Populismo e Democracia: O populismo é “o grito de dor” da moderna democracia representativa. Ouçam-no! – 8. Sobre a democracia e populismo: contrarréplica a McCormick, Del Savio e Mameli (1ª parte). Por Nadia Urbinati

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

maquiavel

8. Sobre a democracia e populismo: contrarréplica a McCormick, Del Savio e Mameli. (1ª parte)

 

Por Nadia Urbinati urbinati (*)

Publicado por MicroMega Il Rasoio di Occam, em 2 de dezembro de 2014

8 Sobre a democracia e populismo contrarréplica Urbinati

A democracia tem fundamentos individualistas e processuais que o populismo não consegue respeitar, antes pelo contrário, adultera-os no seu âmago. Mas o erro dos críticos do processualismo democrático é, sobretudo, torná-lo corresponsável pelas injustiças sociais e económicas que, contudo, são geradas nas nossas sociedades contemporâneas pela dominação incontestada do capitalismo financeiro.

Respondo resumidamente aos meus críticos agradecendo terem discutido as minhas ideias com a mesma sincera radicalidade com que eu discuti e discuto as deles. Não entrarei no fundo das diversos críticas para não escrever um tratado. Limitar-me-ei a avançar algumas respostas acerca do método ou da abordagem que nos dividem. Por exemplo, teremos que discutir muito pontualmente a leitura proposta por Lorenzo Dell Savio e Matteo Mameli para o conceito de Democracia, sobre os procedimentos em Democracia, a relação constituição/política e a relação sociedade/Estado. Haveria também que discutir – e fortemente discordar – sobre a conceção realmente problemática de representação que os meus dois interlocutores propõem, uma visão arcaica e mesmo, se me é permitido, pouco cuidada e com evidentes imprecisões. Mas, precisamente, prefiro respeitar as condições que me são dadas: discussão sobre o método.

Começarei pelas observações de John McCormick, que desta vez se ligam diretamente ao meu livro intitulado Democrazia sfigurata, com a acusação de ser um trabalho polémico no estilo e na argumentação, e mesmo pouco magnânimo com os autores que discuto e critico. Devo confessar que não compreendo esta crítica, por duas razões pelo menos. Primeiro que tudo, uma vez que a crítica de eu ser polémica é-me apresentada por um mestre na polémica: recordo a este propósito o artigo de McCormick “Machiavelli and Republicanism” saído na revista Political Theory em 2003, construído inteiramente em redor e a partir da controvérsia contra a Cambridge School (em cuja representação os membros desta escola provavelmente não se reconheceram). De acordo com esta abordagem contra argumentativa (que ele chama polémica) McCormick construiu a sua visão do republicanismo de Maquiavel assim como da visão dos romanos. Por conseguinte, o professor, o mestre, deveria ser mais compreensivo com a aluna!

Em segundo lugar, não me é claro porque é que ele identifica a crítica das ideias com polémica. Nos meus capítulos críticos não me atiro a ninguém nem ofendo ninguém. Isolo, por vezes, algumas ideias e seguidamente procuro mostrar porque é que estão em tensão ou em contradição com os princípios democráticos; mostro que existe uma pluralidade de interpretações da democracia que tornam as clássicas definições, por exemplo sobre a deliberação ou sobre aquela tipicamente schumpeteriana, não satisfatórias. Pôr em evidência a pluralidade das interpretações e mostrar como as propostas epistemológicas ou as populistas ou ainda as plebiscitárias não são doenças, mas sim formas da democracia, as suas possíveis expressões faciais, se assim se pode dizer, isto é o que eu procuro fazer.

Evidentemente restringir num capítulo a crítica de uma corrente de pensamento traz consigo o risco da simplificação; mas é um risco que se pode e, na minha opinião, acho que se deve correr. Por exemplo, para desenvolver a análise crítica das teorias epistemológicas (que não são aqui objeto de discussão mas gostaria de as mencionar) concentro-me sobre um ou, no máximo, dois autores, obtendo a partir dos seus escritos principais o núcleo da própria teoria que é o seguinte: as teorias processuais puramente políticas falham em justificar o dever moral de obedecer às decisões coletivas porque este dever pode derivar apenas da hipótese de que os resultados políticos correspondem a um nível objetivo “de verdade”. Se o procedimento não for orientado de modo a produzir resultados verdadeiros não consegue ser legitimado, ainda que a decisão que gera seja formalmente legítima. A palavra “verdade” está ao centro da minha objeção, que se propõe apoiar a especificidade da deliberação política (que a razão no máximo gera verosimilhança, mas não verdade) e a razão pela qual a democracia tem necessidade de uma arena pública na qual cada cidadão se sinta livre de participar e trate todos os outros como iguais, e na qual a fonte das opiniões e das informações pode levar todos os participantes a mudar de opinião e fazê-lo continuamente. A liberdade é então o motor deste mecanismo, não a procura da verdade. Esta crítica não me parece abusiva ou não generosa.

A política, como a discussão pública, pressupõe um modelo de racionalidade que é endogenamente discursivo e para isso precisa de ser aberta à diversidade não somente como ponto de partida (como pensam os epistemólogos) mas também como ponto de chegada: há diferenças de visão ou de interesses ou de valores que nunca serão resolvidas numa única solução. A liberdade e o pluralismo são endógenos, fundamentais. O mesmo argumento que vale para a democracia vale para a representação política que, como mostrou Bernard Manin, não pode existir sem uma comunicação aberta e pública entre cidadãos e instituições.

Esta é a figura da democracia como diarquia a que me refiro procurando integrar a conceção processual e a conceção deliberativa. Por conseguinte, a avaliação dos procedimentos democráticos deve ser feita levando em conta o que prometem: não prometem soluções verdadeiras ou corretas mas soluções que têm em aberto sempre a possibilidade de mudança e, por conseguinte, de renovar o debate e as maiorias. A Democracia inclui o desacordo como a sua condição de base (o princípio de maioria pressupõe a oposição), e esta contradiz a visão epistemológica e também, na minha opinião, a visão populista.

Se o populismo no poder está em condições de satisfazer estes critérios de pluralismo e de desacordo, então estes aceitam as bases da democracia representativa, e por conseguinte não se trata de nenhuma outra coisa que não seja uma forma mais intensa de maioria (uma muito larga maioria ao ponto de ser por vezes quase consensual). Mas então, como é que isolamos o populismo das outras visões de democracia? O que é que tem de específico que nos faça reconhecer relativamente a uma maioria mais intensa (um aspeto do livro que não é nada discutido pelos meus críticos e que, na minha opinião, é, por seu lado, um tema muito importante)? O que outra coisa é, senão porventura uma saída das bases individualistas da democracia constitucional? E isto parece-me que é o que os seus partidários querem que seja. Mas sendo assim, então, o populismo tem como ambição criar o governo da maioria – esta é a sua vocação. E é aqui que podem ser situados, como me parece, a origem dos seus problemas em relação aos direitos e ao pluralismo.

McCormick, tal como Savio e Mameli, acusa-me de eu não reconhecer que o populismo tem tido diversas conjugações. E isto é realmente não ser generoso! E isto porque dedico diversas páginas a distinguir entre formas de ser dos movimentos (populares e populistas não são a mesma coisa) e depois a reconhecer como o populismo teve diversas histórias em diversos contextos (o caso dos Estados Unidos, por exemplo). Porém, mais atenção à leitura e menos animosidade teria sido desejável. De facto, os meus críticos transformam as minhas ideias em polémica para poderem melhor replicar.

De qualquer modo, do populismo interessa-me ver os problemas, não as coisas que correram bem (como me convida a fazer McCormick). Porque é das coisas que correram mal que podemos ver melhor ver os atritos do populismo com a democracia constitucional. Escreve McCormick: “Urbinati está preocupada com a inexistência de mecanismos de responsabilidade, accountability, inscritos na lógica do populismo, e por conseguinte está preocupada com a possibilidade que os muitos – ou mais verosimilmente os seus demagogos – possam utilizar os apelos à legitimidade existencial do “povo” de forma a justificar a revogação das regras democráticas e constitucionais. Mas esta preocupação é excessivamente alarmista“. E porque seria “excessivamente alarmista”? E depois, que quer dizer “excessivamente”? Qual é o limite do alarme a partir do qual nos devemos preocupar? Há experiências históricas efetivas que devem fazer pensar nas contradições postas em marcha pelos movimentos populistas quando se tornam forças de governo. Não se trata pois de alarmismo excessivo (excessivo ou ligeiro) mas sim de contradições em relação à democracia na sua complexidade, que não é somente uma simples regra de maioria, mas um princípio que regula, aceita e respeita a oposição porque o seu fundamento é o respeito da vontade e da opinião do cidadão individualmente considerado não da massa.

Um exemplo? A Liga Norte de Salvini: este é um movimento populista que tem todos os traços da democracia antiliberal. E que dizer do movimento que na Hungria conquistou a maioria e alterou a constituição para lhe dar um caráter maioritário (McCormick nunca leu a nova constituição húngara?). Estes movimentos mostram a existência de uma interpretação anti-individualista dos direitos e das garantias no sentido que interpretam direitos e garantias como estando na posse da grande maioria, não na posse dos indivíduos (e por conseguinte de quem não tem por si o poder do número), pois interpretam a democracia como a vontade do povo maioritário, possivelmente sem obstáculos em termos de direitos e de contrapesos. Nesta interpretação, a massa é o ator, não as suas componentes individuais, não os cidadãos exatamente (é esta a razão da minha insistência sobre a dimensão isonómica da democracia, que a forma representativa não altera nem subverte).

Ora: é verdade que muito frequentemente, e sobretudo hoje, os movimentos populistas são o sinal de um mal-estar social e económico. Os sistemas liberais foram sepultados pelos fascismos também devido a crises económicas radicais que empobreceram largas faixas da população. Hoje estamos outra vez numa situação de grande sofrimento para muita gente. É com esta enorme desigualdade económica que as democracias se devem preocupar. A política populista é um sinal desta fragilidade, mas duvido fortemente que possa ser a solução. Não é na Hungria, não o foi na Venezuela. E não acredito que a Liga Norte ou o partido de Marine Le Pen sejam a solução que nos pode salvar da injustiça económica e social. Certamente, há ainda populismos “bons” – peço-vos que me digam quais são e discutimos depois. Na Europa, uma democracia que põe a massa ou a nação ou o povo à frente e antes das suas componentes constituintes é um problema e nunca nos deu soluções boas.

(continua)

Nadia Urbinati, Su democrazia e populismo: controreplica a McCormick, Del Savio e Mameli. Texto disponível em:

http://ilrasoiodioccam-micromega.blogautore.espresso.repubblica.it/2014/12/02/su-democrazia-e-populismo-controreplica-a-mccormick-del-savio-e-mameli/

(*) Nadia Urbinati (Doutorada, pelo Instituto Universitário Europeu de Florença, 1989) é uma teórica política especializada em pensamento político contemporâneo e moderno e das tradições democráticas e anti-democráticas. Ensina na Universidade de Columbia Workshop on Politics, Religion and Human Rights e ensinou no seminário Political and Social Thought. É co-editora com Andrew Arato do jornal Constellations: An International Journal of Critical and Democratic Theory. Membro do comité executivo da fundação Reset Dialogues on Civilization-Istanbul Seminars.

Vencedora do prémio de 2008-9 Lenfest/Columbia. Commendatore della Repubblica em 2008 pelo Presidente da República Italiana. Em 2004 o seu livro Mill on Democracy recebeu o prémio David and Elaine Spitz.

Autora de Representative Democracy: Principles and Genealogy, Mill on Democracy: From the Athenian Polis to Representative Government, Le civili libertá: Positivismo e liberalismo nell’Italia unita,  Individualismo democratico; Ai confini della democrazia: opportunità e rischi dell’universalismo democratico. Publicou numerosos artigos em revistas e jornais. Editorialista no jornal La Repubblica e colaboradora no I/ Sole24ore.

http://polisci.columbia.edu/people/profile/114

 

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: