C’è il coronavirus, e a Bruxelles anticipano di un mese la firma del Mes, con clausole che darebbero all’Italia il colpo di grazia, por Tino Oldani
Italia Oggi, 10 de Março de 2020
Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
Com uma decisão tomada de surpresa, enquanto a Itália está de joelhos por causa do coronavírus, o Eurogrupo, o órgão da UE que reúne os ministros das finanças dos 19 países da zona euro, decidiu antecipar em um mês a aprovação do MEE (Mecanismo Europeu de Estabilidade), o tão discutido fundo de resgate. A ratificação estava agendada para Abril e está agora prevista para segunda-feira 16 de Março. Uma decisão que colocou os líderes de centro-direita, que sempre foram contra este acordo, em fúria. Giorgia Meloni (Fratelli d’Italia) convidou o Primeiro Ministro Giuseppe Conte e o Ministro da Economia, Roberto Gualtieri, a não assinar um “tratado de economicidade” para a Itália. E Alberto Bagnai (Lega), presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, pediu uma audiência urgente a Gualtieri.
O receio, no centro-direita, é que Conte e Gualtieri tenham acordado com os membros mais fortes do Eurogrupo, a Alemanha à cabeça, uma maior flexibilidade orçamental com a ratificação do MEE pela Itália, sem mais alterações. Daí o aumento imediato de 3,6 para 7,5 mil milhões do pacote de ajuda para empresas e famílias afetadas pelo coronavírus.
Se assim é, o governo Conte terá feito um desperdício quanto à moção aprovada pelo Parlamento, face à qual o mesmo governo se comprometeu a informar a Câmara e ao Senado sobre as mudanças necessárias ao texto da MES em alguns pontos substanciais.
Como estas mudanças não aconteceram, senão numa parte mínima, como o próprio Ministro Gualtieri admitiu, é bom saber que também na Alemanha o MEE é objeto de intenso debate, mas com uma perspetiva diferente da italiana, obviamente muito favorável. Isto é confirmado pelo facto de os juristas ordoliberais o considerarem não tanto um fundo de resgate mas um instrumento financeiro que, criado em 2012, está agora a ser reformado para introduzir habilmente uma verdadeira lei europeia sobre a insolvência dos Estados, com algumas inovações que parecem ser apenas técnicas.
Uma lei (a da insolvência do Estado) até agora rejeitada pela Itália e por todos os outros países endividados da UE, conscientes de que algumas das cláusulas do MEE são escritas precisamente para acelerar a situação de incumprimento de alguns países, em vez do seu resgate. Ou seja, útil para submeter as economias dos países insolventes à mercê dos países mais fortes, como aconteceu com a Grécia, mas na base de um suporte que seriam as regras codificadas no direito europeu. Na verdade, a introdução do que os próprios juristas alemães apelidam de “uma lei clandestina”.
O alto risco para a Itália é evidente nas regras mais conhecidas do MEE, que dividem os países da UE em bons e maus. A este respeito, basta recordar os critérios de finanças públicas que devem ser tidos em conta para autorizar a ajuda financeira aos países “bons”: não estar sujeito ao procedimento do défice excessivo; um défice inferior a 3% do PIB; um rácio entre a dívida e o PIB inferior a 60%, ou, em qualquer caso, uma redução de um vigésimo por ano da parte que exceda 60%. Como a Itália tem um rácio de dívida em relação ao PIB de mais de 130%, está automaticamente entre os “maus da fita”, e se alguma vez pedisse a ajuda do MEE, teria de se submeter a uma série de condições que, de facto, a privariam completamente da soberania económica. Soberania que passaria para as mãos dos funcionários do MEE, liderados pelo alemão Klaus Regling, contra os quais é concedida total imunidade civil e criminal.
Graças a este poder, o MEE poderia proceder à reestruturação preventiva da dívida pública através da desvalorização dos títulos desta dívida com duração superior a um ano, emitidos a partir de 1 de Janeiro de 2022. E como esses títulos são em sua maioria propriedade de bancos e aforradores italianos, o resgate do MEE na realidade tornar-se-ia um banho de sangue para todos, bancos à cabeça, que seriam forçados a enormes aumentos de capital para cobrir perdas, e não teriam mais recursos para emprestar às empresas para investimentos, agravando a recessão. O golpe de misericórdia depois do coronavírus. Na verdade, pior: aproveitando-se do coronavírus. Mais uma prova do que realmente pensam em Bruxelas e Berlim quando falam da solidariedade europeia para com a Itália.
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