Populismo e Democracia: O populismo é o “grito de dor” da moderna democracia representativa. Ouçam-no! – 4. Sobre a democracia à Maquiavel de McCormick: porque é que o populismo pode ser democrático (1ª parte). Por Lorenzo del Savio e Matteo Mameli

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Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

4. Sobre a democracia à Maquiavel de McCormick: porque é que populismo pode ser democrático (1ª parte).

  

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Mameli e Del Savio

 

Por Lorenzo del Savio e Matteo Mameli (*)

 

Publicado por MicroMega Il Rasoio di Occam, em 12 de maio de 2014

 

4 Sobre a democracia à Maquiavel de McCormick porque é que o populismo pode ser democrático

O populismo, ou pelo menos algumas formas de populismo, são um recurso fundamental para a democracia nesta fase conturbada da sua história. Num cenário global em que as desigualdades se extremam e se radicalizam cada vez mais, o desenvolvimento de ideias e movimentos antioligárquicos e antiplutocráticos é fundamental para a sobrevivência da própria democracia. Talvez só o populismo pode resgatar a democracia.

 

No ensaio Sobre a distinção entre democracia e populismo [1], John McCormick argumenta que o populismo é necessário para tornar mais democráticas as democracias contemporâneas. O tão lamentado défice democrático dos atuais sistemas de representação eleitoral tem, sem dúvida, muitos aspetos e muitas causas. Mas, entre estes e estas, há uma que é especialmente relevante para uma discussão sobre o potencial democrático do populismo, um fator que está no cerne da reflexão sobre o valor da liberdade e da igualdade política e sobre como a democracia pode defender e alargar esses valores. O principal problema é o preocupante crescimento da desigualdade económica e a distorção do espaço político daí resultante.

O défice democrático gera desconfiança para com as instituições e os seus procedimentos. Esta desconfiança é alimentada por aquilo que as pessoas comuns percecionam como sendo os resultados insatisfatórios daquelas instituições e procedimentos. Por sua vez, a desconfiança é um obstáculo a que se processem as reformas que levem a um controle popular mais robusto. A desconfiança e o desinteresse deixam a mão livre à elite económica e financeira, a qual pode assim influenciar o processo político de maneira ainda mais disfuncional, promovendo, por exemplo, políticas favoráveis àqueles que Maquiavel chamava de os grandes e simultaneamente desfavoráveis para o povo. É dentro deste círculo vicioso que o populismo pode funcionar como uma alavanca e minar a atual tendência à desigualdade crescente da riqueza e do poder, desigualdade que é a verdadeira raiz do défice democrático [2].

É útil recordar algumas das características da distribuição da riqueza, do trabalho e do bem-estar das sociedades contemporâneas. A distribuição de rendimento e da riqueza nos países mais ricos tornou-se cada vez mais desigual a partir dos anos 70 [3]. O lucro financeiro, universalmente mais concentrado do que o rendimento do trabalho, cresceu sistematicamente, num contexto de lento ou de nenhum crescimento. Grupos progressivamente mais pequenos têm-se apropriados de partes cada vez maiores do rendimento nacional: em 2012, 10% das famílias italianas detinham 46,6% da riqueza, enquanto os 10% mais pobres recebiam apenas 2,4% do rendimento [4]. O poder redistributivo dos sistemas fiscais diminuiu, conjuntamente com o poder de negociação dos trabalhadores. Por conseguinte o rendimento da maioria das famílias diminuiu, tanto a montante como a jusante da intervenção redistributiva do Estado.

Em muitos países, durante a recente crise económica e financeira, o bem-estar da maioria das pessoas diminuiu, enquanto uma pequena maioria não sofreu consequências dramáticas e colheu os maiores benefícios da fraca retoma subsequente [5]. É neste contexto que surgiram as diversas formas conflituais de participação política, por exemplo, Occupy Wall Street, com o feliz slogan “nós somos os 99%” da população, que contrapõe o povo (os 99%) aos grandes (os 1% mais ricos da população americana). Ao mesmo tempo, adquiriram relevância política todos os trabalhos científicos que mostram as disfunções sociais provocadas pelos elevados níveis de desigualdade socioeconómica [6]. Alguns economistas defenderam inclusive que o nível de desigualdade é uma das causas da crise [7]. Mais recentemente, alguns trabalhos empíricos demonstraram que não há nenhuma contraindicação em termos de crescimento económico em relação a intervenções no sentido melhorar a redistribuição da riqueza [8].

Um aspecto preocupante é o modo como as desigualdades socioeconómicas se autoalimentam. A polarização da riqueza traduz-se em polarização do poder político, que se traduz, por sua vez, em mais polarização da riqueza. Infelizmente, algumas características dos sistemas de representação eleitoral favorecem este círculo vicioso. Como lembra McCormick, o financiamento das campanhas eleitorais é um importante mecanismo através do qual os interesses privados dos mais ricos podem sequestrar as instituições políticas. Mas também existem outros mecanismos, tais como as chamadas “portas giratórias” entre a política, as universidades, as grandes empresas multinacionais, as instituições financeiras, as empresas de consultoria, etc. Além disso, o poder mediático e intelectual das elites económicas e financeiras pode exercer-se através de um controlo das soluções económicas apresentadas no debate público e nas decisões políticas. Como em outros casos de discordância empírica, as elites podem impor a hegemonia de determinadas perspetivas teóricas, não tanto pelos seus méritos científicos mas sim pela sua consonância com os interesses de grupos sociais específicos [9].

Este é o terreno em que se deve desenvolver, em nosso entender, a discussão sobre o potencial democrático do populismo. John McCormick vê o populismo como um mecanismo, ainda que imperfeito e às vezes perigoso, através do qual o povo, ou seja, as pessoas comuns, em oposição às elites, podem influenciar as decisões políticas nas democracias representativas, a fim de conter e controlar a sua deriva oligárquica e plutocrática. O populismo pode servir para reconduzir o sistema político para posições mais genuinamente democráticas.

McCormick justamente atribui seja à democracia direta da antiguidade seja ao populismo contemporâneo uma postura fundamentalmente antioligárquica e antiplutocrática. Populismo e democracia são reações a um perigo específico que as sociedades humanas sempre enfrentaram, um problema que Maquiavel nos discursos sobre Tito Lívio identificou e discutiu com grande detalhe [10].

Esse perigo é constituído pelos ricos e poderosos que dispõem de grandes meios para influenciar as decisões políticas e para prosseguirem os seus próprios interesses, interesses que muitas vezes divergem dos interesses das pessoas comuns. De acordo com McCormick, os populismos têm uma estrutura de liderança, em que a população confia a um líder, a líderes partidários ou de qualquer maneira a intermediários carismáticos a missão de levarem por diante políticas que beneficiem as pessoas comuns. Ao contrário, nos sistemas de democracia direta, as pessoas comuns têm acesso mais imediato à vida política e não se servem de agentes intermediários.

Além disso, McCormick faz a distinção entre populismo de direita e de esquerda. O populismo de esquerda procura fazer com que se realizem reformas antiplutocráticas, reformas que coloquem limites às oligarquias económico-financeiras e, em alguns casos, pelo menos, que criem mecanismos que favoreçam a igualdade económica e a igualdade política que depende da primeira. O populismo de direita ao contrário, de acordo com McCormick, articula a questão social e a defesa dos interesses das pessoas comuns em termos de nacionalismo e de identidade e, portanto, muitas vezes têm conotações racistas e xenófobas. McCormick sugere que, em muitos casos, os populismos de direita são, na verdade, uma invenção das elites para sequestrar os sentimentos de raiva e de frustração das pessoas comuns e dirigi-los contra alvos fictícios ou bodes expiatórios, de uma maneira tal que estes sentimentos não se centrem em propostas genuinamente redistributivas, igualitárias, antioligárquicas e antiplutocráticas, e de um modo tal que não representem um perigo real para as elites.

Tomando as observações de McCormick como um utilíssimo ponto de partida, queremos desenvolver uma teoria que ponha em evidência o potencial democrático do populismo de um modo um pouco diferente do que nos é sugerido por McCormick. Em particular, a nossa proposta é distinta em dois aspetos fundamentais. O primeiro especto é o seguinte: nem todos os populismos são necessariamente populismos assentes numa liderança. Ou seja, nem todos os movimentos que são acusados de populismo por aqueles que utilizam a retórica antipopulista estão centrados em torno de um homem providencial em quem o movimento confia para a satisfação das suas próprias reivindicações.

Pela nossa reflexão, a aspiração antielitista e a tentativa de unir o povo, ou seja, as pessoas comuns em torno de programas e de palavras de ordem antioligárquicas são a principal característica do populismo. Essa unificação é importante, porque permite reunir um consenso sobre propostas que têm de lidar com poderes desproporcionais, no quadro da arena política e das elites sócioeconómicas. O exemplo mais evidente desta tentativa de unificação é o slogan “somos os 99%”. A mensagem deste slogan é a seguinte: cada um de nós, cidadão comum – independentemente da nossa ocupação profissional, de se ter ou não ter um emprego, da nossa etnia, religião, afiliação política, etc.- faz parte de uma entidade política que inclui muitos mais; esses outros são diferentes de nós, em muitos aspetos, mas como nós, também eles não fazem parte das fileiras dos super ricos e poderosos; nós e os outros devemos pois reconhecermo-nos numa mesma entidade política, a fim de combater o enorme poder ilegítimo daqueles muito poucos que atualmente detêm as alavancas da vida económica e política. Em suma, é o povo que cria o slogan.

A unificação daqueles não fazem parte da elite e dos poderosos em torno de uma agenda comum antioligárquica pode, em alguns casos, levar a resultados desfavoráveis. Uma tal agenda pode ser desviada por exemplo por líderes de vários tipos para alvos errados, como acontece com o populismo de direita apresentado por McCormick. Além disso, às vezes esta tentativa de unificação pode contribuir para tornar ilegitimamente invisíveis ulteriores conflitos sociais e económicos, aqueles que opõem entre si grupos diferentes, todos pertencentes ao povo. Por outro lado, o populismo não parece redutível, histórica e analiticamente, apenas aos movimentos com natureza de liderança, em que o povo elege um líder por aclamação ou por plebiscito. Não só: na caracterização de uma liderança de populismo transparece uma assunção típica de pensadores do grupo oligárquico, ou seja, segundo eles, a hipótese de que as pessoas comuns, por indiferença, preguiça e por ignorância, não são capazes de estabelecerem um governo coletivo e teriam, pelo contrário, necessidade de serem guiados como um rebanho de carneiros.

Nas democracias contemporâneas e neste particular momento da evolução da democracia, os populismos que contrapõem a gente comum a uma pequena minoria de ricos e poderosos podem ser um recurso importante porque interesses, desejos e crenças políticas daqueles que não pertencem à elite são, sem a polémica antioligárquica e antiplutocrática, extremamente variados e dificilmente integráveis em torno daqueles programas coerentes que caracterizavam os partidos de massa tradicionais, os quais foram no passado um importante instrumento para conter ou reduzir a força das elites. O perigo que esta oposição seja usada por movimentos assentes em lideranças pessoais e carismáticas – com resultados fortemente negativos – é real. Tendo dito isso, a atenção exclusiva para os perigos do populismo acaba por diminuir-lhe o potencial democrático.

Se concebido nestes termos, o populismo também inclui aqueles movimentos que, sem dúvida, têm uma inspiração genuinamente antioligárquica, mas são ideal e organizacionalmente estranhos a lideranças de chefes ou demagogos de todo e qualquer tipo. O exemplo contemporâneo mais claro do que é um movimento populista explicita e intencionalmente anti-liderança é o próprio Occupy Wall com a sua insistência em contrapor a variada multitude de pessoas comuns aos 1% dos super-ricos que dominam direta ou indiretamente a vida das nações [11]. Em alguns movimentos populistas contemporâneos é discutido explicitamente o carácter democrático das campanhas antioligárquicas, bem como as limitações inerentes de democracias de representação eleitoral. Mas até mesmo os movimentos que se concentram mais diretamente sobre questões económicas, em vez do funcionamento dos mecanismos da democracia, são importantes para combater o poder das elites. Isto é seguramente o que McCormick chama populismos de esquerda, mas também em alguns aspetos aqueles a que se chama populismos de direita.

(Continua)

LORENZO DEL SAVIO e MATTEO MAMELI, Sulla democrazia machiavelliana di McCormick: perché il populismo può essere democratico. Texto disponível em: http://ilrasoiodioccam-micromega.blogautore.espresso.repubblica.it/2014/05/12/sulla-democrazia-machiavelliana-di-mccormick-perche-il-populismo-puo-essere-democratico/

(*)Os Autores:

Lorenzo Del Savio: Doutorado em “Ethics and Foundations of the Life Sciences” na Universidade de Milão (Escola Europeia de Medicina Molecular). Atualmente é investigador pós-doutorado na Universitaetsklinikum Schleswig-Holstein em Kiel (Alemanha), trabalhando em projetos científicos na área da biomedicina, centrando os seus interesses na bioética, filosofia da tecnologia, teoria política e evolução humana. https://www.kcl.ac.uk/artshums/depts/philosophy/people/staff/associates/visit/Del-Savio.aspx

Matteo Mameli: Licenciado em Filosofia pela Universidade de Bolonha e doutorado em Filosofia pela Universidade de Londres. É atualmente Leitor de Filosofia no King’s College Londres; foi investigador na London School of Economics e no King’s College da Universidade de Cambridge; é membro eleito do Conselho do Royal Institute of Philosophy. É também membro do Conselho editorial do jornal académico Topoi. http://www.kcl.ac.uk/artshums/depts/philosophy/people/staff/academic/mameli/

 

Notas

[1] Veja-se: http://ilrasoiodioccam-micromega.blogautore.espresso.repubblica.it/2014/05/03/sulla-distinzione-fra-democrazia-e-populismo/

[2] Veja-se: Lorenzo del Savio e Matteo Mameli, Il populismo è democratico: Machiavelli e gli appetiti delle élite, Il Rasoio di Occam13/02/2014, http://ilrasoiodioccam-micromega.blogautore.espresso.repubblica.it/2014/02/13/il-populismo-e-democratico-machiavelli-e-gli-appetiti-delle-elite/.

[3] Veja-se: OECD, Divided We Stand: Why Inequality Keeps Rising, pp. 21-45 (OECD publishing 2011), http://www.oecd.org/social/soc/dividedwestandwhyinequalitykeepsrising.htm. Para um estudo aprofundado sobre as desigualdades e a sua evolução histórica veja-se: Thomas Piketty, Capital in the Twenty-First Century (Belknapp Press, 2014).

[4] Veja-se: Banca d’Italia, I bilanci delle famiglie italiane nell’anno 2012, Supplementi al Bollettino Statistico, pp.13-17, Anno XXIV, 27 Gennaio 2014; http://www.bancaditalia.it/media/notizie/bilanci_fam_it_2012.

[5] Veja-se: Emmanuel Saez, Strikingitricher: the evolution of top incomes in the UnitedStates (Updated with 2012 preliminaryestimates), 03/09/2013, http://elsa.berkeley.edu/users/saez/saez-UStopincomes-2012.pdf.

[6] Um exemplo importante são os contributos dos epidemiologistas sociais a propósito da distribuição da saúde na sociedade desigual. Veja-se: Michael Marmot & Richard Wilkinson, Social Determinants of Health (Oxford University Press, 2006); sivedaanche: Richard Wilkinson & Kate Pickett, The Spirit Level: Why Greater Equality Makes Societies Stronger (Bloomsbury Press, 2010).

[7] Veja-se: Joseph Stiglitz, The Price of Inequality, pp. 83-117 (Norton, 2012).

[8] Veja-se: Jonathan D. Ostry, Andrew Berg, and Charalambos G. Tsangarides, Redistribution, Inequality and Growth, IMF Staff Discussion Note (IMF, 2014).

[9] Veja-se: Paul Krugman, How the case for austerithy has crumbled, The New York Review of Books, 06/06/2013, http://www.nybooks.com/articles/archives/2013/jun/06/how-case-austerity-has-crumbled/.

[10] Veja-se: John McCormick, Machiavellian Democracy (Cambridge University Press, 2011).

[11] Veja-se: John Lowndes& Dorian Warren, Occupy Wall Street: A Twenty-First Century Populist Movement? Dissent, 21/10/2011, http://www.dissentmagazine.org/online_articles/occupy-wall-street-a-twenty-first-century-populist-movement. Veja-se também: David Graeber, The Democracy Project (Spiegel&Grau, 2013). O caso italiano do Movimento 5 estrelas é de certo modo difícil de caracterizar: os críticos enfatizam os aspetos personalísticos, seja no que respeita a Beppe Grillo seja a Gianroberto Casaleggio, enquanto os seus apoiantes insistem que o papel do primeiro é apenas instrumental, o de agir como “megafone” do movimento, e que o segundo desempenha um papel meramente organizativo.

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