Selecção de Júlio Marques Mota
Uma tentativa de golpe de Estado moderno sob a égide da União Europeia na Itália a 4 de Dezembro de 2016
4. Intelectuais do belo país onde se ouve o SIM e se tenta abafar o Não
Fausto Pellecchia
Com a aproximação do dia 4 de dezembro, o confronto entre fações opostas do Sim e do Não à pergunta do referendo está a ficar mais dura. Alguns intelectuais que ainda desfrutam de um prestígio considerável nas fileiras dispersas da esquerda italiana, expressaram-se a favor do SIM tomando como base diferentes pontos de vista.
O ponto de vista mais incisivo é o de Eugenio Scalfari para quem o debate de televisão “à americana “, entre Zagrebelsky e Renzi ” terminou com um 2-0 a favor de Renzi.” A principal razão para acreditar na clara vitória “futebolisticamente falando” surgiria não tanto das táticas de comunicação dececionantes adotadas pelo conhecido constitucionalista, [ou melhor, da sua ingenuidade desarmante em lidar com o meio de comunicação que é a televisão, respeitando as regras “espetaculares” e o ritmo acelerado], mas a partir de um equívoco grave de natureza teórica e analítica; isto é, da sua errada e “falsa” oposição entre democracia e oligarquia que inspirou a sua crítica à revisão renziana da Constituição.1
De acordo com Scalfari, na verdade, ele não sabe o que significa o termo oligarquia nem como esta “se manifestou no passado recente e até mesmo no passado mais longínquo” (sic!). Portanto, o fundador do jornal Repubblica, legitimando-se a este propósito como um professor de venerável idade, não hesitou em subir à Cátedra para transmitir ao discípulo negligente uma sucinta síntese histórica, contendo uma análise superficial – que foi desde a filosofia política de Platão e da Atenas de Péricles até aos partidos de massa do século passado (Democracia Cristã e Partido Comunista Italiano), passando pelas repúblicas marítimas e comunas do século XIII- de cujos exemplos defende o ponto de vista de que “oligarquia e democracia são a mesma coisa.”
Com esta perentória conclusão o silogismo scalfariano pode pois ser enunciado, na sua premissa menor, como a adequação perfeita entre os conceitos de oligarquia e de classe dominante [ “A oligarquia é a classe dominante, em todos os níveis e em todas as épocas”]. Assim, paradoxalmente, se uma crítica for dirigida ao Presidente Renzi, é então porque ele “não é suficientemente oligárquico”, porque está ainda muito ligado ao “círculo mágico dos seus colaboradores mais próximos.” Extraordinária, uma confusão de ‘mestre’ entre a conceção legislativa do acordo constitutivo e a chamada “constituição material”; entre o que a constituição formal, consagrada na Carta Fundamental da República, autoriza e define como o âmbito das suas possíveis interpretações, e a hermenêutica histórica, determinada pelo contexto sociocultural e pelo sistema político, que define as formas concretas da sua aplicação gradual.
Estes dois momentos, de facto, não podem ser sobrepostos e juntos sobre um mesmo nível. A oligarquia, como um sistema de governo legitimado pela constituição formal, e a variável composição-distribuição das classes dominantes com base no equilíbrio de poder entre as classes sociais e outros fatores históricos que definem a realidade atual de um sistema político, são dimensões distintas e mutuamente interligadas, como o plano das possibilidades consagrados na lei e o plano das atuações históricas e factuais.
Para avaliar os efeitos negativos de uma tal confusão “teórica”, bastaria apenas imaginar que possibilidades de atuação política seriam legitimadas se o artigo 1º da nossa Constituição, em homenagem à verdade scalfariana fosse alterado do seguinte modo: “a Itália é uma República Oligárquica, fundada sobre o trabalho do povo. A soberania pertence àqueles que fazem parte da classe dirigente e que a exercem nas formas e nos limites da Constituição.”
Talvez Scalfari seja suposto ter meditado com maior cuidado sobre o que o seu “amigo” Gustavo lhe poderia explicar com a riqueza necessária das diferenças teóricas. Uma democracia representativa [longe de ‘monstruosidade’ de democracia direta.— como também dos Sovietes, mas como prevê explicitamente Scalfari, aquela que «hoje quereria o Movimento 5 estrelas de Beppe Grillo»] baseia-se na dialética entre representantes e representados. A estes últimos, numa democracia, cabe a escolha dos primeiros através dos canais da livre formação de associações políticas.
Como observa Nadia Urbinati na sua resposta educada a Scalfari [ver. Poder concentrado e poder difuso, em República 2016/04/10], “a democracia representativa não é um paradoxo” e, reciprocamente, “a oligarquia não é democracia”, porque “o elemento democrático não está só no voto (iguais em peso e individualmente), mas no voto que ganha corpo no interior de uma sociedade plural, composta de uma rede densa de opiniões, livremente formadas, comunicadas, associadas, discutidas e alteradas. É um debate livre e plural, que dá à escolha eleitoral (de natureza aristocrática, de acordo com os antigos e os modernos) um caráter democrático. (…) Porque é que é importante ter em conjunto os muitos e os poucos? (…). Entre as muitas razões que podem ser invocadas, uma muito especialmente é merecedora de atenção: para evitar a solidificação do poder dos eleitos, isto é para evitar a formação de uma classe separada, oligárquica “.
O funcionamento eficaz de um sistema democrático, portanto, depende essencialmente da forma e da capacidade da sua representatividade, garantida pelas disposições constitucionais que definem as formas de participação universal dos cidadãos para os processos de formação e aplicação das leis e da sua execução por parte do governo. No dia 4 de Dezembro, que isso agrade ou não a Eugenio Scalfari, vamos votar sobre estas estruturas constitutivas da democracia, seguramente não sobre a real composição social dos seus dirigentes ou sobre a eficácia da “carga fiscal” na política econômica do governo, como eles nos querem fazer crer, deslocando com desenvolta malícia o objeto do “substrato” a referendar.
Diversamente argumentado, embora convergindo, aparecem as posições de Michele Serra e Massimo Cacciari a favor do Sim. O que a primeira vista parece como uma incoerência lógica entre a premissa de uma “reforma que suga”, “reforma desajeitada” (Cacciari) e o “Sim, vou votar Sim” a conclusão, na verdade traduz uma perversa pulsão masoquista, de autêntico heatontimorumenos.
“Nós não enfrentámos, nós a esquerda, nós a classe dirigente do país, nós italianos sensíveis, a trabalhar entre os anos sessenta e o fim do milênio (e falhando) – confessa Michele Serra que afirma interpretar mesmo assim a posição de Cacciari2 – para podermos julgar apenas pelo cheiro o trabalho de um governo de homens jovens aventureiros e talvez aventureiristas. Assim, por refluxo (…), a esquerda tem simplesmente deixado de existir, exceto como reação agressiva ao presente”.
Tanto Serra e Cacciari, professam serem totalmente “antirrenzianos” mas declaram obediência política a Renzi, “com quem eles têm quase zero em comum», como um ato de necessária e salutar expiação do próprio pecado de impotência. Haveria aqui uma “inevitabilidade, no renzismo, que por um lado se lamenta enquanto por outro lado se pede seja apoiado pelo simples fato de que nada de realmente significativo ocorreu, à esquerda, depois de anos de funcionamento da Constituição e dos avanços da classe operária. A partir do refluxo (daí o início dos anos 1980) a esquerda simplesmente deixou de existir exceto como reação agressiva ao presente.”
Em Cacciari, o seu assentimento ao renzismo coloca-se nas ressonâncias teológico-políticas do katechon3 da Segunda Epístola aos Tessalonicenses de S. Paulo, que na sua implementação secularizada, renomeada “mal menor”, induz a aceitar o axioma desesperado segundo o qual já apenas “a ideia de que algo vai acontecer é mais convincente do que a ideia de que essa mesma coisa possa estar errada.” A aquiescência substancial para as muitas decisões políticas tomadas por Renzi em aberta rutura com a tradição cultural da esquerda italiana seria, portanto, o amargo cálice que se segue ao considerar que se está perante um fracasso estratégico irreparável.
A esquerda renziana que Cacciari e Serra colocam nos braços do renzismo como dolorosa e saudável catarse das próprias culpas vê nisso a última a frágil peça do poder que trava e segura a propagação da “anomia” do Movimento 5 estrelas. E para isso, para conter o Movimento 5 Estrelas, os rescapados da esquerda resignam-se enfim a deixarem-se conter a si-mesmos sob a bandeira da capacidade de resistência ao Movimento 5 Estrelas representado pelo horroroso Matteo Renzi4. Neste sentido, as posições de Cacciari e Serra, na verdade, inauguraram já o Apocalipse dessa mesma anomia “anticristã”, que gostariam de evitar.
Não é por acaso que o texto da pergunta do referendo, que incide sobre a “redução do número de parlamentares”, “da contenção dos custos do funcionamento das instituições”, da “supressão de Cnel” parece intencionalmente redigido na linguagem “antipolítica” do adversário precisamente para suscitar o consenso unânime. Tanto assim como se sabe, que com esta tentativa descarada de um disfarce através “de um travesti ideológico”, levou o próprio Movimento M5S, juntamente com a esquerda italiana e outros a proporem um recurso ao Tribunal Administrativo de Lazio (TAR).
Com a aceitação do “ponto de viragem” estabelecido por Matteo Renzi, justificado como um “estado de exceção”, esta esquerda admite a sua impotência política e cultural para governar o país, e, para sobreviver, acredita ter que lutar por uma subalternidade no projeto do Centro-Direita, tornando-se irreconhecível, sob pena de expulsão. Nesta perspetiva, a moderna figura secular do Anomos de S. Paulo é já anunciada sob o disfarce do último katechon em que, à luz das profecias teológico-políticas (de S. Paulo e Cacciari) [no seu livro Il potere che frena, Adelphi, 2013], tudo está compreendido e não contido no horizonte aporético e intrinsecamente contraditório do “último homem”, no qual se inspira o “círculo mágico renziano “. Aqui, finalmente, “o katechon, exausto, agora entra em plena manifestação do Anticristo”: no seu perímetro extremamente frágil “toda e qualquer fórmula política irá tornar-se função desses mesmos poderes fisiologicamente intolerantes na sua primazia”, já que “o político já não pode mais impor nenhuma autoridade que não seja ao serviço do funcionamento do sistema tecno-económico e financeiro “.
Partido da Nação: este é o nome do novo Epimeteu político, deus infernal que guia a intelectualidade de esquerda até ao ato extremo do sacrifício, à apostasia dos seus princípios e à aceitação do papel supletivo, pós-político, da governança funcional aos aparelhos tecno-financeiros em permanente conflito pelo domínio do “mercado global”. E assim será, apesar do elevado risco de se “descobrirem sempre novas caixas de Pandora”.
Fausto Pellecchia, Intellettuali del Belpaese dove il sì suona e dove si tenta di soffocare il no. Texto disponível em:
1 N.T. Vale a pena deixar aqui e em italiano um trecho da análise de Scalfari ao debate :
“ Nel dibattito l’accusa principale più volte ripetuta da Zagrebelsky a Renzi è l’oligarchia verso la quale tende la politica renziana. L’oligarchia sarebbe l’anticipazione dell’autoritarismo e l’opposto della democrazia rappresentata dal Parlamento che a sua volta rappresenta tutti i cittadini elettori.
Conosco bene Gustavo e c’è tra noi un sentimento di amicizia che non ho con Renzi e, mi dispiace doverlo dire, a mio avviso il dibattito si è concluso con un 2-0 in favore di Renzi ed eccone le ragioni.
Il primo errore riguarda proprio la contrapposizione tra oligarchia e democrazia: l’oligarchia è la sola forma di democrazia, altre non ce ne sono salvo la cosiddetta democrazia diretta, quella che si esprime attraverso il referendum. Pessimo sistema è la democrazia diretta. La voleva un tempo Marco Pannella, oggi la vorrebbero i 5 Stelle di Beppe Grillo. Non penso affatto che la voglia Zagrebelsky il quale però detesta l’oligarchia. Forse non sa bene che cosa significa e come si è manifestata nel passato prossimo e anche in quello remoto.
L’oligarchia è la classe dirigente, a tutti i livelli e in tutte le epoche.” Tudo bem claro, portanto.
2 N.T. Disse Cacciari: «Non abbiamo la faccia per dire no a una riforma dopo aver buttato via tutte le occasioni di questi quattro decenni.»
3 N:T. Diz-nos Marco Dotti, num texto em que entrevista Massimo Cacciarie publicado por Il Manifesto:
kàtechon é uma figura dramática que deve dar forma e reter o avanço do caos informe. Uma figura continuamente atravessada por tensões, terra da elaboração de algumas das principais categorias políticas ocidentais, às vezes identificadas com o Império, a Igreja, o Estado territorial e o Estado absoluto. No seu mais recente trabalho, Cacciari retoma o fio de uma longa reflexão sobre o declínio das formas (de resistência) “catecontiche” do político, iniciada na década de 70.
4 O original refere-se à insegna catecontiche de Renzi, expressão complexa para a tratarmos aqui. Não nos parece que estamos longe do sentido pretendido pelo autor.