Populismo e Democracia: o populismo é o “grito de dor” da moderna democracia representativa. Ouçam-no! – 5. O populismo como fronteira extrema da democracia representativa. Resposta a McCormick e a Del Savio e Mameli (1ª parte). Por Nadia Urbinati

maquiavel

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

5. O populismo como fronteira extrema da democracia representativa. Resposta a McCormick e a Del Savio e Mameli (1ª parte)

Por Nadia Urbinati (*)  urbinati

Publicado por MicroMega Il Rasoio di Occam, em 16 de maio de 2014

5 O populismo como fronteira extrema da democracia representativa

O populismo é a fronteira extrema da democracia representativa. Quando o populismo se torna poder de governo corre-se o risco de uma saída da democracia e da ordem constitucional. O populismo põe em risco a igualdade formal que as regras constitucionais têm a tarefa de proteger. Neste artigo, Nadia Urbinati retoma algumas das teses por ela elaboradas de forma mais extensa e analítica em duas das suas mais recentes monografias, Democrazia sfigurata: il popolo fra opinione e libertà (2014) e Democrazia in diretta: le nuove sfide della rappresentanza (2013).

O populismo é um conceito muito impreciso, empregado para descrever situações políticas diferentes entre elas e movimentos políticos que prosseguem objetivos divergentes, por exemplo formas de participação espontâneas ou partidos organizados a fim de conquistar a maioria de um parlamento democrático. Para alguns o populismo é gerador de solidariedades e inclusivo, para outros o populismo é discriminatório e intolerante para com os direitos individuais e as minorias. Para alguns põe em risco as democracias constituídas, para outros inaugura novas possibilidades para a democracia. Há cientistas sociais que defendem que o populismo abriu o caminho para formas ditatoriais e há cientistas sociais que sustentam que o populismo facilita a transição democrática em países pós coloniais dado que exprime as exigências de muitos para ver realizada uma certa redistribuição da riqueza e da propriedade da terra, uma pré-condição sem a qual a democracia não arranca. Nesta última aceção, o populismo recebeu um bom acolhimento nos países do continente americano. Na América Latina, o caudillo que guia as massas de camponeses para o governo do país é uma figura central na história da formação tanto de movimentos populistas como de transições para regimes democráticos. Sempre da América, e desta vez dos Estados Unidos, vem a outra experiência que contribuiu para que o populismo seja lido como expressão de democracia: trata-se do exemplo do People’s Party do final do século XIX que Michael Kazin há anos rubricou como caso exemplar de reapropriação da política por parte do povo americano (um processo já iniciado no século XVIII com o Great Awakening). Mas o populismo (e na Europa sobretudo) é também identificado com movimentos não democráticos e antidemocráticos: o fascismo que emergiu em Itália como mobilização populista para se tornar num regime antidemocrático; ou o mais recente movimento etnocêntrico da Liga do Norte; e por último, os movimentos facho-populistas que se organizaram e mobilizaram nestas semanas para conquistar lugares no novo Parlamento europeu.

A ambiguidade do termo é confirmada até mesmo pelas contribuições já publicadas em MicroMega, e relativamente às quais proponho esta reflexão: John McCormick (Sobre a distinção entre democracia e populismo) propõe que se leia o populismo como “um grito de dor” da democracia representativa, um grito que pode mobilizar tanto a direita quanto a esquerda (voltaremos a esta imagem durkheiminiana mais à frente); Lorenzo Del Savio e Matteo Mameli (Sobre a democracia à Maquiavel de McCormick: porque é que o populismo pode ser democrático) defendem que a distinção mais convincente para compreender o papel do populismo nas democracias modernas será entre populismos geradores de solidariedades e populismos racistas; quando se trata dos geradores de solidariedades, os populismos podem ter “potencialidades” democráticas. Como dar-se conta da ambiguidade no uso de um termo que entre outras coisas é tão frequentemente utilizado, o facto é que o populismo pode representar tudo e o seu contrário?

O termo populismo designa um fenómeno complexo e ambíguo. Mais do que um regime, ele é um determinado estilo político ou um conjunto de alegorias e de figuras de retórica que pode emergir no interior de governos nas democracias representativas. A primeira distinção a fazer é, pois, entre movimento popular e poder ou governo populista. É Occupy Wall Street um movimento populista ou um movimento popular de protesto? A resposta a esta pergunta é sintomática desta distinção. No fim da presente texto perceber-se-á porque é que Occupy Wall Street não é um movimento populista e porque é que o populismo é uma coisa diferente da participação democrática nas formas e nos procedimentos estabelecidos por uma constituição: eleições livres de sufrágio universal com voto secreto para eleger os representantes, liberdade de imprensa, de expressão e de associação a fim de participar na construção de opções políticas, contagem de votos segundo regra de maioria e por conseguinte reconhecimento da minoria (oposição) como essencial ao jogo democrático (um jogo que não é nem unanimidade nem é de consenso sem livre expressão da discordância, de qualquer discordância mesmo que seja sobre questões que a maioria considere boas e justas).

Agora, dado o contexto de democracia representativa e constitucional, é previsível que o tema da discórdia seja precisamente a representação do povo (a ideologia de povo) na sua unidade politica soberana; para o populismo o povo é definido sempre contra outra parte que ao povo pertence formalmente mas não socialmente enquanto detentora de um poder económico que é excessivo em relação ao dos cidadãos comuns (o limiar que designa o excesso é ele mesmo objeto de disputa, não traduzível numa regra certa). “Povo” e “grandes”, recorda-nos McCormick, é a clássica e mal ultrapassada contraposição republicana que está na raiz do populismo, e que McCormick toma como tensão entre igualdade formal e igualdade substancial.

Assim, o populismo não é o povo, mas sim uma sua representação criada ou promovida por um líder ou um partido líder. O populismo, portanto, pode ser mais do que um simples movimento político de muitos, se os seus líderes conseguem conquistar o poder de Estado. Como McCormick também destaca, o populismo é impaciente com as regras e os procedimentos de uma democracia representativa parlamentar porque impaciente com as formalidades do direito: a igualdade política e perante a lei ou a liberdade no direito são categorias que o populismo contesta em nome de uma igualdade substantiva. O objetivo polémico do populismo é uma interpretação jurídica e constitucional da democracia, que é, de facto, a base do sistema representativo

Como se viu com a aprovação da nova Constituição da Hungria (11 de março de 2013), o aspeto inquietante do populismo emerge quando tem a oportunidade de passar de movimento (político ou de opinião) a poder de governo. Na verdade, o resultado das decisões de um governo populista será provavelmente o de colocar o Estado sobretudo ao serviço dos interesses do “povo”, ou seja, ao serviço da maioria contra a outra parte que é a minoria (seja ela económica, cultural, religiosa ou étnica). Poder-se-ia objetar que ser contra a minoria económica não é o mesmo que ser contra a minoria religiosa ou civil; mas trata-se de uma objeção fraca porque quem tem o poder de decidir quem é uma minoria boa ou má tem um poder que é exorbitante e, portanto, inseguro para todos. O populismo é impaciente com os princípios da democracia constitucional, começando com os direitos individuais (e que protejam todas as minorias, incluindo aquelas que podem surgir dentro do grupo maioritário), até à divisão de poderes e ao sistema multi-partidário: em suma, ao que é a democracia representativa.

Como se pode depreender do que que se disse anteriormente, a ideologia do “povo” é central. Se por democracia nós entendemos o governo do povo e para o povo, entendemo-la como vontade política de “um grupo suficientemente grande” de pessoas que estão unidas por algo “substancial” – rendimento, religião, cultura, etc. – então podemos pensar, com McCormick, que o populismo é a forma mais completa de democracia, porque precisamente tem o cuidado de querer representar o povo como um todo, como uma massa unida por uma equivalência de valores que, embora não interprete exatamente todas as suas partes, une-as, numa homogeneidade superior às mesmas partes (esta é a ideia do populismo como um processo de construção de uma unidade hegemónica do povo que propôs Ernesto Laclau). Ora, neste caso, a qualidade do populismo depende de “que coisa” é utilizada como um termo de equivalência que une as várias componentes de um povo: se é a condição económica dos menos abastados, então o populismo assumirá a forma de uma política de justiça social e de luta pela igualdade, enquanto se é identidade cultural, étnica e religiosa para construir a hegemonia popular, então o poder populista será mais propenso a tomar formas inquietantes de nacionalismo e racismo. É aqui que a distinção estabelecida por McCormick e a estabelecida por Del Savio e Mameli se sobrepõem: um e os outros propõem uma interpretação de populismo que se identifica com a parte menos negativa do que pode unificar uma massa de gente. Mas com que critérios se decide o que é “bom” e o que é “mau” populismo se afinal é o contexto que dita essa definição? Ou seja, como sair desta contingência se a dimensão sociológica prevalece sobre a dimensão jurídica e processual?

Como se pode depreender, a diferença entre as duas possibilidades – populismo de direita ou de esquerda, populismo de solidariedades ou de exclusão – é apenas ideológica: depende nomeadamente da narrativa ou da retórica que é adotada. Depende, por exemplo, do facto de que a direita europeia racista e populista ou a esquerda europeia geradora de solidariedades e populista tenham ou não líderes capazes; e depende, de acordo com Del Savio e Mameli, da decisão tomada pelos governos ou, como no caso da Europa, da União Europeia, porque se essas decisões são punitivas para muitos é de se esperar que estes últimos se mobilizem sob formas populistas e legitimamente reivindiquem políticas de justiça social.

A primeira das duas possibilidades é inerente à luta política nas democracias eleitorais e, especialmente, a políticas plebiscitárias com que os líderes são coroados pelas massas. A segunda é decididamente desprovida de provas: não é de todo óbvio que uma política geradora de desigualdades crescentes venha a gerar políticas populistas de esquerda. Como ensina a história antiga e recente, os poucos que deveriam pagar proporcionalmente aquilo que pagam os muitos (a maioria ) não vão ficar sentados e de braços cruzados e não vão pedir o consentimento da maioria para continuar as políticas que são efetivamente contrárias os interesses da maioria, e não tardarão a criar ideologias populistas que unifiquem o discurso e as massas em torno de temas igualmente populistas, mas capazes de neutralizar as políticas redistributivas: eles vão usar, por exemplo, o argumento clássico da luta contra os imigrantes, os comunistas e os ciganos (fazendo destas minorias os bodes expiatórios para os problemas cuja causa é económica).

Em suma, dizer que o populismo depende do contexto em que se desenvolve e que, portanto, pode ser de direita ou de esquerda, não ajuda a compreender o que é o populismo nem a julgá-lo à luz de critérios normativos democráticos.

(continua)

Texto original em http://ilrasoiodioccam-micromega.blogautore.espresso.repubblica.it/2014/05/16/il-populismo-come-confine-estremo-della-democrazia-rappresentativa-risposta-a-mccormick-e-a-del-savio-e-mameli/

(*) Nadia Urbinati (Doutorada, pelo Instituto Universitário Europeu de Florença, 1989) é uma teórica política especializada em pensamento político contemporâneo e moderno e das tradições democráticas e anti-democráticas. Ensina na Universidade de Columbia Workshop on Politics, Religion and Human Rights e ensinou no seminário Political and Social Thought. É co-editora com Andrew Arato do jornal Constellations: An International Journal of Critical and Democratic Theory. Membro do comité executivo da fundação Reset Dialogues on Civilization-Istanbul Seminars.

Vencedora do prémio de 2008-9 Lenfest/Columbia. Commendatore della Repubblica em 2008 pelo Presidente da República Italiana. Em 2004 o seu livro Mill on Democracy recebeu o prémio David and Elaine Spitz.

Autora de Representative Democracy: Principles and Genealogy, Mill on Democracy: From the Athenian Polis to Representative Government, Le civili libertá: Positivismo e liberalismo nell’Italia unita,  Individualismo democratico; Ai confini della democrazia: opportunità e rischi dell’universalismo democratico. Publicou numerosos artigos em revistas e jornais. Editorialista no jornal La Repubblica e colaboradora no I/ Sole24ore.

http://polisci.columbia.edu/people/profile/114

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