25 de Abril hoje, 2020. Por Francisco Tavares

25deabril 2020

 

25 de Abril hoje, 2020

FTavares Por Francisco Tavares

em 25/04/2020

Perguntava-me, há um ano, “hoje, quem ordena dentro de ti ó Cidade?”, a propósito do verso da canção do Zeca Afonso,

Grândola Vila morena

Terra da fraternidade

O povo é quem mais ordena

Dentro de ti ó Cidade

Concluía então que,

“A estagnação ou mesmo redução do crescimento da economia, o empobrecimento de grandes camadas da população, o agravamento da desigualdade de repartição do rendimento, a precariedade no trabalho, os novos trabalhadores pobres, resultantes desde logo das políticas austeritárias, de desregulamentação e enfraquecimento do trabalho, de privatizações, constituem fatores que definitivamente, e não obstante as esperanças que tinham sido criadas com a atual solução governativa, começam a colocar em causa a qualidade da nossa democracia, senão mesmo a própria democracia.

Efetivamente, os dados atuais da sociedade portuguesa no que diz respeito à pobreza, desigualdade de repartição da riqueza, o desinvestimento na educação, serviço nacional de saúde e outras infraestruturas (v.g. a ferroviária), levantam o espetro de um regresso a realidades, como as anteriores a 1974, que se pensavam definitivamente ultrapassadas.”

 

Passado um ano, e sem que tenha havido uma alteração fundamental do que está refletido nessa conclusão, estamos confrontados, e confinados, com uma crise de tais proporções – a crise desencadeada por um vírus de seu nome Covid-19 – , da qual não conseguimos ainda imaginar todas as suas consequências.

Quase 60% da população portuguesa tinha menos de 3 anos, ou nem sequer tinha nascido, quando se deu o 25 de Abril. Será aquele dia por eles lembrado um pouco como na minha infância, e talvez durante muito tempo, eu próprio reagia ao 5 de Outubro? Um dia já distante, apenas mais um dia feriado? E agora, com a experiência do confinamento, nem como feriado?

Mas foi preciso ocorrer uma crise tão grave como a que estamos a viver para alguns, talvez muitos, que andavam há muito ofuscados com os mitos neoliberais – cidadãos de um mundo sem fronteiras, em particular dentro da UE, o equilíbrio das finanças públicas, como se de uma “boa dona de casa” se tratasse, “as exportações é que é…”, o indivíduo acima de todas as coisas, a privatização e a desregulamentação de tudo o que mexe que isto de serviços públicos (servidores públicos), de bem comum, não é coisa de louvar, os trabalhadores autónomos (ou será autómatos?) cujo único direito é autoproclamarem-se “empreendedores”, etc. por aí fora – se sentissem tocados e aqui d’el-rei que se nos vai a democracia… (vide a recentíssima entrevista de Macron ao Financial Times). Mas e se, como diz Stiglitz (digo de memória), isto é sempre o mesmo: privatizam-se os lucros e socializam-se os prejuízos. Terá que ser sempre assim?

Mas, e para os tais 60%, que não viveram uma ditadura (que os saudosistas chamavam de ditamole), que não lhes passa pela cabeça, ou antes, que não viveram a experiência de um Portugal com partido único, polícia política, censura, e etc., como estarão a encarar o futuro, que sentido poderão ver naquilo que o 25 de Abril desencadeou? E será que o irão ver reduzido à expressão da comemoração na AR, desde o confinamento em suas casas?

Não vou entrar nas origens do vírus, nas manipulações a que se presta tudo aquilo que tem vindo a ocorrer (sobre isso há quem tenha muito mais dados do que eu alguma vez poderia ter), mas tão só perguntar-me sobre o “depois”, o dia seguinte.

Mas pensar assim, o “depois”, é, de algum modo, dar por assente que isto do vírus (o corona, ou Covid-19, como preferirem) é coisa que um dia desaparece e a partir daí recomeça-se….mas recomeça-se o quê? Voltar à “vidinha”, “tudo como dantes, quartel-general em Abrantes”?

E aqui, se juntarmos três ou quatro de nós, teremos logo tema de acalorada discussão: que sim, que não, que talvez, e isto, e mais aquilo………

Há os que dizem,

liberdade sem pão”, isso não se pode admitir porque “apenas serve aos que já têm tudo” (diz o meu amigo Gomes Marques),

outros “que é tempo de pensar o impensável….. que este tipo de globalização estava a chegar ao fim do seu ciclo, estava a minar a democracia… não podemos aceitar o abandono das liberdades para combater a doença… estamos num momento de decidir se a União Europeia é um projeto político ou apenas um projeto de mercado” (diz o monsieur Macron aos europeus via Financial Times),

outros ainda “aproveitar as lições de solidariedade e engenho à medida que o coronavírus confronta a sociedade do século XXI e a sua economia mundial com um novo tipo de emergência, galvanizando esse sentimento em todo o mundo que reconhece as falhas inerentes ao nosso modelo atual, abraçando um novo paradigma baseado no universalismo, na sustentabilidade e na igualdade” (diz o presidente da Irlanda, o senhor Michael Higgins),

e ainda “Não é necessário ser futurólogo para prever que a «recuperação económica» dos efeitos da pandemia na perspectiva neoliberal exigirá ainda menos direitos civis, sociais e humanos, e mais austeridade” (diz José Goulão),

ou ainda “Quem não começar agora a refletir criticamente sobre a sua própria posição na Europa e sobre a Europa pode, provavelmente, poupar-se completamente ao trabalho, porque a ideia europeia e um futuro europeu estão a desaparecer mais rapidamente do que o coronavírus” (Heiner Flassbeck a propósito da entrevista de Macron),

e os que dizem “O corona vírus não vai mudar nada…. A Peste Negra mostra que depois de uma pandemia, a vida continua como antes… Esta pandemia não vai trazer nada de novo, nem criar nada de novo. Quando os historiadores olharem para trás daqui a sete séculos, esperemos que divinizem a verdade da nossa era: que já estávamos embarcados em grandes mudanças – enfrentando um mundo cada vez mais interligado, o desmembramento da comunidade tradicional, enormes mudanças estruturais na natureza do trabalho, e o nosso esforço existencial para cessar a destruição irresponsável do nosso planeta e as mudanças climáticas causadas pelo homem – bem antes da gripe pandémica parar temporariamente tudo no seu caminho. Estes relatos dirão como, na retoma , foi a força do espírito humano e das famílias e comunidades que criámos que nos permitiu não só retomar onde ficámos, mas também aproveitar plenamente as oportunidades que este hiato nos oferecia. Neste caso, isto lembrar-nos-á então que a mudança faz parte da vida e não a mão morta da morte pandémica.” (Ben Gummer)

ou ainda “o confinamento não deve ser uma suspensão da vida comunitária e da exigência democrática. Pelo contrário, deve ser o momento em que a sociedade define as suas prioridades e consegue encontrar soluções para sair da crise e evitar o castigo prometido pelos neoliberais. Mais do que nunca, no cerne da crise sanitária, é da democracia social que este país – e este mundo – precisa” (Romaric Godin),

e “O vírus, à sua passagem, deixa o sistema nu. Mas isso não significa que o sistema esteja morto. Assistiremos ao seu árduo esforço para manter o status quo, para tentar sair mais poderoso desta crise, como já fez em outras ocasiões. O capitalismo alimenta-se e expande-se tirando partido das crises que gera. Veremos até onde o Covid-19 nos leva, que muros rompe e que possibilidades abre para ir mais além da globalização” (Ricardo Forster).

 

A ordem foi um pouco ao acaso, mas tenho que confessar que me agrada o sentimento de esperança do “Veremos até onde o Covid-19 nos leva, que muros rompe e que possibilidades abre para ir mais além da globalização” do Ricardo Forster.

Não sou especialista em nada disto, poderia até dizer em nada, verdadeiramente sou mais um ouvidor…

Talvez salvo nas muitas conversas tidas com o Júlio Mota, em que trocamos informação, tentamos compreender o que se está a passar e ele, com o seu espírito acutilante e sempre alerta, me fala, em torrente, dos últimos textos que descobriu, e me chama a atenção para as causas profundas da crise em que nos encontrávamos já, mesmo antes do coronavírus.

Como alguém me disse, o caminho andado desde o 25 de Abril também deu muitas voltas, chegámos a uma espécie de consenso em torno da estrutura institucional básica que nos rege, mas com isso não parece que tenhamos conseguido evitar o estado de necessidade em que se encontra uma parte significativa da população e o estado de degradação e abandono a que foram votados os serviços públicos, de que é exemplo bem evidente o Serviço Nacional de Saúde.

Na realidade, e olhando tão só para a última década, o que se passou? O que aprendemos com a grande crise financeira de 2008 e com a que depois nos afetou mais diretamente a partir de 2010/2011 e que trouxe consigo o sacrossanto dogma das políticas de austeridade? A acrescentar a outros dogmas do neoliberalismo que há muito tinham acampado entre nós? E o que se passou depois da queda dos governos austeritários e a entrada dos governos geringoncianos? Primeiro, ouçamos um pouco sobre o que se passava por esse mundo fora.

Veja-se pela voz de Ganesh Sitaraman, professor e investigador na Vanderbilt Law School:

Estudo após estudo, cientistas políticos demonstraram que o governo dos EUA é altamente sensível às preferências políticas das pessoas mais ricas, das grandes empresas e das associações comerciais – e que em grande medida não responde às opiniões das pessoas comuns… Cientistas políticos líderes declararam que os EUA já não são caracterizados como uma democracia ou uma república, mas como uma oligarquia – um governo dos ricos, pelos ricos, e para os ricos… O abraço neoliberal do individualismo e da oposição à “sociedade coletiva”, que Margaret Thatcher defendia, também teve consequências perversas para a vida social e política. Os humanos são animais sociais (…) O problema é que no meio da corrida de ratos individualistas do neoliberalismo, as pessoas continuam a precisar de encontrar sentido em alguma coisa das suas próprias vidas. E assim tem havido um recuo a favor do tribalismo e de grupos identitários, com as associações cívicas a serem substituídas por filiações religiosas, étnicas ou outras filiações culturais (…) O que isto significa é que alguns neoliberais colocam num ponto alto a bandeira da inclusão de género e de raça e, portanto, afirmam ser reformadores progressistas, mas depois fecham os olhos para as mudanças sistémicas na política e na economia (…) Como resposta aos problemas de desregulamentação, privatização, liberalização e austeridade, ele oferece mais do mesmo ou, na melhor das hipóteses, “variações” incrementais e de natureza tecnocrática. As soluções da era neoliberal não oferecem ideias sérias de como enfrentar o colapso da classe média e a disseminação da insegurança económica generalizada (…) não oferecem ideias sérias de como lidar com a corrupção da política e com a influência dos interesses do dinheiro em todos os aspetos da vida cívica (…) não oferecem ideias sérias de como reconstituir o tecido social frágil, no qual as pessoas são cada vez mais tribais, divididas e desligadas da comunidade cívica (…) não oferecem ideias sérias de como enfrentar a fusão do capitalismo oligárquico e do autoritarismo nacionalista, que agora capturou grandes governos por todo o mundo – e que procura invadir e minar a democracia a partir de dentro (…) …. A questão central do nosso tempo é o que é que vem a seguir.”

Ou a voz do historiador Gabriel Winant, professor na Universidade de Yale:

“Trabalhamos e trabalhamos e mal conseguimos sobreviver, enquanto a riqueza se acumula em quantidades obscenas, fora de vista (…) … Os trabalhadores são controlados por algoritmos, as suas tarefas são cronometradas automaticamente, e o seu desempenho é vigiado digitalmente. (…) O que Guendelsberger (repórter que trabalhou disfarçada em três locais de baixos salários, Amazon, um call center e McDonald’s)  descobriu na sua experiência foi que os empregadores agora “exigem uma força de trabalho que possa pensar, falar, sentir e pegar coisas como humanos – mas com tão poucas necessidades fora do trabalho como os robôs” (…) …… As misérias económicas infligidas à classe trabalhadora já são suficientemente más, mas aqui Guendelsberger identificou algo mais profundo e indiscutivelmente pior: “O cansaço extremo e crónico drena a empatia, a paciência e a tolerância das pessoas para coisas novas”. Fomos brutalizados, intimidados e levados a ser treinados – animais de trabalho e nem sequer tivemos um aumento de salário correspondente. Não admira que a nossa sociedade se tenha desmoronado.” (…) O desemprego, entendido até ao final do século XIX como um fenómeno social grotesco e inaceitável (…) é agora aceite como natural e cíclico, como as estações do tempo.(…) [mas] a produção capitalista exige que as pessoas trabalhem juntas. Não importa o quanto a administração tente impedi-los de se conhecerem e confiarem uns nos outros, eles sempre o farão, pelo menos um pouco. “Estamos todos juntos nisto contra os cronómetros e os tubarões”.

Ou segundo o jornalista espanhol César Calero:

“Deixemos algumas coisas claras desde o início, está bem? Não trabalhas para nós, trabalhas connosco (…) Não vais ter salário mas antes rendimentos (…)  És dono do teu destino, Ricky, serás capaz?”. Aos membros da cicloestafeta La Pájara, as palavras que Ricky ouve, o personagem principal da recém estreada película de Ken Loach, Sorry We Missed You, soam familiares” [filme este que] é um flash da realidade sem anestesia que põe a nu os atributos de uma mal chamada economia colaborativa: precariedade, exploração submersa, fomento de uma dura competitividade, desproteção laboral, o mantra da “flexibilidade”, etc. Características que na era da globalização se replicam em toda a parte com um padrão quase idêntico. (…) A economia digital está a mudar o significado dos conceitos clássicos das relações laborais. Num futuro próximo, a palavra “despedimento” poderia desaparecer do nosso vocabulário laboral. E com ela a palavra “indemnização”, a palavra “proteção”, a palavra “greve”… A quarta revolução industrial gerou um robot com alma medieval. (…) “Aquilo que nos é vendido como algo novo é a sofisticação da exploração. Agora já não se vê o chefe fisicamente, antes sim, e já não há contacto cara a cara com os companheiros (em plataformas como Deliveroo). Aflora o individualismo, a competitividade interna, perdem-se os direitos e dinamitam-se os vínculos sociais pela alta rotação dos trabalhos e a mobilidade constante”. (…). Flexibilidade é um dos termos favoritos desse glossário digital (…) Dão-te uma pequena palestra, dizem-te que tu escolhes o horário, inscreves-te como autónomo (recibo verde) e já está. Depois apercebi-me de que era muito difícil escolher horas para que se convertesse num trabalho rentável, não seguro, porque é um trabalho de alto risco. Chegou maio (de 2017) e vi que trabalhava umas 25 horas semanais e não me dava para viver, pelo que tive que compatibilizá-lo com o trabalho para outras empresas de serviço de entregas de bicicleta (…) Uma vez feito o primeiro crivo, aqueles que decidem continuar terão que adiantar dinheiro para se equiparem com uma bolsa térmica, vestuário com a imagem da empresa, uma bateria externa e um suporte para segurar o telemóvel ao guiador da bicicleta. São adquiridos sob fiança a descontar na primeira factura. O último passo é conhecer as funções da aplicação que estabelece os parâmetros com os quais cada trabalhador obterá uma pontuação em função da qual o algoritmo lhe distribuirá mais ou menos trabalho em melhores ou piores horários e zonas. Os mais lentos ou aqueles que não aceitam determinados pedidos serão penalizados pelo sistema (…) estas empresas (Deliveroo, Glovo, Ubereats, Stuart) poupam em cada ano 168 milhões de euros (uns 92 milhões em salários não ajustados a qualquer convenção de trabalho e outros 76 milhões em quotizações que não pagam à Segurança Social por os trabalhadores estarem como autónomos) (…) [a defesa de] um novo paradigma, “no qual a economia e a sociedade evoluem de forma imparável para modelos de trabalho economicamente mais rentáveis, mais versáteis e mais inovadores, como é o caso mais evidente das plataformas digitais de distribuição………Que ideia de rentabilidade perseguem quando a realidade é que há que passar o dia inteiro na rua para conseguir um salário digno? Versatilidade? Não é outra coisa senão que a empresa possa organizar-se sem compromisso com os seus empregados e dar uma resposta a um mercado ‘casualmente’ muito versátil. E inovação é aproveitar-se da precariedade de milhares de estafetas, muitos deles imigrantes que não podem permitir-se reclamar uns direitos porque o que está em jogo é a subsistência de toda a sua família. Não há nada de inovador em voltar a formas de trabalho com cores do século XIX e dar-lhes uma aparência tecnológica e sofisticada”.

E mais especificamente sobre o setor financeiro, que não deixa de estar no centro das disfuncionalidades da sociedade provocadas pelo neoliberalismo, dizia-nos recentemente (16/03/2020) Myriam Stichle, investigadora sénior do Centro de Investigação de Empresas Multinacionais (SOMO):

Um aspeto negligenciado é que os gestores de fundos de investimento têm vindo, ao longo dos anos, a pressionar as empresas a aumentar os seus lucros, muitas vezes à custa da proteção social e ambiental e do pagamento de impostos. Isto resultou numa desigualdade crescente e minou os serviços públicos, o que agora impede a criação de uma rede de segurança social para combater a pandemia do coronavírus.

(…)As autoridades financeiras ocidentais também deveriam tomar outras medidas drásticas: pôr termo às transações de alta frequência, às transações automáticas e mesmo a toda a negociação em pânico, bem como proibir as vendas a descoberto, o empréstimo de títulos e todos os atores financeiros com atividades puramente especulativas e socialmente inúteis. Enquanto as pessoas são impedidas de se moverem, os bancos centrais deveriam pôr termo às movimentações especulativas e à fuga de capitais, introduzindo de forma inteligente controlos de capital. Preocupantemente.[sublinhado meu], os supervisores da UE decidiram flexibilizar os regulamentos dos bancos, que são algo mais rigorosos – ou seja, mais resistentes a crises – do que as regras do mercado financeiro. (…)

(…) Nas atuais circunstâncias, as medidas dos bancos centrais podem não constituir uma resposta suficiente e não devem dar prioridade aos mercados financeiros especulativos. A ação governamental orientada para o reforço da economia e da sociedade necessita, em primeiro lugar, de muito mais recursos financeiros. (…)

A crise COVID-19 é uma lição e uma oportunidade para reformular e reestruturar rapidamente o sector financeiro no sentido de uma transição da economia justa e respeitadora do clima, e não para a especulação. O sector financeiro deve servir a sociedade quando e onde for necessário, não para a perturbar.”

 

E poderíamos continuar com uma infinidade de testemunhos do estado de desastre a que o neoliberalismo conduziu a sociedade. Mais perto de nós, ouçamos o professor aposentado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Júlio Mota:

“É esta prática, esta perversão da democracia, este fazer da democracia um palco onde se representa e se simula a existência do poder de decidir o que já está antecipadamente decidido algures nos bastidores, na sombra, que torna a Democracia um jogo de marionetes e coloca as nossas sociedades em perigo, privando-as de uma verdadeira sustentabilidade democrática.

(…) É nesta perversão da Democracia que se insere a situação do meu amigo F.N. e de muitos, muitos outros portugueses, que vão desde o professor universitário a ganhar 14 euros por hora lecionada, quando cada hora lecionada exige pelo menos mais duas de preparação, que com uma carga horária de 10 horas por semana se vê obrigado a funcionar de motorista da Uber à noite para tentar com dificuldade chegar ao fim do mês, ao empregado de um McDonald qualquer a ganhar 3 euros e meio à hora, sem horário fixo diariamente e sem nenhuma garantia de ter emprego no mês seguinte, desde uma minha conhecida a trabalhar num call-center ligado as telecomunicações cerca de 50 horas por semana para ganhar brutos 590 euros……, até à empregada do café que habitualmente frequento, M.C., onde entra habitualmente ao serviço pelo meio-dia até às 8 horas da noite, percorrendo quilómetros nestas horas de serviço, depois de ter estado a limpar casas e escadas das 8 às 11 horas da manhã, entre outras tarefas alternativas como cuidar de pessoa idosa ou em trabalho de ama. E a sua vida é assim para poder chegar ao fim do mês com as contas arrumadas e manter com o esforço do seu corpo, em que este já acusa alguns sinais de desconforto, a sua filha na Universidade. Uma vida dura e difícil para uma mulher que intelectualmente tem hoje como principal alimento as pequenas mas muito importantes alegrias que a filha lhe leva para casa. Não tem tempo, não tem vida que lhe permita poder usufruir de muito mais! Uma mulher na força de vida que deixou de votar… porque isso não dá em nada, é o que me disse e de que discordo em absoluto! Mas há muita gente na mesma situação e tudo aponta para que venha a haver muita mais ainda.

Procurar perceber então a década que agora se concluiu é procurar perceber a raiz das múltiplas tensões económicas, sociais e políticas que irão direta ou indiretamente moldar muito do nosso quotidiano na próxima década, razões estas que os fumos mediáticos irão sistematicamente tentar esconder-nos. (…).”

 

Fica-nos, pois, um sentimento de década perdida, o neoliberalismo que nos conduziu aos problemas de hoje, a fragilização da sociedade, dos meios de combate às epidemias em geral, e a esta em particular, às desigualdades, às injustiças, um individualismo feroz que nos desarmou enquanto sociedade perante os problemas que já aí estavam, e que este vírus se limitou a pôr a nu.

Quero crer que passámos os valores da democracia, da justiça, da equidade, aos que vieram depois de nós, mas tenho consciência de que o predomínio desses valores é tarefa árdua e que o mais provável é que “assistiremos ao (…) árduo esforço [do sistema] para manter o status quo, para tentar sair mais poderoso desta crise, como já fez em outras ocasiões”. Será que no meio de toda esta poeira os que viveram e os que não viveram o 25 de Abril terão a sensatez de almejar uma sociedade equitativa, com o sentido do bem comum? Será que todos nós compreenderemos que se trata de estar disposto a avançar para mudanças sistémicas, com impacto em todas as áreas da vida, e não de continuar a tocar na tecla das mudanças de cosmética? Estamos dispostos a que esta crise nos possa levar a romper muros e a tentar abrir possibilidades para além da globalização que conhecemos?

Insisto na pergunta que deixei há um ano, “hoje, quem ordena dentro de ti ó Cidade?”

Quem queremos nós que ordene dentro da Cidade?

 

 

3 comments

  1. António Gomes Marques

    Francisco, o teu texto vai no sentido certo, temos de reflectir sobre o que esta pandemia nos trouxe e nas suas consequências. Vai ser tudo como dantes? Que lições e, sobretudo, que acções temos de desenvolver para que os poucos de sempre voltem a ser os únicos a lucrar, a multiplicar as suas fortunas à custa da miséria da larga maioria? Que futuro para os nossos filhos e netos? Será que as pessoas não acordam? A larga maioria que tem pago as crises vai continuar a aceitar pagar?
    Paro aqui com as perguntas, pois muitas outras me inquietam.

  2. franciscogtavares

    A pedido do António, corrijo uma das perguntas que ele deixou: “«Que lições e, sobretudo, que acções temos de desenvolver para que os poucos de sempre NÃO voltem a ser os únicos a lucrar, a multiplicar as suas fortunas à custa da miséria da larga maioria?»

  3. franciscogtavares

    Só agora reparei que estava em falta: obrigado António pelo teu comentário e pelas tuas perguntas.

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