Guilherme Delgado | Foto: Youtube
Revista IHU on-line, 5 de Setembro de 2018
O Instituto Humanitas Unisinos – IHU – um órgão transdisciplinar da Unisinos, que visa apontar novas questões e buscar respostas para os desafios de nossa época. Parte da visão do humanismo social cristão, debatendo a sociedade do futuro.
Uma questão particular a ser analisada no debate eleitoral e após a eleição presidencial é como se dará a governabilidade a partir de 2019, adverte o economista Guilherme Delgado à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone. Segundo ele, diante da fragmentação das campanhas neste ano, “a governabilidade, na perspectiva de dar soluções estruturais aos problemas legados por uma crise profunda de quatro anos, é um assunto que tem sido mal discutido nos debates até aqui”. Com “raras exceções”, afirma, “a eleição aparece como sendo uma solução normal para uma disputa política — e não é assim. (…) Uma eleição solteira, como uma eleição geral para presidente, para o Congresso etc., não é a solução para o problema institucional crítico e para a governabilidade subsequente, embora seja o prenúncio de que se possa, a partir dela, dar sequência a um conjunto de outras consultas populares que resolvam os impasses do chamado presidencialismo de coalizão”.
Para começar a resolver as crises política, econômica e social que se estendem pelo país nos últimos anos e superar o presidencialismo de coalizão que é baseado na “troca de patrimônio público por governabilidade”, Delgado sugere que o próximo governo adote recursos que permitam um misto de democracia direta e democracia representativa. Nessa linha, propõe, “o governo teria que fazer consultas populares diretas que não dependessem de maiorias caras, como são essas maiorias geradas pelo presidencialismo de coalizão. Para tanto, o recurso a plebiscito e referendo teria que ser muito mais frequente no próximo mandato presidencial”. Esse recurso constitucional, constata, raramente foi usado nos últimos 30 anos. “Ficamos apenas usando a democracia representativa e os instrumentos do presidencialismo de coalizão e praticamente esquecemos a democracia direta. Está na hora de repensar isso para se pensar uma legitimidade para sair das crises econômica, política, social e moral”, resume.
Na entrevista a seguir, Delgado também comenta em linhas gerais as propostas dos candidatos à presidência e diz que três projetos estão disputando o imaginário popular nesta eleição: o Estado Social, o Estado Mínimo e o Estado de Direito Penal.
Guilherme Delgado é doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Trabalhou durante 31 anos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea.
Confira a entrevista.
IHU On-Line — Que avaliação geral faz da conjuntura eleitoral, especialmente em relação ao debate presidencial? Alguma questão particular tem chamado sua atenção no debate eleitoral deste ano?
Guilherme Delgado — Uma questão em particular é a da governabilidade pós-eleições. Nos debates, com raras exceções, a eleição aparece como sendo uma solução normal para uma disputa política — e não é assim. Não é uma situação normal; é uma situação excepcional. Portanto, uma eleição solteira, como uma eleição geral para presidente, para o Congresso etc., não é a solução para o problema institucional crítico e para a governabilidade subsequente, embora seja o prenúncio de que se possa, a partir dela, dar sequência a um conjunto de outras consultas populares que resolvam os impasses — impasses do chamado presidencialismo de coalizão —, boa parte dos quais são responsáveis pela crise institucional, que é política, econômica e social.