EDITORIAL: UM IMPOSTO SOBRE A DEMÊNCIA, OU COMO GARANTIR RECEITAS AO ESTADO DE QUALQUER MANEIRA – por João Machado

 

Faz hoje oito dias realizaram-se eleições na Grã-Bretanha. Os conservadores chefiados por Theresa May ganharam, sem maioria absoluta. O partido trabalhista ficou em segundo lugar, conseguindo um aumento significativo de número de votos, contrariando algumas previsões. Theresa May tinha convocado estas eleições antecipadas (o mandato eleitoral só terminava daqui a três anos) procurando uma vitória substancial que lhe permitisse reforçar a sua posição à frente do partido conservador, e como chefe do governo britânico. Argumentou que assim estaria melhor colocada para negociar o Brexit com a União Europeia.

As críticas que lhe foram feitas ao longo da campanha terão contribuído para enfraquecer a sua posição. Incidiram sobre vários campos como o da segurança, tendo sido assinalado que as forças policiais têm estado a ser afectadas por não se terem admitido novos efectivos em número suficiente nos últimos anos, aspecto particularmente relevante tendo em conta os atentados ocorridos nos últimos tempos. Mas o assunto que teve mais impacto foi a proposta do que se designou por imposto sobre a demência (dementia tax).

Pelo que conseguimos perceber esta proposta implicaria basicamente num agravamento considerável das taxas a cobrar a idosos que estivessem a receber apoio domiciliário, por parte do serviço nacional de saúde britânico. Incluiria algumas novidades como considerar no cálculo das taxas correspondentes o valor da residência do(s) utente(s). Os montantes a pagar pelos beneficiários seriam consideravelmente agravados e poderiam, após a morte do receptor dos cuidados, resultar em encargos para os herdeiros. Tendo em conta que, excluindo beneficiários com problemas específicos, como os afectados por doenças cardiovasculares, cancerígenas, ou problemas ósseos, uma parte considerável dos restantes idosos, a necessitar de cuidados domiciliários, estará limitada sobretudo nas suas capacidades intelectuais, chega-se à conclusão de que seriam os afectados por limitações intelectuais ou neurológicas a constituir o grosso dos abrangidos por esta medida. Felizmente Theresa May recuou. Contudo não constitui excesso chamar a atenção para a atitude subjacente a esta proposta, que esperemos que nunca passe daí.

As sociedades ocidentais têm um número cada vez maior de idosos, em números absolutos, e em percentagem da população total. No conjunto desses idosos os afectados por doenças neurológicas ou demenciais parecem ser cada vez mais numerosos. Estas doenças tornam a vida dos afectados, e dos que lhe estão próximos, de uma dureza inacreditável para quem nunca a tenha compartilhado, ou ao menos observado nem que seja de longe. O facto de um político, em qualquer parte do mundo, querer equilibrar de qualquer maneira os orçamentos dos sistemas de apoio social e de saúde, indispensáveis para garantir um mínimo de bem-estar a essas pessoas, e seus próximos, um mínimo de bem-estar, sem olhar às consequências, é preocupante e inaceitável para quem acredite numa sociedade humanizada, que assegure um mínimo de direitos a todos os seus cidadãos.

Propomos que cliquem nos links abaixo:

https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2017/05/22/theresa-may-recua-em-medida-que-a-fez-perder-vantagem-nas-pesquisas.htm

http://www.independent.co.uk/news/uk/politics/theresa-may-dementia-tax-u-turn-poor-people-no-assets-social-care-local-health-services-a7758026.html

http://www.huffingtonpost.co.uk/chris-king/dementia-tax_b_16743000.html

https://ca.news.yahoo.com/corbyn-challenges-theresa-may-over-dementia-tax-233400318.html

 

About joaompmachado

Nome completo: João Manuel Pacheco Machado

One comment

  1. Carlos Almeida

    Parece equivaler às armas de destruição massiva do Iraque.

    Gostar

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