TOMDISPATCH – KAREN GREENBERG, SERÁ QUE AS GUERRAS INFINITAS SE TORNARÃO NA POLÍTICA INFINITA?

 

 

 

Will the Forever Wars Become Forever Policy?

The Endless Shadow of the War on Terror, por Karen Greenberg

Tomdispatch.com, 22 de Agosto de 2021

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

Revisão de João Machado

 

Se não foi infinita, certamente que a sentem  como se o tivesse sido. Quase 20 anos depois de George W. Bush e a sua gente terem invadido e ocupado o Afeganistão, o governo ali instalado pelos  Estados Unidos da América entrou em colapso, o seu líder fugiu do país, e as  forças armadas treinadas pelos americanos (entretanto bem “recheadas” com bastantes tropas “fantasmas”) evaporaram-se. Muitos dos soldados e polícias do governo que permaneciam oficialmente ao serviço não eram pagos há meses, no meio de uma corrupção massiva  e de uma despesa desconcertante em dólares dos contribuintes americanos. Quatro administrações tinham gasto pelo menos 2,26 milhões de milhões  de dólares a travar directamente a guerra e mais de 88 mil milhões de dólares a armar e fornecer um exército que, ao fim e ao cabo, acabaria por não combater. Deveria ser a lição máxima em desastre infinito, mas não contem com os militares americanos para aprenderem muito com ela.

Afinal, os mesmos generais que, ao fim de todos estes anos, supervisionaram tais desastres, enquanto elogiavam o “progresso” no Afeganistão e no Iraque, foram quase inevitavelmente promovidos ou enviados através de paraquedas dourados para a outra metade do complexo militar-industrial. Lições? Nós? Se alguém em Washington tivesse ouvido tais lições, o Pentágono poderia ter aprendido algo com o colapso de 2014 dos militares iraquianos que também financiou, organizou e treinou, face às forças relativamente modestas do Estado islâmico. Mas tal sorte não existe, como os recentes acontecimentos no Afeganistão sugerem.

Sim, o jogo da culpa está agora aqui em casa e os insultos estão a ser lançados, mas e quanto a uma séria reconsideração dos últimos 20 anos de guerras infinitas? Não conte com isso. Infelizmente, como nos diz Karen Greenberg, colaboradora habitual do Tomdispatch, cujo novo livro, Subtle Tools (Ferramentas Subtis): The Dismantling of Democracy from the War on Terror to Donald Trump, irá ser  publicado esta semana: se pensa que já passou uma eternidade e um dia até agora, tem que esperar.

É verdade que já ninguém fala da “guerra ao terror”. Até os seus proprietários tendem agora a referir-se a ela pelo que foi em tempos uma frase usada pelos seus críticos, “a guerra infinita”. Como Greenberg deixa claro, contudo, independentemente do seu nome ou não, não fique surpreendido quando, de alguma forma, elas se revelarem em contínuo. Não menos infelizmente, o mundo de poder e privilégio que criaram neste país também não vai acabar. Como o antigo apanhador e gestor dos Yanques Yogi Berra poderia ter dito, “É como um déjà vu todo outra vez”. No que diz respeito ao desastre sem fim, neste país no século XXI, é uma aposta razoável que ainda não se tenha visto nada tão louco. (Se não acredita em mim, basta perguntar ao Donald Trump) Tom

KAREN J. GREENBERG

 

A Sombra Interminável da Guerra ao Terror

Viver com ele para sempre e mais um dia

POR KAREN J. GREENBERG

Acabou em caos e desastre.  Cabul caiu e Joe Biden está a ser responsabilizado (em especial pelos congressistas republicanos) pelo desastre dos EUA, agora com quase 20 anos, no Afeganistão.  Mas será que a própria guerra ao terror acabou? Aparentemente, não.

Parece que foi há séculos, mas lembram-se quando, em Maio de 2003, o Presidente George W. Bush declarou “Missão cumprida” ao falar orgulhosamente da sua invasão do Iraque? Três meses mais tarde, o Procurador-Geral John Ashcroft proclamou: “Estamos a ganhar a guerra contra o terror”. Apesar de tais declarações e das “reviravoltas” sucessivas enquanto os comandantes militares americanos  anunciavam sucessos iminentes ano após ano em lugares como o Afeganistão e o Iraque, a guerra ao terror, no estrangeiro e na frente interna, tem sido interminável, como sugere o termo agora codificado “guerras infinitas”.

Em 2011, na sequência da morte de Osama bin Laden, o Presidente Barack Obama admitiu que matar o chefe da Al-Qaeda não iria conduzir ao fim da guerra. Em Maio de 2011, ele informou a nação que a “morte de Bin Laden não marca o fim do nosso esforço” pois “a causa de manter o nosso país em segurança não está garantida”. Como o Presidente Biden destaca a sua intenção de pôr fim à guerra contra o terrorismo tal como a conhecemos, a questão que se levanta é: o que restará dela, tanto no estrangeiro como em casa, independentemente do que ele tente fazer?

O foco centrado no  Estrangeiro

Com a aproximação do 20º aniversário dos ataques de 11 de Setembro, a administração Biden está a deixar bem claro que pretende finalmente pôr fim aos aspetos mais óbvios dessa guerra, independentemente das consequências. “É tempo”, disse em Abril Biden, o quarto presidente da guerra contra o terror, “de pôr fim à Guerra Infinita”. Embora mergulhada em controvérsia, tumultos e derramamento de sangue, a retirada das tropas americanas do Afeganistão teve de facto lugar, mesmo tendo em conta que vários milhares de soldados foram enviados de volta ao aeroporto de Cabul para proteger a retirada em pânico daquela cidade do numeroso pessoal da embaixada americana e de outras pessoas.  Isto foi, como a administração anunciou, apenas uma medida temporária, uma vez que as tropas talibãs entraram na capital afegã e assumiram o governo do país.

Dezoito anos após a invasão do Iraque, está também em curso uma redefinição do papel dos cerca de 2.500 soldados americanos ainda estacionados naquele país, que deverá estar concluída até ao final do ano. Em vez de mais missões de combate, a missão dos americanos será agora na logística e no apoio consultivo.

Colocando um ponto preciso tanto na retirada afegã como na mudança de direção do Iraque, muitos  Congressistas reconheceram a necessidade de anular as autorizações aprovadas há tanto tempo para aquelas situações de guerras infinitas.  Em Junho, a Câmara dos Representantes votou a revogação da Autorização para o Uso da Força (AUMF) de 2002 no Iraque que abriu o caminho para a invasão daquele país. E este mês, a Comissão de Relações Externas do Senado seguiu o exemplo – 18 anos depois de George W. Bush ter deposto Saddam Hussein, o autocrata iraquiano, e da catástrofe que seguiu.

A remoção daquela AUMF de 2002 verificou-se, evidentemente, ter sido dolorosamente tardia. Ao fim e ao cabo, foi utilizada ao longo destes muitos anos para cobrir a desastrosa ocupação deste país e as tentativas de “construção da nação” no Iraque. Eventualmente, durante o último ano de mandato de Donald Trump, foi mesmo usada para autorizar o assassinato por drone  de um general iraniano de topo no Aeroporto Internacional de Bagdade. Tal como tantas políticas de guerra contra o terror, uma vez posta em prática, as sucessivas administrações não mostraram qualquer vontade de revogar essa AUMF. Desta forma, o que em tempos tinha sido uma diretiva de mudança de regime (baseada num conjunto de mentiras sobre armas de destruição em massa no Iraque de Saddam Hussein) transformou-se num esquema de construção de uma nação a longo prazo, sem qualquer nova autorização do Congresso.

Os planos para a revogação da ainda mais impactante AUMF 2001, aprovada pelo Congresso uma semana após o 11 de Setembro, estão agora também em cima da mesa. Tal como a autorização da Guerra do Iraque, a sua utilização foi alargada para formas muito além da sua intenção original – nomeadamente, a expulsão de Osama bin Laden e da Al-Qaeda do Afeganistão. Sob os auspícios da AUMF 2001, nas últimas duas décadas, os Estados Unidos conduziram operações militares em cada vez mais países do Grande Médio Oriente e África. Mas no Congresso, o que está agora a ser discutido não é apenas a revogação dessa lei, mas a sua substituição total.

Tradicionalmente, quando uma guerra termina, há uma resolução, talvez codificada num tratado ou num acordo de algum tipo reconhecendo a vitória ou a derrota, e um aceno de cabeça à paz que se seguirá. Não é bem assim com esta guerra.

Por muito mal sucedida que seja, a guerra contra o terror, dizem-nos os especialistas, vai continuar. A única diferença: já não se chamará guerra. Em vez disso, haverá uma variedade de esforços antiterroristas militarizados em todo o mundo. Com ou sem o nome de “guerra”, os EUA permanecem em guerra em numerosos locais, ainda recentemente, por exemplo, lançando ataques aéreos na Somália para combater o grupo terrorista al-Shabaab.

Em África, na Síria, e na Indonésia, avisam os peritos, a contínua propagação do ISIS, a revitalização da Al-Qaeda, e a persistência de grupos como o Jemaah Islamiyah exigem um contínuo esforço militar americano de contraterrorismo. Tudo isto, de forma estranha, era previsível quando foi elaborada a AUMF 2001, na qual nenhum inimigo foi efetivamente nomeado, nem foram estabelecidos limites temporais ou geográficos ou condições para a resolução do conflito que se avizinhava. Como se demonstrou, a guerra ao terrorismo espalhou-se por diversos países, e um tal  paradigma de guerra uma vez desencadeado, ganha vida própria.

Após 20 anos de vários tipos de fracasso, em que os objetivos da guerra ao terrorismo nunca foram verdadeiramente atingidos, os militares dos EUA, a comunidade dos serviços secretos, e a administração Biden estão agora concentrados noutros lados. De acordo com a última avaliação da ameaça governamental emitida em Abril pelo Diretor dos Serviços Secretos Nacionais (DNI), o terrorismo está longe de ser a ameaça mais grave que a nação enfrenta atualmente. Como resume Emily Harding do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, refletindo sobre o relatório do DNI, as prioridades da comunidade de inteligência “estão a mudar… de um foco no contra terrorismo para uma abordagem face aos seus concorrentes próximos.

“Os Estados Unidos estão em transição”, explica Harding, “de adversários na sua maioria de baixa tecnologia e poucos recursos (por exemplo, o Estado Islâmico, a al-Qaeda, e as suas subsidiárias) para uma concentração numa grande competição de poder, em particular com a China e a Rússia, que ambos investiram em ferramentas técnicas sofisticadas e estão armados com robustas forças convencionais e nucleares”.

Ainda assim, por muito que a administração Biden possa estar a mudar para uma nova guerra fria em particular com a China, a questão de saber quanto tempo dura uma transição dessas continua em aberto, especialmente tendo em conta o recente desastre afegão. E apesar do próximo 20º aniversário do 11 de Setembro, não importa o que o Congresso faça ou não quanto à revogação das AUMFs, os EUA persistirão na guerra infinita com o terrorismo, mesmo que, durante algum tempo, a ameaça do terrorismo islâmico se mantenha oficialmente em Washington em segundo plano em relação a outros perigos potenciais.

A mudança no plano interno

Na frente interna, há uma persistência igualmente perturbante quando se trata da guerra contra o terrorismo. Tal como aquele conjunto de conflitos no estrangeiro, os esforços antiterrorismo contra os terroristas islâmicos em casa deram lugar a outras questões. Refletindo a reduzida importância do terrorismo internacional no relatório do diretor dos serviços secretos nacionais, por exemplo, o Procurador-Geral Merrick Garland destacou recentemente um desvio interno  do terrorismo islâmico num memorando ao pessoal do Departamento de Justiça (DOJ).

Descrevendo o “âmbito alargado” das responsabilidades do Departamento, as suas prioridades não poderiam ter sido mais claras. O seu primeiro compromisso, insistiu, foi restaurar a integridade do Departamento, uma referência clara à rejeição do DOJ da independência da Casa Branca praticada durante os anos do Trump. Entretanto, explicou, o Departamento de Justiça irá concentrar-se na sua missão principal – proteger os americanos “da degradação ambiental e do abuso do poder do mercado, da fraude e da corrupção, da criminalidade violenta e do cibercrime, e do tráfico de droga e da exploração infantil”. Apenas como um aparente pensamento à posteriori  acrescentou, “E tem de fazer tudo isto sem nunca tirar os olhos do risco de outro ataque devastador por parte de terroristas estrangeiros”.

Mas as suas palavras escondiam uma realidade mais subtil. Grande parte da arquitetura interna  criada em nome da guerra contra o terrorismo persiste, tanto em casa como no estrangeiro. No seu auge, o movimento antiterrorismo em casa envolveu um uso expansivo e agressivo de instrumentos de aplicação da lei e de inteligência que prontamente – muitas vezes com o consentimento do Congresso e dos tribunais – puseram de lado as proteções constitucionais e reinterpretaram as leis de forma a privilegiar a segurança americana em detrimento dos direitos.

Aprovado em Outubro de 2001, o Patriot Act, por exemplo, desvalorizou as proteções da Quarta Emenda, permitindo que a aplicação da lei conduzisse a uma vigilância em massa sem mandado sobre os americanos. Os muçulmanos enquanto grupo – em vez de se basearem em suspeitas individuais – foram detidos sem culpa formada, tomados como alvos no quadro de  investigações contra o  terrorismo e ameaçados de prisão na Baía de Guantanamo.

Durante o mandato do Presidente Obama, algumas destas medidas foram revistas para melhor na Freedom Act. Pretendia substituir a Patriot Act, ao mesmo tempo que deixava em vigor muitas autoridades amplas, proibia a recolha de informações em massa dos registos telefónicos americanos e metadados da Internet. No entanto, na sua maioria, os poderes antiterrorismo das forças policiais, criados para derrotar a Al-Qaeda, permaneceram robustos e estão ainda  em vigor para serem utilizados contra outros alvos.

O Departamento de Segurança Interna (Department of Homeland Security-DHS), criado na sequência do 11 de Setembro, também voltou a sua atenção para outros lados. Quase desde a sua criação, a agência utilizou os poderes que lhe foram concedidos em nome do contraterrorismo de outras formas, inteiramente. Rapidamente voltou a sua atenção para lidar com crimes relacionados com a droga, o controlo da fronteira, e questões de imigração, tudo fora do campo das ameaças terroristas pós 11 de Setembro.

Sob o Presidente Trump, em particular, o DHS (até então, notavelmente, a maior agência de aplicação da lei no país) reorientou os seus recursos para assuntos que pouco ou nada tinham a ver com o contra terrorismo. Durante os protestos do Black Lives Matter no Verão de 2020, por exemplo, os seus funcionários destacaram helicópteros, drones e outras formas de vigilância de grupo para monitorizar os protestos e, em Portland, Oregon, até para os reprimir com força. Por outras palavras, a agência organizada para o contraterrorismo já se tinha tornado, nessa altura, naquilo que um presidente desejava que fosse.

Um apelo à revisão

O futuro de tais poderes e políticas no país e no estrangeiro está agora num estranho tipo de limbo. Ao abordar a utilização indevida do Departamento de Justiça (DOJ) pela administração Trump, por exemplo, o Procurador-Geral Garland deu efetivamente a entender a sua intenção de limitar qualquer utilização do mesmo para fins políticos. No processo, emitiu uma diretiva clara contra qualquer possível politização do departamento por parte da Casa Branca. Mas ainda não foi feita qualquer menção à autorização de uma revisão muito necessária dos poderes que o DOJ ganhou nos anos de guerra infinita em nome do contra terrorismo.

Quando se trata do Departamento de Segurança Interna (DHS – Department of Homeland Security), o caminho para a reforma é ainda menos claro, uma vez que, na sua reformulação, o contraterrorismo dirigido a grupos estrangeiros parece estar entre as menores das suas tarefas. Como um relatório recente do Center for American Progress aponta “Do que a América precisa hoje do DHS… é diferente de quando foi fundada… [Nós] precisamos de um DHS que dê prioridade ao Estado de direito, e que proteja todos os americanos, bem como todos os que aqui vêm viver, estudar, trabalhar, viajar, e procurar segurança”.

De facto, nestes anos, tanto no país como no estrangeiro, as agências antiterrorismo e as forças armadas receberam novas e vastas competências. Embora agora todas elas possam estar a virar-se para outro lado em nome de novas ameaças, não estão certamente concentradas em limitar esses poderes  de forma significativa.

E no entanto, tais limites não poderiam ser mais importantes. De facto, seria sensato que este país fizesse uma pausa, revisse a  utilização dos  poderes  concedidos pós 11 de Setembro a essas instituições nacionais, e revisse as políticas que permitiram a sua expansão aparentemente interminável no país e no estrangeiro, em nome da guerra contra o terror. Não seria menos sensato depositar mais confiança na capacidade do país de se manter seguro abraçando os seus princípios fundacionais. No plano interno,  isso significaria honrar a justiça e a contenção na aplicação da lei, insistindo ao mesmo tempo em limites ao uso da força no estrangeiro.

Se ao menos

Atualmente, parece que aquelas guerras sem fim   criaram uma nova forma de lei infinita, uma política infinita, um  poder infinito, e uma América em mudança infinita. E conte com uma coisa: se não forem feitas mudanças, nós, neste país, encontrar-nos-emos a viver para sempre à sombra dessas guerras infinitas.

Copyright 2021 Karen J. Greenberg

Featured image: iraq by The U.S. Army is licensed under CC BY 2.0 / Flickr

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Karen J. Greenberg, uma colaboradora habitual do TomDispatch regular, é directora do Center on National Security na Fordham Law e autora do recentemente publicado Subtle Tools: The Dismantling of Democracy from the War on Terror to Donald Trump  (Princeton University Press). Julia Tedesco ajudou na pesquisa para este trecho.


Para ler no original clique em:

The Endless Shadow of the War on Terror – TomDispatch.com

 

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