O vírus que percorre o sistema político espanhol. Por Reiner Wandler

Espuma dos dias Espanha Virus

Seleção e tradução de Francisco Tavares

Reiner Wandler Por Reiner Wandler

Publicado por publico es es, em 17/04/2020 (“El virus que recorre el sistema político español”, ver aqui)

Originalmente publicado no Tageszeitung (aqui), tradução do alemão por Alicia Bueno Belloso e Laura Obradors Noguera

 

108 Reiner Wandler O vírus que percorre o sistema político espanhol
Um homem, usando uma máscara caseira com o brasão da equipa de futebol espanhola. REUTERS/Jon Nazca

A crise do Coronavírus traz à tona a roupa suja. Após o conflito territorial catalão dos últimos anos, o sistema de saúde espanhol e a sua estrutura descentralizada voltaram a atingir os seus limites e, por extensão, a descentralização política do Estado. Mas, ao contrário da disputa pela independência da Catalunha, estamos agora a ver o país desmembrar-se por todo o lado.

Por lei, desde 1986, os cuidados de saúde são da responsabilidade das 15 comunidades autónomas e das 2 cidades autónomas que constituem a Espanha. Hoje em dia, estas autonomias mostram a sua face mais desprovida de solidariedade. Cada uma move o céu e a terra para obter material de saúde por sua conta e quase não há transferências de doentes das comunidades que se viram sobrecarregadas para as menos afetadas pela pandemia.

Há mesmo comunidades que estão a aproveitar a crise para fazerem oposição à coligação de esquerda de Pedro Sánchez e desviar a atenção da sua própria responsabilidade no enfraquecimento do sistema de saúde autónomo através de privatizações, políticas de austeridade e corrupção. À frente destas comunidades está Madrid, que foi governada durante décadas pelo Partido Popular e está agora sob o comando de Isabel Díaz Ayuso, também do PP.

“Quase federal” ou “um exemplo de descentralização na Europa” são termos frequentemente utilizados pelos políticos espanhóis quando se referem à ordem territorial estabelecida em Espanha após a morte de Franco, em 1975. Ao longo dos anos, o governo central tem vindo a transferir gradualmente competências-chave para as 17 comunidades autónomas.

Para as comunidades consideradas nacionalidades históricas, como o País Basco, a Catalunha, a Galiza e também a Andaluzia, foi um processo acelerado, enquanto nas restantes comunidades foi mais lento. Atualmente, os sistemas de educação e saúde, entre outros, são da responsabilidade das Comunidades Autónomas. Além disso, o País Basco e a Catalunha têm as suas próprias forças policiais.

Uma amálgama de conceitos de estado

No entanto, o que à primeira vista parece ser um Estado em grande parte federal, não o é. Basta olhar para a Constituição para perceber isso. Por um lado, a Carta Magna refere-se à “unidade indissolúvel da Nação espanhola”, enquanto por outro lado “reconhece e garante o direito à autonomia das nacionalidades e regiões que a compõem e a solidariedade entre todas elas”. Com isso, a Constituição de 1978 estabelece uma amálgama de diferentes conceitos de Estado e reflete o consenso de diferentes escolas políticas para fazer uma transição do que era (um centralismo semelhante ao francês) para o que deveria ser: uma espécie de sistema federal adaptado como o da Alemanha. E, para piorar a situação, sob uma monarquia que nunca brilhou pelo seu espírito democrático.

As deficiências da descentralização espanhola são evidentes no sistema fiscal. Com excepção do País Basco e Navarra, a maioria dos impostos é cobrada a nível central e depois distribuída às comunidades desde Madrid. Esta distribuição não é transparente e há sempre uma tentativa de renegociar. Quase como regatear num mercado persa onde se vendem lealdades e favores políticos. As comunidades não negoceiam entre si para encontrar um sistema de solidariedade entre ricos e pobres, mas é o governo central de Madrid que deve assegurar o equilíbrio através desta redistribuição da riqueza. O resultado: acusações do tipo “Madrid rouba-nos”.

Isto não é federalismo. O verdadeiro federalismo nasce de baixo. Os Estados federados legitimam o governo federal, e não o contrário. Do mesmo modo, o governo federal apenas tem os poderes que os Estados não podem ou não querem assumir explicitamente. Por outras palavras, são, em qualquer caso, os Estados federais que transferem poderes para o governo federal e que cobram uma grande parte dos impostos e os pagam ao governo central. Não o contrário.

No caso de Espanha, há também a falta de uma cultura federal. Os nostálgicos da grande e unida Espanha foram e continuam a ser os que lideram a direita espanhola. Por outro lado, uma grande parte da esquerda foi influenciada pelo jacobinismo quando foi criado o Estado de Autonomias, enquanto os nacionalistas das nacionalidades históricas do País Basco, da Galiza e da Catalunha queriam recuperar direitos especiais como os que lhes foram concedidos pela Segunda República na década de 1930, que terminou com a eclosão da guerra civil. Eles não gostaram da ideia do “café para todos” [N.T. expressão cuja autoria é atribuída a Manuel Clavero, então ministro da Cultura no terceiro governo de Adolfo Suárez].

Sem uma verdadeira identidade regional

Além disso, falta ao resto das comunidades um sentido amplo e transversal da identidade regional. Enquanto o País Basco e a Catalunha estão a construir uma realidade e um país próprio, há governos autónomos, tanto à direita como à esquerda, que defendem a Espanha “autêntica” e homogénea. Uma atitude que atrai muitos eleitores.

O clientelismo compensa a falta de identidade regional. O PSOE e o PP retiram-se para os seus nichos de poder autónomo quando se encontram na oposição a nível estatal. Do mesmo modo, não se esquecem de satisfazer as necessidades das administrações autónomas que lhes permitem alimentar economicamente as suas elites: quanto mais poderes autónomos e quanto mais orçamento tiverem, mais poderão lucrar com eles. Isto conduz normalmente a esquemas de corrupção alargados, tais como os casos do PSOE na Andaluzia ou do PP em Valência e Madrid.

Mas voltemos ao tema em questão: o coronavírus e o sistema de saúde. Na Comunidade de Madrid, os conservadores privatizaram a torto e direito. Claro, favorecendo os seus “amigos” sempre que possível. O orçamento da saúde aumentou porque os serviços privados são mais caros do que os públicos, enquanto a qualidade do sistema de saúde pública, acessível a todos, se deteriorou. A consequência: menos camas e menos pessoal. Segundo as investigações judiciais, durante o processo de privatização, o partido desviou milhões de euros dos sistemas de saúde e educação para encher os seus próprios cofres.

Agora que a crise pôs a nu a que caminhos levaram estas políticas neoliberais, os governos autónomos culpam o governo central pela escassez de material e de recursos. O que omitem é que o Ministério da Saúde espanhol não tinha praticamente quaisquer poderes antes de o estado de alarme ter sido declarado em meados de Março. Tudo era um assunto da competência das comunidades.

É pouco provável que a Espanha consiga evitar um debate sobre o sistema de saúde e o papel das comunidades depois de o vírus ter sido derrotado. A descentralização não tem a ver com o compadrio ou com a inauguração de obras faraónicas sob uma barragem de flashes, antes requer responsabilidade tanto na saúde como na doença.

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O autor: Reiner Wandler [1963 – ] é um jornalista alemão. Nasceu em Haueneberstein, vila que hoje pertence à cidade de Baden-Baden, onde fez as primeiras tentativas de jornalismo durante os anos do ensino médio como editor de um jornal alternativo da cidade, bem como foi autor freelancer de várias outras publicações alternativas. Depois de terminar o colégio, foi atraído para uma cidade mais dura, mas também mais honesta, Mannheim. Aqui fez uma aprendizagem como instalador de máquinas antes de começar a estudar ciências políticas e espanholas. Em 1992, foi para Madrid com uma bolsa de estudos. Meio ano depois, enviou os primeiros relatórios de correspondente a Berlim. Em 1996, os seus textos passaram a incluir Portugal e os países do norte da África. Como correspondente na Península Ibérica e no norte da África, observa os eventos políticos, mas também os desenvolvimentos sociais, económicos, culturais e esportivos numa região que é uma ponte entre a África pobre e a Europa rica. Isso leva a um relacionamento entre as duas margens do Mediterrâneo que nem sempre é completamente livre de tensão. Trabalha para o TAZ em Berlim , o Standard em Viena , o jornal de domingo em Zurique e o Basler Zeitung. Nos últimos anos, as energias renováveis tornaram-se cada vez mais importantes no vento e no sol da Europa e também no norte da África, com artigos para a revista Nova energia . Pertence também à rede World Reporter . Tem também trabalho fotográfico publicado em: Der Standard, Basler Zeitung, taz, die tageszeitung, Der Bund, Berliner Zeitung, Frankfurter Rundschau, online-online, Kölner Stadt-Anzeiger, Mitteldeutsche Zeitung, Naturalmente, jornal de domingo, preto e branco, German Times , Reabilitação, pessoas com deficiência, El Periódico, Handelszeitung.

 

 

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