A propósito do conceito e iniciativas da Transição Justa – 7. Histórias de precariedade. Por César G. Calero

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Seleção e tradução de Francisco Tavares

7. Histórias de precariedade

Por César G. Calero

Publicado por logo ctxt em 11/12/2019 (ver aqui)

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Ciclomensajero de La Pájara pasando frente a la Puerta de Alcalá (Madrid). CRISTINA ROBLES

 

São ‘ciclo estafetas’, usam as novas tecnologias, mas aplicam-nas com um sentido ético. Algumas experiências emergem como pequenos flashes no horizonte das relações laborais do século XXI

“Deixemos algumas coisas claras desde o início, está bem? Não trabalhas para nós, trabalhas connosco (…) Não vais ter salário mas antes rendimentos (…)  És dono do teu destino, Ricky, serás capaz?”. Aos membros da cicloestafeta La Pájara, as palavras que Ricky ouve, o personagem principal da recém estreada película de Ken Loach, Sorry We Missed You, soam familiares. Na primeira cena da película de Loach, o encarregado de armazém de uma plataforma de distribuição ao domicílio entrevista o atribulado Ricky (Kris Hitchen), que vai à entrevista empurrado pela sua desesperada situação laboral, que não pára de piorar desde a crise financeira de 2008. “Isto (o dispositivo com a aplicação da plataforma) decide quem vive e quem morre (…) Faz com que esteja contente”, aconselha o encarregado.

Num cinema no centro de Madrid, Kike “o flamengo”, Martino “o coruja”, Antonio “a garça” e Joaquín “a águia calva”, os membros de La Pájara, posam junto ao cartaz da película de Loach. Foram convidados para uma projeção colóquio e decidem tirar uma fotografia para que a distribuidora a faça chegar ao diretor britânico.

A imagem dos cicloestafetas de La Pájara, sorridentes junto às suas bicicletas, representa essa luz de esperança que não aparece na tormentosa história alicerçada por Loach e o seu inseparável guionista, Paul Laverty. Sorry We Missed You é um flash da realidade sem anestesia que põe a nu os atributos de uma mal chamada economia colaborativa: precariedade, exploração submersa, fomento de uma dura competitividade, desproteção laboral, o mantra da “flexibilidade”, etc. Características que na era da globalização se replicam em toda a parte com um padrão quase idêntico. As queixas de um operário precarizado da economia digital são hoje similares em Newcastle (onde decorre a película), em Madrid ou em São Paulo. Mas essa demolidora realidade é capaz também de gerar movimentos de resistência por parte daqueles que a sofrem; experiências alternativas que, valendo-se também das novas tecnologias, mas aplicando-as com sentido ético, emergem como pequenos flashes no horizonte das relações laborais do século XXI. E nesse caminho, alguns corredores correm que parecem voar.

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Como se se tratasse de um personagem de ciência-ficção, a Martino Correggiari desligaram-no da Deliveroo em agosto de 2017. Tinha começado a trabalhar em fevereiro desse ano para esta plataforma de distribuição de comida fundada há seis anos no Reino Unido por William Shu e Greg Orlowski, e instalada em Espanha desde 2015. Amante da bicicleta, este italiano de 33 anos tinha-se proposto viver como distribuidor. Mas não tardou a dar-se conta de que não lhe ia ser fácil chegar ao fim do mês com os ingressos que obtinha realizando pedidos para a Deliveroo. Juntamente com Kike Medina e outros quatro companheiros, fundou La Pájara Ciclomensajería em setembro de 2018. Os quatro integrantes atuais da cooperativa conseguiram este ano fidelizar uma pequena clientela (contam com uns 500 utilizadores da sua aplicação) e um punhado de restaurantes (muitos deles vegetarianos) comprometidos com o consumo responsável e o comércio de proximidade.

Em setembro de 2018 os membros da cooperativa La Pajara já pedalavam sob o impulso de Mares Madrid, um programa da câmara municipal de Madrid, com apoio da UE, que promove projetos relacionados com a economia social

“Nós surgimos do conflito que houve com as grandes plataformas –explica Kike num bar próximo do cinema onde vai ser projetada a película de Loach–. Vimos dessa luta. Começámos a auto-organizar-nos em 2018. Queríamos construir um projeto novo baseado em direitos laborais dignos com a pretensão de gerar no futuro uma oferta de emprego digna e assim profissionalizar o setor (de distribuição de comida e de mensagens). Agora viola-se muito os direitos dos trabalhadores nesse setor porque há uma elevada temporalidade”. Em setembro do ano passado as aves urbanas já pedalavam sob o impulso de Mares Madrid, um programa da câmara municipal de Madrid, com apoio da União Europeia, que promove projetos relacionados com a economia social. Graças a ImpulsaCoop, uma espécie de incubadora de cooperativas, estiveram durante um ano a testar se a sua ideia era viável. E há um par de semanas estabeleceram-se definitivamente como cooperativa sem fins de lucro.

“Embora tenhamos ainda umas receitas precárias, trabalhamos por e para nós sem ter uma pessoa do monopólio por cima. E somos os donos das nossas ferramentas digitais. Essa é uma grande diferença”, explica este licenciado em Belas Artes de 33 anos que também abraçou a subcultura do cicloestafeta. A ferramenta a que se refere chama-se CoopCycle. E não faz falta mantê-la “contente”. Ao contrário das aplicações utilizadas pelas grandes plataformas como Deliveroo ou Glovo, nas quais se penaliza os cicloestafetas que não cumprem com determinadas expetativas de entrega ou a aceitação de pedidos por meio de uns diabólicos algoritmos, quem sabe se com o concurso de alguma mão perversa, CoopCycle é uma aplicação de código aberto criada por uma federação de serviço de entregas francesa que mantém uma filosofia de trabalho similar à de La Pájara. A ferramenta digital pode ser utilizada por qualquer cooperativa de distribuição por bicicleta. É de uso livre e está em constante desenvolvimento graças aos contributos de todos os seus copropietários.

 

Uberização do emprego

Martino chegou com fato de trabalho à Plaza de l@s Comunes, no bairro madrileno da Arganzuela, onde a organização Paz y Dignidad organizou uma palestra-debate sobre a “uberização” do emprego, o novo rosto digital do capitalismo. Estaciona a sua estrambótica bicicleta de carga em frente do local e está pronto para ouvir os oradores, entre eles o seu companheiro Felipe Corredor, un ex-distribuidor colombiano de Deliveroo, doutor em Investigação Social pela Universidade Autónoma de Barcelona e membro do coletivo Riders X Derechos, flagelo das grandes plataformas.

Felipe também sofreu uma “desconexão” por parte de Deliveroo. O eufemismo tem que se lhe diga. A economia digital está a mudar o significado dos conceitos clássicos das relações laborais. Num futuro próximo, a palavra “despedimento” poderia desaparecer do nosso vocabulário laboral. E com ela a palavra “indemnização”, a palavra “proteção”, a palavra “greve”… A quarta revolução industrial gerou um robot com alma medieval. Corredor sintetiza-o assim: “Aquilo que nos é vendido como algo novo é a sofisticação da exploração. Agora já não se vê o chefe fisicamente, antes sim, e já não há contacto cara a cara com os companheiros (em plataformas como Deliveroo). Aflora o individualismo, a competitividade interna, perdem-se os direitos e dinamitam-se os vínculos sociais pela alta rotação dos trabalhos e a mobilidade constante”. Para Corredor, a narrativa imposta pela economia digital que representam Deliveroo, Glovo, Uber Eats e outras plataformas de distribuição vai penetrando na consciência dos trabalhadores. Flexibilidade é um dos termos favoritos desse glosário digital.

A primeira coisa que disseram a Felipe na palestra de formação de Deliveroo foi, tal como ao resto dos interessados, que poderia escolher os seus próprios horários. Para estimular os não iniciados, nada melhor que recordar-lhes a história de êxito de Shu e Orlowski, dois espíritos empreendedores, outra expressão de assimilação obrigatória. Porque a quarta revolução industrial já está a formar um exército de empresários. Seremos, por fim, donos do nosso destino (serás capaz, Ricky?). E, ao mesmo tempo, escravos de uma desapiadada aplicação digital. “A nova disciplina funciona melhor que o chicote –reflete Felipe–; agora, o chicote que impõe o rendimento laboral leva-o o próprio trabalhador em cima de si”.

Para as empresas, os cicloestafetas são trabalhadores autónomos. para a inspeção de trabalho da segurança social, trata-se de falsos autónomos que têm uma relação laboral com essas empresas

Martino começou a trabalhar na Deliveroo em fevereiro de 2017, dois meses depois de chegar a Espanha. Antes tinha feito alguns trabalhos relacionados com a sua profissão –arquitectura–, nos quais também se sentia explorado: “Não queria ficar horas e horas em casa em frente ao computador e vi que era fácil entrar nessa plataforma. Dão-te uma pequena palestra, dizem-te que tu escolhes o horário, inscreves-te como autónomo (recibo verde) e já está. Depois apercebi-me de que era muito difícil escolher horas para que se convertesse num trabalho rentável, não seguro, porque é um trabalho de alto risco. Chegou maio (de 2017) e vi que trabalhava umas 25 horas semanais e não me dava para viver, pelo que tive que compatibilizá-lo com o trabalho para outras empresas de serviço de entregas de bicicleta. Em junho recebi dois correios da Deliveroo em que me informavam de que tinham mudado as condições do contrato. Propunham dois novos tipos: um deles o TRADE (trabalhador autónomo economicamente dependente) e outro que alterava algumas condições do contrato mercantil que eu tinha assinado anteriormente com uma duração de dois anos. A empresa eliminava agora o pagamento garantido de dois pedidos por hora e começava a pagar somente por cada pedido realizado. Decidi não assinar”.

Depois veio a greve dos distribuidores de julho de 2017 organizada por Riders X Derechos. Martino foi parte ativa desse protesto de êxito dispar: “No início de agosto, recebi uma comunicação. Deliveroo prescindia dos meus serviços”. Juntamente com outros dois companheiros, interpôs uma ação judicial contra a empresa e a justiça obrigou depois a Deliveroo a indemnizá-los. Os tribunais encheram-se nos últimos tempos de denúncias relacionadas com os cicloestafetas. A questão de fundo é a classificação do trabalho. Para as empresas, os cicloestafetas são trabalhadores autónomos. Para a Inspeção de Trabalho da Segurança, trata-se de falsos autónomos que têm uma relação laboral com essas empresas: Deliveroo, Glovo, Uber Eats, Stuart, etc. Um tribunal de Madrid entendeu, em julho passado, que essa era a premissa que prevalecia, no macroprocesso que sentou no banco dos réus a Deliveroo frente à Segurança Social. Na falta de uma legislação mais clara, os juízes estão a dar a razão em algumas ocasiões aos trabalhadores (em ações coletivas sobretudo) e em outras, às empresas (ante ações individuais, principalmente).

A sentença do macrojuízo de Madrid emitida pelo Tribunal do Social número 19 dá a razão à Inspeção de Trabalho da Segurança Social e considera falsos autónomos, e portanto assalariados, 537 ex-distribuidores da Deliveroo. “Cabe concluir que na prestação de serviços dos distribuidores abrangidos pelo processo (…) prevaleceram as condições próprias do trabalho por conta de outrém”, sublinha uma sentença que tinha sido recorrida pela plataforma ante o Tribunal Superior de Justiça de Madrid. Embora a Deliveroo tenha argumentado que os trabalhadores são os donos das suas bicicletas e telemóveis, o juiz considerou mais relevantes aspetos como a organização do trabalho a cargo da empresa ou a formação que recebem os distribuidores. Mas, além disso, para a justiça há um fator determinante que demonstraria a condição de falsos autónomos dos ciclo estafetas: a aplicação digital, propriedade da empresa e utilizada pelos distribuidores. O leme dos “donos do seu destino” estaria assim em mãos de um ente alheio, seja digital ou de pele humana. Um ente que “decide quem vive e quem morre”. A polémica sobre a relação laboral dos distribuidores vem de longe. A sentença do tribunal do Social de Madrid apoia-se em parte numa sentença do Tribunal Supremo de fevereiro de 1986 em que se dava a razão aos motociclistas de uma empresa de serviços de entrega e se reconhecia que havia uma “qualidade de alheio patente” no seu trabalho.

 

A alegação da “flexibilidade”

No relatório El trabajo de las plataformas digitales de reparto, publicado em setembro pelo serviço de estudos da UGT, detalha-se como é o sistema de trabalho nas plataformas digitais de distribuição: “Depois de se registar na web e reservar uma sessão de formação nos escritórios da plataforma ou num coworking, o trabalhador deve frequentar uma sessão de formação. É nesta reunião onde ele é convidado a formar parte da equipa que está a revolucionar o mundo com um novo conceito. Começa-se com um curto vídeo onde, como pílulas, se vai introduzindo a ideia de trabalhares quando queres, de ser livre para escolher os horários, a reivindicação da ‘flexibilidade’, como converter em dinheiro o teu tempo livre…. Quando as luzes se voltam a acender e o formador toma a palavra, começa o processo real de selecionar aqueles que necessitam esse trabalho. O formador mostra-se então agressivo, quer gente que venha para ganhar dinheiro e fala de distribuidores que fizeram muitos pedidos e que ganharam muito dinheiro. Embora, também, adverte, que há que trabalhar muito. Por último, insiste numa ideia constante: o pouco que custa ser autónomo”.

Uma vez feito o primeiro crivo, aqueles que decidem continuar terão que adiantar dinheiro para se equiparem com uma bolsa térmica, vestuário com a imagem da empresa, uma bateria externa e um suporte para segurar o telemóvel ao guiador da bicicleta. São adquiridos sob fiança a descontar na primeira factura. O último passo é conhecer as funções da aplicação que estabelece os parâmetros com os quais cada trabalhador obterá uma pontuação em função da qual o algoritmo lhe distribuirá mais ou menos trabalho em melhores ou piores horários e zonas. Os mais lentos ou aqueles que não aceitam determinados pedidos serão penalizados pelo sistema.

Adigital, a associação das empresas da economia digital, calcula que são 14.337 o número de trabalhadores das plataformas de distribuição em 2017. De acordo com esta cifra, os técnicos da UGT chegaram à conclusão de que estas empresas (Deliveroo, Glovo, Ubereats, Stuart) poupam em cada ano 168 milhões de euros (uns 92 milhões em salários não ajustados a qualquer convenção de trabalho e outros 76 milhões em quotizações que não pagam à Segurança Social por os trabalhadores estarem como autónomos). Para a elaboração do estudo, o sindicato realizou um inquérito a meia centena de ciclo estafetas e examinou atas da Inspeção de Trabalho. “As plataformas digitais de distribuição –sublinha o relatório– pretendem favorecer-se com um suposto vazio legislativo para gerar situações de exploração laboral intoleráveis que crescem ao ritmo que se estende este tipo de negócio”.

Integrada hoje como secção na Intersindical Alternativa de Catalunha, Riders X Derechos foi a resposta dos distribuidores a esse “sistema de exploração” a que também se refere Felipe Corredor. O gérmen foi a troca de opiniões e experiências entre os trabalhadores, que no começo podiam relacionar-se fugazmente nos centroides (pontos de controle de Deliveroo onde os estafetas coincidiam). “Era un lugar para nos vermos cara a cara, socializar e organizar a resistência”, explica Felipe. Mas o primeiro documento de reivindicações apresentado a Deliveroo (sobre antiguidade, horas de trabalho semanal, seguros, bónus de chuva, etc.), obteve o silêncio por resposta e Riders X Derechos (de cuja entranha surgiram depois La Pájara em Madrid e Mensakas em Barcelona) convocou uma greve. A empresa “desconectou” os promotores do protesto e fechou os centroides. Acabou-se a socialização dos trabalhadores, esse estorvo herdado do fordismo que a economia digital se empenhou em enterrar. A empresa perdeu uma ação posterior –a primeira coletiva– apresentada por uma dezena de trabalhadores despedidos em Barcelona e teve que indemnizá-los e readmiti-los (salvo um caso de cessação voluntário). “O que fizemos foi um passo na luta contra a uberização da economia. Hoje estamos no meio de um casino judicial, esperando alguma decisão do Tribunal Supremo a esse respeito”, recorda Felipe.

 

Donos do seu destino?

Nem todos os estafetas estão descontentes com a sua situação laboral. Asoriders, uma associação sem fins de lucro, assinou no ano passado um acordo com Deliveroo para melhorar as condições de trabalho dos seus associados: extensão do seguro de baixa laboral de 30 para 60 dias, descontos nos materiais de Deliveroo ou preferência nas margens para a seleção de turnos de trabalho no regresso de férias. Héctor Merino preside esta associação criada em 2018: “Nós representamos mais de 700 distribuidores e defendemos o trabalho autónomo. Temos flexibilidade, podemos escolher as horas de trabalho dentro de uns horários e selecionar as zonas onde queremos trabalhar”. Este venezuelano de 53 anos, residente em Espanha desde 2016, é defensor de uma legislação que os cubra e considera que se a Inspeção de Trabalho continuar a ganhar ações, os principais prejudicados serão eles. “Ganha-se mais como autónomo que como contratado –assegura Merino por telefone–. Estamos a defender os nossos rendimentos. A mim rende-me mais assim”.

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Opinião semelhante tem a Asociación Autónoma de Riders (AAR). Num artigo publicado há uns dias no diário La Razón, o seu presidente, o marroquino Badr Eddine, defendia a condição de autónomos dos estafetas para adaptar-se a um novo paradigma, “no qual a economia e a sociedade evoluem de forma imparável para modelos de trabalho economicamente mais rentáveis, mais versáteis e mais inovadores, como é o caso mais evidente das plataformas digitais de distribuição”.

Desde Riders X Derechos não demoraram a responder a essa visão das relações laborais: “Que ideia de rentabilidade perseguem quando a realidade é que há que passar o dia inteiro na rua para conseguir um salário digno? Versatilidade? Não é outra coisa senão que a empresa possa organizar-se sem compromisso com os seus empregados e dar uma resposta a um mercado ‘casualmente’ muito versátil. E inovação é aproveitar-se da precariedade de milhares de estafetas, muitos deles imigrantes que não podem permitir-se reclamar uns direitos porque o que está em jogo é a subsistência de toda a sua família. Não há nada de inovador em voltar a formas de trabalho com cores do século XIX e dar-lhes uma aparência tecnológica e sofisticada”, denuncia o coletivo num comunicado.

A UGT calcula que Deliveroo, Glovo, Ubereats e Stuart poupam cada ano 168 milhões de euros: uns 92 milhões em salários não ajustados a convenção de trabalho e outros 76 milhões em quotizações não pagas à segurança social

Para José Luis Zimmermann, director geral de Adigital, o mais urgente é a regulação por lei do trabalho autónomo. O espelho onde se revê a associação das empresas é a França, que introduziu desde há anos a figura do denominado auto-empreendedor e propõe agora uma “carta social” com uma série de direitos para estes trabalhadores (cobertura para acidentes, indemnização por cessação de atividade, etc.) e de salvaguardas para as empresas (maior segurança jurídica). Adigital propõe uma reforma da lei 20/2017 que regula o trabalho autónomo em Espanha e uma adaptação da figura do TRADE ao ambiente digital. “Os juízes –afirma Zimmermann por telefone– estão a dar a razão a uns e a outros. Os estafetas são a ponta do iceberg deste fenómeno. No mínimo deveria haver um debate, um diálogo. Hoje não existe uma resposta normativa à figura do trabalhador independente que pode prestar serviços a várias plataformas, nem tão pouco sobre quem é o empregador. As plataformas põem em contacto oferta e procura, apresentam este tipo de dados, e é hora de discutir sobre novas figuras que o que fazem é complementar rendimentos”.

No seu relatório La contribución económica de las plataformas de delivery, Adigital quantifica a contribuição à economia espanhola destas plataformas digitais em 643 milhões de euros em 2017, uns 0,1% do Produto Interno Bruto. Muito mais modesta é a contribuição ao PIB da empresa de ciclo entregas La Pájara. Os seus integrantes defendem, acima de tudo, a promoção de uma verdadeira economia colaborativa. “Queremos cuidar do cliente e do trabalhador, usando as novas ferramentas digitais –sublinha Kike–. É algo muito simples; é voltar ao que se fazia antes mas com as ferramentas de agora”. Para continuarem a financiar-se, acabam de lançar uma campanha de micromecenato. Kike compara a sua experiência com uma corrida de fundo, “com muitos sacrifícios, mas uma corrida que vai valer a pena”. “É um estilo de vida –salienta, há muita sensibilização detrás, damos palestras para desempregados, participamos em colóquios sobre o tema…”.

Trata-se, definitivamente, de dar a volta ao algoritmo. Reprogramá-lo para que a competitividade, o individualismo, a falsa flexibilidade, pontuem sob mínimos e o comércio responsável, a ética laboral e o cooperativismo social sejam ponderados ascendentemente. Kike e Martino sonham que dentro de uns anos existam muitas “aves” em todo o lado, distintas e irmanadas ao mesmo tempo. Representa a sua experiência e outras similares uma alternativa às grandes plataformas digitais de distribuição?

Martino tem uma resposta esclarecedora: “São opções mais que alternativas. É uma forma de resistência”.

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O autor: César G. Calero, jornalista independente, é licenciado em Jornalismo pela Universidade Complutense de Madrid, e mestre pela Universidade de Salamanca.

 

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