CRISE DA DEMOCRACIA, CRISE DA POLÍTICA, CRISE DA ECONOMIA: O OLHAR DE ALGUNS ANALISTAS NÃO NEOLIBERAIS – 9. UE – NACIONALISMO E DESIGUALDADES, de VLADIMIR POPOV – uma adenda a FALHAS SÍSMICAS NA UNIÃO EUROPEIA, de DOMENICO MARIO NUTI, texto publicado nesta série com o número 3.

Enviado por Domenico Mario Nuti. Tradução de Júlio Marques Mota.

 UE – Nacionalismo e Desigualdades

 

Vladimir Popov, EU – Nationalism and Inequalities

Transition, 4 de Fevereiro de 2017

Agradeço a Vladimir Popov de TsEMI, do Instituto Central de Economia e Matemática da Academia de Ciências da Rússia, Moscovo, por contribuir com este texto para nosso Blog como um comentário desenvolvido sobre o anterior texto Falhas Sísmicas na União Europeia.

Vladimir Popov on: EU – Nationalism and Inequalities

 “ Imaginem que não há países… e o mundo será apenas um .

 

Isto pode acontecer, se se inverter o atual crescimento das desigualdades na repartição do rendimento.

Mario Nuti prevê novas dificuldades para a UE e acredita que Lenine tinha razão, quando afirmou que os Estados Unidos da Europa são impossíveis ou reacionários (post de 8 de janeiro de 2017). Bem, ele pode estar certo, como tem acontecido muitas vezes, mas aqui desejo que esteja errado.

 Na UE pela primeira vez na história os países membros voluntariamente decidiram eliminar fronteiras – um sonho de muitos desde tempos já antigos. Este era também um grande objetivo da ideologia comunista – as nações eventualmente, após a completa vitória do comunismo, ir-se-iam fundir, em que fronteiras iriam desaparecer, uma irmandade de homens iria partilhar o mundo inteiro. Como o escreveu o melhor poeta da era soviética Vladimir Mayakovsky:

“Gostaríamos que o mundo fosse uma terra comum, sem Letónias nem Rússias”.

Muitos daqueles que nasceram e cresceram na URSS amam este sonho e admiram a UE que pareceu ter sido capaz de conseguir este objetivo sem coerção nem  violência. Seria a coisa mais triste, se o projeto União Europeia não for bem-sucedido.

Este é o argumento moral em favor da UE que não prova nada, naturalmente, que Mario Nuti esteja errado. Muitas tendências inevitáveis podem ser indesejáveis para vastos grupos de pessoas. Abaixo, contudo, existem alguns argumentos “materiais, bastante fortes ,”de  que as atuais forças centrífugas na UE e no mundo podem ser somente um fenómeno provisório.

Nacionalismo e desigualdades

Os políticos conservadores têm recentemente falado, e por todo o mundo, contra a globalização. Como o anterior primeiro-ministro francês Dominique De Villepin disse recentemente, a “globalização, por um lado, promove a cooperação, por outro lado, provoca novas situações de exclusão mútua, o isolamento e a radicalização”. E Donald Trump quer o “americanismo, não o globalismo”.

Seria errado, contudo, responsabilizar a globalização por todos os desastres e infortúnios, pelo não crescimento dos rendimentos reais, pelo crescimento do nacionalismo. A história não se repete, mas rima. Aqueles que hoje responsabilizam a globalização pelos infortúnios económicos e sociais são similares aos luditas do século XIX que acreditaram que o uso das máquinas conduzia ao crescimento do desemprego e à queda dos salários.

Há situações em que a globalização conduz ao aumento dos rendimentos das massas populares. Teoricamente, o facto de se verificarem fluxos internacionais maiores dos bens, das ideias e das tecnologia, do capital e do trabalho devem aumentar a produtividade, mas na realidade isto só acontece se e só se se estes fluxos estão cuidadosamente controlados (Popov, 2014, capítulo 5).

Porque é que em várias décadas recentes e em alguns países uma maior interação económica com o mundo foi acompanhada pelo aumento de rendimento e da sua distribuição relativamente uniforme (China e outros países do leste asiático), enquanto noutros países se verificou um crescimento modesto de rendimento acompanhado com desigualdades de rendimento a desfavor de largas camadas da população, com estas a ficarem igualmente piores mesmo em sentido absoluto ( muitos países ocidentais, incluindo os Estados Unidos, a Europa de Leste e a antiga União Soviética)? A resposta é que as matérias de política económica são muito relevantes e muitas das políticas que permitem que se ganhe com a globalização são frequentemente não-ortodoxas e contra‑intuitivas (Polterovich, Popov, 2005). Se a globalização é acompanhada do aumento nas desigualdades de rendimento e de riqueza dentro dos países, de modo que os ganhos da globalização estejam apropriados por uns poucos que ficam em melhor situação com ela, então, visto que as massas não obtêm nada ou muito pouco, é pois extremamente fácil para as forças políticas interessadas responsabilizarem a globalização pelos desenvolvimentos negativos havidos.

O argumento central deste texto é que a reversão da tendência precedente para que haja uma diminuição nas desigualdades de rendimento geradas as quais, nas últimas três décadas e na maioria de países, criaram um terreno favorável para o crescimento do nacionalismo e do sentimento da anti-globalização (Popov, 2016). Lindert e Williamson (2016) defendem que as desigualdades de rendimento produzem o populismo e atribuem a elevação das desigualdades à globalização (especialmente nos dois períodos da história americana – idade de ouro de finais de 1800 e as três décadas recentes desde os anos 80). O meu ponto de vista é que as desigualdades de rendimento contribuem certamente para o crescimento do populismo e do nacionalismo mas que a globalização não conduz necessariamente ao aumento nas desigualdades.

As tendências para o nacionalismo são explicadas, entre outros fatores, pelas desigualdades criadas entre países e no interior dos países. Se os ganhos da globalização são distribuídos uniformemente, as pessoas estão dispostas a abraçá-la, mas se os ganhos são apropriados por uns poucos apenas, é fácil então para as forças políticas nacionalistas virarem as populações contra a globalização.

Assim, há diversos modelos da globalização, segundo a tendência nas desigualdades inter e intra países nestas três décadas recentes:

  • Grandes ganhos com a globalização para o país como um todo e um aumento relativamente pequeno da desigualdade no interior do país (Japão, China, Países Escandinavos, países da América Latina, Países Baixos);

  • Pequenos ganhos com a globalização para o país no seu conjunto, mas diminuição nas desigualdades internas (alguns países da América Latina, incluindo Brasil);

  • Grandes ganhos resultantes da globalização para o país no conjunto, mas acréscimo nas desigualdades internas (Grã-Bretanha e alguns países da Europa Continental);

  • Pequenos ganhos da globalização para o país no seu conjunto e aumento nas desigualdades internas (E.U., Rússia nos anos 90).

As piores condições para o aumento do nacionalismo estariam, no melhor dos casos, no primeiro grupo de países, e em último caso no quarto grupo, com o 2º e o 3º grupos a estarem situados entre estes dois.

O aumento do nacionalismo nas últimas décadas na UE e em muitos outros países parece estar associado ao aumento das desigualdades internas na repartição do rendimento do país. Em alguns países as desigualdades de rendimento não aumentaram e os sentimentos nacionalistas e antiglobalização estão mais relacionados com a diminuição do crescimento e por outras razões, mas na maioria de países houve um aumento nas desigualdades do rendimento e da riqueza desde os anos 80 – uma reversão da tendência que se tinha verificado nos 50 anos antes, o que criou um terreno fértil para o aumento do nacionalismo (Popov, 2016).

Tendências recentes das desigualdades na repartição do rendimento na UE

A queda do Muro de Berlim, o colapso da URSS e a conversão de Europa Oriental e das antigas repúblicas soviéticas ao capitalismo, deram um impulso adicional à tendência crescente das desigualdades na repartição do rendimento – o desaparecimento “do contrapeso socialista” para o capitalismo ocidental e o aumento nas desigualdades nos países da transição de Europa Oriental e dos próprios países da antiga União Soviética (Jomo, Popov, 2016).

Na maioria de países europeus as desigualdades na repartição do rendimento aumentaram desde o início dos anos 80 – a reversão da tendência que tinha sido predominante desde o início do século XX (Fig. 1). Este aumento nas desigualdades pode ser simplesmente a a mais importante razão para o crescimento do nacionalismo. Na Europa Oriental havia uma grande recessão transformacional nos anos 90 associada à  transição para a economia de mercado – o PIB caiu de 20-50% no decorrer destes 2-5 anos (Popov, 2000), o que contribuiu certamente para o aumento do nacionalismo. Mas na Europa ocidental não havia nenhuma grande recessão, (com a exceção da Grécia). Mesmo que o crescimento económico não tenha sido muito forte, era relativamente estável, as recessões de 1993 (o PIB per capita caiu de 0,4%), de (- 4,7%) e de 2012-13 (- 0,4%) foram ultrapassadas e o salário médio, ao contrário do que se verificou nos E.U., era em 2016 mais alto do que nos anos 80. Contudo, a progressiva desigualdade de grandes grupos de população europeia fizeram deles um alvo fácil para os políticos nacionalistas.

A Grã-Bretanha pode ser um caso que exige atenção. O aumento do nacionalismo é explicado frequentemente pela injustiça e pela humilhação sentida por toda a nação (por exemplo, a Alemanha depois da primeira guerra mundial ou os países em vias de desenvolvimento onde os custos da globalização são frequentemente mais altos do que os ganhos). Ora, na  Grã-Bretanha, contudo, o aumento recente do nacionalismo coincidiu com o desenvolvimento económico relativamente bem sucedido e com a melhoria das suas posições económicas face aos seus concorrentes principais. A Grã-Bretanha estava a ficar para trás dos países da Europa Ocidental em termos do seu rendimento per capita e esta tendência somente se inverteu uma década depois da Grã-Bretanha ter entrado na UE (Fig. 2).

Contudo, somente uma minoria da população beneficiou com a aceleração do crescimento económico desde o princípio dos anos 80 – as desigualdades de rendimento aumentaram, (Fig. 1) e aconteceu o mesmo com a evolução da riqueza.

Do ponto de vista da eficiência económica e do crescimento futuro, Brexit é mau para a União Europeia e particularmente mau para a Grã-Bretanha. Mas, parece que a maioria dos eleitores britânicos responsabilizou pelas dificuldades económicas, não as políticas que permitiram o aumento das desigualdades, mas a integração europeia e a globalização.

Futuro

Pode haver pelo menos dois cenários para a UE e para o mundo. Primeiramente, se as desigualdades na repartição do rendimento continuarem a aumentar, as tensões sociais em alguns países tornar-se-ão insuportáveis e produzir-se-á uma agitação social acompanhada de fortes sentimentos nacionalistas e de antiglobalização. E o aumento do nacionalismo pode conduzir a conflitos, se não às guerras, entre países, com o colapso do comércio internacional e dos fluxos de capital, como nos anos 30. Então o mundo pode uma vez mais entra no familiar registo histórico do século XX e pode então haver uma pausa ou mesmo a reversão da globalização, como durante a Grande Depressão, quando a irrupção do protecionismo conduziu à diminuição do comércio internacional e dos movimentos de capitais. Este é o pior cenário: o mundo a degradar-se em conflitos sociais e nacionais.

Como segundo cenário, os países que realizam políticas bem sucedidas em limitarem as desigualdades tornar-se-iam mais competitivos, conduzindo assim outros países “a saírem do registo anti-globalização”. Mesmo países pequenos, se são bem-sucedidos, podem criar um contrapeso com o efeito de demonstração contra a tendência do capitalismo desregulado, sem constrangimentos, para cortar nos programas de bem-estar e para aumentar as desigualdades. Estes países podem regular o funcionamento dos mecanismos do mercado através das intervenções diretas e duma elevada tributação progressiva para reduzir as bolhas e a existência de lucros desmedidos. Além disso, a maneira fundamental para diminuir as desigualdades é a propriedade pública e coletiva, de modo a que se possa esperar que as empresas estatais, as instituições não lucrativas, as empresas geridas pelos trabalhadores, as associações cooperativas de crédito, funcionem tendo como principal objetivo não o lucro pelo lucro mas sim o bem comum para que este torne ainda mais comum. Um tal cenário bem mais otimista implica que as agitações sociais dentro dos países e os conflitos nacionais entre países poderiam na sua maior parte serem evitados. A UE neste caso teria um futuro brilhante.

References

Facundo Alvaredo, Anthony B Atkinson, and Salvatore Morelli (2016). Top wealth shares in the UK over more than a century, Working Papers Department of Economics Ca’ Foscari University of Venice No. 01 /WP/20.

Alvaredo, Facundo, Anthony B. Atkinson, Thomas Piketty and Emmanuel Saez (2012). ‘The World Top Incomes Database’,http://www.wid.world/#Introduction

Jomo, K.S., V. Popov (2016). Income Inequalities in Perspective.Develoipment, No. 2, 2016.

Lindert, P. and Jeffrey Williamson (2016). Unequal Gains: American Growth and Inequality since 1700. Princeton University Press, 2016.

Maddison project (2013).http://www.ggdc.net/maddison/maddison-project/home.htm, 2013 version.

Polterovich, V., Popov, V. (2005).Appropriate Economic Policies at Different Stages of Development.NES, 2005 -http://www.nes.ru/english/research/pdf/2005/PopovPolterovich.pdf.

Popov, V. (2000). Shock Therapy versus Gradualism: The End of the Debate (Explaining the Magnitude of the Transformational Recession) –Comparative Economic Studies, Vol. 42, No. 1, Spring 2000, pp. 1-57 (http://www.nes.ru/%7Evpopov/documents/TR-REC-full.pdf);

Popov, V. (2014). Mixed Fortunes: An Economic History of China, Russia and the West. Oxford University Press, April 2014.

Popov, V. (2016). Is Globalisation Coming to an End Due to Increase of Income Inequalities? – MPRA paper №73094 , August 2016.

World Wealth and Income Database.http://www.wid.world/#Database:

A resposta de Domenico Mario Nuti:

Concordo com Vladimir que um mundo sem fronteiras seria muito atraente, como sendo a realização tanto da liberdade humana como da eficiência económica. No entanto, não é por acaso que isso fazia parte de utopia comunista mas somente após a difusão à escala universal do comunismo. Num mundo sem fronteiras exige-se – como referi no meu texto anterior – o comunismo global no acesso ao capital social nacional (definidos no entanto, como infraestruturas físicas, a coesão social e a confiança, ou as instituições do Estado de bem-estar e os seus serviços de apoio aos cidadãos).

Isto não é nem viável nem desejável nem sustentável num mundo onde a propriedade privada é predominante em todo o mundo e totalmente protegida. Pessoalmente, tomo certo que Vladimir que não iria apoiar o comunismo completo e sem restrições – no sentido da abolição da propriedade social privada e nacional – à escala global ou mesmo num único país ou apenas na União Europeia. Eu vejo o aval incondicional de Vladimir pela abolição das fronteiras internas ao espaço Schengen (e a negligência das fronteiras externas ) não como um argumento convincente a favor de um mundo sem fronteiras mas simplesmente como prova da sua natureza generosa.

Eu gosto particularmente da caracterização feita por Vladimir da relação entre a globalização e a desigualdade, com o seu exemplo de quatro países: (a) grandes ganhos, pequenão aumento na desigualdade; (b) pequenos ganhos, diminuição da desigualdade; (c) grandes ganhos, grande aumento [significativo] da desigualdade; (d) pequenos ganhos, aumento da desigualdade. O primeiro caso faria com que as pessoas aprovassem a globalização; o último caso estaria associado com os sentimentos fortemente nacionalistas, anti-globalização e de oposição às políticas seguidas; quanto aos dois casos intermediários igualmente seriam um tanto nacionalista e anti-globalização mas a um nível inferior. E a nível global, eu adicionaria mais positiva e vigorosamente do que Vladimir, que a globalização reduziu para metade a incidência da pobreza nos últimos vinte anos – deslocando centenas de milhões de chineses da pobreza para a obesidade – e levou a que se tenha alcançado a redução da desigualdade entre os cidadãos do mundo.

Contudo, a globalização, incluindo as migrações, não conduz a “ganhos… apropriados por uns poucos, os que ficam em melhor situação, visto que as massas não ganham nada ou muito pouco com ela ”, como Vladimir conjetura. Gera benefícios líquidos, como reconheci prontamente, mas torna, na verdade, um número significativo de pessoas a ficarem piores que antes. Na teoria nós podemos imaginar uma redistribuição de ganhos brutos para agregar todos os perdedores, de modo a que ninguém fique pior – que é como Vladimir poderia conseguir uma situação vantajosa para ambas as partes. Mas uma tal redistribução à Pareto não é possível, porque teria que ser internacional e/ou regressiva. A redistribuição internacional é presentemente impossível por ausência de globalização política, isto é, de governança global feita por instituições capazes de despesa e de tributação a nível global. A redistribuição regressiva dos ganhadores que tendem a ficar mais pobres para os vencidos que tendem a ser mais ricos seria indesejável, como eu penso que Vladimir concordaria.

E mesmo se todos ganhassem com a globalização, a desigualdade na distribuição dos ganhos legitimaria alguma oposição a globalização ilimitada, bruta. A comparação de Vladimir com os Luditas é muito pertinente mas com implicações opostas relativamente às que ele daí retira: o progresso técnico no início do século XIX (e na automatização de hoje) também gera igualmente benefícios líquidos mas coloca alguns povos piores que antes, tal como a globalização e as migrações, consequentemente justificando, – a menos que haja uma redistribuição de rendimento compensatória dos “ganhadores” para os “perdedores” –a resistência e mesmo oposição vigorosa feita pelos vencidos.

A linha divisória entre o populismo e a democracia é muito fina. Não é por acaso que hoje todos nós falamos de populismo de direita e de esquerda. “A acusação de populismo pode facilmente transformar-se um instrumento para manter e estender o poder das oligarquias assim como a sua influência na vida pública e nas decisões, reduzindo toda a tentativa do protesto a nada, à irracionalidade ou à preguiça intelectual ou moral. O anti-populismo pode consequentemente transformar-se uma arma nas mãos da elite, uma arma que comprometa a essência da coexistência democrática. Enquanto populismo, se articulado corretamente, este pode ser útil à democracia” (a minha tradução de Lorenzo Del Savio e Matteo Mameli, “Il populismo è democratico: Machiavelli e gli appetiti delle élite” 2014)), cujas conclusões são baseadas num debate recente sobre as teses de Machiavelli no seu Discorsi sopra la prima deca di Tito Livio.

http://ilrasoiodioccam-micromega.blogautore.espresso.repubblica.it/files/2014/02/machiavelli-populismo.pdf.

Embora cresça o apoio para os partidos populistas este é igualmente devido aos fatores não-económicos, tais como o sentimento da marginalização, de estar em perda de qualidade na vida na sociedade, de ter perdido o controle sobre a sua própria condição, determinada pela elite do establishment; há igualmente diversidades culturais, étnicas e religiosas que entram também em jogo. Quando estes fatores determinam a escolha eleitoral não há nenhuma razão para desconsiderar os resultados como a expressão do populismo em vez de os ver como uma parcela e uma parte integrante de um sistema democrático.

Vladimir oferece duas visões alternativas quanto ao futuro. Um cenário pessimista envolve o aumento das desigualdades na repartição e políticas antiglobalização, o crescimento dos nacionalismos com possíveis conflitos comerciais que podem até ser mesmo duros, a que se pode seguir uma pausa ou mesmo a reversão da globalização. Uma visão otimista, favorecida por Vladimir, envolve a contenção da desigualdade, a restauração do Estado de Bem-Estar financiado pela tributação progressiva, o refazer das empresas públicas e coletivas (que incluem cooperativas não lucrativas geridas pelos seus trabalhadores). “A UE neste caso teria um futuro brilhante” – escreve.

Infelizmente, hoje há outras linhas sísmicas na UE, que eu tentei explicar no meu texto e penso que em nada sou atingido pelas reflexões de Vladimir, que não alteram o meu pessimismo de fundo.

POSTED BY D. MARIO NUTI

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Veja o original clicando em:

https://dmarionuti.blogspot.pt/2017/02/vladimir-popov-eu-nationalism-and.html

 

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Nome completo: João Manuel Pacheco Machado

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