vai acelerar este processo, porque os eleitores agora encaram uma versão muito mais extremista do Brexit do que lhes foi prometido pela campanha do LEAVE.

May   declarou inequivocamente que o controle de imigração é a sua principal prioridade e que a Noruega ou a Suíça já não podem ser modelos para as relações da Grã-Bretanha com a UE. O seu novo Ministério “Brexit” definiu o objetivo principal da Grã-Bretanha como sendo obter o livre acesso à Europa e acordos de livre comércio com o resto do mundo. Isso significa abandonar os interesses financeiros da  Grã-Bretanha e os serviços prestados às empresas, porque os serviços não são afetados por tarifas e são excluídos da maioria dos acordos de comércio livre.

Como resultado, o novo governo em breve será politicamente vulnerável. Na verdade, a maioria dos eleitores britânicos já discordam das suas prioridades negociais. Pós-referendo as sondagens mostram os eleitores a darem a prioridade ao acesso ao mercado único sobre as restrições de imigração por uma margem de dois-para-um ou mais.

Fazendo com que as coisas piorem mais ainda, a pequena maioria parlamentar depende dos  rivais descontentes do “Remain”. Como a economia britânica se afunda na recessão, os acordos comerciais provam ser ilusórios e proliferam os obstáculos legais e constitucionais, May terá dificuldades em manter a disciplina parlamentar que precisava para ultrapassar Brexit.

Uma estratégia para evitar o Brexit, portanto, tem uma boa probabilidade de ter sucesso. A UE poderia avançar esta estratégia, tratando como bluff a afirmação de May de que “Brexit significa Brexit”. May deveria ter dito que apenas dois resultados são possíveis: a Grã-Bretanha perde todo o acesso ao mercado único e interage com a Europa exclusivamente sob as regras da Organização Mundial do Comércio, ou continua a ser membro da UE, depois de negociar as reformas que poderiam convencer os eleitores a reconsiderar Brexit em eleições gerais ou num segundo referendo.

Esta abordagem binária, desde que os dirigentes  da UE mostrem verdadeira flexibilidade nas suas negociações sobre as reformas, poderia transformar atitudes públicas na Grã-Bretanha e em toda a Europa. Imagine-se que a UE propõe reformas construtivas sobre a imigração – por exemplo, restaurando o controlo nacional sobre a assistência social aos não-cidadãos e permitindo um “travão de mão” sobre os movimentos repentinos de população – para todos os membros. Tais reformas demonstrariam o respeito da União Europeia pela democracia na Grã-Bretanha – e podem virar a maré do populismo anti-UE em todo o Norte da Europa .

A UE tem uma longa história de adaptação em resposta a pressões políticas nos Estados-membros importantes. Então porque é esta estratégia não está a ser considerada para se opor à ameaça existencial de Brexit?

A resposta não tem nada a ver com o suposto respeito pela democracia. O voto de Brexit não é mais irreversível do que qualquer outra eleição ou referendo, desde que a UE esteja disposta a aprovar algumas reformas modestas.

O verdadeiro obstáculo para uma estratégia para convencer a Grã-Bretanha a permanecer na UE é a burocracia da UE. A Comissão Europeia, outrora a fonte de criatividade visionária da UE, tornou-se uma defensora fanática das regras e regulamentos existentes, no entanto irracionais e destrutivos, alegando que qualquer concessão irá gerar mais exigências. As concessões para os eleitores britânicos sobre imigração iriam inspirar os países do Sul a pedirem reformas fiscais e bancárias, os países da Europa Oriental a pedirem mudanças sobre os orçamentos, e os países não pertencentes à zona euro iriam exigir um fim ao seu estatuto de países de segunda classe.

A Comissão está certa em acreditar que os pedidos para reformar a UE iriam estender-se bem para além da Grã-Bretanha. Mas isso é um motivo para resistir a todas as mudanças? Este tipo de rigidez desfez a União Soviética e quase destruiu a Igreja Católica? Isso destruirá a UE se a burocracia continua a ser incapaz de reformas.

É chegada a hora dos políticos da Europa se sobreporem aos burocratas e recriarem uma UE flexível, democrática e capaz de responder aos seus cidadãos e de se adaptar a um mundo em mudança. A maioria dos eleitores britânicos ficaria feliz em permanecer nesse tipo de Europa.

ANATOLE KALETSKY , Project Syndicate, Reversing Brexit. Texto disponível em:

https://www.project-syndicate.org/commentary/reversing-brexit-referendum-by-anatole-kaletsky-2016-07

 

1 Comment

  1. Este autor não percebe que uma potência marítima não pode condescender, muito menos aliar-se a uma qualquer outra continental. Esta estratégia tem séculos e permanecerá, sobretudo, sempre que a Germânia dei-te as patas de fora.CLV

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