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16 de Outubro de 2020

O vice-líder do governo Bolsonaro no Senado e amigo pessoal do presidente, Chico Rodrigues (DEM-RR), foi pego com dinheiro na cueca, nesta quarta-feira (14), em Boa Vista – Reprodução

Olá,

O cidadão de bem que apoia o governo teve uma semana difícil. Na segunda-feira estufou o peito para acusar o ministro Marco Aurélio Mello de ser um colaborador do tráfico e na quinta se viu buscando desculpas para explicar o dinheiro na cueca do senador governista Chico Rodrigues (DEM). Tal qual as matas brasileiras, vê seu mundo mágico virar fumaça junto com a Lava Jato.

  1. O ódio será tua herança. Até Carlos Bolsonaro sabe que o fim da Lava Jato não tem nada a ver com a corrupção no governo federal. Se a Lava Jato acabou, como projeto político, se deve muito mais à soberba de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. A LJ só foi o que foi porque sempre jogou fora da regras do jogo. Para viabilizar seu projeto, em algum momento teria que se institucionalizar. Vaidoso, Moro entrou no governo Bolsonaro. Foi engolido e saiu menor do que entrou. Apesar da torcida de Merval Pereira para que Moro seja o anti-bolsonaro, sem cargo no executivo ou no judiciário, o ex-juiz não tem forças próprias para criar fatos e se manter na vitrine. Sondado pelo PSL e pelo Podemos, Moro não teria deixado a conversa avançar e estaria cogitando um período sabático no exterior. Há ainda um último round marcado com Lula, na discussão sobre a suspeição dos processos contra o petista, adiado para o próximo ano. Quanto ao seu alter ego, Deltan Dallangnol, também abusou da soberba, pretendendo até escolher o juiz que trabalharia com a Operação. Dallagnol se retirou dos holofotes numa saída providencial por questões familiares, mas que correspondeu ao seu pior momento diante do Conselho do Ministério Público Federal e da PGR. Bolsonaro tem razão quando diz que a “Lava Jato continua para alguns governadores”. Como método de judicialização da política e espetacularização, a Lava Jato continuará existindo, em alguns casos como o do juiz Marcelo Bretas, de olho numa vaga no STF e em consonância com o Bolsonarismo. Enquanto isso, a Lava Jato vai engolindo alguns de seus próprios filhos, como ocorreu agora com o Delegado Federal Wallace Santos, que foi preso no Rio de Janeiro sob acusação de corrupção dentro da PF. O delegado Santos ficou conhecido por ter prendido o ex-presidente da Eletronuclear Almirante Othon em 2015 numa das ações da operação.
  1. O último lavajatista. Ironicamente, a última trincheira de resistência do lavajatismo está no mais alto posto da mais alta corte, o presidente do STF Luiz Fux, aquele que já foi saudado por Deltan e Moro com um “In Fux We Trust”. Adepto da teoria de que a interpretação dos juízes está acima até mesmo da Constituição, como deixou claro em seu discurso de posse, quando disse que “pouco me importam as transgressões que ela [Lava Jato] cometa. Em nome do combate à corrupção, vale tudo”. No episódio em que derrubou a liminar que colocava André do Rap em liberdade, Fux ignorou que Marco Aurélio Mello agiu corretamente nos termos jurídicos, diante da omissão do Ministério Público Estadual e nos termos do pacote anti crime de Bolsonaro e Moro. Ignorado na escolha de Kássio Nunes para o Tribunal, Fux aproveitou o episódio para mandar um recado para os garantistas, Gilmar Mendes, Lewandowisky e o próprio Mello, mas principalmente reanimou as hostes conservadoras, lavajatistas e bolsonaristas, como se vê na ressurreição da discussão sobre a prisão em segunda instância, inclusive por deputados que aprovaram o projeto anti crime e agora querem surfar na onda justiceira. Fux promete um mandato barulhento e marcado por polêmicas, mas não será suficiente para ressuscitar a Lava Jato. Falta a Fux o apelo de um Joaquim Barbosa, de tempos pré lavajatistas, ou do próprio Moro. Quanto à base lavajatista, a ala antipetista mais radical deve se resignar e se incorporar ao bolsonarismo, como já fizeram parte dos que não seguiram Moro na sua saída, ou seguir órfão de um projeto político de musculatura.
  1. Time ganhando não se mexe. Prognósticos recentes sugerem que as eleições deste ano podem ter um resultado diferente das eleições de 2016 e 2018. Naqueles anos, na esteira da Lava Jato e do antipetismo, cresceu o sentimento antipolítica e muitos candidatos buscaram explorá-lo apresentando-se como apartidários, empresários ou imprecisamente como críticos do sistema. Alguns dos que surfaram nessa onda e se elegeram foram o governador de São Paulo João Dória, o prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil, os deputados Kim Kataguiri e Tiririca, e o próprio Jair Bolsonaro. Este ano a conjuntura pode ser outra. Até o momento, no geral, os candidatos à reeleição estão se saindo melhor do que os de oposição. Se a tendência se confirmar nas urnas, significa que o ciclo de rechaço à política iniciado na esteira de contestação ao governo Dilma pode ter se fechado. Com isso haveria uma menor renovação dos quadros atualmente no poder. Exemplos desta tendência podem ser encontrados em Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Natal e Palmas, capitais onde os candidatos à reeleição permanecem em primeiro lugar nas pesquisas.
  1. Sinais trocados. Já em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, há previsões de continuidade. Na capital paulista, o atual prefeito Bruno Covas (PSDB) está em segundo lugar nas pesquisas, atrás do bolsonarista Celso Russomano (Republicanos). No Rio de Janeiro, o atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), depois das idas e vindas da Justiça Eleitoral sobre sua inelegibilidade, aparece em segundo lugar e fica atrás do ex-prefeito Eduardo Paes (DEM). Já em Porto Alegre, quem lidera é Manuela D’Ávila (PCdoB), enquanto o atual prefeito Nelson Marchezan Jr (PSDB) permanece em quarto colocado.

Ainda segundo especialista do Ibope, as eleições estão marcadas pelas preocupações mais concretas com os problemas locais e não tanto por questões ideológicas. Esta mudança poderia levar a um enfraquecimento das forças de direita e um fortalecimento do centro. No entanto, não é raro que os candidatos adaptem seu discurso eleitoral conforme a conveniência. A própria direita já está em metamorfose como revela o reposicionamento de Bolsonaro no cenário político, moderando seu discurso e reforçando sua aliança com o centrão, o que ameaça esvaziar o espaço de João Doria, Sérgio Moro e Luciano Huck como alternativas futuras ao atual governo. Isso poderia viabilizar um fortalecimento da direita sob um discurso mais moderado do que aquele veiculado nas últimas eleições. Além disso, a ampliação e fragmentação da direita nas esferas municipais pode lhe dar maior flexibilidade, a exemplo de São Paulo, onde o legado bolsonarista é compartilhado por Celso Russomano (Republicanos) e por Joice Hasselmann (PSL).

  1. Quadrilha da fumaça. A moderação no discurso e o pragmatismo político que tem marcado o bolsonarismo nas últimas semanas ainda não chegou ao tema do meio ambiente. O pantanal segue em chamas. A situação ganhou uma estética apocalíptica com o surgimento de uma nuvem de cinza e areia avançando sobre o território do Mato Grosso do Sul. Segundo dados do Inpe, nos últimos dias o estado do Amazonas atingiu o maior número de focos de incêndio dos últimos 22 anos. Apesar disso, a (descom)postura da Ministra da Agricultura Tereza Cristina mostra que a política ambiental do governo move-se por interesses econômicos muito concretos. Contra qualquer dose de bom senso, sua última pérola foi dizer que se houvesse mais cabeças de gado no pantanal haveria menos queimadas, pois os animais consomem a matéria orgânica que serve de combustível para o fogo. Em resumo, “o boi é bombeiro”. Parece piada, mas não é, e para bom entendedor estas palavras bastam. Dias depois, em Portugal, país europeu que a Ministra conta como aliado para acelerar o acordo entre Mercosul e União Europeia, Cristina argumentou que o acordo implica em “um compromisso de todas as partes com os objetivos de desenvolvimento sustentável, a proteção do meio ambiente e da biodiversidade e o respeito pelos direitos laborais e sociais”. Como fica evidente, a inversão de qualquer lógica racional tornou-se especialidade deste governo. Na verdade, o atual governo busca consolidar a “vocação“ agropastoril do Brasil no mundo.  Sinal disso é que no tema ambiental nem as moderadas pressões do mercado financeiro, preocupados em não associarem sua imagem com a destruição ambiental, parecem inibir a voracidade do agronegócio, principal interessado no desmatamento.
  1. Capitalismo cinza esverdeado. Mas Tereza Cristina, que agora também está sendo cotada pela base aliada para substituir Rodrigo Maia na presidência da Câmara, não está sozinha. O Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles foi ainda mais longe e além de defender o boi como agente de combate ao fogo, também sugeriu a aplicação de “incêndios preventivos” para reduzir a massa orgânica do pantanal, o que convenientemente serviria como uma espécie de legalização do desmatamento na região. Ademais, o ministro também autorizou a compra sem licitação de produtos químicos não regulamentados no Brasil, conhecidos como “retardantes”, para combater as queimadas. O Ministério Público e o TCU entraram com ação para barrar a compra e o uso do produto. Faz parte também da estratégia de Salles tirar o corpo fora, atribuindo maiores responsabilidades aos governadores dos estados do que ao governo federal, que segundo ele teria jurisdição para gerir apenas 6% do território em questão. Na economia, como na política, não há espaço vazio. A inação do Estado vem sendo substituída aos poucos pela iniciativa privada, que vê na preservação ambiental um tema de potencial lucratividade. Diversos empresários do Mato Grosso do Sul resolveram comprar terras para explorar o novo mercado verde, de olho na venda de créditos de carbono, créditos de biodiversidade, aluguel de pastagem e no ecoturismo. Ou seja, na dialética do capital o anti-ambientalismo de Salles pode ser ambientalmente lucrativo. Apesar de suas opiniões e decisões serem de conhecimento público e notório, a Justiça negou pedido de afastamento do Ministro solicitado pelo Ministério Público Federal alegando não haver elementos que indiquem uma “desestruturação dolosa” da política ambiental.

 

  1. Alucinados. Em uma prova de que habitam o mesmo universo paralelo, Paulo Guedes comemorou a “resposta fulminante” e a “recuperação alucinante” da economia brasileira no mesmo dia em que Bolsonaro elogiou seus ministros por terem evitado o mal pior no enfrentamento a uma doença “superdimensionada”. Na vida real, Bolsonaro é tão responsável pela disseminação da Covid-19 quanto Guedes pelo fracasso da economia, medido, por exemplo, pelo fato que o Brasil terá a pior recuperação econômica entre os países emergentes, segundo o insuspeito FMI. Alucinante é a interpretação de Guedes, já que na prática, apenas quatro setores tiveram recuperação até agora: o agronegócio, a construção civil, indústria e varejo de alimentos, este último turbinado pelo auxílio emergencial. Outros dez setores da economia ainda sofrem as consequências da pandemia para a economia. É verdade que, na medida de suas próprias forças, Guedes já faz uma reforma administrativa com congelamento salarial de servidores, não reposição de vagas desocupadas, extinção de cargos comissionados e digitalização de serviços. Hoje, para cada 100 servidores que se aposentam ou deixam o posto, o governo repõe apenas 26 vagas. Ainda assim, o governo pretende consolidar o corte de gastos através da chamada PEC Emergencial, uma espécie de gatilho que impõe automaticamente cortes no orçamento toda a vez que o teto de gastos estiver sob ameaça. Porém, como tem argumentado Rodrigo Maia, estamos em eleições e o ano agora é curto. No que depende do Congresso, mesmo com a ajuda de Rodrigo Maia e do Centrão, talvez apenas a reforma tributária tenha chances de ir a votação este ano. Isto se a insistência de Guedes em criar um novo imposto não barrar o andamento da proposta como um todo. Mesmo as alardeadas privatizações que poderiam gerar trilhões não vão acontecer este ano. A privatização dos correios, por exemplo, deve ser enviada ao congresso somente no ano que vem. Talvez por já vislumbrar este cenário de dificuldades é que o governo propôs para o Congresso a suspensão do recesso de janeiro.
  1. Bola em jogo. Como, na sua cabeça, a economia está salva e a Covid foi superada, Bolsonaro pode se dedicar a coisas que realmente lhe importam, como futebol e fustigar os adversários. Assim como a Medida Provisória que regulamenta o direito de transmissão esportiva no Brasil, a transmissão do jogo da seleção brasileira contra o Peru pela TV Brasil nesta semana foi pensada como uma ameaça ao monopólio da TV Globo, desafeta de Bolsonaro. Os direitos de transmissão pertenciam à Federação Peruana de Futebol e os valores exigidos para a exibição no Brasil foram considerados irreais e astronômicos pelas emissoras locais. Sem interessados, a CBF viu uma oportunidade para bajular o governo e o governo uma oportunidade para incomodar os adversários. Sem custos, a transmissão foi entregue à TV Brasil poucas horas antes do jogo. Para Médici nenhum botar defeito, a transmissão teve elogios e abraços para Bolsonaro, além de propaganda dos feitos governamentais. Além da CBF, o governo goza de simpatia em outros espaços esportivos. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva advertiu a jogadora de vôlei de praia Carol Solberg por ter gritado “Fora Bolsonaro”.
  1. Ponto Final: nossas recomendações de leitura

.Antonieta de Barros, a parlamentar negra pioneira que criou o Dia do Professor. O El País apresenta a parlamentar catarinense, filha de escrava liberta, que lutou contra o analfabetismo e criou o dia do Professor.

.Acabou, p*rra, tá ok?. A Piauí demonstra como a base social bolsonarista nas redes isolou-se num mundo imaginário da própria bolha, ignorando os movimentos conciliatórios do governo com o Centrão e o STF.

.Esposa grávida, três filhos e dois despejos em 2 meses. A BBC Brasil conta a história dos inquilinos despejados em plena pandemia na Grande São Paulo.

.Day after. O pós-pandemia nos legará o bolsonarismo como máquina de naturalização do que nos torna “intoleráveis como país, um otimizador da violência, da destituição de direitos, da desigualdade que nos define desde sempre”, escreve Fernando de Barros e Silva na Piauí.

.Documentos revelam pressão de grupos conservadores por alteração em ato sobre aborto.O Congresso em Foco acessou com exclusividade documentos que comprovam a pressão de entidades antiaborto para mudar as normas e procedimentos referentes ao aborto legal no Brasil.

.“O neoliberalismo destroçou tudo. Temos que começar do zero”. No El País, a filósofa Shoshana Zuboff analisa as consequencias políticas do capitalismo de vigilância para propor a construção de novos consensos pós-neoliberalismo.

. Quando teremos o monumento para Ustra? Em artigo no Brasil de Fato, Ayrton Centeno denuncia a conivência das Forças Armadas com as homenagens que o vice-presidente Hamilton Mourão tem feito para o mais notório torturador da ditadura brasileira, Carlos Alberto Brilhante Ustra.

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