Populismo e Democracia: O populismo é o “grito de dor” da moderna democracia representativa. Ouçam-no! – 3. Sobre a distinção entre democracia e populismo (2ª parte). Por John P. McCormick

maquiavel

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

3. Sobre a distinção entre democracia e populismo (2ª parte).

Por John P. McCormick , John McCormick JPM-London2013

Publicado por MicroMega Il Rasoio di Occam, em 3 de maio de 2014

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(continuação)

Os exemplos acima mencionados sugerem que a inimizade política seja mais intensa nos movimentos populistas relativamente aos regimes políticos genuinamente democráticos. O demos ou a plebe das antigas Atenas ou Roma olhavam, respetivamente, os oligarcas ou os patrícios com suspeição e vigiavam atentamente o seu comportamento. Mas, porventura porque tinham acesso direto aos mecanismos de governo, os cidadãos comuns das repúblicas da antiguidade não se sentiam na necessidade de considerar os adversários como seus inimigos políticos declarados, como sucede frequentemente nos movimentos populistas: por exemplo, os jacobinos contra os aristocratas e os emigrados, os comunistas e os fascistas contra a burguesia, os nacional-socialistas contra os judeus e os bolcheviques e o Tea Party contra uma indefinida classe político-intelectual elitista e liberal.

Esta intensidade e, em muitos casos estupidez, poderá dever-se à frustração natural que sentem os cidadãos nas repúblicas eleitorais que, como disse Madison com orgulho, levam à “a exclusão total do povo na sua capacidade coletiva de qualquer participação” no governo [10]. Como assinalou Maquiavel, as acusações de extremismo e de inconstância que as críticas aristocráticas lançam contra o povo são menos pertinentes nos casos em que o povo está em condições de participar diretamente nas decisões políticas. O povo faz exigências de toda a espécie, até mesmo as mais ridículas (como, por exemplo, querer a morte de todos os membros da aristocracia), quando está excluído do governo, mas torna-se responsável e decide corretamente, afirma Maquiavel, quando lhe é dada a possibilidade de governar, e nestes casos toma decisões mais responsáveis e mais corretas do que as que são tomadas pelas elites [11].

No domínio da reflexão teórica, Carl Schmitt e V.I. Lenine são talvez os defensores intelectuais mais proeminentes do que chamo populismo [12]. Schmitt insistiu sobre o facto de que a melhor maneira de exercer a vontade do povo era através de um chede de executivo escolhido plebiscitariamente (por exemplo o Reichspräsident da República de Weimar), ou um líder partidário escolhido por aclamação popular e que conseguisse impor homogeneidade a todo o povo alemão (ou seja, Adolf Hitler). Com o conceito de centralismo democrático, Lenine legitimava de maneira perfeitamente semelhante a reivindicação do partido comunista de governar em nome do proletariado russo. As formas progressistas do populismo, como as que apareceram no final do século 19 nos Estados Unidos ou o movimento sindicalista da Europa ocidental no século XX não tiveram analogamente tão grandes teóricos.

E talvez por razões semelhantes, a democracia na antiguidade não teve muitos defensores intelectuais entre os filósofos e os historiadores. Aristóteles é o maior analista “objetivo” da democracia antiga, e, como se mencionou acima, Maquiavel – não Jean-Jacques Rousseau [13] – é o defensor mais convicto das instituições e das práticas que se assemelham às da antiga democracia [14]. Maquiavel propôs a instituição de amplas assembleias onde todos os cidadãos, independentemente da sua condição social, pudessem propor, discutir e decidir sobre as leis, assim como julgar o destino dos cidadãos acusados de crimes políticos. Mais ainda, recomendava que se criassem cargos, tal como os dos tribunos da plebe, dos quais os ricos e os poderosos fossem excluídos, cargos estes que deveriam ser dotados de autoridade legislativa e judicial e de importantes poderes de veto. Se é verdade que estes cargos de recorte classista não conseguem distribuir o poder de forma generalizada como permitia o sorteio ateniense, é também verdade que poderão distribuí-lo mais amplamente do que a distribuição gerada pelas eleições nas democracias representativas modernas.

Permitam-me apresentar uma ideia em forma de conclusão que espero seja vista como menos trivial do que parece. Embora uma democracia direta, em que as pessoas de facto se governam a si-mesmas, seja preferível por razões normativas a toda e qualquer forma de populismo, algumas formas de populismo são absolutamente necessárias para tornar as repúblicas eleitorais modernas mais genuinamente democráticas. Paradoxalmente, um fenómeno político em que as pessoas não têm acesso direto ao governo é indispensável, nos dias de hoje, para a criação de regimes políticos contemporâneos em que o povo possa realmente governar.

 

JOHN McCORMICK,  Sulla distinzione fra democrazia e populismo. Texto disponível em: http://ilrasoiodioccam-micromega.blogautore.espresso.repubblica.it/2014/05/03/sulla-distinzione-fra-democrazia-e-populismo/

O autor:

John P. McCormick: doutorado em Ciência Política, é professor na Universidade de Chicago. A sua investigação e interesses de Ensino centram-se em pensamento político na Florença renascentista (especificamente, Guicciardini e Machiavelli), teoria continental política e social dos séculos 19 e 20 (centrada na Alemanha de Weimar e emigração da Europa central para os Estados Unidos), filosofia e socialogia do direito, aspetos normativos da integração europeia e teoria democrática europeia. Autor de Machiavellian Democracy (Cambridge University Press, 2011), de Carl Schmitt’s Critique of Liberalism: Against Politics as Technology (Cambridge, 1997), e de  Weber, Habermas and Transformations of the European State: Constitutional, Social and Supranational Democracy (Cambridge, 2006). O professor McCormick publicou numerosos artigos em jornais escolares tais como American Political Science Review (1992, 1999, 2001, 2006) e Political Theory (1994, 1998, 2001, 2003, 2006). https://political-science.uchicago.edu/directory/john-mccormick

NOTAS

[10] Veja-se: James Madison, Federalist Papers, # 63.

[11] Veja-se: Niccolò Machiavelli, Discorsi sulla prima Deca di Tito Livio, I.7-8, 47, 58.

[12] Veja-se: Carl Schmitt, Constitutional Theory, J. Seitzer, trans. (Duke University Press, 2008); Legality and legitimacy, J. Seitzer, trans. (Duke University Press 2004); Der Hüter der Verfassung (Tubingen: J.C.B. Mohr [Paul Siebeck] 1931); ‘Der Führer schützt das Recht’, Deutsche Juristen-Zeitung 38, August 1, 1934; Vladimir I. Lenin, Essential Works of Lenin: “What is to be done?” e outros escritos, H.M. Christman, trans. (Courier Dover Publications, 1987).

[13] Não existe crítico mais severo da democracia ateniense do que Rousseau, que recomendava até que nas grandes repúblicas fosse dado proporcionalmente mais peso ao voto dos ricos do que ao voto dos mais pobres. Veja-se: Jean-Jacques Rousseau, Of the Social Contract, ou Principles of Political Right [1762] in Rousseau: The Social Contract and Other Later Political Writings, ed. V Gourevitch, (Cambridge 1997), 39-152; IV-4, p. 133. Veja-se além disso: John P. McCormick, “Rousseau’s Rome and the Repudiation of Populist Republicanism,” Critical Review of International Social and Political Philosophy (CRISPP) 10/1 (March 2007) 3-27.

[14] Veja-se: John McCormick, Machiavellian Democracy (Cambridge University Press, 2011).

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