Selecção e tradução por Júlio Marques Mota. Revisão de Joaquim Feio.

 

Demasiado pobre para ter acesso ao Obamacare? Sim[1].

 

 ERIC ZUESSE,  Too Poor to Qualify for Subsidies in Obamacare? Yes!

Washington’s Blog, 19 de Março de 2014

 

Algumas pessoas em alguns Estados governados pelos republicanos são demasiado pobres para se qualificar para obterem subsídios por não disporem de dinheiro para comprar um seguro de saúde ao abrigo do Affordable Care Act (i.e, o chamado Obamacare).

Isto é mesmo assim: muito pobre para poderem ter direito aos subsídios.

Vejamos como é que descobri esse importante facto:

Havia no Huffington Post, no dia 22 de Janeiro um artigo da Reuters, “Target Cuts Health Coverage For Part-Time Workers, Citing Obamacare,” onde se relatava  que  o objetivo, “como a Home Depot (companhia que vende artigos para casa) era o de deslocar a cobertura médica dos  trabalhadores a tempo parcial para  novas bolsas de mercado público,” a fim de cortar nos custos.

Um dos comentários dos leitores relativamente a esta notícia veio de “Kate”, que disse: “no Alasca, onde temos que confiar no Affordable Care Act Health Insurance Marketplace, porque uma pessoa sozinha tem que ganhar pelo menos 14.350 dólares por ano e uma família de 4 membros tem de ganhar um mínimo de 29.440 dólares para beneficiar de subsídios fiscais para o ajudar a ajudar a pagar os prémios ACA.”

Respondi ao seu comentário: “isso é óbvia e claramente falso, porque todos os subsídios ACA aplicam-se a pessoas cujo rendimento é inferior a um determinado montante — não para as pessoas cujos rendimentos estão acima desse montante (como está a alegar).”

Respondeu: “não tem ideia do que está a falar. Eu sou um conselheiro de aplicação certificada para a ACA… e há uma faixa de rendimento, dentro da qual se qualificam  as pessoas  para os subsídios fiscais. Uma pessoa sozinha tem que ter um AGI (Adjusted Gross Income, rendimento bruto passível de tributação) entre 14,350 e 57,400 dólares para ter direito a um subsídio público. Aqueles cujos rendimentos se situam abaixo de 14,350 dólares não têm nenhuma sorte, porque o nosso governador não aceitou o programa de expansão Medicaid ao abrigo do ACA. Verifique estes factos.”

Fiquei chocado ao descobrir que a minha compreensão do Affordable Care Act  eram tão grosseiramente incompletos sobre este aspeto crucial.

Posteriormente, fui verificar o que este “Certified Application Counselor for the ACA” estabelecia sobre esta matéria. E encontrei a resposta, no “Quick Check Chart for Alaska and Hawaii: Do I qualify to save on health insurance coverage?”

Este problema não é só da responsabilidade de Obama, mas também de governadores republicanos (como Sean Parnell no Alasca) que se aproveitaram da decisão do Presidente do Tribunal de Justiça dos EUA, John R. Roberts, que concedia aos governos estaduais a oportunidade de tratar a expansão Medicaid do ACA como opcional. O Affordable Care Act não teria sido escrito tendo em mente a possibilidade de  um governador de Estado poder  optar por negar aos cidadãos de baixos rendimentos  uma expansão do Medicaid que seria paga quase a 100%  pelo Governo Federal (em vez de ser pelo estado federado). A possibilidade de que os republicanos pudessem tentar sabotar a presidência de Obama por esta via não tinha sequer sido contemplada por Obama.

Aparentemente, Obama deve ter ignorado a opinião de Rush Limbaugh, em 16 de Janeiro de 2009: “Eu espero que falhe.” Então, na “Take Back America Conference ” em 27 de Fevereiro de 2009, o líder republicano no Senado, Mitch McConnell, subscreveu  a declaração de Limbaugh. Posteriormente, em 25 de Outubro de 2010, o site “Think  Progress” proclamava”Mitch McConnell: Eu quero… que a Presidência de Obama se limite a um mandato” e citou McConnell, a partir de uma entrevista dada ao  Jornal Nacional Republicano  e em que (tendo sido imediatamente retirados do seu site na Internet todos os registos da sua entrevista) McConnell disse: “a única coisa muito  importante que queremos alcançar é impor ao Presidente Obama um prazo para  continuar como  presidente.”. A 4 de Novembro de 2010, McConnell fez um discurso na Fundação Heritage, dizendo praticamente a  mesma coisa: “a nossa principal  prioridade política nos próximos dois anos deve ser a  de impedir   que  o presidente Obama obtenha um segundo mandato.” Praticamente todas as grandes empresas foram despejando dinheiro em campanhas políticas republicanas para ajudar Mitch McConnell a alcançar seu sonho; mas em vez  de eventuais  retaliações, Obama cooperou com os seus esforços.

Assim, esta situação resultou tanto de um  presidente estúpido como de um partido republicano maldoso – não só John Roberts e os outros juízes republicanos, e não só Mitch McConnell e outros republicanos do Congresso, mas o próprio presidente, e a anterior vicepresidente da WellPont, Elizabeth Fowler, que realmente escreveu a lei nos escritórios do conservador Montana senador Max Baucus, a quem Obama escolheu para supervisionar a sua elaboração, de modo a manter as contribuições políticas decorrentes das empresas de seguro de saúde e dos prestadores de serviços médicos.

Durante os últimos meses, tenho perguntado a muita gente se havia pessoas e famílias que são demasiado pobres para se qualificar para os subsídios ao abrigo do Obamacare, ou para a ACA, e ninguém ainda respondeu “sim” a isso.

Sabíeis que a resposta é “sim”?

Eric Zuesse 

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[1] Os nossos sinceros agradecimentos ao Joaquim Feio pela revisão cuidada ao presente texto, como é aliás seu timbre.

Texto original disponível em:

http://www.washingtonsblog.com/2014/03/poor-qualify-subsidies-obamacare-yes.html