A NOSSA PENÍNSULA – 14 –  Como se matam as Repúblicas – por Carlos Loures

Há várias receitas para assassinar regimes republicanos – a nossa Península já as conhece. Desde a turbulência interna que, em crescendo, foi da apoteose ao caos, como aconteceu em Portugal entre Outubro de 1910 e Maio de 1926 (e acabou com os cidadãos, democratas inclusive,  a pedir ordem e com um contabilista manhoso a ocupar a cadeira do poder) ou pelo assassínio puro e simples, sem adornos, sem maquilhagem, como Franco e a sua horda criminosa fizeram no Estado vizinho, entre 1936 e 1939. Há alternativas a estas duas formas de pôr cobro a democracias – O pêlo do mesmo cão cura a chaga que a dentada democrática provoca – chama-se democracia representativa e sendo representativa de quem manda não representa os cidadãos, que formalmente diz representar. Uma trama engenhosa que Jean-Jacques Rousseau denunciava já no seu Do Contrato Social…

A primeira República que, para cá dos Pirenéus, se instituiu, foi a que, proclamada nas Cortes do Estado espanhol em 11 de Fevereiro de 1873, mergulhada em instabilidade e de guerra civil, se manteve até 29 de Dezembro de 1874, dia em que o golpe militar do general Martínez Campos iniciou a «restauração bourbonica». Em 14 de Abril de 1931, após a vitória dos republicanos nas eleições municipais, foi proclamada a Segunda República que em 1 de Abril de 1939 seria formalmente substituída pelo governo nacionalista de Franco. Com a Guerra Civil por pano de fundo, vinte e seis governos se sucederiam. Gente do Partido Republicano Radical, da Esquerda Republicana, do PSOE, da Acção Republicana, além de independentes, centristas e conservadores…

Em Portugal, a Primeira República proclamada em 5 de Outubro de 1910, era deposta pelo golpe militar que, sob o comando do general Gomes da Costa, impôs a Ditadura Nacional. Salazar seria a grande referência de um regime que, em metamorfoses sucessivas, chegou até Abril de 1974.  A vitalidade insuspeitada das forças políticas de esquerda, provocou uma situação que os próprios partidos de esquerda não foram capazes de controlar – 18 meses em que as massas ocupavam as ruas e as inundavam com as suas palavras de ordem que exigiam algo que só a organização dessas forças poderia alcançar – a Revolução. O Estado espanhol entretanto, de 1939 a 1975, consolidava o poder das direitas sob a forma de uma monarquia constitucional. A ditadura franquista preparou-se para sobreviver em «democracia». Franco garantia ao morrer que deixava tudo «bem encaminhado». E não é que deixou mesmo? O que é vital para os grandes interesses económicos, resistiu à transição para a democracia.

A independência da Catalunha, do País Basco ou da Galiza está fora de questão para os que de Madrid movimentam as peças no tabuleiro político-económico. Invocam a Constituição de Espanha, nomeadamente o artigo 155 – como se no texto constitucional da nação colonizadora pudesse reconhecer-se o direito à secessão. Uma solução verdadeiramente democrática é impossível – até porque o desgaste da opinião publica catalã, irá reduzindo a percentagem favorável de votos e estreitando a margem de manobra dos que querem uma Catalunha soberana e independente.

Franco reprimiu de forma criminosa a Democracia enquanto foi vivo e deixou uma pastilha de cianeto como herança – a ideia de uma Espanha una e grande.