Uma Análise das forças geradoras do tsunami económico e social presente a partir do seu epicentro, os Estados Unidos – Património e captação de rendimentos do capital (Juros e dividendos)

Selecção de Júlio Marques Mota

Revisão de Francisco Tavares

Uma Análise das forças geradoras do tsunami económico e social presente a partir do seu epicentro, os Estados Unidos

Uma série de 8 textos

(TEXTO V) Património e captação de rendimentos do capital (Juros e dividendos)

 

No vasto no processo de enriquecimento de uma fração reduzida da população americana, resta-nos examinar os rendimentos do capital constituídos pelos juros, os dividendos e as Mais-valias sobre Vendas de Ativos (MVVA).

Fazendo-o, vamos entrar na fábrica do crescimento patrimonial; é pela primeira vez que escrevemos nesta série de textos sobre uma distribuição dos rendimentos que cobre o conjunto dos contribuintes americanos.

O objetivo desta análise é o de primeiramente mostrar a relação estreita entre rendimento do capital (Juros e Dividendos) e a dimensão dos patrimónios que as MVVA ilustram perfeitamente, (A)

Será seguidamente possível regressar às relações entre as MVVA e um modelo de crescimento sem poupança feita sobre os rendimentos de produção (salário, rendimentos da propriedade do capital produtivo ou do capital dinheiro portador de juros e dividendos). Veremos que a questão da poupança não se põe nos mesmos termos quando uma economia atribui um enorme papel ao património como meio para aprofundar as desigualdades de rendimento. (B)

Examinar-se-á então a natureza dos patrimónios no âmbito de um fenómeno que faz dos americanos do grupo dos 10% de topo, credores estruturais em face dos tomadores estruturais destes mesmos créditos, emprestadores estruturais que são compostos de empresas ou de particulares. (C)

Poder-se-á então mostrar que o modelo nacional de sobre crescimento sem poupança está profundamente ligado ao aumento das desigualdades, desigualdades cujo alargamento é inseparável da inflação desmedida dos patrimónios e das MVVA que geram. (D)

Para não sobrecarregar a nossa análise, retivemos apenas dois rendimentos do capital: os juros e os dividendos. Também considerámos as MVVA brutas. Esta simplificação não põe em causa as conclusões que são tiradas, nós teríamos podido ilustrá-las tomando todos os rendimentos do capital recenseados pelo IRS, mas isso seria (re)fazer uma análise exageradamente técnica com o risco de afastar o leitor.

Em conclusão, poremos em evidência que os rendimentos mistos e os rendimentos do capital apontam o dedo para um mesmo grupo social que reúne os quadros dirigentes – ou atores do sistema – e os quadros superiores – ou participantes do sistema económico. Eles constituem a espinha dorsal do crescimento e do poder aos EUA.

A – Rendimento do capital – MVVA – Concentração dos patrimónios.

1° Concentração dos patrimónios e MVVA

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A concentração dos patrimónios é ilustrada perfeitamente pela ventilação das MVVA ou das alienações do património mobiliário e imobiliário. As partes das MVVA representadas pelos rendimentos do milésimo de topo dos americanos mais ricos (traço vermelho que têm MVVA superiores a 1 Milhão de dólares) é espantosamente grande. Esta parte não cessou de aumentar com exceção dos períodos de crise.

Para todos os outros detentores de património, a baixa das partes de MVVA é bem evidente. É verdadeiro para os 3 milésimos seguintes da população mais rica dos americanos que embolsam entre 500.000 e 1 Milhão de $ (Traço vermelho em picotado) e os 3% de contribuintes que recebem entre 200.000 e 500.000 $ de MVVA (Traço em picotado com retângulo).

Esta constatação repete-se para o resto da população americana que representa 96,5% dos contribuintes.

Tendo em conta as nossas análises anteriores, não é surpreendente que as partes das MVVA das classes populares (Azul), médias (verde) e médias superiores (Preto contínuo) estejam regularmente em queda. Esta baixa reencontra-se sobre os salários, os juros, os dividendos. Em contrapartida, é surpreendente que os rendimentos da maior parte dos 10% de topo (vermelho picotado com triângulo preto e vermelho picotado) estagnem ou caiam sensivelmente.

2° A existência de números incompletos

A análise das MVVA não deve ocultar o facto de que as MVVA imobiliárias não são contabilizadas inteiramente no IRS: abaixo de 250.000 $ para um indivíduo sozinho e 500.000 $ para um casal, as MVVA imobiliárias não são sujeitas ao imposto.

Uma larga parte das MVVA imobiliárias não estão por conseguinte presentes sobre este gráfico. Este gráfico exprime por conseguinte o peso das MVVA financeiras e exprime muito mal o peso das MVVA imobiliárias.

Nos factos, é necessário retificar claramente a parte das MVVA das parcelas superiores de rendimento (10% de topo a Vermelho em picotado com ou sem triângulo, preto contínuo e picotado), e é necessário também corrigir mais modestamente a parte das MVVA de todo o resto dos contribuintes americanos.

Mas duas observações se impõem: as MVVA das parcelas superiores tendem a manifestar-se numa concentração a favor das famílias de topo, uma concentração a favor dos patrimónios financeiros cada vez mais elevados, [eliminar e] concentração esta que é contrabalançada por uma distribuição menos desigual dos ativos imobiliários.

3° Os sinais da concentração dos patrimónios financeiros a favor do grupo de topo.

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A concentração dos patrimónios imobiliários a favor do topo é ilustrada pela distribuição cada vez mais desigual dos dividendos que remuneram o capital-acionista A tendência mais significativa é a concentração dos dividendos recebidos entre as mãos dos 3,5% dos contribuintes americanos de topo (Traços vermelhos).

Todo o resto dos contribuintes americanos regista retrocessos de partes de dividendos distribuídos durante os vinte últimos anos. É verdadeiro para as classes médias (verde), para as classes populares (azul) e para as classes médias superiores (Preto em picotado) ou para as classes abastadas (Preto contínuo). A crise de 2007 estabilizou a distribuição dos dividendos porque em período de crise, o valor dos patrimónios financeiros tende a baixar. O elemento central da dinâmica de valorização dos patrimónios financeiros – de que falaremos mais distante – é pontualmente bloqueado.

O aumento rápido da dimensão dos ativos imobiliários explica pois o aumento da desigualdade de distribuição de dividendos, distribuição de dividendos esta que contribui para acelerar a crescente desigualdade de rendimento entre os americanos.

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As observações são similares para os juros. Pode-se notar que as fortes desigualdades patrimoniais beneficiam as frações superiores de rendimento com uma formidável vantagem para os americanos que dispõem de mais de 1 Milhão de $ em juros recebidos.

Notar-se-á no conjunto a progressão regular do conjunto das componentes dos 10% de topo dos contribuintes e a queda das partes de todo o resto dos contribuintes americanos situados abaixo das classes médias superiores (traço preto).

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As observações são similares para os juros. Pode-se notar que as fortes desigualdades patrimoniais beneficiam as frações superiores de rendimento com uma formidável vantagem para os americanos que dispõem de mais de 1 Milhão de $ em juros recebidos.

Notar-se-á no conjunto a progressão regular do conjunto das componentes dos 10% de topo dos contribuintes e a queda das partes de todo o resto dos contribuintes americanos situados abaixo das classes médias superiores (traço preto).

B – A dinâmica do crescimento desigual dos patrimónios detidos.

Para compreender a dinâmica do alargamento da desigualdade dos patrimónios é necessário voltar à análise sobre o financiamento das aquisições de elementos financeiros e imobiliários do património.

Numa economia que funciona “normalmente”, o património é primeiramente financiado pela poupança de produção (PP), nomeadamente a sua parte financeira. A poupança de produção (PP) é a parte do rendimento – de salários, dos dividendos, dos juros, etc. – que não é consumida e pode ser investida em bens imobiliários ou mobiliários.

Esta poupança de produção deixa de ser necessária no mesmo grau a partir do momento em que as cessões de ativos podem permitir obter volumes de MVVA muito importantes. Se tivermos em conta as MVVA sobre vendas de ativos, é claro que podem por si só substituir-se a uma poupança de produção, sendo esta substituição tanto mais forte quanto a sua repartição seja desigual. Quanto mais elevada for a parte das MVVA, menos importante deve ser a poupança de produção.

Estamos no meio de um crescimento na desigualdade dos rendimentos que dura desde há trinta anos nos EUA. Em oposição à poupança de produção, as MVVA constituem uma Poupança especulativa enquanto não forem reinvestidas ou consumidas, esta poupança é uma poupança especulativa porque não implica nenhuma produção de riqueza contrariamente à poupança de produção (PP).

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O gráfico da distribuição das MVVA em valor ilustra esta simples ideia. Existe uma poupança especulativa massiva muito desigualmente repartida em valor, os contribuintes mais ricos concentram o essencial da poupança especulativa (PE).

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Nota-se por último uma correlação evidente entre Poupança especulativa (PE) e Poupança de produção (PP). O crescimento da poupança especulativa provoca uma estagnação da poupança de produção (PP) (1993-2008). São as quedas das MVVA que estimulam a retoma da poupança de produção (2002-2004 e 2008-2011); pelo contrário, os aumentos das MVVA geram uma queda da poupança de produção (1999-2000) e (2005-2007) cuja sensibilidade à correção das MVVA é particularmente sensível em 2010-2011.

Na medida em que as partes e os volumes das MVVA são diferentes, é necessário aprofundar um pouco mais a nossa análise das relações entre Poupança de produção e Poupança especulativa que se define sobre um fundo de desigualdade de MVVA distribuídas.

1° O crescimento das MVVA para as frações superiores de rendimentos.

Para as frações superiores de rendimento (dos 10% de topo), é possível realizar uma poupança negativa de produção (EP), por duas razões:

  1. a parte do Rendimento de Produção não consumida não desaparece totalmente com o crescimento das MVVA, ela permanece sensível dado que os rendimentos dos mais ricos não cessam de aumentar;

  2. em contrapartida a parte das MVVA (PE) que não dá lugar a um consumo é ainda tanto mais forte quanto a poupança negativa sobre os rendimentos de produção – salário incluído – permite ter um nível de consumo e de vida muito elevado.

Segue-se que a capacidade de poupança total (PE+PP) não cessa de aumentar apesar de um consumo de rendimento de produção – e acessoriamente de MVVA – que aumenta.

A fórmula do rendimento dos mais ricos (dos 10% de topo) é a seguinte

Rendimento (R) = Rendimento de produção + MVVA – consumo total = PE +PP

As frações superiores de rendimento dispõem permanentemente de uma poupança massiva (PE+PP) que lhes permite comprar ativos mobiliários e imobiliários novos. Daqui uma tendência a ver a sua parte dos juros ou dos dividendos alargar-se sucessivamente com uma vantagem muito forte oferecida aos patrimónios mais elevados deste grupo (o milésio de topo). Insistamos sobre o facto de que o caráter massivo da poupança total disponível (PE+PP) dos 10% de topo tende a permitir compras de ativos sem endividamento.

Para este grupo, as MVVA imobiliárias e as MVVA financeiras não podem senão alimentar a capacidade de acumulação de patrimónios com arbitragens de carteira que tanto são favoráveis ao imobiliário como podem ser favoráveis ao património financeiro, isto de acordo com a dinâmica de formação das MVVA e, por conseguinte, de valorização dos patrimónios.

 

 

2° Um crescimento das MVVA problemáticas para as frações inferiores de rendimento dominado pelos patrimónios imobiliários.

Para as frações inferiores de rendimento (80% do americanos até 2000, 90% após a crise do milénio), o crescimento das MVVA imobiliárias – não aparecendo nos nossos dados – poderia aparentar-se a uma poupança especulativa (PE). É necessário para apoiar esta tese ficar-se pela superfície das coisas.

 No âmbito de um crescimento patrimonializado que é acompanhado do alargamento das desigualdades de rendimento, o património imobiliário desempenha o papel de prémio de consolação: o efeito de enriquecimento próprio da valorização dos patrimónios imobiliários permite suportar uma fraca progressão nominal de rendimento – essencialmente salariais – que ocultam uma baixa do valor real destes últimos (IRS).

As MVVA reais mantêm por sua vez esta ilusão. A venda dos alojamentos pode gerar uma mais-valia especulativa, mas é duvidoso fazer disto a fonte de um rendimento especulativo de que uma parte pode identificar-se com uma poupança que permite comprar ativos, uma vez que esta poupança sobre a venda de bens imobiliários é muito fraca.

Formalmente, é verdade que há uma mais-valia aquando de uma venda. Mas esta MVVA imobiliária deve ser colocada no âmbito de um crescimento patrimonializado onde a poupança de produção não pode senão reduzir-se e o endividamento para comprar ativos imobiliários aumentar.

No âmbito do crescimento patrimonializado, os americanos detentores de um bem imobiliário sofrem os efeitos euforizantes da valorização dos seus alojamentos: tendem a consumir com o pé no acelerador à medida que a progressão do seu rendimento nominal diminui ou que o seu rendimento real se contrai. Põem-se então a sobre consumir e a utilizar as poupanças antes feitas. O consumo excessivo e o desentesouramento (a utilização das poupanças feitas anteriormente) coexiste quando há efeito de enriquecimento patrimonial. O consumo excessivo exprime-se tanto através do recurso ao endividamento (crédito ao consumo) como através de um consumo excessivo de parte de rendimento.

Este consumo excessivo é incentivado pela substituição dos bens materiais de consumo importados a menor preço que mantem o sentimento de uma melhoria do nível de vida material; este consumo é apoiado por uma política do crédito imobiliário laxista: garantias de hipotecas imprudentes (1) ditas GSE imprudentes1, distribuição de crédito cada vez menos a ser feita pelos bancos e com os organismos especializados a fazerem créditos cada vez menos exigentes, titularização e mutualização ilusória do risco financeiro, taxas de juro à baixa, alongamento das maturidades dos créditos.

Se as famílias olhassem mais de perto para o seu custo de compra e as mais-valias realizadas sobre a venda efetiva dos seus bens, deveriam rapidamente ficar desencantadas. O custo de financiamento do principal alonga-se na ausência de pagamento das mensalidades, este custo aumenta apesar dos juros à baixa porque o preço das casas aumenta artificialmente e a duração das maturidades é alongada.

Concebe-se melhor por conseguinte porque é que as MVVA imobiliárias são exoneradas de taxas abaixo de um limiar bastante elevado de MVVA. Se as MVVA fossem taxadas, as ilusões patrimoniais da maior parte das famílias americanas desmoronar-se-iam.

Compreende-se melhor também porque é que as MVVA de 80 a 90% dos Americanos não podem ser fontes especulativas de poupança: as MVVA imobiliárias realizadas pela maior parte das famílias americanas são de soma nula se tivermos em conta um custo de financiamento a crédito dos bens imobiliários.

Num sistema onde as desigualdades salariais e as desigualdades dos rendimentos de propriedade de capital não deixam de aumentar, é necessário que as MVVA sobre o património imobiliário não sejam um bom negócio.

Somente a acumulação das MVVA sob a forma de nova compra de ativos são lícitas. Para uns, é um efeito de enriquecimento ilusório e dispendioso, para outros é um efeito de enriquecimento real resultante igualmente do crescimento do seu rendimento (em valor e em fração do global), a outros, são as MVVA que lhes permitem consumir excessivamente e dispor de uma poupança total (PE+PP) que lhes permite a capacidade de acumular sem fim património financeiro e imobiliário.

Conclusão

Nós explicámos muito simplesmente como é que a riqueza dos mais ricos lhes permite aumentar os seus ativos, a sua parte dos rendimentos de capital e o seu consumo real permanentemente, mantendo uma poupança total (PE+PP) que lhes fornece a capacidade de fazer funcionar o sistema a seu favor. A acumulação de património pelos ricos não parece ter fim, uma vez que o crescimento da dimensão da sua riqueza lhes permite acumular ainda mais poupanças disponíveis (PE+PP) para comprar mais ativos sem a necessidade de se endividarem.

E essas compras de ativos sempre maiores, realizadas com as suas poupanças especulativas e as poupanças na produção, permitiam-lhes adquirir novos ativos cuja remuneração lhes permite apropriarem-se ainda de mais juros e dividendos.

Os rendimentos da propriedade do capital (J+D) e as MVVA agem à maneira de uma rosca sem fim que vem completar os efeitos de enriquecimento obtidos através de uma polarização dos salários que recompensa a apropriação do capital produtivo pelos quadros atores e participantes que exercem as funções de comando – sem serem os proprietários – sobre o capital produtivo. Pela forma do salário misto, realizam as condições de um processo de enriquecimento mais complexo do que se fossem proprietários das empresas.

Pelo contrário, as poupanças a partir da parte baixa do decil 80-90 dos rendimentos não cessa de se reduzir sem estar a ser contrabalançada por MVVA imobiliárias realmente lucrativas. E como neste grupo se gastam poupanças anteriormente conseguidas (poupança negativa) (PP) e não se realiza uma poupança especulativa real (PE), estes não podem pois acumular património – essencialmente imobiliário – a não ser endividando-se. No jogo da divisão dos interesses, as famílias abaixo deste decil são duplamente perdedoras: perdedoras porque financiam os seus bens imobiliários endividando-se, perdedoras igualmente uma segunda vez porque não obtêm MVVA reais se tivermos em conta o conjunto das condições de financiamento dos seus bens. E como o seu salário comum se reduz quer em proporção do rendimento total quer em valor, estas famílias, que passam por ser os perus da farsa/as vítimas, devem endividar-se sempre mais e mais para financiar o seu alojamento na base sem estar a dispor de melhores salários ou de rendimento da propriedade do capital crescente.

Na realidade é o inverso que se produz: a dimensão dos patrimónios que depende da poupança de produção (PP) e da Poupança especulativa (PE) cresce sucessivamente à sua custa; e com este crescimento desigual da dimensão dos patrimónios, as proporções de juros e dos dividendos das famílias a partir da parte baixa do decil 80-90 caem de modo que com a baixa dos salários reais, é pois o rendimento total tributado/sujeito a impostos que diminui em proporção do rendimento total e em valor real.

Por conseguinte mostrámos como os rendimentos da propriedade do capital agem no mesmo sentido que os salários. Mas mostrando um paralelismo dos modos de enriquecimento, não reduzimos a distância entre enriquecimento pela propriedade do capital e enriquecimento pelos salários. No melhor dos casos é agora possível, e de modo bem claro, estabelecer, a partir da poupança e dos patrimónios, que a dimensão dos patrimónios é essencial neste enriquecimento e que esta dimensão é aumentada de maneira diferencial de acordo com os níveis de rendimentos e dos grupos sociais.

Sabemos que a propriedade do capital-dinheiro e a apropriação do capital produtivo são os modos determinantes do alargamento das desigualdades de rendimento – MVVA incluídas – e que as diferenças de financiamento dos ativos patrimoniais e de detenção de ativos – imobiliários para as famílias a partir do decil 80-90 e imobiliários e mobiliários para o grupo dos 20% das famílias de topo – acentuam as desigualdades salariais. No entanto, não conseguimos ainda estabelecer a relação entre os mecanismos salariais do alargamento das desigualdades em torno do capital produtivo e os mecanismos financeiros e patrimoniais que produzem o mesmo efeito.

Vimos duas vezes o capital melhorar a sua situação face à maioria dos assalariados comuns: uma vez como propriedade de um capital-dinheiro concentrado que reclama juros (que no que diz respeito aos americanos da parte baixa do decil 80-90 apenas podem ser pagos por aqueles que se endividam) ou dividendos (pesando sobre a parte dos salários comuns dado que em última análise estes dividendos são captados pela parte alta do decil 80-90 das famílias americanas), e outra vez como propriedade direta do capital produtivo (rendimento misto) ou como apropriação dos seus poderes de comando.

Sabemos que esta oposição estrutura a organização de um crescimento sempre mais desigual e mais desequilibrado, mas os dados sobre o capital não são redutíveis uns aos outros, e as categorias de pessoas favorecidas ou tidas como desfavorecidas mudam.

A oposição capital-trabalho deixa de ser válida para o conjunto dos assalariados na esfera produtiva; do mesmo modo, os detentores de capital dinheiro não se distinguem uns dos outros senão pela dimensão do seu património-ação e/ou pela dimensão do seu património gerador de juros relacionado o seu endividamento. Todos têm em comum terem mais ou menos património financeiro e/ou capital imobiliário sem que por isso sejam detentores de capital.

Quereríamos tentar reduzir estas diferenças invertendo a nossa abordagem. Pensamos que seja possível reduzir estas formas de enriquecimento alterando a perspetiva utilizada até agora nestes textos. Já não é necessário raciocinar mais sobre o capital a partir dos dados da divisão do rendimento, é necessário pelo contrário compreender como é que os patrimónios aumentam em relação a uma poupança que não é extraída da produção (PP) mas é sim extraída dos ganhos patrimoniais alcançados (PE).

Esta abordagem permitir-nos -á pôr melhor em evidência as relações que unem as famílias dos 10% de topo. Numa sociedade onde o património é assim tão importante, dispomos de um fio condutor bem potente: como é que as MVVA aumentam ao ponto de se substituírem à poupança tradicional (PP).

Fica ainda por se precisar a natureza desta pequena parte dos Americanos que se enriquecem a perder de vista e contribuindo relativa e absolutamente para empobrecer o resto dos seus compatriotas. Analisando e caracterizando este grupo pode-se substituir a financeirização num quadro de relações económicas e sociais que lhe dão sentido.

Trata-se sobretudo de compreender os quadros essenciais e as dinâmicas sociais e económicas do crescimento, examinando as condições de enriquecimento das famílias dos 10% de topo. Vamos descobrir como é que os patrimónios e as MVVA contribuem na mesma medida que a formação dos salários mistos para o alargamento das desigualdades.

As MVVA e uma poupança de produção residual permitem com efeito fazer dos membros dos 10% de topo os credores estruturais de uma sociedade onde todos os outros atores económicos – Administrações públicas, famílias abaixo do decil 80-90, empresas financeiras e não – financeiras – são os seus devedores. O resultado final desta polarização simples é uma transferência de rendimento do capital que funciona em paralelo com a formação dos salários mistos para aumentar as desigualdades de rendimento e de património.

Onubre Einz, IV – Patrimoine et captation des Revenus du capital (Intérêt et dividendes. Texto disponível em:

http://criseusa.blog.lemonde.fr/2015/10/31/iv-patrimoine-et-captation-des-revenus-du-capital-interet-et-dividende/

1 Nota de Tradutor. O autor refere-se aqui ao regime de crédito para a habitação assente nas Government Sponsored Enterprises (GSEs) que no caso são US Federal National Mortgage Association, conhecida como a Fannie Mae e a US Federal Home Loan Mortgage Corporation, conhecida como Freddie Mac.

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