Uma Análise das forças geradoras do tsunami económico e social presente a partir do seu epicentro, os Estados Unidos – As condições gerais de polarização dos patrimónios e do rendimento

Selecção de Júlio Marques Mota

Revisão de Francisco Tavares

Uma Análise das forças geradoras do tsunami económico e social presente a partir do seu epicentro, os Estados Unidos

Uma série de 8 textos

(TEXTO VII) As condições gerais de polarização dos patrimónios e do rendimento

 

Continuamos as análises anteriores passando dos fatores económicos do enriquecimento dos 10% mais ricos a uma análise mais vasta. Estas análises relembram-nos que uma política de crescimento das desigualdades e os desequilíbrios de todo o tipo são, em si, inseparáveis de um quadro monetário e fiscal e orçamental.

A – Uma contribuição positiva para o enriquecimento sem fim dos 0,1% dos contribuintes mais ricos

1º Paradoxos patrimoniais

Para além dos 10 % mais ricos: todos os americanos contribuem positivamente para o enriquecimento sem fim dos 10% mais ricos e a estes passamos a chamar os 10% de topo. Só os membros do 10% de topo são ganhadores na corrida aos patrimónios.

As famílias abaixo dos 80-90 % de menos rendimentos transferem juros sendo devedores estruturais em relação àqueles que lhes concedem empréstimos, a quem compram as suas casas sem entrada, contraem empréstimos destinados ao consumo e têm pouco património financeiro remunerador, o saldo dos juros líquidos (recebidos menos os pagos) é negativo. A parte dos dividendos recebidos é muito fraca.

As empresas financeiras e não – financeiras dispondo de um património financeiro insuficiente são perdedores no jogo das rivalidades de património, o balanço líquido dos dividendos (recebidos e pagos) e dos juros líquidos (recebidos menos pagos) é negativa; a acumulação de capital financeiro pelas empresas faz apenas limitar os custos financeiros. Os seus lucros finais (lucro bruto menos encargos financeiros) cobre irregularmente os seus investimentos líquidos (Investimento em capital fixo menos consumo de capital fixo).

Permanece por explicar como é que os detentores de patrimónios que não pertencem ao grupo dos 0,1% mais ricos (o milésimo mais rico da população) e por extensão aos 10% de topo, conseguem ainda favorecer este grupo. Note-se que passaremos a referirmo-nos a este último grupo como as famílias pertencente ao milésimo das famílias de topo (0,1% das mais ricas) para demarcar os efeitos de enriquecimento decrescente que aqui analisamos.

A particularidade das mais-valias sobre cessão de ativos (MVVA) dos 0, 1% de topo são pois mobilizáveis para o consumo ou para a acumulação de património. É sempre necessário que o património de um valor P, aumentado de um valor P’, beneficie da acumulação da Poupança Total. É a parte das MVVA não consumidas (ou Poupança especulativa PE) que desempenha um papel absolutamente central; a poupança sobre os rendimentos de produção (Salário + rendimentos das diversas formas de capital) tende com efeito a reduzir-se na razão inversa das MVVA.

Ora existem outras formas de património que têm a particularidade de não obstruir a concentração das MVVA entre as mãos dos 0,1% de topo. Mostrámos já que para aqueles que se situam abaixo dos 80-90% de menores rendimentos, os patrimónios imobiliários não poderiam ser considerados como um património rentável em termos de acumulação de riqueza sobre o longo prazo. Não obstante, podem existir patrimónios financeiros acumulados sob a forma de fundos de pensões e de seguros que poderiam desempenhar o papel de multiplicador concorrencial que limita as vantagens dos 0,1% de topo relativamente aos 10% de topo.

Notemos primeiro que uma fração dos valores patrimoniais acumulados sob as suas [estas] duas formas pertencem aos 10% de topo. Mas é sobretudo a lógica de formação dos seus patrimónios que representam uma colocação fora de circuito do seu potencial concorrencial já limitado pelo enorme peso que representam os 0,1% relativamente aos 10% de topo.

Estes fundos de capital acumulado constituem, com efeito, não patrimónios de MVVA dinâmicos, mas] simples reservas para a maior parte dos 90% dos americanos de menos rendimentos. Enquanto reservas, estes fundos não são geridos para realizar um crescimento rápido de MVVA, a gestão como bom pai de família faz pois com que estes sejam concorrentes benignos incapazes de se apropriarem de partes crescentes de MVVA, de juros e de dividendos.

As observações que acabámos de fazer aplicam-se também à colocação dos fundos estrangeiros dominados em 2/3 pelos institucionais: a segurança prima sobre o desempenho

A lógica destes patrimónios é paradoxalmente a de aumentar o preço dos ativos – sobretudo mobiliários – sem estar a procurar explorar no máximo os efeitos induzidos sobre o seu preço. Os 0,1% de topo não têm esta lógica, não têm reservas mas desenvolvem os meios de uma acumulação desenfreada de património gerida com o maior dinamismo a fim de captar parte crescentes de rendimento (juros e dividendos) para além da polarização dos salários dos quais se é o verdadeiro beneficiário.

2° As políticas de acompanhamento.

Não insistiremos sobre a complacência dos poderes públicos americanos. Para além de uma organização do mercado do trabalho que favorece a polarização dos salários para o topo, os poderes públicos desempenharam um papel favorável ao multiplicador das MVVA para os 0,1% de topo relativamente aos 10% de topo.

Este papel é primeiramente de ordem fiscal: as taxas de tributação sobre as MVVA foram reduzidas de 50% desde há cerca de trinta anos: a passagem de uma taxa de tributação de 30% para 15% sobre as MVVA financeiras e imobiliárias desempenhou um enormíssimo papel nos efeitos multiplicadores das MVVA. Esta baixa da fiscalidade das MVVA permitiu aumentar a parte da poupança especulativa que pode ser acumulada. Os volumes acumulados de património foram por isso aumentados e com eles o poder financeiro dos americanos que pertencem aos 0,1% de topo.

As taxas de juros levadas à baixa pelo FED também foram favoráveis à remuneração dos credores estruturais que são os membros do grupo dos 0,1% de topo. A baixa das taxas foi acompanhada por uma subida dos níveis de endividamento das empresas e dos particulares que permitiram aos 0,1%, de topo, captar volumes de juros e partes de juros crescentes. Esta baixa das taxas favoreceu também as compras a crédito das ações por conta dos membros do grupo dos 0,1% [10%] de topo, compras geralmente realizadas pelos gestores de patrimónios (bancos, fundos de aplicações, sociedades de seguros, etc.).

Por último, a dupla acumulação de capital (produtivo e capital-dinheiro portador de dividendos no caso presente) provocou emissões crescentes de ações para financiar esta acumulação, ações cuja valorização é determinante para as MVVA dos 0,1% relativamente aos 10% de topo. A dupla acumulação do capital, com efeito, provocou o aumento do volume das ações emitidas e a valorização das ações já emitidas.

A desregulamentação financeira, os produtos da titularização, as vendas e compras de produtos financeiros a descoberto, a utilização de ativos financeiros como colaterais nas operações do sistema bancário sombra, shadow banking, não se teriam desenvolvido a uma tal escala se os credores estruturais dos 0,1% de topo não fizessem pesar de todo o seu peso político para financeirizar uma economia americana que é sobretudo uma economia patrimonializada que funciona em seu proveito.

O sistema financeiro é com efeito apenas o meio para valorizar os patrimónios financeiros dos 10% dos americanos de topo. O aumento da dimensão deste mercado financeiro – bolsa incluída – resulta:

a) por um lado do aumento do endividamento dos agentes económicos públicos e privados e do stock dos créditos concedidos , considerando que as ações são uma forma de crédito permanente;

b) de outras partes das capacidades de concessão de empréstimos concentradas nas mãos dos 10% de topo.

O papel das evoluções da divisão internacional do trabalho desempenha, de facto, um papel central na expansão do crédito nos EUA. A substituição dos bens manufaturados pelas importações de bens manufaturados, visando tornar suportável a erosão dos rendimentos da maior parte da população teve por efeito a criação de enormes défices das contas externas. Este défice das contas externas permitiu fazer entrar capitais cujo saldo, cobrindo os défices da balança dos pagamentos, forneceram uma poupança que completa assim uma poupança nacional demasiado fraca. Esta poupança permitiu financiar a dívida interna do país.

A maneira como a poupança importada, a poupança de produção e a poupança especulativa se combinaram é estatisticamente até agora não objetivável. A articulação das relações entre poupança, dívida dos agentes económicos e a capacidade de créditos estruturais dos 10% de topo não é um processo construível. O crédito sistémico de que se faz o sistema económico, ele próprio sobre um fundo de poupança de produção cada vez mais fraca (incluindo a poupança das empresas), implica que seja compreendido o processo de transformação das MVVA em património financeiro crescente que pode ser emprestado pelos 10% de topo. Não estamos certos que esta compreensão seja possível com base nas estatísticas disponíveis.

Não se insistirá sobre a redução dos direitos de mutações que permite fazer com que a acumulação dos patrimónios desempenhe um papel transgeracional na subida das desigualdades nos EUA. Do mesmo modo, não consideraremos aqui a endogamia dos meios sociais. As pessoas casam-se no interior da sua classe social tanto por hábito como para evitar o desfazer das fortunas. O dinheiro chama dinheiro.

Deixamos aberta a questão dos ritmos de acumulação dos patrimónios. Dir-se-á que no caso dos salários mistos mais elevados (ou seja, que passam o milhão de dólares) a lógica de enriquecimento permite um novo rico acumular rendimento e património em menos de uma geração. Em contrapartida para os salários mistos, a acumulação dos patrimónios e as vantagens que eles contêm (MVVA, crescimento dos juros e dividendos) pode pensar-se apenas em função de fenómenos transgeracionais (casamento, sucessão, alianças familiares dinâmicas acompanhadas de boas redes culturais).

3° O papel central da disciplina orçamental, da luta contra a inflação e da desregulamentação

a) Disciplina orçamental

Não podemos afastar o papel positivo dos poderes públicos. A fraca taxa de tributação sobre as MVVA e a baixa dos impostos sobre os rendimentos ainda favoreceram mais os 10 % de topo e isto de duas maneiras. Os impostos demasiado fracos conduziram a um endividamento crescente das administrações públicas enquanto os credores estruturais pertencem na sua quase totalidade aos 10% de topo: os juros recebidos da dívida pública foram captados largamente pelos 10% de topo.

Os cupões do Tesouro constituíram assim também títulos seguros no âmbito da gestão dinâmica dos patrimónios. A baixa dos impostos permitiu aumentar os rendimentos disponíveis, o elevado nível de consumo das famílias dos 10% de topo e uma fraca poupança de produção foram assim possíveis pelo crescimento das MVVA e pela valorização dos patrimónios. A disciplina orçamental autorizando défices limitados fez parte, por conseguinte, do enriquecimento dos 10% de topo.

 

b) Inflação e política monetária

A Reserva Federal não esteve de lado neste processo. A Reserva Federal permitiu um enriquecimento do top 10% desenvolvendo uma política de luta contra a inflação iniciada em 1982. Não teria havido salário misto sem uma redução da inflação, esta redução teria pois evitado as reivindicações salariais demasiado fortes dos assalariados comuns.

A redução da inflação dos preços era a condição sine qua non da inflação do preço dos ativos mobiliários e imobiliários que é a característica essencial do enriquecimento dos mais ricos com a formação dos salários mistos. Os assalariados comuns confrontados com a inflação dos preços nunca teriam encontrado na inflação do preço dos ativos imobiliários uma base de consolação para a baixa ou para a estagnação dos seus rendimentos; bem pelo contrário, a inflação tende a reduzir o custo de compra dos alojamentos e a relativizar a valorização do seu preço: em período de inflação, o valor do capital baixa (em termos reais), o custo do crédito tende a diminuir (também em termos reais) ao longo do tempo. O acesso ao património imobiliário é pois banalizado em período de inflação, o aumento dos salários permanece prioritário. Num quadro de fraca inflação e de tendência à baixa dos rendimentos salariais, os bens imobiliários ficam mais dispendiosos e a sua valorização mais preciosa.

A política de juros com tendência à baixa permitiu aos americanos que se situam na parte baixa do decil 80 – 90 % da população de menores rendimentos e proprietários do seu alojamento suportarem a sua baixa de rendimento e permanecerem na corrida aos patrimónios, financiando o seu património e o seu consumo com taxas de juro suportáveis. Estas taxas de juro com tendência à baixa tiveram como efeito paradoxal pôr ao serviço do enriquecimento da minoria, o endividamento da maioria da população. As empresas financeiras e não – financeiros puderam pois endividar-se para fazer uma dupla acumulação de capital com os efeitos que se conhecem.

c) Desregulamentação

A gestão dos patrimónios financeiros, por fim, teria sido menos rentável se o FED, o Congresso e o Tesouro não tivessem desregulamentado o mercado financeiro, se não tivessem desviado os olhos dos excessos da financeirização e se não tivessem deixado o mercado conduzir os EUA para uma situação de crise de que o país ainda não se recompôs. A corrupção do Congresso é sem dúvida o traço mais inquietante do funcionamento do crescimento americano. O Congresso deveria ser a instância de recurso do povo. A presença no Congresso de 20% de membros cujos rendimentos excedem o milhão de dólares permite compreender as derivas legislativas do sistema americano. Os mais afortunados puseram o sistema americano como um todo ao seu serviço. Eles estão fora de qualquer controlo político. O par FED-Tesouro nada mais fez que retransmitir uma política a favor dos mais ricos, ou seja, o FED faz a política dos meios financeiros cuja clientela é constituída principalmente por americanos ricos e abastados.

 

 

Conclusão

1° Financeirização versus patrimonialização.

Não queremos terminar esta série de textos sem afirmar um certo número de propostas que esta série suporta. Não é necessário falar de economia financeirizada, é necessário falar de economia patrimonializada, revestindo a forma externa de um enormíssimo desenvolvimento da finança. É um erro de método bem grave atacar a finança como noutros tempos as críticas do capitalismo tomavam os judeus como sendo os donos do dinheiro. A finança não é uma entidade substancial, ela gere o dinheiro que se tornou mercadoria porque é necessário valorizar os patrimónios de uma fração reduzida da população.

No caso americano, – e esta regra aplicar-se-ia também à Europa, – não se deve considerar o sistema financeiro independentemente dos patrimónios e dos rendimentos distribuídos. Com efeito o sistema financeiro é a forma mediata das relações de classe que encontram nos patrimónios um instrumento essencial do aumento das desigualdades de rendimento. Um sistema financeiro levanta sempre a mesma questão: quem são os credores? E a resposta deve sempre ser a mesma: os que detêm os mais importantes patrimónios. É necessário também examinar como é que a gestão dos patrimónios faz de uma fração da população os credores estruturais cujo enriquecimento interessa todo o sistema económico.

No que diz respeito aos 0,1% de topo podemos definir o seu papel: é um parasita que se agarra ao rendimento à maneira de um cancro que apodrece todo o organismo social. Este apodrecimento manifesta-se no Estado geral das relações sociais. O modelo americano oferece a este respeito muitos exemplos dos efeitos viciosos do enriquecimento dos 10% de topo: a corrupção da democracia que é reduzida a ser fundamentalmente a correia de transmissão dos interesses de uma pluto-oligarquia via políticos cooptados; desigualdade produtora de tensões raciais fortes; subordinação das políticas públicas aos interesses de uma minoria; bloqueio do sistema de informação e auto-censura dos meios de comunicação social; desigualdades crescentes entre os indivíduos e os seus ambientes de vida; crise de uma fração crescente do sistema educativo e aumento das desigualdades escolares… A lista é longa, não é apanágio dos EUA, que seria em vão estar a atacar de modo exclusivo, o movimento é geral na maior parte dos países da OCDE.

2° Resumo de outras análises

Ao examinar o processo de enriquecimento dos mais ricos retomamos em síntese a maior parte das análises apresentadas regularmente neste blog. Este conjunto de 5 novos artigos dão uma perspetiva global da economia americana. Deixámos de lado a questão do investimento produtivo estudado, retomaremos esta questão aquando da publicação dos tópicos.

Será suficiente para que o quadro da economia americana esteja completo relembrar que a taxa de acumulação do capital produtivo foi corrigida sob Clinton com um efeito negativo: fez passar os EUA, de uma economia extensiva e fortemente consumidora de mão-de-obra para uma economia mais intensiva em capital em que passou a ser feita uma menor utilização do trabalho sobre um clima de criação de valor decrescente, per capita e por hora de trabalho, nos serviços. O resultado é sem dúvida uma redução do ritmo de crescimento e uma divisão da riqueza menos favorável às classes médias superiores que parecem ter sido elas a suportar os custos desta evolução após a crise do Milénio.

Quereríamos insistir ainda sobre um outro aspeto do crescimento americano. A redução do ritmo de crescimento teria de se manifestar a partir dos anos 2000. Esta manifestação – patente hoje – foi suspensa pelos mecanismos do sobrecrescimento. Consumindo a fundo sob a ação da valorização do seu património, os americanos viveram acima das suas posses, refinanciaram os seus défices externos por fluxos líquidos de entrada de capitais. Estes capitais por sua vez quiseram entrar na corrida aos patrimónios e na captação de juros. Acabaram por ficar prisoneiros de uma ratoeira nos EUA, os seus investimentos iniciais foram acompanhados por uma acumulação de juros, de lucros e dividendos recebidos nos EUA.

Este modelo de crescimento desmoronou-se em 2008. E no entanto sobreviveu a si mesmo com a única vantagem de ser em proveito apenas dos 10% da população mais rica dos EUA. Este grupo abre a via para a crise próxima: motor cada vez mais determinante do crescimento, o seu consumo depende de uma valorização dos patrimónios apoiados a todo o custo pelas QE do FED. O crescimento dos valores bolsistas – indispensáveis ao enriquecimento dos 10 % de topo – é largamente artificial no contexto da redução do ritmo de crescimento económico geral. A próxima crise terá por epicentro, uma reversão bolsista que inevitavelmente terá fortes efeitos contra os 10 % de topo e, consequentemente, no crescimento.

O FED e o Tesouro terão eles ainda os meios para retomar o controlo da situação? É duvidoso, a dívida financeira americana era de 18.151 milhares de milhões de $, a dívida de mercado era de 13.076 milhares de milhões $ no fim de junho de 2015. O balanço do Federal Reserve era de 4,461 milhares de milhões de $ em 23 de julho

 

c) Retorno ao texto 1

Se a viabilidade do sistema americano suscita dúvidas, parece-nos que conseguimos explicar como é que os grandes equilíbrios das principais rúbricas de rendimento (salários, rendimentos de propriedade do capital) se puderam combinar com um formidável aumento das desigualdades. É a grande questão dos textos IV a VI. Os mecanismos de aprofundamento das desigualdades de rendimento e de patrimónios foram examinados com base nos dados do IRS. Os patrimónios viram o seu papel tornar-se explícito. Resta-nos precisar se os 10% de topo são ou não são malthusianos.

Onubre Einz, VI – Les conditions générales de polarisation des patrimoines et des revenus. Texto disponível em:

http://criseusa.blog.lemonde.fr/2015/12/08/vi-les-conditions-generales-de-polarisation-des-patrimoines-et-des-revenus/

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