Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
2. O populismo é democrático: Maquiavel e a ganância das elites (1ª parte).
Por Lorenzo Dell Savio e Matteo Mameli(*), publicado por MicroMega Il Rasoio di Occam em 13 de fevereiro de 2014
O antipopulismo pode facilmente tornar-se uma arma nas mãos das elites, uma arma que põe em risco a própria convivência democrática. Isto é o que nos pode ensinar Maquiavel através de um debate anglo-saxónico sobre as relações entre os Discursos e o neo-republicanismo contemporâneo.
A acusação de populismo percorre frequentemente o vocabulário público italiano. Movimentos políticos como um todo são com frequência reconduzidos a esta categoria. É o caso por exemplo do Movimento 5 Estrelas e, em alguns aspetos, o chamado berluconismo italiano, para além de diversas entidades empenhadas na contestação politica, inclusive os vários Occupy e as suas variantes locais (1). Do ponto de vista daqueles que o criticam, o populismo consiste na simplificação excessiva de questões públicas complicadas, reduzidas a uma caricatura adequada para satisfazer os instintos de contestação irracionais e contraproducentes. Uma tal simplificação da agitação política prejudicaria não somente o prosseguimento do bem coletivo mas ainda os interesses daqueles a quem seduz uma tal simplificação. É implícita nesta conceção do populismo uma imagem negativa das multidões: o “povo” está frequentemente desinformado, distraído, desinteressado do bem comum, volátil nas suas preferências e no seu pensamento político, atraído pelas simplificações conceptuais, estranho à racionalidade e ao sentido cívico exigido pela análise dos problemas sociais e económicos mais urgentes e complexos. E não só isto: em tal acusação está implícita uma valorização paternalista do papel das elites tecnocráticas, consideradas as mais capazes para identificar e interpretar as verdadeiras exigências e os verdadeiros interesses das pessoas comuns. A maioria dos cidadãos viveria, segundo os anti-populistas, numa espécie de falsa consciência, induzida pela falta de competências, pela preguiça cognitiva e pelo uso desmedido da TV ou dos media sociais, o que não permitiria às pessoas comuns julgarem por si-mesmas o próprio destino político.
Esta interpretação antipopulista do significado político dos populismos, se bem que dominante, não é uma interpretação adequada. Para aqueles que retêm que a ganância das oligarquias – para utilizar o termos de Maquiavel‑ constitui um elemento de risco importante no que diz respeito ao prosseguimento do bem comum, não é difícil ver como a acusação de populismo pode tornar-se facilmente um meio para manter e estender o poder destas mesmas oligarquias, para além da sua influência sobre a vida coletiva e sobre as decisões públicas, reduzindo assim toda e qualquer tentativa de contestação, que vem da base popular, a uma irracionalidade ou a uma preguiça intelectual ou moral. O antipopulismo pode, por conseguinte, tornar-se uma arma nas mãos das elites, uma arma que põe em risco até a própria coabitação democrática. E o populismo, se corretamente articulado, pode em vez disso ser útil à vida democrática. Isto ensina-nos Maquiavel através de um recente debate anglo-saxónico sobre as teses dos Discorsi sopra la prima deca di Tito Livio.
O antipopulismo e o debate neo-republicano sobre Maquiavel
Neste curto escrito, queremos explicar a potencialidade contestária e anti-elitista do populismo, explorando as potencialidades democráticas. O nosso ponto de partida é a leitura que o politólogo John McCormick fez daquilo que Maquiavel diz nos Discursos, a propósito das instituições da República romana, leitura esta que é o oposto da chamada leitura neo-republicana e que até agora tem sido a leitura ortodoxa, a de autores como o histórico Quentin Skinner e o filósofo Philip Pettit (2). McCormick põe em relevo os aspetos que possam ser legitimamente – ainda que anacronicamente e provocatoriamente – considerados aspetos populistas da teoria de Maquiavel. Para Maquiavel, a República romana oferece um exemplo, embora imperfeito, de um sistema institucional dentro do qual mesmo aqueles que não pertencem à elite podem contestar eficazmente, além do mais, por via institucional, o poder e as ambições das oligarquias, cuja ação poderia ser, de outro modo, desprovida de limites e danosa para os interesses das pessoas comuns e até mesmo para a sobrevivência da própria República, e que, por conseguinte, a longo no termo seria danosa para os interesses de todos, incluídas as próprias oligarquias. Este aspeto da contestação encontra-se nas magistraturas plebeias da constituição mista da República romana, que garante aos simples cidadãos vastos poderes de reação e que propõe através das próprias assembleias papéis políticos específicos e potentes, em que em primeiro lugar está o tribunato a que a elite não tinha acesso.
Através de uma leitura atenta de Maquiavel é possível mostrar a continuidade entre o antipopulismo e o pensamento conservador e antidemocrático, e é possível opor aos perigos que derivam dos instintos populares os perigos que entretanto seriam constituídos pelos abusos, por vezes mesmo involuntários ou imprevistos, das elites. Maquiavel, procura definir princípios e instituições antielitistas, antioligárquicas, devidamente democráticas e participativas. Embora os tempos tenham mudado, as suas ideias podem ser de grande ajuda e servirem de inspiração quando nos preparamos para projetar instituições adequadas e capazes de responder ao desinteresse pela política e a restituir aos cidadãos o controlo autêntico das decisões públicas. Acreditamos que o debate anglo-saxónico sobre Maquiavel seja um fundo teórico adequado para estas reflexões porque permite reconstruir com precisão as diversas posições em campo.
No debate anglo-saxónico, a releitura de Maquiavel no domínio da análise crítica da política contemporânea tem uma história agora de várias décadas. O trabalho de recuperação da ideologia das cidades italianas entre o final do período medieval e o Renascimento, realizado pelos historiadores de origem alemã Felix Gilbert e Hans Baron, foi recebido no contexto anglo-saxónico como um salutar contrapeso à interpretação liberal (e lockeana) do constitucionalismo americano. Ao individualismo, baseado na propriedade privada, desta interpretação vinha contraposta a influência que sobre os constituintes americanos tinha exercido o ideal italiano do republicanismo cívico e das virtudes do bom cidadão, empenhado no prosseguimento do bem comum da República. (3) . Foi o livro de John Pocock sobre o momento Maquiavel que individualizou o eixo crucial desta tradição, mostrando como é que as ideias de Maquiavel estavam impregnadas do puritanismo inglês e, por conseguinte, das colónias americanas (4). Pocock apresenta o ideal republicano de Maquiavel como centrado nas virtudes cívicas e participativas, vistas como o último remédio à decadência das instituições republicanas. Isto tinha já sido um tema de Políbio. Maquiavel tinha-o percebido em toda a sua verdadeira dramaticidade, a partir do protagonismo da experiência tardia do republicanismo italiano que foi a penúltima República florentina, cuja crise foi a razão principal das suas reflexões. O livro de Pocock contribuiu para se ultrapassar a interpretação então corrente de Maquiavel como teórico do poder e da soberania emergente do Estado.
Contudo, foi Quentin Skinner quem elaborou esta interpretação neorrepublicana de Maquiavel que hoje se tornou ortodoxa (5). Emquanto, Pocock associou o ideal republicano às virtudes cívicas, Skinner concentrou-se sobre o ideal clássico-romano de liberdade pessoal. A constituição republicana é caracterizada não como modelo institucional ideal onde o animal político aristotélico pode exercer as suas virtudes cívicas, mas antes e simplesmente como um meio para garantir aos cidadãos imperfeitos um estado no qual não estejam constantemente ameaçados de interferências externas. Esta é uma interpretação de Maquiavel que encontra suporte nas passagens dos Discursos onde insiste sobre o desejo de se querer viver com mais segurança, quer no que diz respeito às próprias pessoas como também no que diz respeito aos seus ativos, livres de uma qualquer ameaça que poderia resultar do desejo de riqueza, de poder ou de prestígio de outrem. Tal como em Pocock, mas por razões diversas, a teoria da liberdade neorromana é vista em Skinner como alternativa ao liberalismo mais ortodoxo, tendo em conta que a proteção da liberdade exige que se coloquem limites precisos às ambições políticas e económicas dos indivíduos.
Estes pontos de viragem neorromanos nos estudos sobre Maquiavel são integrados por McCormick, que, contudo, dirigiu toda a sua atenção sobre a decisiva formulação anti-elitista e anti-oligárquica do ideal romano nos Discorsi. Na leitura de McCormick, o valor que Machiavelli atribui à solução romana tem um valor instrumental: esta serve para limitar o que para Maquiavel é o problema central da República, ou seja a ganância de dominação da elite política e económica. De acordo com McCormick, Maquiavel é com efeito democrático num sentido explicitamente classista.
A etimologia do termo democracia sugere uma referência ao povo e ao seu poder, em que o povo é concebido não como unidade abstrata, seja étnica ou nacional, mas simplesmente como um conjunto múltiplo e constituído por todos aqueles que não fazem parte dos grupos do poder, que são como uma multidão. Uma rápida passagem pela história do pensamento político mostra-nos que, até tempos recentes, o termo democracia teve sempre um significado de contestação e de conflito. O termo era utilizado principalmente pelas elites com uma conotação negativa, da mesma forma com que hoje se tende a invocar a palavra populismo. Uma tal conotação negativa encontra-se por exemplo já na Ética a Nicómaco, onde Aristóteles descreve a democracia como uma perversão da forma de governo plutocrático, e na qual, por seu lado, o poder é atribuído a um só detentor (6). A utilização pejorativa do termo democracia reencontra-se além disso na Itália do Renascimento, quando Guicciardini, ele próprio em oposição a Maquiavel se posicionava contra os governos populares e do povo, porque na sua opinião «é talvez ainda mais pestilenta a sua tirania [a do povo] quanto é perigosa a ignorância, porque não existe nenhum peso, nenhuma medida, nenhuma lei senão a maldade.» (7). Esta utilização pejorativa encontra-se também nos escritos dos fundadores dos Estados Unidos da América como, por exemplo, em Madison, que lamenta “o espetáculo dos tumultos e das rivalidades” das democracias e a intrínseca incompatibilidade entre os governos populares e “a segurança pessoal ou o direito de propriedade”(8).
McCormick mostra claramente que em face desta tradição anti-popular, Maquiavel é decididamente alternativo, tendo em conta que Maquiavel opõe aos riscos postos contra o governo popular os riscos bem graves imputáveis à elite económica e política. Por esta razão, o trabalho de McCormick é uma releitura importante do ponto de vista histórico: Madison e os outros pais fundadores da constituição americana considerados entre os principais herdeiros de Maquiavel na interpretação de Pocock e de Skinner. McCormick mostra em contrapartida que Madison e os outros pais fundadores são os herdeiros do elitismo de Guicciardini.
(continua)
Lorenzo Del Savio e Matteo Mameli, Il populismo è democratico: Machiavelli e gli appetiti delle élite. Texto disponível em: http://ilrasoiodioccam-micromega.blogautore.espresso.repubblica.it/files/2014/02/machiavelli-populismo.pdf
(*) Lorenzo Del Savio: Doutorado em “Ethics and Foundations of the Life Sciences” na Universidade de Milão (Escola Europeia de Medicina Molecular). Atualmente é investigador pós-doutorado na Universitaetsklinikum Schleswig-Holstein em Kiel (Alemanha), trabalhando em projetos científicos na área da biomedicina, centrando os seus interesses na bioética, filosofia da tecnologia, teoria política e evolução humana. Vd. https://www.kcl.ac.uk/artshums/depts/philosophy/people/staff/associates/visit/Del-Savio.aspx
(*) Matteo Mameli: Licenciado em Filosofia pela Universidade de Bolonha e doutorado em Filosofia pela Universidade de Londres. É atualmente Leitor de Filosofia no King’s College Londres; foi investigador na London School of Economics e no King’s College da Universidade de Cambridge; é membro eleito do Conselho do Royal Institute of Philosophy. É também membro do Conselho editorial do jornal académico Topoi. Vd. http://www.kcl.ac.uk/artshums/depts/philosophy/people/staff/academic/mameli/
NOTAS
(1) Um exemplo entre muitos: Enrico Letta, Presidente do Conselho de Ministros [abril 2013-fevereiro 2014], falou recentemente do perigo dos “populistas anti-europeus” e do “populismo raivoso”.
(2) Veja-se: McCormick J, Machiavellian Democracy, Cambridge University Press, 2011; McCormick J, “Machiavelli against Republicanism: On the Cambridge School’s ‘Guicciardinian Moments’” Political Theory, vol.31, n.5; Bock G, Viroli M, Skinner Q (eds), Machiavelli and Republicanism, Cambridge University Press 1993; Pettit P, Republicanism: A Theory of Freedom, Oxford University Press, 1999.
(3) Baron H, The Crisis of the Early Italian Renaissance: Civic Humanism and Republican Liberty in an Age of Classicism and Tyranny, Princeton University Press, 1955; Gilbert F, Machiavelli and Guicciardini: Politics and History in Sixteenth Century Florence, Princeton University Press, 1965.
(4) Pocock JGA, The Machiavellian Moment: Florentine Political Thought and the Atlantic Republican Tradition, Princeton University Press, 1975.
(5) Skinner, Quentin, 1978. The Foundations of Modern Political Thought (Volume 1: The Renaissance), Cambridge University Press 1978. Skinner Q, Liberty Before Liberalism, Cambridge University Press 1998.
(6) Aristóteles, Etica Nicomachea, Libro VIII, cap.10, Laterza, 1999.
(7) Guicciardini F, Storia d’Italia, cit. in Silvano G, “Florentine republicanism in the early sixteenth century” (pg. 68) in Bock G, Viroli M, Skinner Q (ed.). Machiavelli and Republicanism, Cambridge University Press, 1990.
(8) Hamilton A, Madison J, Goldman L, The Federalist Papers, n.10, Oxford University Press, 2008.
Bacana.