HOUSE OF CARDS (1) – O PROBLEMA DE JOE BIDEN COM O DELAWARE – por TIM MURPHY

 

Será que as lições dos anos 30 são finalmente retomadas- a esperança na equipa de economistas  escolhidos por Biden. E será que Biden mudou para que essa esperança não  se desvaneça? 

 

Joe Biden has a Delaware Problem, por Tim Murphy

Mother Jones, Novembro/Dezembro de 2019

Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

Revisão de João Machado

Justin Metz

Como Joe Biden ajudou a montar um sistema financeiro que é bom para os bancos do Delaware e terrível para o resto de todos nós

No início de 1973, quando Joe Biden se estava a instalar no seu novo emprego em Washington, DC, Ralph Nader(2) publicou uma desconstrução do que fazia com que  o estado de Delaware do jovem  senador democrata, o estado mais anódino dos estados, tão excepcional. A resposta, explicava The Company State, tinha a ver com a relação única entre governo e negócios: Delaware era menos uma democracia do que um feudo, contorcendo as suas leis para satisfazer as exigências dos seus senhores empresariais.

Entre eles, destacava-se o gigante químico DuPont. Nader levou os leitores à Praça Rodney, no coração de Wilmington. Havia o muito chique Hotel du Pont, alojado num edifício propriedade da DuPont, junto a um teatro construído pela DuPont, ligado a um banco controlado pela família du Pont, rodeado de escritórios de advocacia e corretores – todos afiliados de alguma forma ao que era conhecido simplesmente como “A Companhia”. Os du Ponts eram proprietários dos dois maiores jornais do estado e empregavam um décimo da legislatura do estado. O governador era um ex-executivo. O membro do estado no Congresso durante a maior parte dos anos 70 foi Pierre Samuel du Pont IV.

“A General Motors poderia comprar o Delaware”, observou Nader sarcasticamente, “se a DuPont estivesse disposta a vendê-lo”.

Durante as duas décadas seguintes, enquanto Biden subia nas fileiras do Partido Democrático, o centro de gravidade do estado começou a mudar do mundo dos químicos para o do grande negócio de tratar dos negócios de outras pessoas – banca, contabilidade, direito, e telemarketing. Mas embora a indústria tivesse mudado, o ethos permaneceu: Delaware era o Estado da Empresa. Devia a sua prosperidade à sua vontade de dar às empresas o que elas queriam.

Embora agora seja milionário graças à venda de livros e aos rendimentos auferidos com os seus discursos, Biden posicionou-se durante muito tempo como o campeão da classe média, um miúdo lutador de Scranton que lutou e a bom lutar  durante décadas. O seu estado natal por adopção também faz parte dessa identidade – um enclave nada agradável  de estradas com portagem e sucata, no  Corredor de Acela(3). Mas enquanto ele procura a sua terceira e provavelmente última corrida para a eleição presidencial democrata, o seu histórico  assombra-o, porque os interesses de Delaware estão frequentemente em conflito com os de todos os outros.

Biden não criou este sistema, mas usou a sua influência para o fortalecer e proteger. Ele garantiu votos-chave que desregulamentaram a indústria bancária, tornaram mais difícil para os indivíduos escapar às suas dívidas de cartão de crédito e empréstimos estudantis, e protegeram o estatuto do seu estado como um centro de falências de empresas.

A carreira de Biden no Senado colocou-o no lado errado de algumas das maiores lutas financeiras da sua geração e pô-lo em conflito com alguns dos mesmos rivais que enfrenta actualmente. Se quiser compreender como Biden se tornou Biden, tem de compreender como Delaware se tornou Delaware.

Delaware é um estado minúsculo, e por ser minúsculo, teve de se tornar criativo para sobreviver. Países pequenos vendem direitos de navegação, cidadania, e sigilo. Delaware oferece uma variação americana do mesmo – um santuário legal e administrativo que permite às empresas fazer ali coisas que não poderiam fazer noutro lugar.

A base  para a economia do estado começou com a sua constituição de 1776, que criou um órgão especial para o tratamento de disputas comerciais, chamado tribunal de chancelaria. Mas o papel de Delaware como epicentro empresarial da América remonta a 1899, quando – com o apoio dos du Ponts – foi aprovada a Lei Geral das Empresas, permitindo que qualquer pessoa nos Estados Unidos que quisesse formar uma empresa em Delaware o pudesse fazer. O número de empresas sediadas no estado cresceu rapidamente, e quando New Jersey – o chefe de fila em termos de leis laxistas em matéria de constituição de sociedades – decidiu reprimir os trusts, Delaware deu as boas-vindas aos exilados.

A lei de constituição de empresas  facilitou a sua instalação em Delaware, e o tribunal de chancelaria fez com que se tornasse conveniente ficar. As empresas sabiam que iriam obter um fórum fiável a favor dos negócios para as suas disputas. Hoje em dia, em Delaware há quase o dobro de empresas constituídas do que eleitores, e as taxas sobre a constituição de empresas constituem a segunda maior fatia das receitas anuais do estado.

Mas o maná para Delaware ocorreu à custa de outros estados. As empresas podem colocar os seus lucros em sociedades holding sediadas em Delaware para evitar o pagamento de impostos nos locais onde efectivamente operam. As LLC (companhias de responsabilidade limitada) de Delaware também podem ser criadas anonimamente através de agentes terceiros, esmagando a transparência. “A criação de uma empresa em Delaware”, diz o Institute on Taxation and Economic Policy, “requer menos informação do que a assinatura de um cartão de biblioteca”.

Quando a economia se afundou no final da década de 1970, o Estado em dificuldades começou a procurar formas de complementar os seus rendimentos. Em 1981 aprovou uma nova lei, escrita por lobistas bancários e apoiada pela DuPont, com a esperança de se tornar, nas palavras do governador que a assinou (du Pont, naturalmente), “o Luxemburgo dos Estados Unidos“. Enquanto outros estados fixavam limites às taxas usurárias, Delaware disse aos bancos que podiam cobrar o que quisessem em juros anuais e encargos em atraso; os bancos podiam também executar a hipoteca das casas dos devedores se ficassem com pagamentos  em atraso. O Estado chegou mesmo a reduzir os impostos sobre as empresas.

O resultado foi uma corrida ao ouro empresarial . Só no primeiro ano uma dúzia de empresas, incluindo a JP Morgan e Chase Manhattan (agora JP Morgan Chase), abriram escritórios em Delaware. No final dos anos 90, quatro das cinco maiores empresas de cartões de crédito do país tinham-se estabelecido em Wilmington, e a indústria empregava pelo menos 35.000 pessoas. O Estado da Empresa tinha conseguido dar uma reviravolta lucrativa.

Justin Metz; Shutterstock

A decisão do Estado de se transformar no Novo Luxemburgo deu início a uma era de prosperidade económica que coincidiu com uma era política de bons sentimentos. O reiniciado estado de Delaware tornou-se emblemático do tipo de cortesia difusa  com que Biden se meteu por vezes em sarilhos por se mostrar nostálgico.  Funcionários eleitos de ambos os partidos orgulhavam-se daquilo a que chamavam “a Via Delaware” – uma vontade de pôr de lado o partidarismo para o bem do Estado, o que invariavelmente significava ajudar o seu clima empresarial. As receitas provenientes dos impostos sobre as empresas e das LLC (companhias de responsabilidade limitada) mantiveram os cofres do governo cheios, e as baixas taxas de impostos sobre o rendimento no Estado mantiveram os eleitores satisfeitos.

Durante décadas, muito do trabalho de primeira linha da defesa da indústria do estado em Washington foi tratado pelo influente  senador do estado, o republicano William Roth, membro da Comissão de Finanças do Senado, tão absorvido em tais assuntos que existe uma conta de reforma isenta de impostos com o seu nome. Mas Biden também fez a sua parte.

Uma carta que encontrei nos papéis de Roth, na Delaware Historical Society, dá um vislumbre de como os bancos trabalharam de perto com a delegação do estado. Em 1998, um executivo da First USA, uma empresa de cartões de crédito com sede em Wilmington, escreveu a Roth, pedindo-lhe que interviesse sobre uma norma que tinha sido proposta que reduziria o espaço em que as empresas de cartão de crédito poderiam cobrar dívidas dos devedores. Poucos dias depois, Roth, Biden e um representante de Delaware fizeram exatamente isso. “Reduzir o período de cobrança de dívidas de cartão de crédito em um sexto teria um efeito direto sobre os bancos de Delaware”, escreveram os legisladores aos reguladores federais. “Muitos banqueiros de Delaware temem que tal mudança resulte injustamente em perdas substanciais para as suas instituições.”

Ao longo das décadas de 1980 e 90, à medida que Biden se estabelecia numa posição confortável, os bancos procuraram fazer com que  o resto do país funcione   cada vez mais como o seu refúgio na  costa do Atlântico – adoptar  a menor quantidade possível de regulamentação para que pudessem crescer tanto quanto desejassem. Delaware, por exemplo, tinha uma brecha que permitia aos bancos vender seguros. Agora os bancos queriam fazer isso por toda a parte. As leis de Delaware tornaram mais fácil que as empresas de cartão de crédito fizessem negócios em qualquer estado que desejassem. As empresas financeiras queriam que os bancos de depósitos regulares também tivessem essa capacidade.

Biden apoiou um esforço de desregulamentação por fases no início da década de 1980, e depois, em 1994, apoiou um muito grande: a Riegle-Neal Interstate Banking and Branching Efficiency Act, que eliminou as restantes barreiras aos locais onde os bancos podiam operar. A lei foi aprovada com esmagador apoio bipartidário e foi bastante inócua em alguns aspectos, codificando as mudanças que já estavam a acontecer a nível estatal. Mas abriu as comportas a uma era de consolidação empresarial. As instituições financeiras de Delaware receberam outro grande impulso em 1999, quando Biden votou a favor da Lei de Modernização dos Serviços Financeiros, que revogou a lei da era da Depressão Glass-Steagall(4) e em que se impedia   os bancos de serem proprietários de empresas de títulos e seguros. Em 2016, havia quase 5.000 bancos a menos nos Estados Unidos do que havia duas décadas antes, e as 10 maiores empresas controlavam metade de todos os activos bancários.

A metástase dos conglomerados financeiros da América revelou-se catastrófica quando aqueles bancos cada vez maiores começaram a empacotar hipotecas subprime como títulos alguns anos mais tarde (Biden, por seu lado, opôs-se à lei de 2002 que desregulava os derivativos). Durante a campanha de 2008, mesmo depois de Biden ter sido adicionado ao bilhete presidencial, Barack Obama citou a revogação da Glass-Steagall(4) como um trampolim para o colapso financeiro. Recentemente, Biden tem sido apologético, se bem que algo enigmático, em relação a essa votação. “Vou ser franco consigo: O único voto que me ocorre nos meus anos no Senado de que me arrependo – e fi-lo por lealdade, e não sabia que ia ser tão mau como era – foi Glass-Steagall”, disse ele ao New Yorker em 2014.

Mesmo quando Biden estava oficialmente a contornar os interesses empresariais do seu estado, fê-lo suavemente. Em 1991, para horror das empresas de Delaware, apoiou a alteração de uma lei de regulação bancária para impor um limite máximo nacional às taxas de juro dos cartões de crédito. Explicou que tinha votado a favor da alteração apenas porque a considerava um comprimido envenenado que obrigaria o Senado a aprovar legislação muito mais restrita. Funcionou.

Mas o ponto mais controverso na agenda dos bancos, e o que exigiria mais trabalho pela parte de  Biden, era a reforma da bancarrota.

O Senador Joseph R. Biden, D-Del., é visto aqui na Union Station, onde, quase  todos os dias, após o encerramento do Senado, apanhava  o Metroliner para Wilmington para regressar a casa.  Bettmann/Getty

 

No final da campanha de reeleição de Biden em 1996, um consultor que trabalhava para o seu oponente republicano lançou uma história preocupante: O senador tinha vendido a sua casa a um executivo da empresa de cartões de crédito MBNA pelo dobro do  valor em que foi avaliada. A MBNA classificou a história como “totalmente falsa”, e Biden replicou de forma suficientemente forte para que o seu adversário despedisse o consultor. É verdade, ele tinha vendido a sua casa a um executivo da MBNA – mas pelo valor em que foi avaliada. Pouco tempo depois, porém, a empresa contratou o filho mais novo de Biden, Hunter, e a crítica manteve-se:  Biden tornou-se, para os seus detractores, “o senador da MBNA“. (As filiações corporativas de Hunter tornaram-se mais uma vez um problema  para Biden. O papel do seu filho na administração de uma empresa energética ucraniana, enquanto Biden supervisionava a política da Ucrânia da administração Obama, alimentou as acusações de corrupção e de conspiração dos críticos republicanos; o esforço de Donald Trump para forçar a Ucrânia a investigar os Bidens está agora no centro do inquérito do impeachment).

MBNA, a maior empresa independente de cartões de crédito sediada no Delaware, mal se deu por ela no início. Em 1982, cinco empregados de uma empresa chamada Maryland Bank instalaram-se num antigo supermercado a poucos quilómetros da linha estatal. Puseram em marcha a ideia de lançar cartões de crédito a grupos-alvo – como fãs de desporto ou estudantes universitários – e fizeram um quarto de mil milhões de dólares de negócios em pouco mais de um ano. Em 1997, MBNA enviava 30 milhões de pedidos de cartões de crédito por mês e ganhava 6 milhões por telefone. Endividar as pessoas era como a empresa lucrava, e era isso que continuava a fazer. Se um devedor faltasse ao pagamento de um carro para pagar um cartão de crédito a tempo, MBNA aumentaria a taxa de juros da pessoa de qualquer forma, uma prática conhecida como incumprimento  universal – aumentando assim a probabilidade de a pessoa falhar pagamentos futuros.

Porque a MBNA fez todo o seu trabalho internamente – mesmo o telemarketing e o serviço ao cliente – a sua massa salarial residente em Wilmington era enorme quando comparada com as  empresas rivais. A MBNA empregava cerca de um terço dos trabalhadores financeiros do estado. A empresa armazenou carros antigos (um Duesenberg estava estacionado no seu hall de entrada ) e começou a comprar propriedades antigas da DuPont – edifícios de escritórios e campos de golfe – e a colocar o seu logótipo em edifícios novos e renovados com vista para a Praça Rodney. Quando, no início dos anos 2000, o Tribunal da Chancelaria  se mudou para um edifício maior, a MBNA comprou o prédio que anteriormente ocupava.

A MBNA trouxe também mãos largas à política. Em 1994, despendeu quase um milhão de dólares em doações a candidatos federais, no mesmo ano em que uma série de republicanos pró-negócios assumiram o controlo do Congresso. Estas doações vieram de funcionários individuais, não da tesouraria da empresa, mas o Wilmington News Journal obteve um memorando interno do conselho principal do banco indicando a  150 executivos MBNA para quem deveriam contribuir, pedindo-lhes mesmo que enviassem fotocópias dos seus cheques.

A maior parte do dinheiro foi para os Republicanos – os executivos de MBNA foram o maior contribuinte de George W. Bush durante a sua campanha presidencial de 2000 – mas Biden foi uma excepção. Ele trouxe mais de 200.000 dólares dos funcionários da MBNA ao longo da sua carreira. E desenvolveu uma boa relação com o CEO da empresa, Charles Cawley. Quando Biden organizou uma angariação de fundos em Wilmington para a sua campanha de 1996, Cawley estava presente. Quando Cawley recebeu um prémio pelas suas doações caritativas, Biden e Bush apareceram no palco com ele. Alguns anos mais tarde, Cawley co-presidiu a uma cerimónia de entrega de fundos a Biden. Com o dinheiro da empresa, Biden e a sua esposa, Jill, voaram para o Maine, onde o senador falou no retiro empresarial  da MBNA de 1997.

A MBNA fez lobby para a revogação da Glass¬Steagall, de acordo com o News Journal, e como o modelo de negócios da MBNA se baseava em clientes delinquentes, fez lobby para bloquear reformas destinadas a ajudar os consumidores em dificuldades, tais como o crédito de pagamentos de facturas para o dia em que são enviadas e não para o dia em que são recebidas. Mas o que se pretendia realmente era uma reforma das falências.

Entre 1980 e 1997, o número de americanos que pediram a falência pessoal saltou mais de 300 por cento, afectando anualmente 1,3 milhões de lares. Um número crescente de investigadores, liderados por uma professora da Faculdade de Direito de Harvard chamada Elizabeth Warren, acreditava que a culpa residia na acumulação das prestações de cartão de crédito, contas hospitalares, empréstimos estudantis e hipotecas que estavam a pressionar as famílias de classe média. A sua investigação descobriu que, para os devedores, a falência pessoal não era uma via de  fuga; era uma maneira de viver.

Um esforço do Congresso para travar as falências poderia ter começado com a análise da forma como as pessoas estavam a endividar-se. Em vez disso, o Congresso abordou o problema da perspectiva dos credores, que argumentaram que eram necessárias regras mais rigorosas para evitar abusos do sistema e evitar que milhares de milhões de dólares em perdas se derramassem sobre os consumidores. Em 1997, um grupo de legisladores da Câmara começou a elaborar um projecto de lei que tornaria mais difícil para os indivíduos declarar falência, sujeitando os requerentes a um teste de meios e dando aos credores mais oportunidades de cobrança. As empresas de cartões de crédito adoraram-no. Afinal de contas, redigiram grandes partes da legislação.

Biden votou para tornar a lei mais moderada, e ela morreu. Depois apoiou uma versão alterada introduzida no  Congresso seguinte. A reforma da falência passaria pelo comité judicial a que Biden pertencia e chegou mesmo a presidir, e, nas palavras de um lobista, ele fez o “fundamental” do esforço para a aprovar.

As empresas de cartões de crédito pretendiam limitar as opções das pessoas candidatas à falência pessoal, mas isso era apenas uma parte da equação. Delaware também tinha muito em jogo para ajudar as empresas a declarar falência. Por várias razões, incluindo a sua elevada concentração de advogados de colarinho branco e a reputação pró-empresarial dos seus tribunais, o estado era o destino de uma grande percentagem dos casos do Capítulo 11 da nação. Tinha mesmo chegado a desenvolver um procedimento acelerado e especial para os casos de falência. A declaração de falência  em Delaware permitia às empresas que estavam funcionalmente sediadas noutros locais “escapar à obrigação de tornar o processo aberto”, tal como Warren o disse .

Os casos de falência trouxeram enormes quantias de dinheiro à indústria legal  de Delaware. Quando os reformadores avançaram com termos que obrigariam as empresas a pedirem a falência nos estados onde se encontravam efectivamente sediadas – uma cláusula apelidada de “o assassino de Delaware” -Biden usou a sua influência para a derrotar. Por fim, Biden acabou por assegurar o financiamento de mais quatro juízes de falência em Delaware.

Em 2002, Elizabeth Warren chamou a atenção para “o trabalho enérgico em nome das empresas de cartões de crédito” de Biden.

Com o tempo, os esforços de Biden em relação à lei da bancarrota começaram a moldar a sua reputação nacional. “O seu trabalho enérgico em nome das empresas de cartões de crédito valeu-lhe o afecto da indústria bancária e protegeu-o de qualquer desafio bem financiado para o seu lugar no Senado”, escreveu Warren no Harvard Women’s Law Journal. “Esta parte importante do trabalho legislativo do Senador Biden parece também estar ausente do seu site na Internet e dos comunicados publicitários”.

Com o tempo, os esforços de Biden sobre a lei da falência começaram a moldar a sua reputação nacional. “O seu enérgico trabalho em nome das empresas de cartões de crédito valeu-lhe o afecto da indústria bancária e protegeu-o de qualquer desafio bem financiado para o seu lugar no Senado”, escreveu Warren no Harvard Women’s Law Journal. “Esta parte importante do trabalho legislativo do Senador Biden parece também estar ausente do seu site na Internet e dos comunicados publicitários”.

As críticas de Warren a Biden chegaram a um ponto alto numa audiência no Capitólio em 2005, quando discutiram 15 minutos sobre a lei da falência. Biden pareceu exasperado com o perito  que ia depor sentado ao pé de si. Ele considerou “ultrajante” que ela questionasse a abertura do tribunal de falências de Delaware aos pequenos credores, e insistiu em que Warren estava a apontar para o alvo errado. O seu foco deveria ser as grandes questões estruturais como os cuidados de saúde e as práticas de empréstimo, insistiu ele, em vez dos pormenores da lei que estava a apoiar:

Biden: Talvez devêssemos falar de taxas de usura, então. Talvez seja disso que devêssemos falar, não de falência.

Warren: Senador, eu vou ser a primeira. Convide-me.

Biden: Eu sei que sim, mas vamos chamar as coisas pelos seus nomes. O seu problema com as empresas de cartões de crédito é a taxa de usura, a partir da sua posição. Não se trata da lei da falência.

Warren: Mas, Senador, se não vai resolver esse problema, não pode tirar o último pedaço de protecção a estas famílias.

Biden: Já percebi, está bem. A senhora é muito boa, professora.

Biden personaliza a crítica à sua posição sobre a lei de falências, em parte porque esta viola  muito directamente a sua bem cultivada identidade política – um guerreiro de classe média e crítico de longa data das contribuições da campanha empresarial. Num discurso proferido imediatamente antes da aprovação do projecto de lei das falências, acusou os seus opositores de “fabricar reclamações selvagens“, tais como a acusação de que o projecto de lei tornaria mais difícil para as mulheres receberem pagamentos de pensão de alimentos de ex-maridos insolventes. O projecto de lei incluía, de facto, protecções para a cobrança de pensões de alimentos e de alimentos para crianças – defendidas por  Biden e apoiadas pela National Child Support Enforcement Association – que transferiu essas dívidas para o topo da hierarquia (acima das contas de cartão de crédito) nos processos de falência. Em teoria, isto evitaria que os pais solteiros e ex-cônjuges tivessem de perseguir os ex-cônjuges caloteiros em tribunal. Mas as críticas também não foram infundadas – ao aumentar a quantidade de dinheiro que as empresas com penhoras podiam desviar do topo antes da falência, isso reduzia  o pote global de dinheiro a cobrar. Henry Sommer, presidente do National Consumer Bankruptcy Rights Center, diz que a ideia de que Biden defendeu as mães solteiras é “uma espécie de embuste”.

“O Vice-Presidente Biden tem defendido a classe média durante toda a sua carreira e tem um historial comprovado de cumprimento dos seus valores progressistas”, disse o seu porta-voz Michael Gwin numa declaração em resposta a perguntas sobre o projecto de lei. “Como Senador, Joe Biden lutou para assegurar concessões fundamentais às famílias trabalhadoras no projecto de lei da bancarrota”. Biden defendeu outras melhorias  que foram  introduzidas na versão final do projecto de lei, tais como novos requisitos de informação para solicitações de cartões de crédito. A prova de condição de recursos no espírito da lei veio com uma disposição de “esferas de segurança” que isentava os declarantes  que ganhavam menos do que o rendimento mediano do seu estado. E Biden apoiou um limite sobre quanto dinheiro um devedor rico poderia proteger dos credores sob a forma de bens imobiliários.

Quando a revista New York Times Magazine perguntou a Biden sobre a reforma da bancarrota em Julho, ele mostra-se com ar agressivo. As contribuições dos bancos não lhe interessavam, disse ele, porque “o MBNA não me podia vencer“. Ele tinha trabalhado na reforma da bancarrota, explicou, porque sabia que ia ser aprovada  e acreditava que tinha a obrigação de usar a sua influência para a tornar mais favorável para o consumidor. “Tive uma oportunidade de fazer uma de duas coisas: Votar não, e sentir-me muito bem com isso, ou eu poderia torná-la melhor”.

Mas o movimento de reforma dificilmente foi um rolo compressor. Foram precisos cinco congressos sucessivos, e um novo presidente, para finalmente aprovar o projecto de lei em 2005. Muitos democratas em Washington, incluindo o então senador Barack Obama, opuseram-se-lhe. O apoio de Biden foi fundamental, e ele foi grandemente responsável pelo seu sucesso. “Se eles não [a aprovarem], que se lixem”, disse ele dos seus colegas em 2002, depois do projecto de lei ter estagnado mais uma vez. Estas não foram as palavras de uma pessoa que estava simplesmente a participar na viagem. Biden juntou-se a um pequeno grupo de democratas representantes dos principais estados com empresas de cartões de crédito para votar com um bloco republicano unido contra emendas democratas que visavam moderar a inclinação pró-credor do projecto de lei.

Ninguém com quem falei que se opusesse ao projecto de lei considerava Biden simpático para com o seu lado. Gary Klein, um antigo advogado  e alto quadro do National Consumer Law Center, que tinha ajudado a coordenar a oposição ao projecto de lei, disse-me que a sua coligação nunca conseguiu sequer uma reunião com o senador ou com o seu pessoal, apesar dos repetidos pedidos.

A lei da falência não se transformou, em retrospectiva, na catástrofe total que os seus adversários temiam. Os senadores introduziram alterações suficientes de modo que a versão final incluía protecções para certos tipos de devedores contra certos tipos de credores. “Penso que, ao longo do tempo, algum do equilíbrio que conseguimos no projecto de lei provou ser eficaz em permitir que as pessoas que precisam do sistema obtenham o alívio de que necessitam”, disse Klein. Mas, acrescentou ele, “ainda não creio que tenha sido uma boa lei “.

Um estudo publicado em 2008 no American Bankruptcy Law Journal concluiu que “as empresas de cartões de crédito pouparam milhares de milhões devido à redução das taxas de perda de empréstimos”, mas que nenhuma dessas poupanças beneficiou os consumidores. Porque as taxas de juro e as taxas sobre atrasados  continuaram a subir, “o custo para os clientes de cartões de crédito aumentou 5% a 17%”. E mesmo antes da recessão rebentar, o Credit Suisse descobriu que a lei de falências teve “um impacto profundo nos mutuários do subprime” e tornou mais provável que os mutuários falhassem nos seus planos de pagamento de falências. “Antes dessa lei ter sido aprovada, podia-se apresentar uma falência ao abrigo do  capítulo 7 por setecentos, oitocentos, novecentos dólares, incluindo honorários de advogados e taxas de apresentação do processo, e isso agora subiu para mais de 2.000 dólares”, disse Sommer. “Tornou a falência muito mais cara, difícil, onerosa, e menos eficaz”. O número de pedidos pessoais de falência diminuiu para metade em 15 anos.

“Os votos pela banca de Biden ficaram agarrados a ele porque os seus efeitos ficaram  agarrados a nós”.

Os votos pela banca de Biden ficaram agarrados a ele porque os seus efeitos ficaram agarrados a nós. Poderia traçar uma linha razoavelmente direita a partir dos votos da desregulamentação bancária dos anos 90 até aos “demasiado grandes para falir”, a crise habitacional, e a Grande Recessão. E muitos democratas fazem-no. Biden encontra-se agora numa dura primária presidencial com a própria Warren, que forjou a sua identidade política entrando em conflito com os tipos de megabancos em  cuja criação Biden teve uma mão. Num evento em Iowa nesta Primavera, Warren usou o showdown da bancarrota como ponto de contraste entre ela própria e o líder democrata. “Entrei nessa luta porque [as famílias] simplesmente não tinham ninguém e o Joe Biden estava do lado das empresas de cartões de crédito”, disse ela. “É tudo uma questão de registo público”.

O Sen. Bernie Sanders, outro crítico dos votos bancários de Biden, pede por vezes aos seus interlocutores que revelem as suas dívidas de empréstimo estudantil. Mas Biden, cujo estado é o lar de credores estudantis como Sallie Mae e Navient, votou e voltou a votar para tornar a dívida de empréstimo estudantil tão difícil de se lhe escapar como a dívida de cartão de crédito. Sanders pressionou para limitar as taxas de juro dos cartões de crédito a 15% e apelou ao regresso da Glass-Steagall, cuja revogação, advertiu em 1999, colocaria os contribuintes dependurados  “caso um conglomerado financeiro falhe”. Em Agosto, propôs o cancelamento de todas as dívidas médicas em atraso dos americanos (cerca de 81 mil milhões de dólares) e a revogação de partes da lei de falências, que a sua campanha dizia terem  “eliminado as protecções fundamentais do consumidor”.

Em 2008, o New York Times relatou que os conselheiros de Obama  consideravam  a MBNA “uma das questões mais sensíveis que eles examinaram enquanto vetavam [Biden] para um lugar no corrida presidencial”. Os críticos progressistas de Biden continuam a manter  essas preocupações. “Vimos em 2016 que havia demasiadas pessoas que compraram o falso populismo de Donald Trump, quando ele fingiu pretender esmagar Wall Street e que iria limpar a corrupção empresarial e a corrupção política”, disse Adam Green, co-fundador do Progressive Change Campaign Committee que apoiava  Warren. “Não podemos voltar a esbater as águas sobre isso”. Precisamos de ter alguém que os eleitores vejam instintivamente como sendo alguém que está do seu lado  e disposto a desafiar interesses entrincheirados”. O sistema económico contra o qual Warren e Sanders concorrem é o que Biden ajudou a exportar do seu estado para o resto da nação.

Tal como a maioria das instituições que estão em casa em Delaware, Joe Biden faz agora grande parte do seu trabalho noutro lugar. A sua campanha está sediada em Filadélfia. O pontapé de saída foi em Pittsburgh. O seu discurso de referência é o de  Scranton. Mas embora o seu mais velho se tenha mudado, Delaware não o fez.

Uma tarde de Julho,  sai da estação de comboio Joseph R. Biden Jr., no centro de Wilmington e caminhei através do frondoso campus do JP Morgan Chase até ao brilhante novo Tribunal de Chancelaria de Delaware. Alguns quarteirões a norte, o Hotel du Pont continua de pé, ladeado pelo edifício de 18 andares do Citizens Bank e um arranha-céus que até há pouco tempo era propriedade do Bank of America, que adquiriu o MBNA por 35 mil milhões de dólares em 2006. O antigo tribunal de chancelaria também tem um novo inquilino – o maior escritório de advogados especialistas em direito de falência do estado. Os nomes podem mudar, mas o Estado da Companhia é eterno.

No meu regresso à estação, parei no Museu de História de Delaware, um espaço arrumado que abriu as suas portas num Woolworth renovado em 1995 quando ocorreu um boom na construção no centro da cidade. Ali, juntamente com artefactos dos laboratórios da DuPont e uma T-shirt do Festival Punkin Chunkin, havia uma exposição inteira sobre a economia moderna de Delaware. Uma fotografia a preto e branco retratava o supermercado onde A MBNA abriu o seu primeiro escritório. O texto de acompanhamento explicava de forma útil como a Lei de Desenvolvimento do Centro Financeiro de 1981 removeu “o limite das taxas de juro que os bancos podiam cobrar nos cartões de crédito…diversificando ainda mais a economia do estado”. Painéis de parede, a nível infantil, convidavam os visitantes a adivinhar a identidade das empresas constituídas no Delaware com base em pequenas descrições como “A mascote desta empresa é uma encantadora osga verde com sotaque Cockney que aparece em todo o lado em anúncios de televisão”.

Vagueei até à loja de presentes, onde encontrei o artigo mais vendido , empoleirado numa prateleira ao longo da parede do fundo.  “A sua longa busca acabou finalmente”, dizia uma placa. “Adquiri  uma vela perfumada de Joe Biden”. Custava  22 dólares e cheirava a laranjas. Antes de  eu perguntar, eles informaram que aceitavam o pagamento com cartão de crédito.

 

FACTO:

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(1) – House of Cards é uma série televisiva norte-americana de 2013, inspirada em um romance de Michael Dobbs, de 1989, e em uma minisérie televisiva britânica de 1990. O enredo original foi concebido a partir do ambiente existente após os governos de Margaret Thatcher, enquanto que a série norte-americana, com argumento de Beau Willimon, conta a história de um congressista norte-americano na escalada do poder.
(2) – Ralph Nader é um advogado e político norte-americano, com acção nos campos da defesa do ambiente e  da defesa do consumidor. Candidatou-se quatro vezes a  presidente da república dos Estados Unidos.  Clique em Ralph Nader | Biography & Facts | Britannica, Ralph Nader e Ralph Nader – Wikipedia
(3) – Trata-se de uma via férrea entre Boston e a capital Washington, que passa por vários outros centros urbanos da maior importância, como  Nova Iorque, Filadélfia, Baltimore, etc. ao longp de mais de 700 quilómetros. Clicar em Northeast Corridor – Wikipedia e Northeast megalopolis – Wikipedia.

(4) – Clique em: Lei Glass–Steagall – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org)

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Leia este texto no original clicando em:

House of Cards – Mother Jones

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