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O pronunciamento de Lula na quarta-feira (10) teve um tom que foi além de um candidato à presidência. Teve tom de estadista. – Ricardo Stuckert

 

12 de março de 2021

 

Olá,

Na semana em que Lula se agigantou, obrigando Bolsonaro a usar máscara e a defender a vacina, chegamos a 270 mil mortes na pandemia. Mas, assim como a Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro, a economia também está afundando e não seremos salvos pelo auxílio emergencial nanico de Paulo Guedes.

  1. Os imperdoáveis. No futuro, se discutirá quando a Lava Jato acabou. Talvez tenha sido a Vaza Jato, talvez tenha sido a ida de Sérgio Moro para o governo Bolsonaro ou ainda a sequência de derrotas sofridas pela Operação nos últimos anos. Ou simplesmente tenha sido a prisão de Lula, cumprindo seu objetivo primordial de tirá-lo das eleições de 2018. Simbolicamente, porém, o contundente voto de Gilmar Mendes, na discussão sobre a suspeição de Moro, deve entrar para os anais da história como a pá de cal do que o ministro chamou de “o maior escândalo judicial da nossa história”, elencando uma sucessão de arbitrariedades e irregularidades desde a condução coercitiva de 2016, passando pelo vazamento de áudios e a tentativa de impedir a liberdade de Lula. O pedido de suspeição de Moro resultou numa inusitada frente ampla que incluiu de Aécio Neves e Fernando Collor a Felipe Neto e Ciro Gomes. A determinação de Mendes se mede tanto pelo teor do voto quanto pela sua oportunidade, colocando em debate a suspeição um dia depois de Edson Facchin acolher o habeas corpus da defesa de Lula que tornou a Justiça Federal de Curitiba incompetente para julgar os quatro processos envolvendo o ex-presidente. A decisão anulou as duas condenações – o triplex no Guarujá e o sítio em Atibaia – e recuperou os direitos políticos de Lula, mas também tentava impedir uma derrota definitiva de Moro. A defesa de Lula pedia a incompetência da vara de Curitiba desde 2016 e a própria Lava Jato sabia que a justificativa para a permanência no Paraná era frágil. A manobra não funcionou e o tiro de Facchin saiu pela culatra. Ainda que o julgamento esteja suspenso pelo pedido de vistas de Kassio Nunes, cuja posição é uma incógnita, é provável que uma candidatura Sérgio Moro deva naufragar e apenas setores da mídia saíram em defesa do moribundo legado lavajatista. Por outro lado, o fim jurídico da operação ameniza, mas não absolve a cumplicidade do STF com Curitiba, nem restitui os estragos da perda de R$172,2 bilhões em investimentos e  a destruição de 4,4 milhões de empregos na construção civil e na indústria petrolífera. Também não alcança ainda Deltan Dallagnol, blindado pelo corporativismo do Ministério Público, ou as ramificações da operação Lava Jato no Rio e na Polícia Federal.
  1. As sete vidas de Luiz Inácio. A maré virou definitivamente a favor de Lula. Depois das sucessivas derrotas da Lava jato e o crescimento da popularidade do ex-presidente, a decisão de Fachin, não apenas recoloca Lula na corrida eleitoral, como ele chega turbinado como o legítimo anti-Bolsonaro. Aliás, o pronunciamento de Lula na quarta-feira (10) teve um tom que foi além de um candidato à presidência. Teve tom de estadista. Ele mirou em duas áreas que o governo Bolsonaro não tem como se defender, a pandemia e a economia. Lula ainda tem uma vantagem em relação às eleições de 2018: há 4 anos, Bolsonaro não tinha um governo no currículo e, em 2022, será possível comparar o desempenho de ambos como presidentes. O discurso também enterrou a tese de César Felício, no Valor, de que teríamos um Lula isolado e vingativo, gerando instabilidade do mercado. Para Kennedy Alencar, o discurso sobre a polarização e posições extremas é desonestidade intelectual e/ou burrice pura. “Se houve um político que aplicou uma política de centro no Brasil, tentando uma reforma negociada do capitalismo selvagem brasileiro, a tal conciliação por cima com as elites, esse político foi Lula”, constata. Vinicius Torres Freire também descarta o argumento da polarização, porque Bolsonaro “não é coisa alguma além de um projeto de tirano”. Para Thaís Oyama, uma sinalização de Lula ao centro já garantiria o rompimento do mercado com Bolsonaro. Sinais que foram emitidos pela tranquilidade da bolsa durante a coletiva de Lula. Ele, agora, vai disputar os 11% de eleitores que dividem simpatias entre o ex-presidente e Bolsonaro. Apesar de estarem em todos os estados e segmentos, esta faixa se concentra no Nordeste, em pequenos ou médios municípios do interior, têm baixa escolaridade, ganham até um salário mínimo por mês e têm mais chances de serem evangélicos, segundo a pesquisa IPEC. Um sinal de que o jogo virou mesmo pode ser o silêncio dos militares. Apesar do incômodo na caserna e das notas dos tradicionais golpistas do clube militar, o twitter do gen. Villas Boas dessa vez permaneceu em silêncio.
  1. Planos B, C e D. Teoricamente, a volta de Lula à corrida presidencial em 2022 seria uma boa notícia também para Bolsonaro, na visão de Eliane Cantanhêde e Alon Feuerwerker, ambos argumentando que agora Bolsonaro teria um inimigo de carne e osso para bater. Além disso, Dória, Ciro e Huck não decolaram e o espectro da centro-direita poderia ser ocupado de novo por Bolsonaro, com o argumento do mal menor. É verdade também que ele ganhou uma bandeira para a sua reeleição em 2022, o antipetismo, já que até aqui não tinha apresentado nenhum projeto que justificasse sua permanência no Planalto por mais quatro anos. Mas, na prática, a candidatura de Lula causou calafrios. A recuperação dos direitos políticos do ex-presidente vem no mesmo momento em que o mercado financeiro já não escondia seu descontentamento com o governo, burburinhos se ouviam nos quartéis sobre o deslumbramento do Capitão com o poder e a queda na popularidade pela combinação do fracasso na economia e da vacinação. Até entre os policiais, base social do bolsonarismo, notam-se sinais de descontentamento. E, surpresa nenhuma, o centrão sentiu saudades do seu ex. É cedo para apostar, mas a primeira pesquisa para a corrida presidencial nesta semana, já demonstra Bolsonaro perdendo para Lula, Ciro e até para Mandetta num eventual segundo turno. As contas que o governo faz são simples, como demonstra Thaís Oyama: Bolsonaro oferece um país mergulhado numa crise sanitária e econômica e Lula acena com a promessa da volta dos bons tempos. Por isso, a única tábua de salvação para Bolsonaro é uma recuperação da economia. A perplexidade do bolsonarismo com a situação pode mudar a tática eleitoral – Bolsonaro desistiria da inusitada ideia de filiar-se ao Partido da Mulher Brasileira para se reconciliar com o PSL em busca de mais dinheiro e estrutura – o que se reflete no comportamento dos bolsonaristas em redes sociais, acentuando os discursos golpistas contra o STF e por uma intervenção militar. Por enquanto, o primeiro efeito prático da volta de Lula já se fez sentir na quarta (10) à tarde: a complexa e fantasiosa ginástica de Bolsonaro para mudar toda a sua estratégia em relação à Covid-19.
  1. Meu amigo genocida. Bolsonaro nunca esteve tão errante. Reafirmou que não vai fazer lockdown e que isso é coisa de petista. Depois de 36 eventos oficiais de nariz de fora, apareceu de máscara para logo em seguida ficar sem máscara mais uma vez. Uma comitiva brasileira foi a Israel negociar um spray nasal sem eficácia comprovada – onde o chanceler Ernesto Araújo tomou um pito por estar sem máscara . Para isso a viagem serviu, já um spray similar já vem sendo desenvolvido pela USP aqui no Brasil mesmo. Mas o verdadeiro objetivo da missão foi alcançado: o governo brasileiro comprometeu-se a apoiar Israel, acusado no Tribunal Penal Internacional de Haia por crimes de guerra contra palestinos e em troca Bolsonaro receberá apoio contra denúncias de genocídio na condução da política sanitária no Brasil. Sim, na vida real o colapso do sistema de saúde não pode ser ignorado e alguns, como o cientista Miguel Nicolelis, falam em situação de genocídio. Especialistas avaliam que o Amazonas está entrando numa terceira onda, cujo pico pode durar até 2023, antecipando mais uma vez o que ocorrerá em outras regiões do país. Ao menos 4,3 mil pessoas aguardam um leito de UTI e em diversos estados já há registros de mortes de pacientes na fila de espera. Mesmo assim, o ministro Eduardo Pazuello diz que não há colapso no sistema de saúde, nem haverá. Até mesmo africanos e haitianos que vieram tentar a vida no Brasil, estão partindo a pé em direção ao Peru para de lá tentar migrar para Estados Unidos ou Canadá. A consultoria Airfinity projeta que, no ritmo atual, só chegaremos à imunidade de rebanho em abril do ano que vem. Com base nisso, o governo já avalia que este é o seu pior momento, e tardiamente tenta passar uma imagem de que está trabalhando para comprar mais vacinas. Só agora também parece que começou a cair a ficha dos empresários para o fato de que o futuro da economia está atrelado ao ritmo de vacinação. Sem isso, só resta um lockdown em todo o país.
  1. O que não tem governo, nem nunca terá. Mas que ninguém se engane, o coração de Bolsonaro é negacionista. Ele está mais preocupado em suspender o acesso à Lei Rouanet em cidades e estados em situação de lockdown e em cortar verbas para financiar leitos de UTI para vítimas da Covid-19. Em resposta, a maioria dos governadores já aderiu a um pacto nacional liderado por Wellington Dias (PT-PI), para tomar medidas de contenção à pandemia e importar vacinas em articulação com o Congresso. Afinal, em boa medida são eles que estão “segurando o rojão” da falta de leitos ao mesmo tempo em que são alvos de protestos contra o lockdown. Eduardo Pazuello, está mais preocupado em salvar sua própria pele. Ele foi convocado à Câmara para prestar contas sobre o lobby da cloroquina e está sendo investigado pela PF por negligência na crise sanitária em Manaus (AM). Por insistência dos presidentes da Câmara e do Senado, Pazuello participa das conversas com os governadores, mas esta proximidade divide o grupo. Ao lado de João Dória (PSDB-SP), há quem prefira isolar completamente o governo federal das conversas. Já Bolsonaro, ao mesmo tempo em que busca desesperadamente correr atrás do prejuízo e fechar acordos com farmacêuticas que anteriormente rejeitou – como Pfizer, Johnson & Johnson e Moderna – tenta impedir que prefeitos e governadores façam o mesmo. E todos – Bolsonaro, Pazuello e Arthur Lira – correm atrás da China pedindo ajuda. O problema de fundo é que a distribuição de vacinas pelo mundo é extremamente desigual. Até agora a América Latina recebeu cerca de 37 milhões de doses, o que permite imunizar apenas 2,8% da população do continente. Ainda assim, a diplomacia brasileira insiste em se opor à quebra de patentes, como estão propondo mais uma vez a Índia e a África do Sul no âmbito da OMC, o que permitiria produzir vacinas em maior escala e com menor custo.
  1. O nanico de Paulo Guedes. Depois do sexto aumento da gasolina em pouco mais de dois meses, Bolsonaro sai desmoralizado em sua tentativa de comprar popularidade. A campanha “Bolsocaro” viralizou nos muros e nas redes, afinal a economia é um dos calcanhares de Aquiles do governo. Dados divulgados pelo IBGE mostram que a taxa de desemprego entre os jovens atingiu 29,8% em 2020. A previsão de alguns analistas para o primeiro semestre deste ano é de crescimento fraco e alta inflação. E isso não se deve apenas à política de preços aplicada pela Petrobras. O agronegócio também contribui com a inflação, pois produtos alimentícios, como arroz e milho, também deverão ter alta. Pior, a resposta do Banco Central para conter a inflação pode ser a retomada do ciclo de elevação das taxas de juros, o que tende a inibir ainda mais o crescimento econômico. Por isso, não foi à toa que, em plena madrugada de quarta-feira (10), enquanto alguns ainda tentavam entender se Lula poderia ser candidato em 2022, a Câmara dos Deputados votou às pressas em primeiro turno a PEC emergencial e, em segundo turno, na quinta-feira (11). Isso tudo apesar da sistemática oposição da Faria Lima ao auxílio emergencial nos últimos meses, como revela João Filho no Intercept. Com crise econômica e mais de 270 mil mortes nas costas, entende-se a pressa da base governista em apresentar algum resultado. Entende-se também a boa vontade do presidente da Câmara que – mediante pressões de servidores da Receita Federal e da Polícia Federal, que fizeram forte lobby entre os deputados – se comprometeu a retirar da PEC as cláusulas que previam o fim de promoções e progressão de carreira dos servidores públicos. Apesar desse alívio, o auxílio emergencial nanico, que segundo Paulo Guedes poderá variar de R$ 175 a R$ 375, não estancará o problema da miséria, e dificilmente gerará crescimento econômico.
  1. Ponto Final: nossas recomendações.

.“Lava Jato serviu como plataforma para a extrema direita”. Na DW, o professor Fabio de Sá e Silva, da University of Oklahoma, demonstra como a operação tinha uma “gramática política” estruturada para pressionar por mudança em benefício próprio, classificar os adversários como inimigos do povo e contornar a lei quando necessário.

.Estado de intimidação: o milicartismo te vigia. Conrado Hübner Mendes escreve sobre como a máquina de vigilância da PGR, o ministério da Justiça, a AGU e o serviço de inteligência do general Heleno atuam para punir os brasileiros que se opõem ao governo Bolsonaro.

.Brasil tem 1,5 milhão de profissionais ‘invisíveis’ no combate à covid-19. Quem são os outros profissionais que atuam na saúde, terceirizados, com baixos salários e sem equipamentos de proteção individual adequados que estão na linha de frente do combate à Covid-19.

.A luta da mãe de Miguel por justiça. Oito meses depois da morte do filho, Mirtes Renata Santana de Souza tornou-se ativista contra o racismo e a impunidade no Brasil.

.O futuro imediato. No A Terra é Redonda, José Luís Fiori escreve sobre os desafios de Joe Binden num mundo onde “liberal-cosmopolita” não tem mais o mesmo apelo do passado, a globalização não exerce o mesmo atrativo e o Ocidente não tem como submeter a China.

.“Desastre de Fukushima e pandemia derivam do capitalismo”. Na DW, o analista político e ativista Sabu Kohso mostra como diferentes eventos catastróficos são consequências de um mesmo processo social.

“Três anos são muito tempo sem resposta”, diz mãe de Marielle. Neste domingo (14/03), completam-se três anos do assassinato de Marielle Franco. Em entrevista para a DW, Marinete Franco fala sobre a impunidade no caso e a repercussão internacional.

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Ponto é uma publicação do Brasil de Fato. Editado por Lauro Allan Almeida Duvoisin e Miguel Enrique Stédile.

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