Populismo e Democracia: O populismo é o “grito de dor” da moderna democracia representativa. Ouçam-no! – 7. Porquê constitucionalizar instituições classistas. Ainda uma resposta a Nadia Urbinati (1ª parte). Por Lorenzo del Savio e Matteo Mameli

maquiavel

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

 7. Porquê constitucionalizar instituições classistas. Ainda uma resposta a Nadia Urbinati (1ª parte)

delsavio-mameli

Mameli e Del Savio

 

 Por Lorenzo del Savio e Matteo Mameli (*)

Publicado por MicroMega Il Rasoio di Occam, em 11 de novembro de 2014

 

7 Para que estar a constitucionalizar as inst classistas ainda uma resposta a N Urbinati

A democracia está em crise devido às crescentes desigualdades económicas. Contrariamente ao que diz Nadia Urbinati, é necessário ter a coragem, ainda que com a ajuda de algumas ideias populistas, de democratizar a política em sentido anti representativo e antioligárquico.

Populismos, desigualdades e democracia

Onde está a igual dignidade política dos cidadãos num mundo em que as disparidades económicas aumentam continuamente? As instituições eleitorais e representativas das democracias contemporâneas estão, na verdade, equipadas para fazer face à polarização económica e às disparidades de poder que dela derivam? Que reformas será necessário realizar para fazer com que as instituições políticas façam de dique à cheia, de outra maneira incontrolada, da desigualdade económica e para promover e defender a igualdade no plano da política?

Estas são as questões em torno das quais, na nossa opinião, deve efetuar-se a análise dos movimentos populistas. Alguns populismos contrapõem-se programaticamente em oposição às crescentes desigualdades económicas, aos ultra-ricos que estão a ficar cada vez mais ricos. Fazem-no em nome daqueles a que Maquiavel chamou os muitos, e aos quais movimentos como Occupy Wall Street, por seu lado, chamam os 99%, ou seja, a grande maioria dos cidadãos que se opõem aos que possuem uma enorme riqueza. Existem, obviamente, movimentos populistas com tendências para o autoritarismo e o racismo, que ameaçam as minorias e as utilizam como bodes expiatórios. Estes populismos devem ser combatidos vigorosamente. Mas o alarmismo unilateral contra o desafio populista às instituições democráticas, tão característico do debate público e académico dos nossos dias, corre o risco de sufocar o grito de dor dos cidadãos de que fala John McCormick. Este alarmismo impede que se aborde seriamente o que, como mostra Jeffrey Winters, constitui a ameaça suprema à liberdade dos cidadãos na maioria das sociedades humanas, isto é, o poder oligárquico, ou seja, os recursos económicos que estão concentrados nas mãos de poucos e o impacto que isso tem sobre a distribuição do poder político.

Quem são hoje os oligarcas? São aquela pequena fração da população composta de pessoas que controlam uma enorme riqueza, ou porque a possuem ou porque a administram, como no caso daqueles que gerem as atividades dos bancos e das sociedades financeiras. Os grupos de poder oligárquico são grupos com uma enorme influência política e as oligarquias acabam sempre e inevitavelmente por se constituírem, como nos lembra o próprio Maquiavel, em todas as repúblicas livres. De facto, particularmente nas repúblicas livres: as democracias modernas estão entre as sociedades mais inigualitárias na história. Hoje as oligarquias estão globalizadas e financeirizadas. Devido a essas alterações o seu poder político tornou-se mais difícil de detetar e de combater. É por isso que as ideias antioligárquicas com raízes populistas podem ser uma mais-valia.

O problema da desigualdade económica tem uma dimensão institucional. Ao lado da discussão necessária sobre possíveis políticas redistributivas que podem constituir um remédio para a acumulação excessiva e desproporcionada de riqueza em poucas mãos, a questão é saber quais as instituições políticas que poderão ser capazes de implementar tais políticas e garantir a estabilidade a longo prazo na distribuição igualitária dos frutos da cooperação social.

As nossas reflexões sobre esta questão partem de uma análise crítica das teses de Nadia Urbinati, seja a que é apresentada num comentário a um artigo nosso anterior, seja a que é exposta nos seus recentes livros Democracia em Direto (Feltrinelli, 2013) e Democracia Desfigurada (Universidade Bocconi Editore, 2014). Urbinati reiterou o que ela considera a adequação substancial da democracia representativa e da sua lógica, e alertou para as sirenes populistas que, segundo ela, anunciariam inevitavelmente práticas autoritárias, perigosos abusos contra as minorias e políticas aparentemente populares. Em contraste com Urbinati, John McCormick, no entanto, defendeu a necessidade de mudar radicalmente as regras do jogo e superar a lógica da representação, ou pelo menos complementar as instituições existentes com instituições, tais como a atribuição de alguns cargos políticos por meio de tiragem à sorte, os referendos frequentes exigindo a participação de representantes eleitos não-mediados, a existência de cargos não acessíveis aos ultra-ricos, etc. A nossa posição – como esclarecemos abaixo – é próxima da de McCormick e em alguns aspetos vai mesmo além das propostas de McCormick.

É um debate, no entanto, que esperamos venha a contribuir positivamente para a discussão sobre a reforma institucional na Itália, discussão centrada, infelizmente, no confronto entre os conservadores do status quo constitucional – às vezes bem motivados, como é o caso precisamente de Urbinati – e os reformadores, não certamente inspirados por preocupações democráticas, mas sim incomodados com as deliberações parlamentares e decididos, em nome da eficiência, a dar carta-branca a um executivo forte e pronto para levar a cabo as reformas estruturais que os potentados económicos reclamam. Infelizmente, a discussão passa-se como se não haja alternativas, como se deva obrigatoriamente escolher entre entrincheirar-se em defesa da Constituição existente ou abraçar a reforma que tem o cunho da eficiência a qual procura reduzir ao mínimo o espaço democrático.

Trata-se, além disso, de um debate necessário também a nível europeu, onde as posições, de certa forma, estão invertidas. Aqueles que defendem o status quo tecnocrático e elitista a nível da UE muitas vezes coincidem com os inovadores institucionais a nível interno, porquanto gostariam de importar a eficiência tecnocrática da UE para dentro de cada país da UE, e especialmente aqueles que não conseguem implementar sozinhos as reformas pretendidas pelos poderes económicos. Estes contrapõem-se àqueles que consideram possível e desejável, para suprir o chamado défice democrático da UE, uma evolução no sentido mais marcadamente eleitoral-representativo das instituições da UE. Estes ‘reformistas’ a nível da UE, que gostariam de menos tecnocracia e mais democracia representativa, muitas vezes são institucionalmente conservadores a nível nacional e defendem a modificação da Constituição nacional no sentido da eficiência e da tecnocracia.

Mas quem quer curar o défice democrático com a democracia representativa, muitas vezes não está consciente das limitações inerentes a este modo de entender a democracia, limitações que serão discutidas abaixo, e que a escala continental e supranacional inevitavelmente acabará por amplificar. É esta angústia dialética entre os partidários da tecnocracia e aqueles que estão a favor da representação que as práticas políticas e as ideias dos movimentos populistas podem de alguma forma ajudar a superar, apontando o caminho em direção a um experimentalismo democrático radical (e possivelmente antioligárquico) a todos os níveis, desde o local até ao supranacional.

Coloca-se a questão de saber se a igualdade formal, os mecanismos de prestação de contas [accountability] e os espaços de contestação previstos pelas instituições representativas democráticas são suficientes, como Urbinati parece sugerir, para garantir a inclusão suficiente no sistema político. E é necessário interrogarmo-nos sobre qual é a melhor maneira de promover e articular a igualdade política num momento em que as pressões no sentido tecnocrático são muito fortes e onde o crescente aumento da desigualdade económica continua a desenvolver-se rapidamente.

Trata-se de um debate de alguma forma congénito aos sistemas democrático-representativos modernos, e especialmente se é verdade, como defende Urbinati, que o governo representativo é em última análise, baseado numa ficção, uma construção jurídica frágil que representa os cidadãos – na verdade muito diferentes entre si pelos rendimentos, riqueza e condições sociais – como sendo iguais. Urbinati tem razão quando, em várias passagens dos seus livros, reafirma a necessidade de recomeçar este “trabalho constante de manutenção” destinado a “evitar que as desigualdades socioeconómicas transvazem para o poder político.” À luz das crescentes desigualdades, a urgência deste trabalho de manutenção é hoje devastadora e – como defendemos a seguir – as ferramentas teóricas e práticas para este trabalho de manutenção vão muito além do que Urbinati sugere.

(continua)

Por Lorenzo del Savio e Matteo Mameli “Perché costituzionalizzare istituzioni classiste. Ancora una risposta a Nadia Urbinati”, em http://ilrasoiodioccam-micromega.blogautore.espresso.repubblica.it/2014/11/11/perche-costituzionalizzare-istituzioni-classiste-ancora-una-risposta-a-nadia-urbinati/

(*)Os Autores:

Lorenzo Del Savio: Doutorado em “Ethics and Foundations of the Life Sciences” na Universidade de Milão (Escola Europeia de Medicina Molecular). Atualmente é investigador pós-doutorado na Universitaetsklinikum Schleswig-Holstein em Kiel (Alemanha), trabalhando em projetos científicos na área da biomedicina, centrando os seus interesses na bioética, filosofia da tecnologia, teoria política e evolução humana. Vd https://www.kcl.ac.uk/artshums/depts/philosophy/people/staff/associates/visit/Del-Savio.aspx

Matteo Mameli: Licenciado em Filosofia pela Universidade de Bolonha e doutorado em Filosofia pela Universidade de Londres. É atualmente Leitor de Filosofia no King’s College Londres; foi investigador na London School of Economics e no King’s College da Universidade de Cambridge; é membro eleito do Conselho do Royal Institute of Philosophy. É também membro do Conselho editorial do jornal académico Topoi. Vd http://www.kcl.ac.uk/artshums/depts/philosophy/people/staff/academic/mameli/

 

 

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