Selecção de Júlio Marques Mota

Uma tentativa de golpe de Estado moderno sob a égide da União Europeia na Itália a 4 de Dezembro de 2016

10. Se Renzi é um oligarca

Michele Martelli, editado por MicroMega

A visão autoritária de Scalfari em “República”, de 2 de outubro, que sobre o debate televisionado entre Renzi-Zagrebelsky atribui a vitória em 2-0 para Renzi, precisamente porque é autoritário, é uma ideia muito influente na opinião pública e que merece alguma reflexão. Devo dizer desde já que a aplicação de uma metáfora de desporto ligada ao futebol aplicada à reforma constitucional não se enquadra pois com o tema mas com os próprios alicerces da nossa convivência política e cívica, nascidos da resistência, deixa-me perplexo, para não dizer mais. Surpreende-me que mesmo um jornalista de calibre como Scalfari a utilize. A metáfora de desporto neste caso é, na minha opinião, inadequada, se não mesmo enganadora, porque a vitória da equipa pela qual se torce não desloca uma vírgula sequer das relações do poder político, económico e social vigente, a vitória do “Sim” ou do “Não” enquanto o resultado do referendo, esse sim, muda muita coisa. Sim, de facto!

E chegamos à questão que nos interessa!

Os dois pontos favoráveis a Renzi têm a ver com a Europa e a relação entre democracia e oligarquia. Passo por cima do primeiro ponto. Basta-nos dizer que a Europa de Renzi é a da austeridade e da destruição do Estado social, a mesma Europa de Monti, Fornero e Passera. Ou da Troika e dos grandes poderes. O ataque às pensões mínimas e a abolição do estatuto dos trabalhadores são, talvez, o símbolo principal e mais dramático. Para não mencionar o desmantelamento progressivo da escola e da saúde pública (ver, nomeadamente, as condições dolorosas de prestação dos primeiros socorros e das urgências médicas). Se a política de Renzi é uma política europeísta, ela é também inconstitucional: o europeísmo austeritário e neoliberal opõe-se de facto e frontalmente à nossa Constituição democrática de 48, pelo que não é por acaso que Renzi a quer contra(reformar), a quer destruir.

Sobre o segundo ponto, o antigo Presidente do Tribunal Constitucional poderia talvez ter cometido um erro imperdoável teórico e histórico. Uma coisa de lápis vermelho! Ele acusou a reforma de Matteo Renzi de risco de uma deriva oligárquica, ignorando que: A) “a oligarquia é a única forma de democracia, em que não há espaço para mais nada a não para a chamada democracia direta”, que é hoje sonhada em vão pelo Movimento 5 estrelas; em suma, «oligarquia e democracia são a mesma coisa”; B) “a oligarquia é a classe dominante, em todos os seus níveis e em todas as épocas”; Por conseguinte, conclui Scalfari, “caro Zagrebelsky , o meu amigo está enganado quando diz que não gosta de Renzi, porque ele é um oligarca. Talvez o fosse mas agora não o é”; e não o é porque não tem em torno de si uma verdadeira “classe dirigente”, isto é, oligárquica.

Legenda: O trio mágico.

Scalfari acena a uma abertura às suas meditadas leituras dos grandes clássicos da política. Agora, no que diz respeito ao ponto A, para além de qualquer clássico, dei-me ao trabalho de consultar os escritos teórico-políticos de Norberto Bobbio, mas desta identificação não encontro nem um só vestígio. Nem mesmo no portal Treccani. Entre os dois termos, encontro em contrapartida apenas diferença e oposição, seja sob o aspeto quantitativo seja sob o qualitativo, no plano dos valores. Em Platão, Aristóteles e Políbio a oligarquia é não somente “ o governo de uns poucos”, mas “da riqueza e da corrupção”, em oposição à democracia, “governo de muitos”, mas ainda “dos pobres e dos não proprietários”: de qualquer modo julgada sobre o plano dos valores, a democracia não é oligarquia.

No pensamento político moderno, a oligarquia, quando raramente aparece, tem sempre o significado negativo de uma má forma de governo, autoritário e auto-referencial, sem base popular. Em Kelsen, que opõe poder vindo de cima e poder vindo de baixo, autocracia e democracia, a oligarquia é uma mera manifestação da autocracia, que é o oposto da democracia direta ou representativa. Mas uma vez que a democracia, enquanto nós vivermos, requer a participação de todos nós e, portanto, não pode ser uma oligarquia, onde o poder é de uns poucos, a equivalência scalfariana, portanto, refere-se à democracia representativa?

Assim chegamos ao ponto B). Não há nenhuma dúvida que qualquer forma de representação requer delegação de poderes, delegação reduzida temporária de muitos a uns poucos. Se os poucos servem os interesses de muitos, o interesse do povo, de quem são servidores (isto é o que significa a palavra Ministro, administrador, diretor, representante), então está-se na esfera da democracia, onde o poder pertence a muitos, ou onde, como o diz a nossa Constituição, a soberania pertence ao povo. Se em vez disso, os poucos se contrapõem aos muitos, ao povo, então e só então se tornam oligarcas, ou seja, como o esclarecem desde há muito tempo os antigos, os poucos são então os defensores e portadores dos interesses dos ricos e dos corruptos de que fazem parte. O engano está na famosa “lei de ferro da oligarquia”, teorizada por Robert Michels em 1911, assim como nas teorias sobre as elites de Gaetano Mosca e de Vilfredo Pareto, que bem poderiam ser os pontos de partida implícitos de Scalfari.

Legenda: De Magistris. “Mais que vendedor de sucata inútil, Renzi é um soldador que se solda com Berluscuoni “

Mas é de facto verdade que os eleitos, os representantes, governadores, grupos dirigentes a todos os níveis e em todas as épocas se tornam inevitavelmente elites degeneradas e contrapostas aos próprios eleitores, representados, governados, dirigidos? Ou não será que talvez se trate de teorias, no entanto ideologicamente reaccionárias, relacionadas com a sua própria época, em que as massas não foram ainda suficientemente alfabetizadas, aculturadas, politizadas? De “ferro”, ou seja, de inevitável e absoluto, na política como na história, não há nada que o seja.

Nós estamos seguramente a viver hoje, desde Berlusconi e depois dele, mas com outros protagonistas igualmente sinistros, na Itália e algures, devido à crise econômica contínua e ao triunfo do neoliberalismo selvagem, em um tempo de duros conflitos entre democracia e oligarquia. A democracia, o poder dos de em baixo, a autonomia e o princípio da representatividade dos órgãos legislativos, mal vistos e ostracizados pela Troika, pelos grandes negócios e pela finança internacional, estão cada vez mais limitados, reduzidos, esvaziados e, se possível, substituídos por formas de poder dos de em cima, elitistas e autoritários, oligárquicos, precisamente.

Legenda: Piazza del Popolo. Matteo Renzi e o PD na Praça do Povo a defender o SIM no referendo. Também está Gianni Cuperlo

Deste conflito, que vê os sistemas democráticos por todo o mundo a recuarem sob o ataque das novas cliques oligárquicas do finanzcapitalismo, o Italicum e a contra-reforma renziana são hoje na Itália elos importantes.

Se Renzi vence então é o povo que perde.

Michele Martelli, Se Renzi è un oligarca. Texto publicado pro MicroMega e disponIvel em:

http://temi.repubblica.it/micromega-online/se-renzi-e-un-oligarca/