“ASCENSÃO E QUEDA DO SOCIALISMO” e “ASCENSÃO, QUEDA E FUTURO DO SOCIALISMO” – por Mario Nuti – I (3/6)

20181212_MarioNuti

 

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Texto I (3/6)

ASCENSÃO E QUEDA DO SOCIALISMO

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Domenico Mario Nuti

(continuação)

6. A teoria de Marx dos modos de produção

Uma das principais contribuições de Marx para a economia política é uma teoria evolutiva (“darwinista”, segundo Engels no seu discurso sobre o túmulo de Karl Marx)) dos modos de produção, compreendidos no sentido moderno de sistemas económicos, como configurações institucionais que regulam a produção e a troca de bens económicos. Esta teoria está apresentada em Introduction to the Critique of Political Economy de Marx (1904, Appendix) e é desenvolvida em Grundrisse (1857-58) bem como em outros escritos de Marx e Engels (ver Lange 1963).

Para Marx, o trabalho atua sobre a natureza e conduz ao desenvolvimento de forças de produção (recursos naturais, acumulação do capital físico e humano, o estado de conhecimento técnico). Este desenvolvimento leva ao aparecimento de contradições entre o potencial produtivo da sociedade e as relações de produção vigentes (por exemplo, regras sobre propriedade, organização de produção, etc.). As relações de produção são então modificadas como resultado, de modo a eliminar tais contradições, realizando a “lei da correspondência necessária das relações de produção com o caráter das forças produtivas” (Lange, 1963, cap. 2).

Outras contradições surgem entre a base económica (ou as relações de produção) e a superestrutura da sociedade, compreendida como as relações sociais e a consciência social (religião, ideologia, cultura, etc.; Lange dá o exemplo do apoio ao capitalismo que está implícito na ética protestante), que contribui para a legitimação do modo de produção existente. Conflitos e contradições entre os vários elementos do sistema e a sua resolução guiam a sua evolução, de acordo com a “lei da correspondência necessária da superestrutura com a base económica”. As forças produtivas e as relações de produção definem um modo de produção, mas em qualquer momento um modo de produção coexiste com resíduos de modos anteriores e com embriões da superestrutura das sociedades futuras (Lange, 1963).

Em muitos aspetos, esta teoria marxista da evolução dos modos de produção é menos desenvolvida do que a teoria proposta pelos pensadores da Grécia antiga sobre o ciclo político dos governos de uma sociedade. Desenvolvendo o conceito de Platão de kyklos (a República, cap. 8 e 9) Polibio (Histórias, livro VI, cap. 9) teoriza um ciclo de formas sucessivas de governo que surgem a partir da degeneração das formas precedentes. Assim a monarquia tende a degenerar na tirania, que por sua vez tende a degenerar na aristocracia, que tende a transformar-se na oligarquia, derrubada geralmente por movimentos populares que estabelecem a democracia. Mas a democracia está condenada a transformar-se numa “oclocracia”, ou seja, uma degeneração da demagogia violenta produzida pela corrupção das massas atomísticas pelos ricos. Fora da oclocracia surge um líder mais forte que restabelece a ordem com a monarquia, e o ciclo (anakyklosis) repete-se. O conceito de oclocracia foi posteriormente desenvolvido por Alexis de Toqueville como ditadura da maioria (tyrannie de la majorité ou des assemblées politiques, 1981, p. 172 e p. 230), e re-introduzido em discussões recentes sobre as formas modernas do inapropriadamente chamado “populismo”, como argumentaremos mais à frente no presente texto.

Na sua abordagem original à evolução dos sistemas económicos, em todo o caso, Marx cometeu três erros importantes: ele acreditava que: 1) haveria um ponto final de chegada para um tal percurso evolutivo, ou seja, o comunismo pleno (com os bens livres a serem prevalecentes, a distribuição de acordo com as necessidades, extinção do Estado, e abundância de bens económicos) sem classes e, portanto, sem antagonismos, deixando de existir conflitos e contradições; 2) haveria uma progressão linear dos sistemas económicos, das sociedades primitivas à escravidão, ao feudalismo, ao capitalismo (com um desvio possível representado pelo modo de produção asiático), seguido pelo socialismo e pelo comunismo pleno; 3) essa evolução do sistema seria dominada por uma forma extrema de materialismo dialético, ou determinismo económico, com um papel único para os fatores económicos. Pelo contrário, sabemos hoje que o comunismo pleno permaneceu sempre um objetivo nunca alcançado; que na década de 1990 o socialismo foi re-transformado de regresso ao capitalismo, e além disso, numa forma extrema de capitalismo hiper liberal; e que os fatores económicos são apenas uma parte, embora importante, das múltiplas causas das transformações sistémicas.

A bibliografia soviética e do leste-europeu de inspiração marxista sustentou não só o fim dos conflitos e as contradições dialéticas na economia socialista, dada a suposta correspondência entre as relações de produção e as forças produtivas, mas também a surgimento de novas “leis” nessas economias (para uma discussão da literatura polaca ver Nuti 1973). Estas supostas “leis” incluem a “lei da satisfação sempre mais completa das necessidades materiais e sociais crescentes da população através do desenvolvimento contínuo e do aperfeiçoamento da produção social” (sic) e da “lei do desenvolvimento proporcional planeado “- proposições vagas que são simplesmente uma re-declaração da natureza prevista da economia socialista. A “lei do valor”, no sentido de disciplina de mercado, foi considerado (Estaline 1951) que continuava a manter-se numa economia socialista, pelo menos na esfera de bens de consumo – uma admissão simples de que o planeamento não era omni-abrangente.

Entre estas supostas “leis”, a mais significativa em textos oficiais é a chamada “lei do crescimento mais rápido da produção de meios de produção relativamente à produção de bens de consumo”, que representa uma declaração precisa sobre as políticas da acumulação realmente seguidas na União Soviética e na Europa Oriental, exceptuando por períodos breves e esporádicos, mas, como veremos mais tarde, sem quaisquer fundamentos teóricos rigorosos. Tratar isto como uma lei do socialismo é somente uma tentativa da propaganda para legitimar as políticas seguidas que tinham realmente sido aplicadas. Estas pseudo-leis não têm nada em comum com a lei marxista do desenvolvimento da sociedade, mas em termos marxistas poderiam ser consideradas como parte da superestrutura do sistema socialista.

Houve, no entanto, pelo menos duas tentativas sérias de formular leis genuínas de desenvolvimento de uma sociedade socialista, por Wlodzimierz Brus (1963, 1965, 1973, 1975) na Polónia, e pelo já citado Rudolf Bahro (1977) na Alemanha. Brus afirma claramente que “com o socialismo não acabam as contradições socioeconómicas” (1973, p. 82) e reconhece que “num sistema socialista os fatores económicos e políticos são inseparáveis” (ibidem, p. 89). Brus (1964, especialmente no cap. 1) já havia indicado os conflitos e contradições do socialismo: a formação de grupos, o enfraquecimento dos incentivos, a tendência monopolista das empresas devido à concentração industrial, o surgimento de desequilíbrios na esfera de consumo, a deterioração da disciplina laboral e a instabilidade do emprego, a burocracia – todos os fenómenos que estavam em conflito com a socialização dos meios de produção e com o papel progressivo do planeamento económico. Brus (1973) sublinhou que a socialização dos meios de produção era um processo mais do que um ato executado de uma vez por todas e discutiu as premissas políticas e as implicações do planeamento descentralizado e, especialmente, o papel do auto-governo dos trabalhadores, o impacto do planeamento central sobre a inovação, as restrições técnicas das escolhas políticas, as vantagens informáticas da democracia política. Brus (1975) desenvolveu e aprofundou esta abordagem e afirmou firmemente “a necessidade de democratização política” da economia socialista (p. 207).

Bahro (1977) considera as tentativas de reforma do quarto de século antecedente como uma expressão do conflito interno entre as duas componentes da burocracia socialista, isto é, os burocratas centrais encarregados do planeamento e os gestores das empresas responsáveis pelo realização e controlo das atividades de produção. Relaciona o modelo soviético de “industrialização despótica” com o modo de produção asiático de Marx; Sublinha o aspeto “proto-socialista”, ou seja, o caráter primitivo do modelo soviético, bem como a conexão entre a repressão estadual e o subdesenvolvimento. Vê o partido como uma ” dupla burocracia” e assinala “as contradições insuperáveis entre a função social do partido e a forma política e organizacional da sua existência”. A sua análise de classe das sociedades de tipo soviético (parte III, cap. 12) leva-o a afastar a possibilidade e a própria conveniência de um sistema político pluralista (isto é, com partidos também diferentes do partido comunista), mas espera que as sociedades socialistas evoluam na sequência de um processo de renovação e democratização do partido comunista-uma profecia que, como veremos mais tarde, se realizou em 1985 com Mikhail Gorbachov à frente da direção do PCUS, embora sem salvar o sistema de colapso. Curiosamente, Bahro (1977) observou que, na experiência da evolução, as novas espécies que emergem e se estabelecem nunca são o resultado de uma mutação das espécies mais desenvolvidas existentes, mas sim uma manifestação originalmente menos desenvolvida e, portanto, mais flexível, (um tiro ao lado), portadoras de mutações mais apropriadas para novas circunstâncias.

A permanência de conflitos e contradições na economia socialista também é investigada por Nuti (1979, 1984, 1985), que presume uma correlação positiva entre a centralização económica e centralização política; a centralização económica envolve ineficiências e instabilidade e, por conseguinte, pressões para a realização de reformas, mas ao mesmo tempo leva a uma aceleração da acumulação de capital, levando ao crescimento económico e ao pleno emprego, mas também, dado o compromisso sistémico para com a estabilidade de preços, gera sistematicamente uma procura em excesso e a existência de situações de penúria. Este excesso de procura é indevidamente atribuído por Kornai (1980) ao carácter brando das limitações orçamentais das empresas, que reconstituem o poder de compra das empresas com subsídios e/ou créditos em caso de aumento dos preços, enquanto os orçamentos flexíveis não são nem necessários nem suficientes  no caso de se estar perante uma situação de escassez, para a qual é necessário e suficiente que os preços sejam mantidos consistentemente abaixo do seu nível de compensação de mercado (Nuti, 1986a).

O excesso de procura é agravado pela deriva salarial em condições de pleno emprego ou de sobreaquecimento da economia, mas é influenciado também por fatores exógenos que podem aliviá-lo ou agravá-lo. Estes fatores exógenos são o volume do comércio mundial e a tendência dos termos de troca do país, o desempenho da produção agrícola, a disponibilidade e os termos dos créditos internacionais, a participação do país na corrida aos armamentos, o progresso técnico e a exaustão ou a descoberta de recursos naturais.

A situação de escassez obriga as autoridades a aumentar a centralização económica. O efeito líquido da pressão para a realização de reformas, devido à ineficiência sistémica e escassez, e para a centralização a fim de evitar o aparecimento de situações de escassez, é ambivalente: pode levar a uma reforma bem-sucedida e, portanto, a um círculo virtuoso de mais descentralização económica e política mas também pode levar a uma falta ou falha de reformas que, sob o impulso de escassez, bem como da instabilidade e ineficiências do sistema, pode levar a protestos políticos. O impacto dos protestos, mais uma vez, tem um impacto ambivalente: um protesto leve é suscetível de favorecer reformas leves, possivelmente lançando um círculo virtuoso, mas haverá forçosamente um ponto de rotura em que um protesto político forte desencadeia uma involução autoritária, com a recentralização económica que o acompanha e com um consequente agravamento dos resultados económicos alcançados.

Este modelo baseia-se na experiência da União Soviética e dos países do Leste Europeu do último pós-guerra; nas secções seguintes, consideraremos a evolução do sistema de tipo soviético, desde o comunismo da guerra à nova política económica, ao planeamento centralizado e às tentativas fracassadas de reforma, e tentaremos exemplificar os conflitos de contradições envolvidos, sem adotar ou justificar uma abordagem redutora e determinista para os fatores económicos que poderão estar por detrás dessa evolução.

7. Comunismo de Guerra (URSS 1918-1921)

Era esperado que o socialismo surgisse nas economias mais maduras, desenvolvidas e industrializadas (embora, aparentemente, Marx, na correspondência de 1881 com a sua influente discípula russa, Vera Zasulitch, exigisse apenas um grande proletariado industrial, também acreditava que o socialismo se podia desenvolver na Rússia a partir da comunidade camponesa). Em vez disso, o socialismo surgiu numa economia subdesenvolvida, com uma força de trabalho abundante, com uma tradição autocrática, despótica, aliás muito grande, devastada por uma guerra mundial e por uma guerra civil e a operar num ambiente internacional hostil.

Na Rússia, apesar do seu rápido desenvolvimento, de 1885 a 1913, a uma taxa média de 5,8% que levou a que a classe trabalhadora fosse constituída por cerca de 2,5 milhões em 1913, 80% da população ainda era constituída por camponeses analfabetos ou semianalfabetos, metade dos empregos industriais estavam no setor têxtil, e a produção industrial era de 6,9% e o produto per capita era 4,8% dos valores correspondentes nos Estados Unidos (Nove 1969). A população cresceu rapidamente, mas o capital era escasso; um terço das empresas estavam na posse de estrangeiros.

O comércio exterior tinha as características típicas de um país atrasado: mais de metade das exportações russas eram de cereais e outros géneros alimentícios; as matérias-primas e os produtos manufaturados constituíam mais de um terço das importações (metade dos quais eram produtos semiacabados). A dependência da Rússia dos países ocidentais e especialmente da Alemanha (com quem fazia metade de seu comércio externo) era tal que durante a Primeira Guerra mundial a Rússia continuou a importar produtos químicos, metais e maquinaria da Alemanha, especificamente isentando estes produtos da proibição de negociar com países inimigos (Dobb 1966, p. 37; o comércio entre os países em guerra não é invulgar, como também aconteceu durante a guerra do Vietname com os Estados Unidos). O esforço de guerra e as destruições de guerra, agravados pelas dificuldades de transportes, levaram a graves carências de combustíveis, materiais e géneros alimentícios.

Nestas condições, o sistema estabelecido imediatamente após a Revolução de Outubro foi principalmente o de uma economia de guerra: a rápida expansão da propriedade estatal, primeiro espontaneamente e, em seguida, decretada pelo governo; “todo o poder aos soviéticos” (Vsya Vlast ‘ Sovietom, os conselhos dos trabalhadores que Bukarine,1920, considerou como essencial); o controlo político sobre a economia; a militarização do trabalho; a entrega obrigatória e a requisição dos excedentes agrícolas; o repúdio da dívida pública; desmonetarização; a abolição do comércio privado; criação obrigatória de cooperativas de consumo; a organização de toda a economia como permuta centralizada; uma quota crescente de serviços gratuitos; a afetação direta de recursos para vários usos de acordo com um sistema de prioridades (Carr 1952, cap. 17; Dobb, 1966; Szamuely 1974).

O comunismo de guerra foi em parte ditado pela situação de emergência, e em parte a implementação deliberada de um projeto concebido previamente. Szamuely (1974) mostra que “uma economia de subsistência centralizada, gerida com comandos, com base em princípios igualitários”, como o comunismo da guerra, era a imagem e o conceito operacional de uma economia socialista nos escritos de Kautsky, Hilferding, Bukharin, Preobrajenski, Strumilin, muitos dos protagonistas da administração do Estado soviético, e certamente de Trotsky e de Lenine em pessoa, não só antes do comunismo de guerra, mas durante o tempo de seu desenvolvimento. Só quando se tornou claro que o sistema não poderia sobreviver às pressões económicas e políticas que tinha gerado, passou a ser considerado como “um desvio do curso normal”, uma “medida temporária” que “não era nem poderia ser uma política correspondente às tarefas económicas do proletariado ” (Lenine, citado por Szamuely 1974).

O comunismo de guerra foi ensombrado pela multiplicação de objetivos centrais cruciais, todos tratados como “prioridades”; a interrupção intermitente das provisões entre empresas, as dificuldades de aprovisionamento de cereais, as pressões políticas (greves, absentismo, oposição nas fábricas; a rebelião dos marinheiros de Kronstadt, brutalmente reprimida, etc.). Esse sistema alcançou a sua própria sobrevivência mas não pôde assegurar a reconstrução do pós-guerra, sem falar já da industrialização e do crescimento; foi destruído pelas suas próprias contradições. Bertrand Russell, que em 1920 visitou Moscovo com uma delegação inglesa e se encontrou com Lenine, percebeu imediatamente que os ideais de liberdade e igualdade tinham sido postos de lado. Não obstante, o comunismo de guerra deixou uma marca importante na evolução do socialismo, porque era o primeiro modelo socialista embora estabelecido em circunstâncias longe das condições ideais, porque forneceu uma orientação para o modelo estalinista de uma outra guerra, a guerra contra o atraso, e porque antecipou vários dos problemas económicos e políticos do modelo estalinista.

8. A Nova Política Económica (NEP, 1921-26)

No início de 1921 o Décimo Congresso do Partido Comunista introduziu a Nova Política Económica (NEP), com a qual foram restabelecidas a produção privada e o comércio. Um imposto em espécie na agricultura, com a produção restante a poder ser utilizada e negociada em mercado livre, foi direcionado para salvar o smychka, a aliança entre trabalhadores e camponeses, e aumentar o fornecimento de alimentos. O surgimento do comércio local exigiu a recriação de meios monetários de pagamentos e de crédito, levando à reabertura do banco central (Gosbank) em Outubro de 1921. Iniciou-se um processo de desnacionalização, com cedência de exploração de unidades fabris na posse do Estado a empresários nacionais e estrangeiros, muitas vezes incluindo antigos proprietários expropriados durante o Comunismo de Guerra; novas empresas privadas foram autorizadas a empregar até 20 assalariados (além de membros da família). Os fluxos monetários ordinários foram restabelecidos, o orçamento estava equilibrado, a moeda foi estabilizada e tornou-se convertível; foram concedidas concessões ao capital estrangeiro; o comércio exterior aumentou e a economia recuperou (ver Dobb, 1966; Nove, 1969; Carr, 1952, 1954, 1958.)

A superestrutura rapidamente se ajustou a esta nova base económica: a liberalização económica trouxe consigo a completa centralização política. Temendo o perigo da restauração capitalista, todos os partidos políticos que não os bolcheviques foram finalmente banidos e, no mesmo Décimo Congresso que introduziu a NEP, a proposta de Lenine (secreta) segundo a qual os grupos ou fações organizadas dentro do próprio partido deveriam ser banidas, sob ameaça de expulsão, foi aprovada e imediatamente posta em prática; os conselhos dos trabalhadores foram marginalizados (Descer 1954, p. 519 e FF.). Subsequentemente, a proibição de fações tornou-se a base do “papel condutor” do Partido Comunista, inserido na Constituição estalinista de 1936 (Art. 126) e em documentos constitucionais posteriores (por exemplo, a Constituição Soviética de 1977 e as Constituições de outros países socialistas no último período do pós-guerra). Este papel condutor vai sobreviver até à transição pós-socialista da década de 1990.

Um posterior ajustamento da superestrutura do sistema ocorreu com o que Szamuely (1974, cap. 4) chama a “revisão teórica” da NEP: já no Outono de 1921 Lenine formulou os três princípios subjacentes da NEP: 1) os incentivos pessoais; 2) a introdução de contabilidade de custos e princípios de autonomia nas empresas estatais (khozraschot) e 3) a manutenção de relações comerciais e monetárias durante o período de construção socialista. No décimo primeiro Congresso do Partido em 1922, Lenine “chamava à concorrência com o capital privado no mercado interno e internacional “o eixo da NEP”,”a essência da política do Partido”,” o teste crucial “,” a última e decisiva batalha “a partir do qual dependeria o futuro do socialismo “(Szamuely, cit. pp. 77-78). A partir dos escritos de Lenine parece que não só aceitou a ideia de que as empresas estatais devem seguir a economia de mercado, mas também considerou uma economia mista como uma forma de concretizar um plano, especialmente em associação com os incentivos materiais (ibidem, p. 79).

A NEP era o tipo da economia mista que hoje teria a bênção do FMI. A NEP permitiu a reconstrução, que dependendo dos critérios adotados, foi concluída algures, entre 1926 e 1928. O crescimento, no entanto, esteve baseado na sua maior parte na reativação da capacidade existente não utilizada e na reabsorção do trabalho industrial disponível; mas o investimento bruto estava muito pouco acima dos níveis de depreciação (Nove 1969).

“O socialismo num só país “- não como uma desejável estratégia escolhida (que Trotsky tinha considerado como “um sonho estreito e reacionário”), mas como um facto da vida, dado o fracasso das revoluções europeias – impediu qualquer utilização extensiva de capital estrangeiro para financiar a acumulação de capital. A União Soviética tinha acumulado uma dívida externa substancial, cujo custo em juros e amortizações estavam em crescimento; os termos de troca eram-lhe desfavoráveis; as exportações agrícolas estavam a definhar.

O imposto em espécie foi substituído por um imposto monetário. Logo, a realização de excedentes agrícolas tinha de passar pelo mercado. Logo, a degradação dos termos de comércio da agricultura conduziu a dificuldades de abastecimento (a “crise em tesoura” dos preços industriais a subirem e de queda dos preços agrícolas em 1925, e as similares dificuldades subsequentes a esta situação).

Um problema adicional foi o de gerar acumulação de capital dentro do setor socializado (a chamada “acumulação primitiva socialista” de Preobrajenski 1974). A expropriação dos camponeses e dos homens prósperos no período da NEP teria prejudicado as próprias bases da NEP; embora a utilização de incentivos de preços para obter um excedente comercializado maior teria levado ao desenvolvimento de uma classe de kulakes, ou seja, de camponeses ricos, e ao abandono da ideia de utilizar a agricultura para financiar a acumulação primitiva socialista. Ou o nível de vida dos trabalhadores no sector socializado tinha de ser comprimido, ou a acumulação teria de prosseguir a um ritmo lento, o que teria causado a permanência se não o aumento do desemprego do trabalho que já tinha aparecido e flutuado durante o NEP.

Por fim, surgiu uma contradição entre a manutenção da economia mista da NEP e a realização simultânea do crescimento económico, do PIB e do setor socializado, e também do crescimento dos padrões mínimos de distribuição socialista. Por conseguinte, a NEP foi descartada a favor da propriedade estatal e do planeamento central e da coletivização da agricultura.

A coletivização da terra envolveu imensos custos económicos e humanos. 100 Milhões de camponeses russos foram privados da terra que tinham adquirido no século anterior e perderam a sua independência tornando-se funcionários do Estado. À expropriação em massa foi contraposta uma resistência fortemente agressiva, provocando a destruição de colheitas e o abate de animais (da ordem de metade dos cavalos, bovinos e suínos existentes), provocando a morte por fome de um número de pessoas estimadas em cerca de 5,5 a 6 milhões. Houve também uma queda drástica na natalidade, envolvendo no começo de 1935 uma perda demográfica de aproximadamente 18 milhões de que dois terços consistiram em morte fetal. Tentativas repetidas de adicionar a esses custos as vítimas políticas do estalinismo têm encontrado problemas metodológicos extremamente complexos, divergências entre fontes com origem em arquivos como o comprova a existência de episódios parciais, o tratamento idêntico de criminosos simples e de políticos dissidentes, a classificação das crises de fome generalizada e a libertação dos prisioneiros que já não eram capazes de um trabalho produtivo. Em vez de tentarmos aqui uma síntese discutível, referimo-nos ao tratamento destes problemas por Ellman (2002a).

A coletivização e o trabalho forçado, sem dúvida, contribuíram para os preparativos de guerra que possibilitaram a vitória soviética sobre Hitler; ao mesmo tempo, deve ser reconhecido que os comunistas alemães e soviéticos também contribuíram para a ascensão de Hitler ao poder [10]. Em 1925, os comunistas alemães, desviando para o seu próprio terceiro candidato perdedor votos suficientes para evitar a vitória do partido centro-socialdemocrata, foram instrumentais na eleição presidencial do monárquico Paul von Hindenburg, que em 1933 nomeou Hitler como Chanceler. E em 1928-33 o Comintern adotou uma política extremista de esquerda que considerou o partido social-democrata como o seu pior inimigo, enfraquecendo assim as forças antinazis na Alemanha. Finalmente, as notícias de deportações em massa e de fome na União Soviética durante a coletivização da agricultura, sem dúvida, deslocaram votos da esquerda alemã para os nazis considerados como anticomunistas confiáveis.

Na segunda metade da década de 1920 houve uma intensa discussão sobre a natureza do planeamento e da política de investimento (Erlich, 1960; Spulber, 1964; Carr-Davies, 1969; Dobb, 1960, 1965, 1967). Sobre o planeamento económico surgiram duas escolas, a genética e a teleológica (Charemza e Kiraly, 1990). A escola genética (por exemplo, Groman, Kondratieff, Bazárov) via o planeamento como uma extrapolação de tendências passadas, sujeito a restrições objetivas, incluindo a capacidade produtiva de antes da guerra; viam o plano como uma previsão e atribuíam-lhe uma grande importância ligada ao crescimento equilibrado.

A escola teleológica ou de objetivos (por exemplo Strumilin), ao contrário da anterior, sublinha a grande discricionariedade do planeador, especialmente no que se refere ao longo prazo e ao custo da acumulação; o planeamento era concebido como um ato deliberado de mudança, de mobilização de recursos físicos e pessoais, até mesmo como um ato de guerra, destinado a mudar a estrutura da economia, o que podia exigir um crescimento desequilibrado.

Shann sustentou a necessidade de uma sequência de desenvolvimento em que a prioridade deveria ter sido dada primeiramente à agricultura, a seguir à indústria ligeira que responde à expansão da procura no setor agrícola, a seguir à indústria pesada somente depois do crescimento dos dois primeiros sectores que tinham dado origem a uma procura suficiente de bens de capital. A oposição de esquerda, representada sobretudo por Preobrajenski, por seu lado, atribui a prioridade à indústria pesada, cujo crescimento por si mesmo teria sustentado a procura de bens de capital (ver Preobrajenski 1965 e a coleção das mais importantes contribuições contemporâneas em Spulber 1964).

Feldman (1928) desenvolveu os esquemas de Marx de reprodução alargada no quadro de um modelo de aceleração de crescimento em economia fechada caracterizada por trabalho abundante e capital escasso, além do mais, específico na sua capacidade de produzir bens de consumo ou bens de capital (indiferentemente entre os dois tipos até que estes sejam realmente feitos). A chave para a aceleração do crescimento era a escolha de que fração (estipulada como constante) de investimento deve ser dedicada ao setor de produção de bens de capital. Uma fração zero corresponderia a um aumento absoluto constante da produção de bens de consumo [11]  (sob a hipótese simplificadora de vida infinita e de produtividade constante desses bens de capital). Uma fração positiva teria reduzido a capacidade de produção do consumo no curto prazo, mas fazendo-a crescer mais rapidamente no decurso do tempo; tanto a redução temporária como a aceleração sucessiva teriam sido maiores quanto maior seria a fração atribuída à produção de bens de capital. Para uma opção de investimento máximo (fração igual à unidade) a dedicar à produção de bens de capital, o consumo teria estagnado durante todo o tempo em que essa política de investimento fosse seguida, mas, em qualquer momento subsequente, se essa quota de investimento fosse reduzida então seriam alcançados aumentos de consumo mais elevados do que se fossem escolhidas políticas menos ambiciosas de uma fração inferior a 1. Quanto mais o investimento fosse reservado à produção de bens de capital, maior seria depois o aumento do consumo.

O modelo de Feldman foi simplificado e melhorado por Domar (1957); um modelo semelhante foi desenvolvido por Mahalanobis (1953) para explorar as implicações da aceleração do crescimento na economia indiana em circunstâncias equivalentes, e forneceu os fundamentos teóricos do segundo plano quinquenal indiano que começou em 1956, foi modificado em 1958 devido a pressões inflacionistas e a desequilíbrios externos com perdas de reservas monetárias, e foi abandonado e substituído em 1961.

Tal como Feldman (1928) argumentava quanto à capacidade de crescimento virtualmente ilimitada de uma economia socialista que o quisesse concretizar, no período a seguir à Segunda Grande Guerra, Michael Kalecki (1969) teorizava, ao contrário de Feldman, sobre os limites para a viabilidade e eficácia de uma tal política. A continuação da aceleração do crescimento através da acumulação de capital exigia uma disponibilidade de trabalho praticamente ilimitada. Mas mais cedo ou mais tarde, para taxas de crescimento que excedessem a taxa de crescimento natural (definida como o aumento da população mais a taxa de aumento da produtividade do trabalho) poderia ser alcançado o pleno emprego do trabalho. Nesse ponto o crescimento exigiria necessariamente um aumento maior do capital por unidade do produto adicional: o custo do desenvolvimento, em termos de fração do investimento no rendimento nacional, aumentaria devido à necessidade de substituir o trabalho em escassez por mais capital. Os aumentos de custos semelhantes limitam o crescimento sustentável devido à necessidade de cultivar terras menos produtivas ou de se terem de explorar minas menos rentáveis ou menos acessíveis, e à necessidade de equilibrar o comércio exterior com exportações menos competitivas ou aumentar os custos de transporte para destinos mais distantes. Haverá sempre um momento em que a carga de um investimento mais elevado exigido para manter o crescimento acima da taxa natural se torna mais pesada do que o seu impacto positivo no crescimento: uma política do crescimento acelerado reduz realmente o consumo sustentável per capita em vez de o aumentar – uma proposição equivalente à chamada “regra de ouro” da acumulação, na qual a taxa de crescimento deve ser igual à taxa de rentabilidade do investimento (Nuti 1986b).

9. O desenvolvimento do modelo de tipo soviético (amadurecido em 1928-32)

Em 1926-27, há indícios de uma tendência para a recentralização da economia, com a preparação de balanços sectoriais, materiais e financeiros, e ” números de controlo”, a partir dos quais Vassily Leontief (1966) desenvolveu as matrizes intersectoriais de input-output (sobre a relação entre essas matrizes e os procedimentos atuais ou possíveis do planeamento ver Montias 1962 e Ward 1967). Nesse período, houve uma série de planos, mas nenhum planeamento macroeconómico global consolidado de toda a economia.

1) Em 1928 foi lançado o Primeiro Plano Quinquenal, juntamente com planos operacionais de mais curto prazo, de grande ambição e englobando toda a economia, para a industrialização acelerada do país através de acumulação massiva de capital. Os planos foram designados na literatura como sendo planos tensos ou apertados, associados a um conjunto de prioridades para os principais produtos (os “principais elos”) representando estrangulamentos; a ênfase estava nas grandezas físicas, os preços tinham um papel simples de agregação (Carr-Davies, 1969).

2) A colectivização forçada da agricultura é realizada, com o enorme custo humano acima mencionado, mas de modo a aumentar a disponibilidade de bens salariais, sem o custo que, de outra forma, teria sido envolvido pela melhoria necessária dos termos de troca para os géneros alimentícios, o que reduziria a acumulação de capital A colectivização da terra também aumentou a oferta de trabalho e gerou oportunidades para a substituição de importações e para maiores exportações de bens agrícolas (Ellman 1975).

3) A centralização das transacções entre empresas é melhorada, através de uma estrutura sectorial, com a reorganização do Alto Conselho da Economia Nacional (Vesenkha) em três Comissariados ou Ministérios Industriais. Os seus departamentos (glavki) assumiam aspectos funcionais (finanças, entregas, investimento). O número de ministérios (ao nível das repúblicas e para toda a União) e as suas subdivisões, as tarefas específicas da Comissão de Planeamento (Gosplan), por exemplo, entre curto e longo prazo, variam muito ao longo do tempo, mas a sua estrutura vai permanecer inalterada até à descentralização regional de 1957 (com Sovnarkhozy ou conselhos regionais). O número de ministérios é geralmente tomado como uma boa imagem para o real grau de centralização.

4) Foi estabelecido o controlo através do rublo, ou seja, o controle central foi reforçado pela monitorização financeira da realização do plano. Lenine sempre considerou os bancos como grandes instituições para a gestão da economia socialista; em 1930-32 o banco central Gosbank adquiriu também o monopólio de empréstimos de curto prazo, imposta pela proibição de financiamento direto de empresas por fornecedores e clientes. Assim, o dinheiro e o crédito destinavam-se a fornecer os fluxos de pagamentos correspondentes aos fluxos físicos planeados. Os fluxos financeiros pertenciam a dois circuitos separados, um de dinheiro líquido para os pagamentos de salários e para a compra de bens de consumo por parte da população (e, naturalmente, para as transações entre as famílias e no comércio do setor privado), o outro de dinheiro bancário para compras e entregas de bens entre empresas (Nuti 1992c).

5) O princípio da contabilidade económica (ou khozraschot) introduzido no âmbito da NEP foi mantido, ou seja, os custos acrescidos dos lucros previstos (ou de perdas) tinham de ser cobertos pelas receitas nas empresas estatais autónomas. Todos os lucros adicionais seriam absorvidos no orçamento de Estado por um imposto sobre o volume de negócios (praticamente um imposto pela diferença, indistinguível do lucro); os fundos de investimento e a maior parte do capital circulante obtinham-se a partir de lucros retidos ou a ficarem isentos de dotações para encargos no quadro do orçamento do Estado (sujeito ao cumprimento das regras oficiais relativas à escolha das técnicas, o que equivalia a um agravamento sobre o capital fictício ). A retenção do lucro pelas empresas era regida pela taxa de acumulação e não o seu contrário.

6) Os preços ou critérios de fixação de preços eram decididos centralmente; as mercadorias produzidas estavam disponíveis para as empresas a esses preços por meio de afetação planeada direta (a economia documentário descrita por Berliner 1957); os bens do consumo estavam disponíveis aos consumidores a esses preços dentro dos limites estreitos da sua disponibilidade. As faltas eram normalmente persistentes e endémicas no que diz respeito aos bens de consumo mais elaborados, levando a renegociação se tecnicamente viável, aos preços mais elevados do mercado negro. As carências eram devidas a objectivos demasiado ambiciosos, difíceis de realizar e muitas vezes irrealizáveis, com a prioridade a ser dada à indústria pesada ou à produção e importação de bens de investimento; mas principalmente a escassez era simplesmente devida aos preços oficiais que estavam a ser fixados a níveis mais baixos do que aqueles que teriam equilibrado os mercados, igualando a procura e a oferta.

7) Foi estabelecida a gestão por um só homem (edinonachalie), em teoria terminando no final da década de 1920, na prática muito mais tarde – enquanto o que se verificava até aí na prática era a gestão baseada num “triângulo” constituído pela União Sindical, a célula do partido e o gestor. O diretor e outros diretores recebiam não apenas um salário, mas também bónus progressivos assoiados aos resultados no que se refere ao cumprimento e supercumprimento de vários indicadores, principalmente expressos em unidades físicas, em termos de produção bruta (kult vala), exceto para a utilização de preços constantes (em vez de preços correntes) para a agregação de produtos heterogéneos da mesma empresa.

8) Os sindicatos são transformados de órgãos para a promoção dos interesses de classe dos trabalhadores em instituições que se concentram na execução dos planos de produção, com um papel limitado nos domínios do bem-estar e da segurança social, e totalmente subservientes aos objetivos do governo, a ponto destes serem definidos como “correias de transmissão” desses objetivos.

9) O compromisso de princípios igualitários foi enfraquecido: o nivelamento salarial (uravnilovka) foi rejeitado por Estaline; foram acrescentadas outras recompensas materiais, especialmente a favor de um trabalho escasso e especializado; houve um acesso privilegiado a bens de consumo a categorias selecionadas de pessoas; os sistemas de pagamento à peça foram generalizados. Criaram-se também incentivos não-materiais ligando a “emulação socialista” aos trabalhadores de choque [12] , e outras iniciativas para a mobilização do trabalho e do esforço de trabalho.

10) A acumulação de capitais continuou e foi efetuada de forma crescente, com prioridade concedida à indústria sobre a agricultura, à indústria pesada sobre a indústria ligeira, sectores que produzem bens de produção em vez de bens de consumo. “‘ Acumular! Acumular! ‘: a máxima que Marx tinha associado com o capitalismo, tornou-se a máxima daqueles que diziam ser seus discípulos (Hicks, 1966).

Na União Soviética o rápido aumento do investimento começou em 1928, e continuou até 1936 com apenas um ano de relaxamento em 1933. Os cálculos de Abram Bergson sobre a proporção da acumulação relativamente ao rendimento nacional (incluindo serviços) a preços correntes chegou aos 23% em 1928, 21% em 1937, 23% em 1950 e 24% em 1955. A medida do crescimento soviético tem sido objeto de longos debates, mas, mesmo deixando de lado as estatísticas oficiais, as estimativas ocidentais independentes indicam um impressionante aumento na ordem do triplo da produção industrial de 1928 para 1937 (dos quais uma duplicação de 1932 para 1937) e um aumento adicional de cerca de duas vezes e meia de 1937 a 1955 (Bergson 1961; Nutter et al. 1962; Treml-Hardt, 1972). Esta rápida industrialização foi acompanhada por uma urbanização sem precedentes, o aumento da população activa de ambos os géneros e o estabelecimento de elevados padrões de educação. No entanto o consumo real das famílias soviéticas per capita efetivamente declinou de 1928 a 1940 a uma taxa anual de 0,6%, aumentou a uma taxa modesta de 1,9% nos anos 1940 e só começou a aumentar significativamente a partir da década de 1950, a uma taxa anual de 6,7% (Bergson 1961).

11) No comércio exterior, a facilidade da execução do plano conduziu naturalmente os planeadores centrais a favorecer estruturas autárquicas ou quasi-autárquicas. No processo de construção do plano eram estimadas primeiramente as exigências necessárias da importação de níveis planeados de produção bruta por grupos de produtos, a seguir os planos da exportação eram adaptados às necessidades em divisas do plano de importações. Se aparece um défice, sobre o que poderia ser financiado fora de reservas ou por novos empréstimos e se a substituição de importações não pudesse preencher a lacuna, os planos de produção eram então reduzidos.

Neste sistema, as exportações são consideradas como um “mal necessário “, como uma subtração ao mercado interno. O comércio planeado é realizado através de grandes empresas estatais de importação e exportação, especializadas por grupos de mercadorias, desfrutando de um forte poder de mercado, actuando por conta própria e não em nome dos produtores, que permanecem bastante isolados dos estímulos objectivos dos mercados internacionais.

As realizações económicas acima indicadas, a que se deve adicionar a vitória na guerra e a sobrevivência num ambiente internacional hostil, foram acompanhadas por problemas crescentes, enraizados na estrutura centralizada descrita acima. Em certa medida, esses problemas eram os mesmos que se encontraram durante o comunismo de guerra, mas outros decorreriam da permanência do planeamento central ao longo do tempo, devido aos padrões de comportamento oportunista adquiridos pelos participantes no processo de planeamento, e devido à natureza cumulativa ao longo do tempo de alguns dos problemas inerentes. Como resultado, o progresso económico do sistema sofreu com isso.

A primeira admissão oficial destes problemas é expressa no relatório do Presidente soviético Nikolai Bulganin enviado ao CC do PCUS em julho 1955. Bulganin enumera : 1) as tendências autárquicas dos ministérios sectoriais, que tentaram assegurar a disponibilidade das suas necessidades de factores intersectoriais através de uma integração vertical dispendiosa; 2) o atraso com que as empresas recebem os seus planos; 3) a subutilização estrutural das fábricas devido a entregas irregulares de produtos intermédios; 4) a negligência da qualidade dos produtos e a introdução de novos produtos, devido à natureza puramente quantitativa dos métodos de planeamento e à verificação da execução do plano; 5) a sistemática falta de correspondência entre a variedade de produção e a estrutura da procura, especialmente para os bens de consumo, devido à sistemática sobre e sub realização dos planos por parte das empresas; 6) a “tutela mesquinha” exercida pelos ministérios e órgãos do partido sobre os gestores, cujos poderes foram reduzidos em detrimento da sua iniciativa; 7) a natureza cíclica da produção, com a sua concentração e redução da qualidade correspondente para o final do período do plano (trabalho de choque ou shturmovchina); 8) o aparecimento de desequilíbrios regionais.

A fim de atenuar estes problemas Bulganin no seu relatório sugeriu a introdução de maiores incentivos materiais, maior autonomia de gestão e maior dependência de tecnologias estrangeiras. Mas havia também outros problemas, relatados na imprensa e debatidos cada vez mais frequentemente por economistas e engenheiros: 9) existência de grosseiras, às vezes grotescas distorções na utilização de inputs ou na qualidade dos produtos devido aos indicadores físicos e brutos empregados, e a correspondente kult vala já mencionada; 10) A ocultação das reservas de capacidade produtiva por parte dos gestores que pretendiam cumprir ou ir além do cumprimento dos planos sem esforço, e a relutância administrativa associada para sobrecumprir os planos por receio de que o centro elevaria os objectivos sistematicamente acima das melhores realizações já alcançadas (o efeito de aumento repentino da produção – efeito Ratchet); as tentativas dos gestores em negociarem metas mais baixas e afetações de bens necessários à produção mais elevadas em termos de capital fixo e circulante, relativamente ao que era, na verdade, tecnicamente necessário.

Popov (2007, 2010 e 2014) interroga-se por que razão o sistema soviético, que estava a convergir com o Ocidente até meados da década de 1960, nos anos seguintes começou a ficar para trás, com taxas de crescimento da produtividade do trabalho de 6% na década de 1950 a cairem para 2% na década de 1960 e para 1% na década de 1980. Sugere a existência de um ciclo de vida de investimento em economias centralizadas: a aceleração inicial do investimento em torno de 1928 levou naturalmente a um ciclo de substituição necessário cerca de vinte anos depois, mas a persistente escassez endémica que atormentava o planeamento central desviou os recursos de investimento para a criação de novas capacidades e não para a sua substituição, mantendo em uso equipamentos cada vez mais obsoletos com o objetivo também de reduzir a escassez. A produtividade do trabalho caiu como resultado disto.

Esta é uma explicação plausível, mas depende claramente da falha tanto para minimizar os custos (pela equalização dos custos operacionais em fábricas antigas e custos totais em novas unidades fabris) e para aumentar os preços para os níveis de equlibrio do mercado (que teria reduzido a escassez sem adiar as reposições). O investimento também foi desperdiçado na produção de stocks em excesso de bens não pretendidos relativamente às necessidades tais como bicicletas, máquinas de costura e máquinas fotográficas tradicionais. Além disso, os inconvenientes de planeamento central mencionados entre outros por Bulganin 1955 estavam a tornar-se mais graves devido à sua natureza cumulativa e ao comportamento oportunista que se espalhou entre os actores do processo de planeamento. Basicamente, as políticas que foram adequadas nas condições soviéticas dos anos 1930-1940 tornaram-se inadequadas para a economia soviética mais madura e complexa dos anos de 1950.

(continua)

 

Notas

[10]Agradeço a Michael Ellman a discussão havida sobre estas questões.

[11] No caso de duração infinita do capital e da sua produtividade constante; caso contrário, a estagnação do consumo exigiria substituição de capital no final da sua vida útil, consagrando‑se à produção de bens de capital uma fração de investimento igual ao inverso da duração do capital.

[12] Os trabalhadores de choque, ou stakhanovistas, foram assim apelidados depois de Alexej G. Stakhanov, um mineiro da bacia de Don, famoso pela sua produtividade excecionalmente elevada associada a uma técnica da sua própria invenção para a utilização do equipamento de escavação e a divisão do trabalho com numerosos colaboradores, o que lhe permitiu, em 1935, produzir um recorde de 14 vezes a valor de referência oficial. O tratamento privilegiado dos stakhanovistas foi ressentido por seus colegas, como mostra de forma eficaz Andrzej Wajda no seu filme “O homem do mármore” (Człowiek z marmuru) de 1976: um pedreiro, cuja produtividade excecionalmente elevada é comemorada pela estátua mencionada no título do filme, está a tentar bater um recorde na construção rápida de uma parede, mas um companheiro passa-lhe um tijolo incandescente, que o queima gravemente e lhe arruína a vida.

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