A Europa impotente face à perspetiva de uma tragédia global ? – Texto 41. Porque razão a zona euro não é, e poderá nunca ser, viável. Por Fabien Escalona

Berlim encontro refazer o muro

Um mês de Março intenso em reuniões, em tragédias, em desacordos afirmados, em acordos adiados, em ameaças feitas e desfeitas ou adiadas, tudo isto se passou na União Europeia que se mostra claramente impotente face à tragédia Covid 19 e à crise financeira que nos bate à porta com uma enorme violência. E as notícias que nos chegam de Abril e Maio não parece que alterem esta perceção de uma União Europeia impotente.

Um relato destes dias que mais parecem dias de loucura é o que aqui vos queremos deixar nesta série de textos intitulada A Europa impotente face à perspetiva de uma tragédia global ?

23/05/2020

JM

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Seleção e tradução de Francisco Tavares

Texto 41. Porque razão a zona euro não é, e poderá nunca ser, viável

Fabien Escalona  Por Fabien Escalona

Publicado por Mediapart  em 19/05/2020 (“Pourquoi la zone euro n’est pas, et pourrait n’être jamais viable”, ver aqui)

 

Já em 1971, o economista pós-Keynesiano Nicholas Kaldor advertia que uma união monetária sem integração fiscal e política acentuaria as divergências entre os seus membros, a ponto de impedir a sua realização.

 

Uma pequena revolução que se parece com um grande remendo. Na segunda-feira, 18 de maio, Angela Merkel e Emmanuel Macron apresentaram um plano para ajudar os Estados, territórios e setores de atividade mais afetados pela pandemia. Em resumo: ao abrigo do orçamento plurianual da União, 500 mil milhões seriam emprestados pela UE nos mercados financeiros e depois redistribuídos como ajuda direta a ser gasta. Os reembolsos do empréstimo seriam efetuados solidariamente pelos 27 Estados-Membros e não apenas pelos consumidores destes empréstimos.

Este primeiro passo para uma política de transferências é analisado como uma importante concessão de Berlim. Contudo, na escala do PIB europeu e durante um período que se estende de 2021 a 2027, estamos ainda longe de montantes que seriam verdadeiramente significativos. Se não for demasiado tarde, é demasiado pouco para alterar a situação. Além disso, ainda nada foi registado. O projeto, embora apoiado pela Comissão, pode ainda ser objeto de vetos ou alterações, nomeadamente por parte dos executivos austríaco, finlandês e dinamarquês, em princípio hostis a “donativos” incondicionais. Em suma, um processo “tortuoso”, como diz modestamente o Politico.

Este episódio recente, que se segue à controvérsia sobre os coronabonds e a um acórdão muito comentado do Tribunal de Justiça alemão sobre o Banco Central Europeu (BCE), ilustra as dificuldades insuperáveis de tornar a zona euro “viável”. A sua integridade, já testada durante a crise da dívida soberana no início dos anos 2010, será novamente posta à prova no colapso económico e financeiro que se anuncia. O risco é que um Estado, sufocado pela sua dívida, possa aventurar-se a recuperar a sua soberania monetária. Menos dramático, mas não mais risível: que a zona euro continue a abrigar grandes divergências entre os seus membros vencedores e perdedores, alimentando divisões políticas entre os povos, um verdadeiro presente para os nacionalistas.

Então o que há de tão podre no reino do euro? O desafio pode resumir-se da seguinte forma: a União Económica e Monetária (UEM) consiste na adoção de uma moeda única, cuja gestão foi confiada a um Banco Central independente, por países com diferentes estruturas demográficas, sociais e produtivas, que produziram, durante um longo período de tempo, preferências coletivas heterogéneas entre si. No entanto, se a política monetária do BCE não se adequar a um membro da UEM, este não tem outra alternativa senão submeter-se ao seu curso.

Por enquanto, isto faz sentido, porque o custo de uma saída unilateral, não preparada e não negociada parece exorbitante. O preço a pagar é o de um regime sub-óptimo para populações inteiras e de remendos constantes o que exige uma energia política desproporcionada em relação aos resultados.

O impossível “encaixe” político e social do euro

Diz-se por vezes que o problema com a UEM é que esta não é uma zona monetária “óptima“. No entanto, esta é uma visão muito economicista e ortodoxa, que considera que a mobilidade dos fatores de produção (trabalho e capital) deve ser tão elevada quanto possível para permitir aos agentes económicos ajustarem-se facilmente a choques assimétricos. A investigadora Kathleen McNamara, numa contribuição para o trabalho coletivo The Future of the Euro (Oxford University Press, 2015), observou a este respeito que “nenhuma união monetária na história, bem sucedida ou não, satisfez realmente as condições” estabelecidas por esta teoria.

Para ela, é preciso ter em conta que “o dinheiro é sempre e em todo o lado um fenómeno político“. O êxito de uma zona monetária dependeria sobretudo do seu grau de incrustação (embedded) nas instituições sociais. Uma moeda única pode corresponder a uma única autoridade política (como no caso das moedas nacionais); a uma autoridade política partilhada (como foi o caso da coroa austro-húngara entre 1892 e 1918, e como é o caso do euro atual); ou a múltiplas autoridades políticas (como no caso das uniões esquecidas e inconclusivas na Escandinávia e entre países latinos no final do século XIX).

 

De acordo com K.McNamara, um encaixe completo depende de quatro critérios, pelos quais a UEM pode ser julgada.

Em primeiro lugar, a existência de uma instituição legítima para atuar como prestamista de último recurso: o BCE desempenha esse papel, mas a sua estrita independência e a interferência que se permitiu na cena nacional levantam o problema da aceitação da sua gestão fiduciária e do controlo da sua ação. Em segundo lugar, a existência de uma união fiscal, com uma capacidade significativa para cobrar impostos, contrair dívidas e fazer transferências: esta é abordada com grande dificuldade, e os psicodramas gerados por cada passo nesta área indicam muito claramente a dificuldade de estabelecer acordos sobre preferências díspares. Em terceiro lugar, a existência de uma união bancária e financeira: iniciada, ainda é modesta e provavelmente subdimensionada no caso de uma crise grave. Em quarto lugar, a existência de um consentimento suficiente, garantido num contexto democrático por um governo representativo a nível da área: um elemento que está ausente tanto na UEM como na UE.

Logicamente – como pensam os mais apegados à ideia de uma moeda única – seria, portanto, necessário “completar” esta deficiente união monetária. Onde as coisas se complicam, e pode, com razão, tornar as pessoas cépticas quanto à possibilidade de a zona euro vir um dia a tornar-se funcional para todos, é que não estamos perante uma simples construção inacabada, cujas partes em falta teriam de ser arranjadas à pressa. Na verdade, a própria forma como a zona euro foi construída minou as condições para a sua conclusão.

Texto 41 Porque razão a zona euro não é e poderá nunca ser viável
Nicholas Kaldor

Já em 1971, num texto publicado pelo New Statesman e intitulado “The Dynamic Effects Of The Common Market”, o economista pós-Keynesiano Nicholas Kaldor antecipou o problema. “É uma ideia perigosa que a união económica e monetária possa preceder a união política“, alertou.

Avaliando a pertinência das primeiras reflexões apresentadas sobre um mercado único e uma união monetária na Europa Ocidental, salientou que uma tal união, sem integração fiscal ou legitimidade política associada, conduziria inevitavelmente ao reforço das zonas já prósperas em detrimento das zonas menos prósperas. Ora, uma vez acentuadas as divergências, a sua existência desencorajaria qualquer consentimento popular às transferências. A relutância viria tanto dos povos chamados a pagar os seus excedentes a outros, como dos povos beneficiários se esses pagamentos fossem feitos em condições draconianas.

Para Kaldor, só havia uma alternativa: ou uma integração plena (económica, monetária e política) na ordem correta, ou uma flexibilização das restrições impostas aos Estados-Membros (que deveriam ter a liberdade de fixar a taxa de câmbio da sua moeda). Dentro do mesmo espírito, poderemos também ler esta entrevista com Benjamin Bürbaumer, apelando à recuperação industrial dos países do Sul, mas constatando a impossibilidade de o conseguir nas atuais condições jurídicas, económicas e monetárias.

O que poderá tornar possível a integração plena? “A guerra”, parece responder K. McNamara, apoiando-se na construção de Estados-nação em geral e, em particular, no exemplo dos Estados Unidos da América, que não tinham uma moeda única até 1863, quando já estava constituída. A data coincide, de facto, com a Guerra Civil e a ascensão do poder federal. Poder-se-ia acrescentar o exemplo suíço, com a introdução do franco em 1850, na sequência de uma guerra civil entre os confederados e os insurretos do Sonderbund.

Este tipo de cenário não é um cenário de sonho para a UEM… enquanto que outro tipo de choque, económico e social, seria mais susceptível de acumular tensões centrífugas. Enquanto o euro viver, isso poderá acontecer, pois, sob um regime permanentemente disfuncional.

 

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O autor: Fabien Escalona [1987 – ], jornalista e politólogo francês, é doutorado em ciências políticas, autor de uma tese sobre a conversão partidária da social-democracia europeia. Agora é diretor editorial das entrevistas em vídeo ao Vivo e Studio, e membro do pólo “político” da Mediapart. Um passado como encenador e realizador amador.

 

 

 

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