Populismo e Democracia: O populismo é “o grito de dor” da moderna democracia representativa. Ouçam-no! – 7. Porquê constitucionalizar instituições classistas. Ainda uma resposta a Nadia Urbinati (4ª parte). Por Lorenzo del Savio e Matteo Mameli

maquiavel

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

7. Porquê constitucionalizar instituições classistas. Ainda uma resposta a Nadia Urbinati (4ª parte)

delsavio-mameli

Mameli e Del Savio

 

Por Lorenzo del Savio e Matteo Mameli (*)

Publicado por MicroMega Il Rasoio di Occam, em 11 de novembro de 2014

 

7 Para que estar a constitucionalizar as inst classistas ainda uma resposta a N Urbinati

Um modo radical mas rigoroso de remediar os problemas da representação é o de substituir o Parlamento dos eleitos por uma assembleia cujos elementos seriam determinados por tiragem à sorte, como se fazia na democracia ateniense para alguns cargos políticos. Se o mandato imperativo diminui a ficção da representação a um mínimo, a tiragem à sorte eliminaria completamente essa ficção. Os cidadãos selecionados por tiragens à sorte, participariam nas assembleias na qualidade de cidadãos e não como representantes eleitos ou porta-vozes de outros. Vistos os números, uma assembleia constituída por cidadãos selecionados por tiragem à sorte garantiria maiorias sistemáticas aos 99% em vez de as garantir aos oligarcas ou às pessoas que nestas assembleias defendem os seus interesses. Os selecionados por tiragem à sorte não estariam, além disso, ligados a estes organismos como os partidos que, se em teoria deviam constituir a correia de transmissão entre representantes e eleitores, são frequentemente elites fechadas e dominadas pelos poderes económicos. A tiragem por sorteio mantém plenamente a promessa do sufrágio universal de evitar que o processo político seja uma emanação de pequenos grupos privilegiados, promessa que as eleições, infelizmente, não conseguem manter. A tiragem por sorteio impede, por outro lado, o carreirismo político, para não falar já dos fluxos contínuos de pessoal do mundo económico para o mundo da política (e vice versa) que seria assim bloqueado por este sistema.

Se a tiragem por sorteio reduz a representação até ao ponto de a dissolver, uma reforma institucional de molde classista, como é proposto por McCormick em Machiavellian Democracy (Cambridge University Press, 2011), é a que cria cargos públicos similares aos tribunos da plebe da República Romana. Trata-se de cargos públicos aos quais aqueles que controlam enormes concentrações de riqueza não podem candidatar-se e em cuja eleição não podem participar. O tribunato é importante do ponto de vista simbólico e da expressão política, precisamente porque traz à luz e torna visível, no contexto institucional explícito, a divergência de interesses entre os cidadãos comuns e os cidadãos economicamente poderosos. A existência de instituições “plebeias” – que também deve ser reconsiderada à luz das características atuais dos poderes oligárquicos, em parte muito diferentes daqueles que se encontravam na Roma antiga – alteraria todo o perigo político gerado pelos potentados económicos.

Mais uma vez: este regime violaria o princípio da igualdade formal, uma vez que impede o acesso a certas pessoas a determinados cargos públicos e funções associadas. Mas uma tal violação desta igualdade formal, se implementada corretamente, seria um instrumento para promover e apoiar a igual dignidade política dos cidadãos, contrabalançando a desproporção de força devida às desigualdades económicas.

Que sucede, portanto, ao parlamento como espaço discursivo-deliberativo em que os representantes com um mandato livre podem livremente, de facto, discutir e decidir coletivamente sobre como promover o bem comum, ultrapassando interesses partidários egoístas? O Parlamento, tal como outros espaços discursivo-deliberativos, é presa fácil da elite, e as ligações entre a elite e o poder económico são fortes. Os espaços deliberativo-discursivos deste tipo, numa perspetiva como a que estamos a expôr, devem, portanto, ser reformados ou eliminados, em favor de espaços discursivos mais abertos, onde as pessoas comuns se podem expressar e participar o mais direta e livremente possível.

Isto pode soar como uma proposta provocatória se colocada no contexto das tendências fundamentais da teoria democrática contemporânea, que parece enaltecer incondicionalmente os espaços deliberativo-discursivos. Mas nem todos os espaços deliberativo-discursivos têm o mesmo potencial democrático: uma coisa são os debates parlamentares, outra coisa são as conversas espontâneas que surgem entre as pessoas comuns quando se trata de tomar uma decisão que afeta a todos. E não se trata, contudo, de negar a importância dos espaços deliberativo-discursivos de tipo parlamentar, mas apenas de mostrar os seus limites e de os complementar com modalidades de participação e de decisão que pelo menos são mais difíceis de manipular pelos poderes económicos. A utilização de referendos e de plebiscitos por exemplo, é potencialmente útil porque garante à simples força dos números um poder de decisão contra a força excessiva, mesmo deliberativa e discursiva, da elite.

O que se pretende é, por outras palavras, fortalecer em todos os sentidos o papel de controlo tradicionalmente pedido ao parlamento eleito com mandato livre e que esta instituição, contudo, não consegue exercer porque se tornou presa fácil para os interesses de uns poucos. A nossa proposta é claramente antiparlamentar e anti partidos. Nós estamos certamente de acordo com Urbinati quando esta denuncia uma certa retórica antiparlamentar e anti partidos como um instrumento da deriva administrativa e tecnocrática dos governos. Consideramos, porém, que, precisamente para contrariar esta deriva, não há necessidade de reconstruir e de reformular o papel dos partidos e dos parlamentos, mas em vez disso, substituí-los por instituições genuinamente capazes de remediar o desequilíbrio do sistema político devido às enormes desigualdades económicas.

Trata-se de uma proposta radical. Mas parece-nos que estas curtas sugestões são um bom modo de interpretar e de articular positivamente o grito de dor das pessoas que os movimentos populistas procuram expressar. Os populismos mais interessantes avançam, às vezes explicitamente, com ideias antioligárquicas e experimentam soluções anti representativas. Os populismos são por esta razão recursos preciosos para a divulgação entre os cidadãos de ideias antioligárquicas e para levar em frente a discussão sobre a necessária reforma institucional.

O populismo comporta muitos riscos, sobretudo quando é associado a projetos autoritários, liberticidas ou de qualquer modo fundamentalmente antidemocráticos. Mas mesmo os céticos deveriam reconhecer que talvez seja devido à atividade das movimentações populistas que existe ainda a possibilidade no debate publico de superar a falsa dicotomia entre os partidários das instituições tradicionais (eleitorais e representativas) e aqueles desejosos de tecnocracia que, em contrapartida, os criticam na base da sua presumida complexidade e ineficiência.

Se estivermos certos, para promover a causa da inclusão, da verdadeira democracia e de um governo popular e para reavivar o projeto da igualdade económica, precisamos de um experimentalismo institucional radical. É necessária também a coragem de subverter as regras constitucionais mais respeitadas do jogo, começando com os princípios fundamentais da Constituição italiana. McCormick recorda-nos como a possibilidade de rever as regras do jogo devem fazer parte do constitucionalismo democrático. Na nossa opinião, para preservar o que para muitos é a natureza progressiva excecional da Constituição da República Italiana, ter-se-á que mudar a Constituição em profundidade, para adaptá-la à exigência doravante ineludível de enfraquecer o poder económico e financeiro que está a reduzir mais e mais os espaços democráticos.

Os instrumentos concebidos pela Assembleia Constituinte de 1946-1948 já não são suficientes. Apenas alterando a constituição podemos defender alguns dos valores fundamentais que ela mesma exprime. Em particular, seria útil começar um debate aprofundado sobre o artigo 3, que a Assembleia Constituinte – precisamente confrontado com estas questões – dedicou ao tema da igualdade política e da igualdade de participação dos cidadãos na organização política, económica e social do país. A contínua manutenção exigida pela democracia deve levar-nos a enfrentar novamente este tema. Assim dispõe o artigo 3 atual:

 

Art. 3 da Constituição da República Italiana

Todos os cidadãos têm igual dignidade social e são iguais face à lei, sem distinção de sexo, de raça, de língua, de religião, de opinião política, de condições pessoais e sociais.

É responsabilidade da República remover os obstáculos de ordem económica e social, que, limitando de facto a liberdade e a igualdade dos cidadãos, impeçam o pleno desenvolvimento da pessoa humana e a efetiva participação de todos os trabalhadores na organização política, económica e social do País.

 

Permitam-nos um pouco de presunção para colocar à discussão um novo artigo 3, que coloque em primeiro plano e aborde de uma forma mais direta e decidida as questões a que se refere a versão atual, e que garanta espaço, na segunda parte do texto constitucional, a instrumentos anti representativos direcionados justamente para combater os danos estruturais feitos à vida democrática pela prática das oligarquias poderosas:

Proposta de alteração do Art. 3 da Constituição da República Italiana

Todos os cidadãos têm igual dignidade social e política e são iguais face à lei. Esta igual dignidade deve ser ativamente e constantemente promovida e protegida.

É responsabilidade da República remover as desigualdades económicas e sociais que interfiram com a igualdade de participação dos cidadãos na organização política, económica e social do país. A República instituirá mecanismos de controlo que permitam ao povo combater as oligarquias vorazes e o poder que lhes é conferido pela centralização e acumulação de recursos económicos e financeiros.

A democracia está em crise devido às crescentes desigualdades económicas. Ela está em crise devido à falta de instrumentos institucionais que promovam e protejam a igualdade política substancial e que contrabalancem o poder político que acompanha as grandes concentrações de recursos económicos. É necessário ter a coragem, ainda que com a ajuda de algumas ideias populistas, de democratizar a política em sentido anti representativo e antioligárquico.

O risco de que se repitam erros gravíssimos ou que se cometam outros igualmente graves, existe e não deve ser esquecido. Mas o risco de que, ao invés, não se faça o suficiente e se seja sugado para um sistema onde o controlo popular é praticamente inexistente é talvez ainda bem mais grave.

 

Lorenzo del Savio e Matteo Mameli, “Perché costituzionalizzare istituzioni classiste. Ancora una risposta a Nadia Urbinati”, em http://ilrasoiodioccam-micromega.blogautore.espresso.repubblica.it/2014/11/11/perche-costituzionalizzare-istituzioni-classiste-ancora-una-risposta-a-nadia-urbinati/

 

(*)Os Autores:

Lorenzo Del Savio: Doutorado em “Ethics and Foundations of the Life Sciences” na Universidade de Milão (Escola Europeia de Medicina Molecular). Atualmente é investigador pós-doutorado na Universitaetsklinikum Schleswig-Holstein em Kiel (Alemanha), trabalhando em projetos científicos na área da biomedicina, centrando os seus interesses na bioética, filosofia da tecnologia, teoria política e evolução humana. Vd https://www.kcl.ac.uk/artshums/depts/philosophy/people/staff/associates/visit/Del-Savio.aspx

 

Matteo Mameli: Licenciado em Filosofia pela Universidade de Bolonha e doutorado em Filosofia pela Universidade de Londres. É atualmente Leitor de Filosofia no King’s College Londres; foi investigador na London School of Economics e no King’s College da Universidade de Cambridge; é membro eleito do Conselho do Royal Institute of Philosophy. É também membro do Conselho editorial do jornal académico Topoi.

Vd http://www.kcl.ac.uk/artshums/depts/philosophy/people/staff/academic/mameli/

 

 

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: