‘Covidados’ ou em risco de o vir a ser, cai-nos outra ‘benesse’ em cima – a fuga anual, a evasão e abuso fiscal contra o Estado e contra os portugueses contribuintes, atingem e soma assustadora de novecentos milhões de dólares cada ano, disse o DN numa sexta feira de Novembro último.
Esta importância é o resultado de uma investigação da Tax Justice Network e foi divulgada na primeira edição de ‘O Estado Actual da Justiça Fiscal’ divulgado no exactamente no mesmo dia.
Além das considerações várias sobre os possíveis e desejáveis destinos desses milhões se estivessem disponíveis, a notícia aponta ‘Os mais activos e os que maior rombo cometem nos cofres públicos são particulares, «milionários», que conseguem, com a ajuda de consultores e advogados, drenar por ano, qualquer coisa como 552 milhões de dólares’.
Tais ‘senhores’, alguns dos quais já domínio do falatório geral, também ‘são responsáveis por 53% do prejuízo fiscal cometido em Portugal durante um ano’, afirma a notícia que, como é óbvio, foi ignorada ou passada de raspão nos noticiários mais ‘ouvistos’ cá no Eucaliptal.
Mas acrescenta aquela investigação, ‘O resto do abuso é perpetrado por «corporações multinacionais», que conduzem à «perda» de 494 milhões de dólares em impostos em Portugal’ e o jornalista acrescentou a estes dados ‘A fuga ao Fisco em Portugal daria para financiar quase 8% do orçamento anual da Saúde pública e mais de 9% da despesa com educação, por exemplo’.
Talvez por um acaso, chegou-me às mãos, por esses dias, a análise de um estudo feito por Dani Rovira, Prémio Princesa de Astúrias em Ciências Sociais 2020, ‘O paradoxo da globalização’, em que se expõe como os países ‘só podem escolher dois dos três vértices de um triângulo imaginário:
1-Abertura económica (globalização)
2-Democracia
3-Soberania nacional’
Dani Rovira dá como exemplo a China, que optou pela globalização e pela soberania, sacrificando a democracia, o Reino Unido que se inclinou para a democracia e a soberania, renunciando à abertura comercial e a maioria dos países da União Europeia que elegerem a democracia e a globalização, com perdas elevadas (opina o senhor) na soberania nacional, transferida para Bruxelas.
Mas a ter em atenção os primeiros parágrafos desta Carta, talvez fosse bom investir e apostar, neste e nos outros membros da União Europeia, em acabar com a evasão fiscal, que prejudica sempre os mesmos para beneficiar os de sempre.
Se calhar até virá a propósito, uma estória com mais de setenta anos: o meu avô paterno, gostava de passear comigo ainda catraio, levando-me ‘pendurado’ no dedo indicador da mão direita.
Costumava passar por nós um vizinho bem vestido, a conduzir um automóvel cheio de cromados e que, ao passar, levava a mão ao chapéu naquele gesto simples e fácil de cumprimentar o meu avô.
Um dia, perguntei-lhe porque era que aquele senhor, que sempre o cumprimentava mesmo a guiar, tinha um carro daqueles e o meu avô não tinha nenhum.
Pegou em mim, sentou-me num muro baixo que por ali havia e, nunca mais esqueci as palavras que então me disse ‘Olha filho, nunca esqueças o que te vou dizer. Quem não rouba nem herda, não tem senão merda!’
Não esqueci e, uns anos depois, aprendi que, naquela altura, não havia democracia, ainda não havia globalização, nem União Europeia e impostos a voar, limpinhos, sem espinhas, como bem se sabe, nestes dias, apesar de serem tempos que parece estarem a querer voltar!
Bom Natal, apesar de tudo.
António M. Oliveira
Não respeito as normas que o Acordo Ortográfico me quer impor
