O QUE DIZ O PROJETO DE DECRETO- LEI DO GOVERNO QUE FOI ENVIADO AOS SINDICATOS SOBRE O DIREITO A APOSENTAÇÃO ANTECIPADA: a confirmação de uma caricatura
A ELIMINAÇÃO DO FATOR DE SUSTENTABILIDADE: em que condições é eliminado
O FATOR DE SUSTENTABILIDADE TAMBÉM NÃO SE APLICA NOS CASOS DE INCAPACIDADE ABSOLUTA E SE O TRABALHADOR SE APOSENTAR NA IDADE DE ACESSO NORMAL A ELA
OS ANOS DE DESCONTOS PARA A SEGURANÇA SOCIAL CONTAM PARA O CÁLCULO DOS 40 ANOS DE CONTRIBUIÇÕES PARA A APOSENTAÇÃO ANTECIPADA
O ATUAL REGIME DA APOSENTAÇÃO ANTECIPADA SÓ SE MANTÉM ENQUANTO O NOVO DECRETO-LEI NÃO PRODUZIR EFEITOS E A NOVA LEI APLICA-SE AOS PROCESSOS PENDENTES
Eugénio Rosa – edr2@netcabo.pt – 12-7-2019