“ASCENSÃO E QUEDA DO SOCIALISMO” e “ASCENSÃO, QUEDA E FUTURO DO SOCIALISMO” – por Mario Nuti – I (2/6)

20181212_MarioNuti

 

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Texto I (2/6)

ASCENSÃO E QUEDA DO SOCIALISMO

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Domenico Mario Nuti

(continuação)

4. Capitalismo: desigualdade, desemprego, flutuações

A elevada e crescente desigualdade do sistema capitalista é bem documentada por Popov (2017). Em resumo, no século XVIII, em vários países europeus, observou-se um elevado coeficiente de Gini (acima definido) na distribuição de rendimento da ordem de 50%-60%. No século XX, a tendência para aumentar a desigualdade na distribuição de rendimento e riqueza foi interrompida temporariamente no período 1914-73: as duas Guerras Mundiais e a grande depressão reduziram a desigualdade devido à destruição física do capital e à queda do seu valor e também devido às políticas sociais adotadas pelos Estados Unidos com o New Deal e na Europa após a última guerra. Essas políticas sociais foram incentivadas, entre outras coisas, pela redução, em paralelo, da desigualdade nos países socialistas, caracterizada por coeficientes da ordem de 25%-30% (um cartoon da década de 1960 ilustrou este fenómeno com uma árvore plantada num dos lados de uma cerca que dava frutos apenas para o outro lado).

Na década de 1980, observamos um novo aumento na desigualdade de rendimento e da distribuição de riqueza. Os países do bloco socialista começam a estagnar e a declinar. A ascensão ao poder de Reagan-Thatcher conduziu às políticas neoconservadoras e hiperliberais, hostis aos trabalhadores e às políticas de redistribuição, à redução do Estado Providência, ao aumento do desemprego para níveis sem precedentes nos últimos 50 anos, os sindicatos são enfraquecidos e o número de trabalhadores sindicalizados diminuiu. A tributação, que nos anos de 1940 a 1980 nos Estados Unidos, Reino Unido, França e Alemanha tinha atingido uma progressividade superior a 50% até taxas marginais acima de 90%,  por volta de 2010 foi significativamente reduzida; de 1980-2017 nos países avançados, a taxa máxima de tributação foi reduzida em 40% (FMI 2017); alguns países introduziram uma taxa de imposto baixa e uniforme (imposto dito flat tax em inglês) sobre todos os rendimentos e na tributação indireta, ou em todo o caso em todos os rendimentos de capital (rendimentos não ganhos) restringindo a progressividade aos rendimentos do trabalho (remunerações auferidas).

Outros fatores concorreram para o aumento da desigualdade: a globalização do comércio internacional e do investimento, que tende a produzir benefícios líquidos positivos, mas (como iremos analisar abaixo) inflige prejuízos a um grupo de trabalhadores nacionais, o que, em teoria, poderia ser mais que compensado deixando todos numa melhor situação, mas na prática estes trabalhadores não são compensados; o aumento dos salários dos trabalhadores qualificados relativamente aos dos não qualificados, o que para certos autores é devido a um enviesamento do progresso técnico e ao enfraquecimento dos sindicatos; a difusão do princípio de que o “vencedor ganha tudo” difundido nas profissões, nas artes e nos desportos; o crescimento extremamente rápido das remunerações dos quadros gestores no que diz respeito aos salários, devido não à operação do mercado mas ao caráter semifeudal da determinação recíproca daqueles salários dentro da classe dos gestores, como acontece geralmente também dentro da casta dos políticos.

Em 2016, a parcela de rendimentos do decil dos mais ricos da população foi de 37% na Europa, 41% na China, 46% na Rússia, 47% no Canadá, cerca de 55% na África Subsaariana, Brasil e Índia e até aos 61% no Médio Oriente (Laboratório de Desigualdade Mundial 2018). De acordo com a Oxfam (2016) em 2015, os 62 indivíduos mais ricos do mundo tinham aumentado a sua riqueza em 44% em relação a 2010, correspondendo à mesma riqueza total dos 50% mais pobres da população mundial, que, pelo contrário, empobreceram de 41% no mesmo período (em 2010 era necessário considerar os 388 indivíduos mais ricos para corresponder à riqueza dos 50 % dos indivíduos mais pobres). Nos Estados Unidos, a parcela de rendimento dos 1% das pessoas mais ricas passou de 11% em 1980 para 20% em 2014, em comparação com os 13% dos 50% dos indivíduos mais pobres da população, além disso, num período em que o baixo crescimento da produtividade viu a estagnação geral dos rendimentos. Tendências qualitativamente semelhantes, embora menos pronunciadas, são registadas noutros países avançados como a França, a Alemanha e o Reino Unido. Na zona euro, os indivíduos do decil dos mais ricos apropria-se, em média, de mais de metade da riqueza líquida, com os coeficientes de Gini sobre a distribuição da riqueza a serem mais elevados na Letónia e na Alemanha, respetivamente em 78,5% e 76,2%, e mais baixos na Eslováquia e em Malta, respetivamente de 49,2% e 58,6%. Desde 2008, a riqueza dos 1% mais ricos tem crescido em média de 6% ao ano – muito mais rapidamente do que o crescimento de 3% na riqueza dos restantes 99% da população global: se essa tendência continuar, por volta de 2030 os 1% mais ricos apropriar-se-iam de dois terços da riqueza mundial, seja $305 milhões de milhões – contra $140 milhões de milhões hoje (The Guardian, 13/4/2018).

Ao nível global a distribuição de rendimento registou uma pequena redução na desigualdade devido ao maior crescimento de rendimento em países em média mais pobres como a Índia, a China e o Brasil, mas principalmente por causa da sub-representação dos mais ricos nos inquéritos às famílias e à ocultação da sua riqueza em paraísos fiscais. Lackner e Milanovic (2011) referem um coeficiente global de Gini para a riqueza de cerca de 70,5% em 2008, com uma redução de cerca de 2 pontos em relação a 1988; no entanto, uma vez corrigido para a ocultação da riqueza (estimada pela Oxfam 2018 em $7600 milhares de milhões localizado em paraísos fiscais), o coeficiente de Gini é muito maior, a situar-se em 76%, e a redução quase que desaparece. Entre 2005 e 2015 na Europa, o coeficiente de Gini sobre o rendimento sobe de 30,6% para 31,9% (para 41% nos Estados Unidos), enquanto a disparidade de rendimento entre os 20% superiores e os 20% mais pobres aumentou de 4,7 para 5,2 vezes (Henning 2018, Laboratório de Desenvolvimento Mundial 2018).

Milanovic (2016) ilustra claramente a desigualdade na distribuição dos aumentos de rendimento, muito mais marcada do que a desigualdade de rendimentos. Se colocamos os cidadãos do mundo ao longo do eixo das abcissas em termos dos rendimentos de 1988 com os resultados por ordem crescente, do mais baixo para o mais elevado, e em que temos ao longo das coordenadas os acréscimos que obtiveram em 2008 (com os números correspondentes de 1980 a 2016 disponíveis World Inequality Lab 2018, Fig. E4), obtém-se um gráfico que se assemelha ao perfil de um elefante: o acréscimo começa em níveis muito baixos, eleva-se significativamente para a classe média global, que permanece relativamente pobre, e é mais impressionante para os mais ricos 1% que já eram muito ricos (o tronco do elefante) enquanto as classes mais baixas e médias dos países mais ricos vivem uma situação de estagnação, acompanhadas de insegurança e preocupação com o futuro de seus filhos. De 1980 a 2016 o percentil que vai de 99% para 99,1%, ou seja, os 10% menos ricos do 1% dos mais ricos da população mundial, captaram 74% do crescimento total para todo o período, enquanto os do topo 1% obtiveram 27% (para uma atualização do gráfico do elefante veja-se Kharas e Seidel 2018).

Causa e Hermansen (2017) mostram os efeitos das medidas de redistribuição dos rendimentos para a população em idade ativa nos países da OCDE nas últimas duas décadas, com base nos orçamentos familiares. Os impostos sobre o rendimento pessoal, as contribuições para a segurança social e as transferências monetárias implicam uma redução significativa da desigualdade medida pelos coeficientes de Gini, que vai de 40% do índice de distribuição de mercado na Irlanda a 5% no Chile. No entanto, esta redução foi consideravelmente enfraquecida em média na maior parte dos países no período considerado, especialmente desde meados da década de 1990-especialmente no que diz respeito à redução das transferências monetárias, tanto diretamente como através da redistribuição pela Segurança Social, que são as mais importantes em todos os países da OCDE (naturalmente, se as transferências em espécie forem incluídas, o declínio das transferência é mais contido). Os impostos sobre rendimentos parecem ter tido um papel menor e mais heterogéneo (naturalmente mais importante apenas em países onde é mais fraco o papel da redistribuição, como no Japão, Israel, Coreia e nos EUA), enquanto as contribuições da Segurança Social tiveram um papel fraco, mas não negligenciável em vários países. Por vezes, o impacto da redução da redistribuição foi contido por intervenções mais direcionadas, mas isso não compensa os efeitos adversos do declínio da redistribuição na desigualdade. Um tal declínio na redistribuição parou com o início da crise de 2008 que desencadeou a aplicação de mecanismos de redistribuição.

Popov (2017) salienta as consequências negativas da desigualdade, da redução da capacidade institucional (em termos de Estado de direito, corrupção, eficácia da ação governamental, facilidade de fazer negócios) à incidência da criminalidade e homicídios, da saúde física e mental dos cidadãos, e até mesmo a obesidade, além de bens sociais, como a esperança de vida, a educação, a emancipação das mulheres, a mobilidade social e até mesmo o número de patentes por cabeça (Wilkinson e Pickett 2010).

Em particular, a desigualdade tende a perpetuar-se, elevando a probabilidade de que os rendimentos dos indivíduos dependem verdadeiramente do rendimento dos pais (o que Krueger 2012 chamou a curva de grande Gatsby), com consequentes rigidezes na estrutura social e na política social. Isto deve-se a vários mecanismos: a maior propensão dos ricos em investir no capital humano (educação) dos seus filhos; a transmissão de riqueza através de doações e de heranças; a mobilização de ligações pessoais na busca de emprego e subsequente progressão na carreira – todos eles factos que produzem baixa mobilidade social, geralmente medidos pela elasticidade do nível de rendimento ou do grau de formação das crianças relativamente aos pais [6]. Segundo a Oxfam (2018) dois terços da riqueza dos 2043 multimilionários em dólares no mundo são o resultado da hereditariedade, monopólio e nepotismo. A ascensão ao poder político de multimilionários também em países desenvolvidos – de Berlusconi a Tusk, de Trump a Babiš – é uma prova da corrupção de processos democráticos causados pela desigualdade.

A desigualdade reduz a coesão social e está associada a uma redução da capacidade de crescimento da economia (Berg e Ostry, 2011, 2012; Stiglitz, 2012). Brückner e Lederman (2017) consideram que no período de 1970-2010, numa vasta amostra de países desenvolvidos e em desenvolvimento, em média, o aumento de um ponto percentual no coeficiente de GINI reduz o PIB per capita em cerca de 1,1% ao longo de um período de cinco anos, com um efeito cumulativo sobre um prazo mais longo, de cerca de 4,5% (ao mesmo tempo, confirmando que, numa amostra de países em desenvolvimento apenas, o impacto da crescente desigualdade na taxa de crescimento é positivo, como já foi estabelecido por Galor e Zeira 1993).

As preocupações com a desigualdade como uma característica típica do capitalismo têm sido temperadas ao longo do tempo por várias considerações:

1. A desigualdade persistente sempre foi uma característica inexorável do nosso passado [7] (Scheidel 2017). O único fator capaz de compensar esta tendência inexorável para a desigualdade de todas as sociedades humanas é a violência – não a que encontramos na vida quotidiana, mas a violência em grande escala (The Great Leveler, como diz o título do seu livro), que provoca dezenas de milhões de mortos e destrói completamente economias inteiras. Estes são eventos bíblicos de mobilização de guerra de massas, de revoluções de transformação, de colapso do Estado e de pragas catastróficas – desde a desintegração do Império Romano às revoltas camponesas da Idade Média, desde a peste negra à revolução francesa, à dizimação das populações indígenas nas Américas causadas pelas doenças trazidas da Europa, as duas últimas guerras mundiais, as revoluções russa e chinesa.

Estas catástrofes atingem em maior medida os ricos, que têm mais a perder do que os outros, restabelecendo assim o equilíbrio entre ricos e pobres até que os privilégios e os abusos retomem o seu rumo juntamente com a paz e a estabilidade recentemente encontrada. “Hoje este tipo de violência parece ter sido reduzida – conclui Scheidel (2017) – o que em si é uma coisa boa, mas lança algumas dúvidas sobre as perspetivas de um futuro mais igualitário.”

2. É suposto existir um conflito entre eficiência e igualdade, que se considera levar à redução dos incentivos necessários para suscitar o esforço e a imaginação para benefício da sociedade-embora continue por provar que um tal conflito existe em toda e qualquer mudança de direção a partir de qualquer que seja a posição inicial, e está por se saber se um tal conflito, se existir, é macroscópico ou desprezável.

3. A desigualdade depende das fases do crescimento capitalista, aumentando com a industrialização, atingindo em seguida um máximo e caindo depois a níveis mais elevados de desenvolvimento económico (Curva de Kuznets, 1955).

4. Há uma indiferença generalizada sobre a desigualdade em comparação com a preocupação muito maior com a pobreza: “a pobreza incomoda-me. A desigualdade não. Com esta, simplesmente não me importo ” (Buiter 2007). E efetivamente nas últimas duas décadas, enquanto a população global aumentou 1.4 milhar de milhões, o número de pessoas que vivem na pobreza extrema (definida convencionalmente como $1.90 por dia em 2011 expressos à paridade de poder de compra) diminuiu em cerca de um milhar de milhões, e a tendência à baixa é a mesma independentemente de se a linha de pobreza é fixada em $1.90 ou $10 por dia. A perspetiva de pôr um fim à pobreza extrema por volta de 2030, data escolhida em 2014 pelas Nações Unidas como o primeiro dos seus Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, parece hoje possível realizar, embora sejam necessários esforços adicionais para evitar a concentração dos pobres em 31 pequenas economias que sofrem de graves problemas estruturais (Gertz-Kharas 2018). Em todo o caso é natural que o aumento no PIB global per capita venha a aumentar tanto o limiar de pobreza sentido pelos pobres como a propensão dos ricos para contribuir para a sua redução.

5. Furman (2017) pergunta se “os decisores políticos devem importar-se com a questão de se saber ou não se a desigualdade é útil ou prejudicial ao crescimento?” e responde Não, porque [Furman] acredita que as provas são mistas, que a verdadeira questão é a de se saber se as políticas de redução da desigualdade reduzem o crescimento, como pensa ser o caso, e que se a desigualdade é prejudicial é-o [então] por razões espúrias mas controláveis.

O problema é que os ricos constituem poupanças proporcionalmente maiores do que as dos pobres, e a desigualdade mais cedo ou mais tarde leva a uma incompatibilidade entre a poupança e o investimento e à estagnação secular. Esta tese foi formulada primeiramente por Hobson em 1902, e retomada mais tarde por Hansen em 1939 para explicar a estagnação nos anos de 1930; foi representada por economistas neo-keynesianos como Steindl (1952) e marxistas como Baran e Sweezy (1958) na década de 1950; Summers (2015) voltou a retomar esta tese como uma explicação dos fenómenos que acompanharam a Grande Recessão global que começou em 2007 e que ainda persiste.

Mais genericamente, o capitalismo está sujeito pelo menos aos seguintes quatro tipos diferentes de desemprego:

  • clássico, devido à falta de equipamentos de capital em relação ao volume que seria necessário para empregar toda a gente, típico em países nos seus estágios iniciais de desenvolvimento;
  • keynesiano (Keynes 1936 e Kalecki 1933 na sua obra de 1971, veja-se Nuti de 2004 sobre as diferenças entre estes dois autores), devido a um défice da procura ampliado pela concorrência imperfeita, o que induz as empresas a abster-se de empregar trabalhadores, mesmo que o seu salário seja menor do que a sua produtividade marginal, porque as empresas valorizam a produtividade marginal não relativamente ao preço do produto, mas sim à receita marginal;
  • schumpeteriano devido à “destruição criativa” induzida pelo progresso técnico que torna os produtos e os métodos de produção obsoletos (Schumpeter 1942).
  • estrutural, causado pela incompatibilidade ou falta de correspondência entre as competências dos trabalhadores desempregados e as necessárias para preencher os postos de trabalho disponíveis.

As flutuações económicas são geradas (para falar apenas de alguns mecanismos) pela interação do multiplicador e do acelerador (crescimento à Harrod-Domar sobre o fio da navalha); Samuelson (1949) considerou, de facto, que uma tal interação é a única exceção à definição da economia como a ciência da afetação de recursos escassos entre fins alternativos – o que Lange 1963 considerou como parte da “praxeologia”, a ciência da ação humana racional, ao passo que seguiu Engels (Antiduhring) na definição da Economia Política como a ciência das leis que regulam a produção e a troca de meios de subsistência nas sociedades humanas.

Outro exemplo de flutuações económicas típicas do capitalismo é o ciclo político que compromete as políticas orçamentais de pleno emprego sempre que estas são tentadas (Kalecki 1943); e o duplo impacto do desemprego no crescimento dos salários relativamente à produtividade do trabalho e, portanto, sobre a parte dos lucros, e por outro lado, o impacto desta parte dos lucros sobre a acumulação de capital relativamente ao crescimento natural dos rendimentos e sobre o desemprego, mesmo quando o capital é sempre plenamente utilizado. (Goodwin 1967). O otimismo excessivo conduz às expectativas de aumentos crescentes e contínuos no valor dos ativos, cria bolhas especulativas que não são sustentáveis e estão condenadas a explodir [8] . Minsky (1986) salienta como a instabilidade ao longo do tempo pode ser gerada pela contínua estabilidade prolongada em si-mesma, o que acaba por criar um otimismo que faz subir excessivamente o valor dos ativos, comprometendo assim a sua sustentabilidade, até ao momento em que instabilidade financeira é desencadeada, aquilo que outros economistas chamaram de “momento Minsky”.

Kornai (2013) considera o excedente de capacidade produtiva e do trabalho como sendo típico do capitalismo e como um grande motor do progresso técnico e da inovação, como um preço necessário a pagar, a fim de evitar o excesso de procura e, portanto, a escassez típica do socialismo, agravada pela falta de incentivos que recompensem a inovação em caso de serem bem sucedidas. Reconhece a incidência mais grave de corrupção numa economia capitalista com um grande orçamento estatal, mas considera o mercado como uma condição necessária, embora não suficiente, para a democracia. No entanto Kornai parece subestimar o papel do Estado na criação do progresso técnico (Mazzucato 2011, 2013), também porque negligencia o papel do setor militar e as consequências adversas da proteção excessiva de patentes e dos direitos de propriedade intelectual como um fator que retarda a inovação. Por último, é altamente questionável se as atuais taxas elevadas de desemprego, agravadas pelas políticas de austeridade aplicadas pelo FMI e pela UE (com as rígidas limitações do Tratado de Maastricht, o chamado Pacto de Crescimento e Estabilidade, e o Compacto Fiscal) e concentradas nas gerações mais jovens, são realmente necessárias para promover o dinamismo capitalista e a inovação.

Pelo contrário, Kleinknecht (2016) considera que a estagnação salarial devido ao desemprego efetivamente desencoraja o investimento em tecnologias que poupem a utilização de trabalho e, consequentemente, retardam a inovação assim como retardam o crescimento da produtividade: em 19 países da OCDE durante um período de 44 anos o aumento salarial (redução) de um ponto percentual leva a um aumento (redução) de 0.32%-0,44% no valor acrescentado horário por cada trabalhador. Além disso, o rápido volume de negócios associado à maior flexibilidade e precariedade do emprego dificulta o mecanismo de inovação schumpeteriana devido à “acumulação criativa” (o acumular contínuo de pequenas melhorias, especialmente em complexos produtos e serviços com uma alta intensidade em conhecimentos), um efeito menos conhecido, mas talvez mais importante do que a “destruição criativa” de Schumpeter.

5. Capitalismo moderno: condenado, transformado ou corrompido?

Naturalmente, ao longo do tempo o capitalismo tem mudado e muito radicalmente, mas as tendências atuais têm sido interpretadas de forma diferente, como constituindo a prova de que está condenado (Mason 2015), ou domesticado (Kay 2018), ou corrompido (Standing 2016).

Mason (2015) argumenta que as novas tecnologias como a Internet e a ascensão da economia digital “não são compatíveis com o capitalismo… Uma vez que o capitalismo já não se pode adaptar mais à mudança tecnológica, o pós capitalismo torna-se necessário… em suma:… o capitalismo é um sistema complexo e adaptável que atingiu os limites da sua capacidade de adaptação “(para uma recensão positiva ver Gillies, Real World Economics n. 73, 2015).

Muitos bens de consumo – todos os meios de comunicação, literatura, partituras e as gravações musicais, fotografias, filmes, programas de televisão, reproduções de obras de arte – e produtos de produção em massa, tais como software, são produtos digitais, cujo preço não pode exceder o seu custo de reprodução que é zero ou quase zero. Mason argumenta que “o aparecimento de bens de informação desafia o marginalismo nos seus próprios fundamentos, porque a sua hipótese básica era a escassez, e a informação é abundante. Walras, por exemplo, foi categórico: ‘ não há produtos que possam ser multiplicados sem limite. Todas as coisas que fazem parte da riqueza social… existem apenas em quantidades limitadas ‘ ” (p. 163).

Gilles (2015) observa que estas “áreas do capitalismo que estão agora a ser afetadas são precisamente aquelas em que as grandes fortunas capitalistas foram feitas nos anos de 1980 e de 1990”, pelos proprietários de empresas de software e por magnatas dos média. Teoricamente, o financiamento da produção de bens digitais poderia ser alcançado através da publicidade ou da aplicação estrita da proteção jurídica da propriedade intelectual, mas ambos os métodos têm uma eficácia limitada, o primeiro devido à sua dimensão limitada e o segundo devido à pirataria generalizada. Alternativamente, a produção de bens digitais poderia ser organizada “de uma forma descentralizada e colaborativa”, como a Wikipedia, “não utilizando nem o mercado nem a hierarquia de gestão” (Mason, p. 129).

Gillies argumenta que, se os grupos de trabalhadores vão ser pagos para produzir bens digitais, eles não podem ser pagos pelo setor privado e, portanto, o seu salário teria que ser pago pelo Estado: o pós capitalismo seria uma forma de socialismo, não um tradicional burocrático e autoritário socialismo, mas uma versão mais igualitária e libertária, “em rede”. Gillies espera que o novo socialismo será internacional, e que a mesma ascensão da economia digital que causou um declínio do capitalismo vai “claramente favorecer a esquerda no plano político”.

Mas há uma solução mais trivial e mais brutal para os efeitos da economia digital, ou seja, uma solução em que os bens digitais, limitados por um custo de reprodução e de preço igual a zero, só serão produzidos numa escala muito reduzida dentro dos limites da generosidade altruísta voluntária, de rendimentos limitados de publicidade e de uma proteção ineficaz quanto à propriedade intelectual. Um mundo um tanto empobrecido e um sistema em grande parte inalterado seria o pouco atraente mas mais provável desfecho. A economia digital assenta na produção real contínua de bens físicos e da sua troca, sob a impulsão de mercados normais tal como uma qualquer forma anterior de capitalismo. As notícias sobre o colapso capitalista foram muito exageradas.

Kay (2018) vai ao ponto de escrever: “Eu gostaria que deixássemos de utilizar a palavra capitalismo”. Lembra-nos que, no capitalismo do século XIX, as médias e grandes empresas estavam nas mãos de proprietários-empresários; no século XX, no Reino Unido e nos Estados Unidos, o papel dos empresários foi delegado nos gestores profissionais, até mesmo nas empresas familiares e, especialmente, em nome de uma infinidade de acionistas. Mais recentemente, o papel dos acionistas foi assumido principalmente por fundos de pensões, por companhias de seguros e por fundos mútuos, cujos investimentos são tratados por profissionais especializados na gestão das suas carteiras de ativos.

Após a última guerra as empresas tornam-se internacionais e multinacionais, gerem muitas fábricas em diferentes países e operam numa economia global que as liberta de muitos constrangimentos domésticos, dando acesso à mobilidade do capital, do trabalho, de bens e serviços. As empresas “esvaziam-se ” (gerando-se empresa ocas), no sentido de se transformarem elas próprias numa rede de relacionamentos, com uma divisão fragmentada do trabalho em todo o mundo regida por intermediários organizados por mercados, e não por hierarquias como no modelo empresarial desenvolvido por Ronald Coase em 1937. (Coase tinha-se questionado sobre a razão de a produção ser organizada em empresas, em vez de ser efetuada por indivíduos independentes que se estabelecem em relações mercantis e porque é que a produção não foi organizada numa só empresa gigante. Encontrou a resposta nos custos de transação das relações de mercado versus as de direção centralizada por um empresário).

A capitalização de uma grande empresa depende do valor dessas relações, que é particularmente ilíquida: as relações como tal ou a marca que as representa não podem ser transferidas para os outros sem perder muito do seu valor, se não mesmo todo o seu valor. Por esta razão, as ações dessas empresas tendem a acabar nas mãos dos seus gestores bem como dos seus empregados. Estas empresas precisam, numa primeira fase, de uma cotação em bolsa para permitir aos seus fundadores realizar o valor que eles acrescentaram ao seu capital e de acalmar os acionistas sobre o valor e, sobretudo, a liquidez das suas ações, mas que de outra maneira não seriam financiados pelos mercados de capitais mas sobretudo não o seriam pelo reinvestimento dos seus lucros.

Deste conjunto deriva pois uma certa fragilidade mas também uma certa resiliência, ou seja, a capacidade de sobreviver a uma má gestão, mesmo que o seu próprio capital seja ineficientemente utilizado. De acordo com Kay a empresa do século XXI e, portanto, o novo capitalismo de hoje – deixaria de envolver uma relação de confronto entre o capital e o trabalho, mas sim uma parceria, uma relação inclusiva que funde os interesses de gestores e colaboradores, de fornecedores e clientes, enquanto a posição dos investidores é secundária e precária; um paraíso para as partes interessadas, talvez assim possa ser chamado. Kay espera que um tal caráter inclusivo das empresas deve desencorajar o comportamento egoísta de busca de rendimento e manter a coesão, sem pôr em perigo a legitimidade externa da empresa através do uso indevido do processo político, reafirmando o seu caráter como organizações sociais incrustadas nas comunidades.

A teoria de que os acionistas não são os proprietários de sua empresa é um tema favorito de Kay, alheio a considerações como: os acionistas que discordam de decisões dos gestores podem sempre votar pela liquidação da empresa, vender as suas ações a qualquer pessoa que tenha uma visão alternativa de como torná-la mais rentável, ou simplesmente vender as ações na bolsa de valores deprimindo a sua cotação, tornando mais fácil que potenciais compradores possam assumir a gestão da empresa.

Marris (1964) tentou construir uma teoria do Capitalismo ” de gestão ” em que os gestores profissionais sacrificam parte do valor dos acionistas (a maximização do lucro e da valorização de capital relativamente ao capital aplicado), a favor de um maior crescimento do volume de negócios da empresa, do capital e do emprego, que beneficiam os gestores direta e indiretamente através da remuneração, prestígio social e oportunidades de promoção. No entanto, esta redução de rentabilidade é restrita, na teoria de Marris, pelo perigo de que a incapacidade de maximizar a valorização da bolsa de valores da empresa possa induzir um investidor ou uma equipa de gestão alternativa a tentar uma oferta de aquisição, que se bem-sucedida levaria à demissão dos gestores e ao aumento da rentabilidade também no interesse de todos os outros acionistas. Paradoxalmente, portanto, a tentativa de Marris de teorizar a alegada diferença específica do capitalismo de gestão levou-o a confirmar o seu tradicional comportamento descrito nos manuais.

Quanto ao modelo da empresa moderna como uma rede de relações mediada pelos mercados, em vez de uma hierarquia de comando centralizado, é fácil compreender a sua maior fragilidade, mas não o seu alegadamente mais inclusivo e menos conflituoso caráter. Pelo contrário, a fragmentação do processo produtivo e a feroz concorrência entre os trabalhadores globais só podem intensificar os conflitos entre o capital e o trabalho, como confirma a diminuição contínua dos rendimentos do trabalho relativamente ao rendimento nacional à escala mundial.

A evolução capitalista descrita por Kay não altera em nada as tendências do sistema para com o desemprego do trabalho e capacidade não utilizada, flutuações económicas e crises, aumentando a desigualdade de rendimento e de riqueza. “Ir para lá do capitalismo?” Não, isto pode parecer mais um caso de “voltar ao futuro [9] “.

Standing (2016) elabora  um cenário ainda pior. Com a chegada ao poder de Reagan e de Thatcher no final dos anos 1980 e na década de 1990 o capitalismo moderno seguiu uma rota hiper liberal, onde a pretensão de promover a concorrência e os mercados livres levou à difusão mundial de um sistema dominado pelos “rentiers” de um sistema monopolista e oligopolista totalmente corrompido pela eliminação da concorrência e dos mercados livres.

Este modelo hiper liberal foi desenvolvido pela escola de Direito e de Economia de Chicago e pelos economistas da sociedade Mont Pelerin, fundada em 1947 por Friederich Hayek, Milton Friedman e outros cinco economistas todos posteriormente homenageados por um prémio Nobel de economia, bem como 32 outros economistas conservadores, tais como Eucken, Mises, Roepke. A sua agenda propunha –  como reação às políticas keynesianas, redistributivas e sociais-democratas – a promoção de “uma economia de mercado e de uma sociedade aberta”, ou seja, as liberalizações, as privatizações, o desmantelamento de instituições de solidariedade social, a desregulamentação dos mercados financeiros, as políticas monetárias anti-inflacionistas restritivas, a redução do papel do Estado em paralelo com a redução da dívida pública e dos défices orçamentais.

Outras associações similares envolviam também grupos políticos, financeiros e industriais, como o grupo de Bilderberg (1954), orientados para o fortalecimento do capitalismo de “mercado livre”, com participantes cruzados em instituições como o Conselho de Relações Exteriores dos EUA, a Comissão Trilateral (1973, criado para promover a cooperação entre a Europa, a América do Norte e a região Ásia-Pacífico), o circuito do Fórum de Davos e a participação de multinacionais e instituições financeiras internacionais.

Todas estas instituições controlavam generosos fundos para a investigação e, portanto, poderiam influenciar e direcionar projetos de investigação, publicações académicas, currículos universitários e nomeações para o ensino, influenciar as políticas governamentais e as nomeações de altos funcionários nacionais e internacionais.

Este projeto multifacetado de promoção da economia de mercado foi acompanhado pela realização de um sistema que, pelo contrário, limitava e dificultava o funcionamento dos mercados livres. Standing (2016) fala da Corrupção do Capitalismo, tendo em conta a tolerância de situações monopolistas e oligopolistas, a criação de monopólios através da proteção da propriedade intelectual (com vinte anos de patentes, estendida para 40 anos para a indústria farmacêutica, proteção de direitos autorais por 70 anos após a morte do autor, a patente de produtos naturais e de medicamentos populares), um sistema de privilégios fiscais e subsídios para as empresas privadas favorecidas, a estipulação de tratados para o regulamentação dos fluxos comerciais e investimentos diretos estrangeiros que protegem os investidores contra os possíveis efeitos negativos das políticas nacionais quanto à sua rentabilidade. Longe de conduzir a ” uma eutanásia do rentier” como Keynes (1936, cap. 12) tinha esperado, este sistema capitalista hiperliberal impulsionou as rendas em detrimento dos salários dos trabalhadores, e exacerbou para além do que seria pensável a tendência natural do capitalismo para a desigualdade, o desemprego do trabalho e da capacidade produtiva, para as flutuações e crises.

(continua)

 

Notas

[6] Esta medida apresenta sérios problemas metodológicos, tais como a sua dependência relativamente à taxa de crescimento da economia, à escolha da idade de crianças e pais a serem utilizados na comparação (uma idade baixa das crianças levam a uma sobrestimação da mobilidade simplesmente porque os mecanismos determinantes da desigualdade ainda não foram postos em prática); a escolha dos percentis apropriados de rendimento ou da posição.

Além disso, há ,geralmente, uma diferença entre a mobilidade efetiva e a mobilidade sentida enquanto tal. Por exemplo, Alesina et al (2017) consideram que os cidadãos dos EUA são mais otimistas do que os europeus (em França, Itália, Suécia, Reino Unido) sobre a mobilidade intergeracional, e muito otimistas sobre a mobilidade efetiva. A informação pessimista sobre a mobilidade aumenta o apoio à redistribuição, sobretudo a favor da igualdade de oportunidades. Aparentemente há uma polarização política forte: as pessoas de esquerda são mais pessimistas sobre a mobilidade intergeracional, as suas preferências sobre a redistribuição estão relacionadas com a sua perceção da mobilidade e reagem à informação pessimista aumentando o seu apoio à redistribuição; enquanto nada disso se aplica a pessoas situadas à direita, provavelmente devido à sua abordagem negativa sobre a atividade governamental.

[7] Scheidel escreve que já os nossos ancestrais, os macacos antropóides, eram “criaturas intensamente hierárquicas”; apenas 8% dos esqueletos enterrados nos cemitérios do Neolítico foram decorados com conchas; os notáveis sumérios possuíam 1.200 hectares de terra; os aristocratas do final do Império Romano receberam receitas da ordem de 350 mil sestércios, comparáveis às rendas de equivalentes chineses, otomanos, franceses, italianos e alemães.

[8] Veja-se, por exemplo, o caso das tulipas holandesas no século XVI, a bolha dos mares do Sul no século XVIII, o “exuberância irracional ” (assim referida pelo então presidente do Federal Reserve, Alan Greenspan; veja-se também Schiller 2000) relativamente à bolha dot-com da década dos anos de 1990, e ainda a recente bolha com a valorização rápida do valor de bitcoins e de outras cripto-moedas virtuais e da extrema volatilidade verificada em 2017-18.

[9] Veja-se também Galbraith 2007 e, em particular, a introdução de Jamie Galbraith a esta obra.

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