SOBRE O 25 DE ABRIL COMEMORADO, O DE 1974 – A INTRODUÇÃO A THOMAS FAZI – por JÚLIO MARQUES MOTA

Sobre o 25 de Abril comemorado, o de 1974, sobre o 25 de Abril de protesto, o de agora, aqui vos deixo um texto de Thomas Fazi  sobre a Europa, sobre a Itália.

 

Sobre o 25 de Abril de 1974, o de portas mil  que ao povo se abriram, já várias crónicas escrevi, sobre o de agora o meu protesto  é lavrado através de uma outra pessoa, Thomas Fazi, e de um outro país, a Itália, uma vez que a descrição do autor sobre este país, com as devidas adaptações, se adaptaria  à perfeição ao caso português.

Sobre a Itália e a Itália uma pequena síntese do que nos diz  o autor:

“O marxista italiano Antonio Gramsci cunhou o termo “crise orgânica” para descrever uma crise que difere das crises financeiras, económicas ou políticas “comuns”. Uma crise orgânica é uma “crise abrangente”, abrangendo a totalidade de um sistema ou ordem que, por qualquer razão, deixou der ser  capaz de gerar consenso social (em termos materiais ou ideológicos). Tal crise põe a nu contradições fundamentais no sistema que as classes dominantes não são capazes de resolver. As crises orgânicas são ao mesmo tempo económicas, políticas, sociais e ideológicas – em termos gramaticais, são crises de hegemonia – e geralmente levam à rejeição de partidos políticos estabelecidos, políticas económicas e sistemas de valores. No entanto, estas crises não levam necessariamente  ao colapso rápido da ordem dominante. Gramsci descreveu estas situações como interregna em que “o velho está a  morrer e  o novo ainda não pode nascer” e durante o qual pode aparecer “uma grande variedade de sintomas mórbidos.

Gramsci estava a falar de Itália em 1910. Um século depois, o país enfrenta outra crise orgânica. Mais especificamente, é uma crise do modelo pós-Maastricht do capitalismo italiano, inaugurado no início da década de 1990. Esse modelo, defendo, pode ser descrito como um tipo peculiar de capitalismo comprador – um termo geralmente usado no contexto do antigo sistema colonial para descrever um regime no qual as classes dominantes de um país se aliam a interesses estrangeiros em troca de um papel subordinado dentro da hierarquia dominante de poder. (…)

Como Fritz W. Scharpf, antigo director do Max Planck Institute for the Study of Societies (MPIfG), muito bem explicou  o regime do euro pode ser entendido  como um processo de “convergência estrutural forçada”, destinado a impor o modelo económico do Norte da Europa, o  de crescimento sustentado pelas exportações e  pela maximização do lucro  (modelo bem representado por países como a Alemanha e os Países Baixos),  às muito diferentes economias políticas dos países do Sul, como a Itália, que tendem a ser muito mais orientadas pela procura interna e pelos salários. Scharpf observa que “o impacto económico do atual regime do euro é fundamentalmente assimétrico. Ele encaixa-se  nas condições estruturais e nos interesses económicos das economias do norte da Europa  e entra em conflito com as condições estruturais das economias políticas do sul, que assim são condenadas  a longos períodos de declínio económico, estagnação ou baixo crescimento. (…)

Compromissos vinculativos da UE permitem que os governos implementem reformas impopulares em casa, enquanto se empenham  em ‘transferir a culpa’ para a ‘UE’, mesmo que eles próprios tenham desejado tais políticas” (sublinhado do autor).

Em lado nenhum isto é mais claro do que no caso italiano. E isso provavelmente porque a economia mista da Itália do pós-guerra, centrada no Estado, foi vista pelas elites dominantes do país como sendo particularmente incompatível com o paradigma neoliberal que surgiu na década de 1980. A Itália era vista como tendo forte necessidade de  “reformas” de longo alcance, embora nenhum consenso popular apoiasse tais políticas. Assim, Maastricht passou a ser visto por uma grande parte do establishment italiano como o meio pelo qual se iria alcançar uma transformação radical – ou neoliberalização – da economia política do país. Guido Carli, o ministro da Economia da Itália, altamente influente de 1989 a 1992, não fez segredo disso. Nas suas memórias, Carli escreveu:

“A União Europeia implica … o abandono da economia mista, o abandono do planeamento económico, a redefinição das modalidades de composição da despesa pública, a restrição dos poderes das assembleias parlamentares a favor do governo. . o repúdio do conceito de disposições sociais livres (e a subsequente reforma dos sistemas de saúde e de segurança social) . . . . a redução da presença do Estado nos sistemas financeiros e industriais . . . o abandono dos controlos de preços e das tarifas.”

É evidente que Carli entendia a União Europeia, antes de mais, como uma forma de liderar nada mais  nada menos do que a transformação total da economia italiana – uma transformação que não teria sido possível, ou teria sido extremamente difícil, sem as restrições externas autoimpostas (condicionalidade externa ) criadas primeiro por Maastricht e depois pelo euro. (…)

Capitalismo Comprador na Itália

Do ponto de vista do establishment, o facto de a UEM implicar também a desindustrialização e a “mezzogiornificação” do país – em benefício das empresas alemãs e francesas, que adquiriram um grande número de empresas (ou nelas adquiriram participações significativas) em Itália e noutros países periféricos – e a sua despromoção para um papel subordinado dentro da hierarquia de poder europeia, foi um pequeno preço a pagar pela vitória da guerra contra o trabalho no país.  Nesse sentido, o regime económico da Itália pós-Maastricht pode ser comparado a uma forma de capitalismo comprador – um regime semicolonial em que as classes dominantes do país estão essencialmente aliadas a interesses estrangeiros em troca de relações de classe internas mais favoráveis. Ironicamente, a esquerda pós-comunista desempenhou um papel crucial na legitimação da narrativa da condicionalidade externa; no início da década de 1990, a sua subordinação ideológica ao neoliberalismo era tão profunda que os  seus principais representantes tinham vindo a acreditar que a União Europeia era realmente uma oportunidade a não perder  para a Itália se juntar finalmente à família dos países “modernos” e “virtuosos”. Não é coincidência que o “tratamento de choque económico” da década de 1990 (particularmente o desmantelamento e a privatização da outrora vasta gama de indústrias estatais da Itália) tenha sido promovida, em grande parte, pelos governos de centro-esquerda.

Vemos a mesma lógica da restrição externa que está a ser  aplicada hoje. Está cada vez mais claro, por exemplo, que a chamada crise da dívida soberana de 2010-11 não foi uma resposta “natural” dos mercados à dívida pública “excessiva” da Itália, mas foi em grande parte “projetada” pelo Banco Central Europeu (BCE) para forçar os países a implementar a austeridade. (…).

A crise da dívida, combinada com a reação tardia do BCE, levou os media italianos a lançarem apelos apopléticos para se conter o défice  através de medidas de austeridade de  emergência e a lançarem  o governo “tecnocrático” de Mario Monti. (…) Como diz um relatório recente do BCE, “embora o euro seja uma moeda fiduciária, as autoridades orçamentais dos Estados-Membros do euro renunciaram à possibilidade de emitir dívida que possa ser passível de incumprimento “.

Isto dá um enorme poder ao BCE, não eleito e não responsável, que pode (e usa) os seus poderes de emissão de moeda para impor as suas próprias políticas a governos recalcitrantes (como fez na Grécia em 2015, quando cortou a sua liquidez de emergência aos bancos gregos, a fim de pôr o governo Syriza  em extrema dificuldade e forçá-lo a aceitar o terceiro memorando de resgate) ou mesmo para forçar os governos a resignarem , como fez na Itália em 2011. Como o Financial Times reconheceu recentemente, o BCE efetivamente “forçou Silvio Berlusconi a deixar o cargo em favor de Mario Monti, não eleito”, ao fazer da sua saída  a condição prévia para um maior apoio do BCE aos títulos e bancos italianos. (…)

Essa experiência foi um lembrete revelador para a classe política italiana do pacto faustiano que tinham assinado ao aderirem à zona euro. Ao renunciarem à soberania económica do seu país, fizeram também depender a sua sobrevivência política da boa vontade de tecnocratas não eleitos. (…). Mas agora que as contradições fundamentais do sistema europeu têm estado a vir à tona, as elites políticas italianas viram-se  sem as ferramentas económicas necessárias para manter o consenso social. Como escreve Scharpf, em países como a Itália, a união monetária não implicou simplesmente enormes custos socioeconómicos, mas também teve “o efeito de destruir a legitimidade democrática do governo”.

Um corolário desta perda de legitimidade democrática é que os apelos à lógica do constrangimento externo já não têm o mesmo peso que costumavam ter. Os cidadãos – não apenas na Itália – estão cada vez menos dispostos a justificar o status quo com base em regras arbitrárias e punitivas e diktats externos, cuja natureza política (ou seja, não neutra) se torna cada vez mais evidente. (…)

À medida que cada vez mais pessoas começam a reconhecer a natureza antidemocrática e neocolonial da União Europeia, estas táticas de medo deixam de funcionar.“

Muito do que é dito neste texto de Fazi poderia ser visto através do caso português. Deixemos o leitor encontrar essas relações com a leitura integral do texto de Thomas Fazi.

O que nos cabe aqui lembrar é a posição de Centeno  e de António Costa relativamente  à Itália em que estes  assumem que Portugal é um caso exemplar de que se podem respeitar as regras de Bruxelas  e prosseguir uma política económica que nos permita sair da crise.  Como se alguma vez fosse  possível ver que num quadro recessivo geral, uma economia como a nossa arrasada por uma austeridade selvagem aplicada intensamente durante 4 anos,  imposta exatamente por Bruxelas e aplicada pelos seus leais servidores, em que a coluna da dignidade se vergava por completo aos interesses, à mentalidade e aos objetivos da Troika, potência ocupante,  pudesse sair da crise através da aplicação de  uma politica económica austeritária, recessiva e contracíclica  como tem sido seguida por Portugal. Aliás, num  documento oficial , vai-se ao ponto de se defender uma política austeritária, recessiva e contraciclica porque  estaríamos já a caminhar para os bons tempos e é nestes que se fazem poupanças, se corta na dívida.

Vejamos o documento oficial[1]:

“O esforço orçamental realizado revela uma alteração de postura da política orçamental em 2017. A postura da política orçamental pode ser medida pela conjugação dos indicadores relativos à variação do saldo primário estrutural (saldo estrutural excluindo a despesa com juros) e da posição no ciclo económico. Em 2017, no contexto de melhoria da conjuntura económica (variação positiva do hiato do produto em 1,2 p.p. do PIB potencial), a variação positiva do saldo primário estrutural (0,6 p.p. do PIB) reflete um ajustamento realizado no quadro de uma política orçamental que assumiu uma postura restritiva e contra-cíclica. Esta alteração de postura da política orçamental sugere a retoma do processo de consolidação estrutural das finanças públicas interrompido em 2014 (Gráfico 4).

A avaliação da conformidade dos progressos orçamentais com as regras europeias impõe, contudo, que a melhoria do saldo estrutural seja compatível com uma trajetória sustentável da despesa, aferida em termos de um benchmark da despesa. No quadro das regras do PEC, a análise desse progresso é efetuada no contexto de uma avaliação global (Overall Assessment) que se baseia quer na variação do saldo estrutural, quer no cumprimento da regra do benchmark da despesa. No âmbito deste último indicador, a taxa de crescimento da despesa para países que não tenham atingido o Objetivo de Médio Prazo(caso de Portugal) deverá ser inferior à taxa de referência aplicável.”

Repare-se no gráfico. Portugal em 2017 apresenta-se com um PIB efetivo acima do PIB potencial donde está em expansão de acordo com os cálculos oficiais. Boa ocasião para politica de austeridade e portanto a existência do excedente estrutural para “arrefecer” a economia, logo uma politica restritiva e contra cíclica! Uma política austeritária que todos nós, portugueses comuns, sentimos na pele.

Ninguém viu até hoje um país a sair da crise neste quadro e com estas políticas. Seguramente não! Mas vêem-no os nossos atuais governantes  assim como os dirigentes europeus situados em Bruxelas, Frankfurt  e Berlim.

Descansemos pois. Não o veem todos os descontentes deste país, veem-no Mário Centeno, António Costa, veem-no os candidatos ao Parlamento Europeu que calcorrearão  as estradas de Portugal a pregar louvores à Europa que nos massacra.  Não o veem os trabalhadores deste país, não o veem os professores de todos os graus de ensino, não o vêm nem os utentes nem os profissionais do Serviço Nacional de Saúde e qualquer que seja a sua especialidade no campo da saúde, não o veem os utilizadores e os profissionais dos serviços públicos de transportes, não o veem  os trabalhadores desprotegidos por  um Código do Trabalho que os não protege, não o veem  todos aqueles que com formação superior lhes é oferecido trabalho precário e como tal remunerado, e podíamos continuar… Tanta gente que não vê o que a maioria dos nossos políticos dizem que veem.

Mas os nossos políticos continuam a afirmar alto e bom som que continuam no bom caminho ao caminharem, num quadro recessivo geral na Europa e em particular em Portugal, a procurar alcançar um orçamento público equilibrado,  onde objetivamente o Estado se anula como  ator económico quando nem regulador quer ser.    Desta filosofia politica central do défice zero na politica de Bruxelas, um excerto do programa de estabilidade do governo português é disso um  bom exemplo:

“A necessidade de, nesta fase, manter saldos primários positivos resulta do modo como nos últimos 25 anos foram financiadas as despesas da Administração Pública em Portugal. Entre 1995 e 2015 (Gráfico II.1.4) quase 20% dessa despesa foi financiada com dívida, através da geração de um défice das Administrações Públicas médio de 5% do PIB em cada ano. Nesta legislatura esta percentagem reduziu-se para menos de 4% (Gráfico II.1.4). Sem o impacto das medidas temporárias registou-se em 2018 um excedente. A alteração no financiamento da despesa pública verificada ao longo desta legislatura consiste numa verdadeira alteração da pressão fiscal no futuro. A totalidade da despesa pública hoje é financiada com receitas do próprio ano. Isto libertou, apenas entre 2015 e 2018 cerca de 6.000 milhões de euros anuais de impostos no futuro. Esta é a diferença entre a pressão fiscal permanente em 2015 e 2018. Em apenas três anos devolveu-se às gerações futuras o equivalente a todo o orçamento da Educação em Portugal. A pressão fiscal permanente está no valor mais baixo desde que há dados comparáveis, ou seja, desde 1995. A fatia de impostos futuros que é gasta pelos contribuintes de hoje está no seu valor mais baixo, o peso dos impostos futuros encontra-se em mínimos históricos. Assim, as gerações futuras poderão gerir as suas decisões entre consumo presente e futuro com uma liberdade que os exercícios orçamentais atuais não permitem.( o itálico é nosso)“

PROGRAMA DE ESTABILIDADE, 2019-2023.

 

Tudo isto nos faz lembrar um conto de Andersen  As roupas novas do Imperador  de que aqui vos deixo um excerto :

“— Mas que roupas tão bonitas! — exclamaram todos. — Como assentam bem! E que padrão! Que cores! Na realidade, é um fato sumptuoso!

— O pálio sob o qual Vossa Majestade caminhará na procissão, já está lá fora —disse o mestre de cerimónias.

— Já estou pronto! — afirmou o imperador. — Assentam-me mesmo bem as roupas!

E mais uma vez deu uma volta em frente do espelho, fingindo que estava a admirar as belas roupas.

Os camareiros que iriam segurar na cauda tactearam desajeitadamente o chão como se estivessem a levantá-la e depois fizeram de conta que seguravam nela. Também eles estavam com medo que alguém reparasse que eles não conseguiam ver nada.

E assim caminhou o imperador, em procissão debaixo do majestoso pálio. Todas as pessoas que estavam na rua e à janela exclamavam:

— Oh! Como são maravilhosas as roupas novas do imperador! Que belo manto ele leva sobre o casaco! Como lhe fica bem!

Ninguém queria que pensassem que não conseguiam ver nada, pois isso significaria que ou eram estúpidos ou incompetentes no seu trabalho. Nenhuma outra roupa do imperador tinha alguma vez sido tão gabada como esta.

— Ah! O imperador vai nu! — exclamou uma criança.

— É apenas a voz da inocência! — desculpou-se o pai da criança.

Mas as pessoas começaram a passar palavra umas às outras, acerca do que a criança tinha dito.

— O imperador vai nu! Aquela criança ali afirma que o imperador vai nu!

Par fim, já todas as pessoas gritavam:

— O imperador vai nu!

O imperador sentiu-se embaraçado, pois no fundo pensava que eles tinham razão, mas disse para si próprio:

— Tenho de manter-me firme até ao fim da procissão.

E assim prosseguiu, ainda mais emproado do que antes, e os camareiros continuaram a segurar na cauda que não existia.

Contos de Andersen, Porto, Ed. AMBAR, 2002.

Há quem veja uma coisa e há os que por interesse ou por medo veem uma outra coisa. A correspondência à situação presente parece-nos, pois, imediata.

E com isto boa leitura do texto de Fazi, uma boa comemoração do 25 de Abril de 1974 e um profundo   sentimento de revolta perante a situação de Portugal no Abril de agora,  é tudo o que vos desejo.

Coimbra, 24 de Abril de 2019

________

[1] Análise da Conta das Administrações Públicas-2017; Relatório do Conselho das Finanças Públicas n.º 4/2018, abril de 2018

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Nome completo: João Manuel Pacheco Machado

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