Populismo e Democracia: O populismo é o “grito de dor” da moderna democracia representativa. Ouçam-no! – 3. Sobre a distinção entre democracia e populismo (1ª parte). Por John P. McCormick

maquiavel

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

3. Sobre a distinção entre democracia e populismo (1ª parte).

Por John P. McCormick , John McCormick JPM-London2013

Publicado por MicroMega Il Rasoio di Occam, em 3 de maio de 2014

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Ainda que a democracia direta, em que o povo verdadeiramente se auto-governa, seja preferível a quase todas as formas de populismo, John McCormick, um dos maiores conhecedores de Maquiavel no mundo americano, defende, numa intervenção ainda inédita em inglês, que algumas formas de populismo são absolutamente necessárias para tornar os atuais sistemas de representação eleitoral mais genuinamente demacráticos.

Introdução Por Lorenzo del Savio e Matteo Mameli

Poder-se-á realmente dizer que os populismos têm um potencial democrático? No artigo “O populismo é democrático: Maquiavel e a ganância da elite“ defendemos que a resposta a esta pergunta é sim [1]. Fizemo-lo apresentando os argumentos antioligárquicos que Maquiavel expõe em Discorsi sulla prima Deca di Tito Livio e reelaborando a leitura de Maquiavel feita por John McCormick no seu importante volume Machiavellian Democracy. Por gentil concessão do autor, aqui oferecemos a nossa tradução de um curto artigo de McCormick sobre a relação existente entre os populismos e as democracias representativas contemporâneas. McCormick volta a falar de Maquiavel e das suas prescrições antioligárquicas e explica como é que os populismos (ou pelo menos alguns populismos) podem ser um importante recurso para a democracia.

Sobre a distinção entre democracia e populismo

Por John P. McCormick

 Emile Durkheim dizia, por vezes, que o socialismo era “o grito de dor” da sociedade moderna. O populismo é, então, “o grito de dor” da moderna democracia representativa. O populismo é um acontecimento inevitável nos regimes que aderem formalmente aos princípios democráticos mas que, de facto, excluem o povo da governação.

O populismo expõe os cidadãos comuns das modernas democráticas a uma tensão verdadeiramente peculiar: a sua busca de políticas que reflitam ou ponham em prática as preferências e os interesses dos cidadãos comuns, melhor ou mais fielmente do que o fazem as instituições representativas que estão nas mãos de indivíduos ou de partidos que na verdade só de forma muito ténue “representam” o povo. Muito raramente, ou talvez nunca, o populismo consegue produzir leis, políticas ou reformas institucionais que permitam ao povo participar mais diretamente e de modo eficaz no governo. A aplicação de políticas vantajosas para a maioria dos cidadãos por parte dos partidos e dos líderes políticos populistas depende completamente da competência e da boa vontade destas elites que, todavia, se revelam muito frequentemente serem incompetentes ou então dedicadas aos seus próprios interesses.

Numa democracia, é o povo que governa. “O povo” é necessariamente um grupo suficientemente amplo que inclui um número substancial de indivíduos que poderiam corretamente ser definidos como sendo pobres. (É por isso que na antiguidade os críticos da democracia a descreviam desdenhosamente como sendo o “governo dos pobres”.) O povo pode pois “governar” através de: 1) assembleias legislativas abertas a todos os cidadãos, 2) cargos públicos importantes atribuídos por sorteio e 3) instâncias de justiça compostas por numerosos cidadãos escolhidos também eles por sorteio de entre os cidadãos comuns. Nas assembleias democráticas, cada cidadão tem a faculdade de propor e de discutir a lei, cuja promulgação final é decidida por voto maioritário. Todo e qualquer cidadão que deseje e esteja em condições de concorrer a um certo posto público pode inscrever-se na lista de sorteio. Qualquer ex-magistrado e, na verdade qualquer cidadão, podem ser acusados e processados através de júris populares no caso de haver suspeitas de ações que ameaçam ou minem a democracia.

Evidentemente esta descrição estilizada de uma democracia deriva das constituições das antigas democracias, especialmente da de Atenas [2]. Quanto mais um regime se distancia da prática legislativa direta e da atribuição por sorteio dos cargos executivos e judiciais, menos democrático será o regime [3]. As repúblicas eleitorais modernas são mais democráticas que as antigas democracias porque estenderam o direito de cidadania a um maior número de pessoas , inclusive de pessoas que podem ser definidas como pobres, e porque atribuíram plena cidadania política às mulheres e proibiram a escravatura [4]. Porém, as repúblicas eleitorais modernas são, ao mesmo tempo, menos democráticas porque substituem o governo direto pelo governo de representação, a nomeação por sorteio pela que resulta de eleições e deixam nas mãos de juízes profissionais ou até mesmo de representantes eleitos, em vez de em cidadãos comuns, a tarefa de perseguir penalmente aqueles representantes políticos que tenham cometido delitos públicos [5]. Uma democracia moderna tem mais demos e muito menos kratos do que a sua antiga contraparte; uma democracia moderna inclui na cidadania uma proporção muito maior da população, mas o poder político que lhe outorga é bem mais fraco do que aquele que a democracia ateniense, por exemplo, atribuía ao demos.

O termo populismo refere-se a movimentos políticos caracterizados pela mobilização popular mas em que não existe um governo do povo. O populismo tende a manifestar-se fora das instituições governamentais, no espaço próprio das associações civis, organizações sociais e das manifestações de massas. O populismo é “popular” na sua génese e na sua intenção: um grande número de indivíduos (ainda que nem sempre a maioria da população) reúne-se em torno de um determinado problema ou de um programa político cujo fim é sempre formulado em termos de benefícios para a maioria das pessoas. Uma diferença crucial entre populismo e democracia é a seguinte: o primeiro, em última instância, encarrega um líder individualmente considerado ou um partido político da realização concreta dos objetivos políticos adotados ou expressos pelo movimento. Numa democracia, em contrapartida, é o povo a decidir.

Assim, quando os críticos assinalam a demagogia como um perigo endémico tanto para o populismo como para a democracia, confundem dois estados de coisas muito diferentes. O demagogo populista de sucesso ascende ao poder ele mesmo e aplica pessoalmente o programa apoiado pelo seu movimento que dirige (por exemplo Mussolini ou Lenin), ou utilizará o seu prestígio e capital político para influenciar aqueles que exercem cargos políticos importantes, de modo a que sejam eles a aplicar o programa do seu movimento (por exemplo Martin Luther King ou Gandhi). O demagogo democrata, em vez disso, procurará persuadir a assembleia popular formal para que esta tome as decisões que, na opinião do demagogo, beneficiem o povo (por exemplo Pericles, Alcibíades ou Cleón). Portanto, numa democracia a responsabilidade em última instância quanto às leis e às políticas adotadas reside nas escolhas diretas do povo, e não, como no populismo, nas escolhas das elites que agem (em segunda ou terceira mão) em nome do povo.

Neste sentido, o populismo não existia nas democracias e nas repúblicas da antiguidade. Tiberio Graco pôde destituir um tribuno por obstrução que se opunha à reforma agrária; mas foi o Romanus populus, finalmente, que aprovou esta legislação. Pelo contrário, os “plebeus” das repúblicas modernas delegam completamente nos agentes que negociam em seu nome as políticas que garantem uma maior equidade (nas democracias ocidentais, os sindicatos de trabalhadores) ou para destruir e reconstruir o conjunto do sistema político e institucional existente a fim de atingir assim a igualdade (como os partidos comunistas do século XX na Rússia e na China). Entre os exemplos mais típicos de populismo devem ser incluídos o jacobinismo na França revolucionária, o movimento cartista na Grã-Bretanha do século XIX, os bolcheviques na Rússia, o fascismo na Itália no século XX e o Partido do Povo na última década do século XIX aos Estados Unidos. Hoje, o termo é somente aplicado ao chavismo na Venezuela, a alguns partidos de extrema‑direita na Europa e ao Tea Party nos Estados Unidos.

O populismo é o outro lado da moeda na normalidade política nas repúblicas eleitorais. As repúblicas eleitorais conseguem quase sempre atribuir os cargos públicos a pessoas que tendem a agir de tal modo que a igualdade política formal, na medida em que seja efetivamente garantida, não se traduza em venha a traduzir de facto numa equidade socioeconómica real. Nos sistemas eleitorais os candidatos mais ricos tendem a ser dominantes e, mesmo quando isto não acontece, os eleitos (qualquer que seja a sua condição socioeconómica) estão de mãos atadas aos interesses económicos que financeiramente os apoiaram, por causa da enorme quantidade de dinheiro necessário para que se tenha êxito na campanha eleitoral. Por esta razão, as repúblicas eleitorais frequentemente são corretamente descritas como sendo democracias oligárquicas. As antigas democracias recorriam a um acordo informal entre os cidadãos ricos e pobres, acordo em que se garantia aos ricos que não ficariam a pagar um preço demasiado alto ao demos (não seriam depenados-spennati) na condição de que os ricos não utilizariam os seus vastos recursos económicos e a sua importância pública para minar a igualdade política dos cidadãos [6]. Ao contrário, e por razões de ordem estrutural, as democracias eleitorais impõem um acordo que em circunstâncias normais favorecem os cidadãos mais ricos e numa maneira extremamente desproporcionada [7].

É por isso que, quando os cidadãos mais pobres nas repúblicas eleitorais se sentem ameaçados pelas vantagens económicas dos que são ricos, aderem ao que se chama populismo de esquerda para assim influenciar os resultados dos mecanismos políticos que não lhes é permitido controlar diretamente. Quando o populismo consegue influenciar os processos políticos que favorecem uma redução da desigualdade socioeconómica, a qual pode garantir e sustentar de modo mais robusto a igualdade política formal (como aconteceu na Europa ocidental depois das duas grandes guerras mundiais), as elites socioeconómicas respondem geralmente criando movimentos populistas de direita cujo objetivo é a redução ou eliminação dos progressos socio-económicos em sentido igualitário já alcançados. Este populismo de direita invocam a identidade nacional, nas suas vertentes religiosas, étnicas ou culturais, na tentativa de envolver os cidadãos mais pobres em batalhas que geralmente são incompatíveis com o desejo de igualdade política e socioeconómica. Muito frequentemente, em tais circunstâncias, atribui-se aos princípios de “liberdade” e de “igualdade” uma conotação cultural, mas não política ou económica. As elites apelam aos laços afetivos que as pessoas comuns têm em relação à nação, ou ao seu medo de ameaças externas, que se produzem internamente ou internacionalmente, para reconstruir a solidariedade nacional baseada numa outra coisa que não é nem a igualdade política nem a socio-económica. É por esta razão que os críticos acusam o movimento americano Tea Party de não ser um fenómeno que aparece criado a partir de bases populares – de raíz popular (grass roots) – mas antes o seu oposto (astroturf), um fenómeno tipo de “desenhado à mesa” [8]. Os mesmos críticos acusam o fascismo e os movimentos recentes de extrema‑direita na Europa de terem sido ou de serem muito mais elitistas do que o foram o sindicalismo europeu ou o comunismo europeu ocidental (mesmos que estes movimentos, em grande medida, tenham sido dirigidos pelas elites) [9].

(continua)

 

JOHN McCORMICK,  Sulla distinzione fra democrazia e populismo. Texto disponível em:

http://ilrasoiodioccam-micromega.blogautore.espresso.repubblica.it/2014/05/03/sulla-distinzione-fra-democrazia-e-populismo/

O autor:

John P. McCormick: doutorado em Ciência Política, é professor na Universidade de Chicago. A sua investigação e interesses de Ensino centram-se em pensamento político na Florença renascentista (especificamente, Guicciardini e Machiavelli), teoria continental política e social dos séculos 19 e 20 (centrada na Alemanha de Weimar e emigração da Europa central para os Estados Unidos), filosofia e socialogia do direito, aspetos normativos da integração europeia e teoria democrática europeia. Autor de Machiavellian Democracy (Cambridge University Press, 2011), de Carl Schmitt’s Critique of Liberalism: Against Politics as Technology (Cambridge, 1997), e de  Weber, Habermas and Transformations of the European State: Constitutional, Social and Supranational Democracy (Cambridge, 2006). O professor McCormick publicou numerosos artigos em jornais escolares tais como American Political Science Review (1992, 1999, 2001, 2006) e Political Theory (1994, 1998, 2001, 2003, 2006).  https://political-science.uchicago.edu/directory/john-mccormick

 

NOTAS

[1] Veja-se:  http://ilrasoiodioccam-micromega.blogautore.espresso.repubblica.it/2014/02/13/il-populismo-e-democratico-machiavelli-e-gli-appetiti-delle-elite/

[2] Veja-se: Mogens Herman Hansen, The Athenian Democracy in the Age of Demosthenes (University of Oklahoma Press, 1991).

[3] Veja-se: Moses I. Finley, Democracy Ancient and Modern (Rutgers University Press, 1985).

[4] Veja-se: Robert Alan Dahl, Democracy and Its Critics (Yale University Press, 1989).

[5] Veja-se: Bernard Manin, The Principles of Representative Government (Cambridge University Press, 1997).

[6] Veja-se: Josiah Ober, Mass and Elite in Democratic Athens: Rhetoric, Ideology, and the Power of the People (Princeton University Press, 1991).

[7] Veja-se: Jeffrey A. Winters, Oligarchy (Cambridge University, Press 2011).

[8] Veja-se: Theda Skocpol & Vanessa Williamson, The Tea Party and the Remaking of Republican Conservatism (Oxford University Press 2012).

[9] Veja-se: Timothy W. Mason & Jane Caplan, (a cura di), Nazism, Fascism and the Working Class (Cambridge University Press 1995).

 

 

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