A NOSSA PENÍNSULA – O caso de Olivença – 17 – por Carlos Loures

Portugal é aproximadamente cinco vezes mais pequeno do que o Estado espanhol. Verdade seja dita que, reduzido à sua devida dimensão, o estado a que se usa chamar Espanha não seria tão grande – sem a Galiza, a Catalunha, o País Basco…sem Olivença, em suma, teria dimensões mais compatíveis com as dos outros países peninsulares.

 

 

 

Óleo de Goya retratando Manuel Godoy. O quadro é alusivo à Guerra das Laranjas. À esquerda, podemos ver as bandeiras de Portugal, vencido pela coligação franco-espanhola.

Guerra das Laranjas é a designação chocarreira dada ao conflito que opôs Portugal a Espanha e França em 1801. Este conflito inseriu-se na guerra entre França e Grã- Coligação – as acções militares da Guerra das Laranjas desenrolaram-se na Europa e na América do Sul. Portugal foi invadido por forças espanholas a 20 de Maio de 1801. Foi uma guerra de curta duração que terminou a 6 de Junho desse ano com a perda do território de Olivença por parte de Portugal. A designação dada ao conflito deve-se ao facto de o primeiro-ministro e chefe militar espanhol, Manuel Godoy, ter enviado um ramo de laranjeira colhido nos campos de Elvas à rainha de Espanha, Maria Luísa, de quem se dizia ser amante, para a informar de que tinha tomado Olivença – esta foi a primeira surtida militar no âmbito das invasões francesas. Godoy, nascido em Badajoz e filho de mãe portuguesa, comandou a ocupação de uma dezena de localidades portugueses junto à fronteira.

A paz foi alcançada pelo Tratado de Badajoz, a 6 de Junho de 1801, que restituiu à coroa portuguesa as praças de Juromenha, Arronches, Portalegre, Castelo de Vide, Barbacena, Campo Maior e Ouguela, mas não Olivença, que permaneceu em mãos castelhanas. Mais tarde, a 9 de Junho de 1815, o Congresso de Viena decidiu a restituição de Olivença a Portugal, sem que as autoridades espanholas lhe dessem cumprimento até aos dias de hoje.

Os diferentes governos do Estado espanhol nunca devolveram o território; mais grave – os governos que desde o Verão de 1815 têm estado à frente de Portugal nunca exigiram a restituição de um território que, à luz do direito internacional, é português – como o fazem os governos do estado vizinho relativamente à Grã-Bretanha e a Gibraltar.

 

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Nome completo: João Manuel Pacheco Machado

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