Austeridade: 100 anos depois da Marcha de Mussolini sobre Roma — “Texto 1. Os laços revelados entre “austeridade” e fascismo”. Por Francisco Rohan de Lima

Seleção de Francisco Tavares

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Texto 1. Os laços revelados entre “austeridade” e fascismo

 Por Francisco Rohan de Lima

Publicado por  em 26 de Outubro de 2022 (original aqui)

 

 

Em pesquisa que abrange um século de políticas econômicas, a italiana Clara Mattei aponta como as medidas de suposta “responsabilidade fiscal” devastam a coesão social, corroem a democracia e abrem as portas para a extrema direita

 

Assisti a uma conferência da professora Clara Mattei [1] e fiquei assombrado porque – se eu resumo bem – suas pesquisas nos levam a concluir que a premissa de austeridade fiscal a ser, supostamente, observada pelos governos, com boa margem de consenso no pensamento econômico de variada coloração partidária, é uma política econômica que conduz ao fascismo. Leiam de novo, bem devagar, por favor. Em outras palavras, e num corte redutor, a austeridade fiscal no orçamento dos governos seria um pressuposto capitalista para alcançar o fascismo.

Notem que ela não diz apenas que a austeridade leva à desigualdade ou que acentua essa desigualdade, pensamento com largo trânsito nas esquerdas. Ela foi além. Afirma que o ponto de chegada, o objetivo final, é o fascismo. A professora Mattei é diabolicamente inteligente, estudiosa, brilhante e… linda. Por favor, não pensem em misoginia. Mas, é difícil discordar dela. Quando ela fala de seu novo livro, seus olhos brilham intensamente. Ela está, visivelmente, possuída pela verdade. Digo isso sem qualquer ironia. Seus olhos têm o brilho da convicção, que somente anos e anos de pesquisas sérias e intensas podem proporcionar aos intelectuais.

Se a professora Mattei estiver certa, bibliotecas do pensamento econômico e político estarão errados e devem ser arquivados, visto que ainda não tinha conhecido essa afirmação antes, nem mesmo vinda de economistas de esquerda. Dizem que economia e esquerda são palavras que não cabem na mesma frase. Mas, eu não costumo brincar com isso. O professor de Economia Política da norte-americana Universidade Brown, Mark Blyth, já nos advertiu em seu livro Austeridade, a história de uma ideia perigosa (Autonomia Literária, 2017) sobre os riscos inerentes a essa política.

Só não lembro se ele incluiu o fascismo. O melhor foi ele citando, não Karl Marx (1818-1883), mas sim o próprio Adam Smith (1723-1790), o pai da economia: “O governo civil, tão logo instituído, é instituído para defender os ricos contra os pobres, ou os que têm algo contra os que nada têm.” E está lá no sacrossanto A riqueza das nações, de Smith. Normalmente os economistas liberais pulam essa parte, tal como os puritanos hipócritas pulam o Cântico de Salomão, ou a aceitação da escravidão humana, tudo no Antigo Testamento.

Uma digressão. Lembrei-me de Jean-Paul Sartre (1905-1980) quando veio ao Brasil. O velho Nelson Rodrigues dizia que todo gênio, para ser gênio de verdade, há que ter seu dia de besta. Nelson contou, então, que foi assistir à palestra de Sartre no Rio de Janeiro e estava lá quando, num auditório superlotado, “que o lambia com a vista”, o filósofo francês afirmou que o “marxismo é inultrapassável”. Nelson pensou que não há uma só ideia no mundo que não possa ser ultrapassada em 15 minutos e, iluminado por um raio, concluiu: “esse marxismo inultrapassável é uma opinião de torcedor do Bonsucesso.” Podem conferir, está em O óbvio ululante (Companhia das Letras, 1994). Nelson, Nelson, quanta falta.

Outra digressão. Alguém já disse – e já digo quem – que se os filósofos e pensadores sociais fossem expostos e humilhados pelos seus erros, como estão sujeitos os engenheiros e arquitetos, cujos cálculos errados levam os edifícios a desabar, a ciência social e econômica seria mais cautelosa nas suas afirmativas audaciosas. Foi aquele intelectual brilhante, Thomas Sowell [2]. Ele é repudiado pelas esquerdas porque tem demolido falácias do pensamento dito progressista. Eu mesmo não gosto muito dele, mas a força de seus argumentos é muitas vezes irrecusável.

Antes de voltar a Clara Mattei, porém, devo divagar novamente; desta vez para dizer-lhes que revi um filme de Margarethe Von Trotta [3] sobre Rosa Luxemburgo (1871-1919) e fiquei mais fascinado do que quando vi pela primeira vez. Rosa, natural da Polônia, foi uma militante marxista do partido social-democrata na Alemanha, e que, ao contrário do partido, se opôs à participação do país na Grande Guerra de 1914.

Luxemburgo escrevia muito e com enorme talento; e era uma oradora magnetizante. No filme, a atriz Barbara Sukowa, também polonesa, captura a personalidade de Rosa, e seus olhos nos dizem da paixão incandescente pelas ideias que abraçou. Pagou caro, porém, por suas convicções: foi presa inúmeras vezes; morreu assassinada em 1919 (segundo uma investigação de 1999, por seus partidários) e seu corpo foi atirado num canal em Berlim, onde hoje há um monumento em sua homenagem.

Voltando à Clara Mattei, garanto que vi a mesma coisa nos seus olhos. A professora Mattei é ainda muito jovem para ser comparada à Rosa Luxemburgo, que tinha uma obra vasta, profunda e palpitante, escrita à mão, muitas vezes nas prisões e defendida para grandes auditórios, embora, neste último caso, baste uma entrevista da professora Mattei no YouTube para alcançar milhões de espectadores. Isso foi algo que Rosa Luxemburgo não teve a oportunidade de conhecer, enquanto combatia o capitalismo com unhas, dentes e palavras. Literalmente.

Pois bem, pelo que eu pude entender da conferência de Clara Mattei sobre seu novo livro, cujo título resume suas conclusões, “The capital order: How economists invented austerity and paved the way to fascism”, em tradução livre, A ordem capitalista: Como os economistas inventaram a austeridade e pavimentaram o caminho para o fascismo. Ela afirma que as políticas de austeridade remontam a um século e são muito mais do que uma ferramenta teórica e prática para estabilizar a ação governamental ou o sistema econômico, cortando gastos e investimentos.

Segundo a pesquisadora, a austeridade seria, principalmente, um mecanismo para assegurar a prevalência da ordem capitalista, baseada na propriedade privada, tributação regressiva (pela qual quem ganha mais paga menos) e na diferença de classes sociais. Mattei pretende revelar a origem intelectual da austeridade para mostrar seus objetivos originais: a proteção do capital – e do capitalismo – em tempos de convulsão social a partir da base da pirâmide social. Especulo se estaria a professora partindo de um raciocínio, segundo o qual o capitalismo estaria, assim, protegido do caos social?

Mattei nos diz, ainda, que por mais de um século governos enfrentando crises financeiras têm recorrido a políticas econômicas de austeridade – cortes de remuneração do trabalho, equilíbrio fiscal e auxílios públicos – como uma solução para a insolvência. Enquanto essas medidas têm sido bem-sucedidas em satisfazer os credores, elas têm efeitos devastadores sobre o bem-estar social e econômico em todo o mundo. Atualmente, enquanto a austeridade continua como um valor em si, mesmo entre países problemáticos, uma questão importante continua de pé: e se a solvência (liquidez) nunca tenha sido o objetivo da austeridade? 

Vejam que eu ainda nem li o livro da Clara, permitam-me a intimidade, mas já estou gostando de suas ideias provocadoras. Eu pensava, até então, que uma boa política de austeridade servia para conter e melhorar a qualidade dos gastos do governo. Como contribuinte, e cidadão, não me agrada ver o governo gastando fortunas com a compra de cloroquina e outros remédios para verme, com a pretensa finalidade de combater a covid-19, ou um sistema improdutivo de Justiça, ou com policiais no serviço burocrático.

Tudo isso enquanto as escolas são sucateadas, o calote dos precatórios é perpetrado, o SUS é degradado, e o escândalo do inconstitucional orçamento secreto é uma sangria desatada, sem sabermos quem está levando esses bilhões e para onde. Sem falar no uso da máquina governamental em períodos eleitorais, que todos – sem exceção – fazem, em maior ou menor grau, para se reeleger.

De qualquer modo, eu encomendei o livro de Clara Mattei e prometo escrever novamente sobre como a austeridade pode nos levar ao fascismo (porventura até saibam e não seja novidade). Eu achava que, depois de anos e anos com o país namorando o fascismo, já estávamos às portas – para não dizer imersos – no dito cujo.

Afinal, está escancarado o nós-contra-eles: os dossiês forjados, o aparelhamento do Estado, o gabinete do ódio, os fanáticos religiosos infernizando a nossa vida, o assédio político, o populismo, a compra de votos, os neossubversivos libertários atacando as instituições e os policiais, o controle político da polícia, o controle urbano das milícias, as fake news, a terraplana, os antivacinas etc etc.

Será que a professora Clara irá nos dizer que a austeridade conduz ao caos? E que o caos “justifica” a “ordem”? E que a “ordem” virá do estado-militar? E se o caos for artificial e vier das classes burguesas e não da base da pirâmide? Tomara que o livro de Clara Mattei tenha respostas. Algo me diz que não precisamos da austeridade, como política econômica pervertida, para chegar ao fascismo.

Descobrimos, depois de 35 anos de restauração democrática, que estamos de braços dados com o monstro. Encarando o abismo.

___________

Notas

[1] Professora assistente na New School for Social Research, Nova York, pesquisadora e autora de diversos artigos sobre economia e políticas sociais; uma estrela em ascensão no mundo acadêmico internacional, que anuncia o lançamento de seu primeiro livro.

[2] Thomas Sowell, 82 anos, economista, crítico social, filósofo político norte-americano, Universidade de Stanford, autor de Os intelectuais e a sociedade, Conflito de visões e Fatos e falácias da economia.

[3] O filme é Rosa Luxemburgo, de 1986, de Margarethe Von Trotta, sobre a vida da pensadora, filósofa, escritora e política, alemã de origem polonesa. Margarethe Von Trotta voltaria a dirigir, em 2012, a mesma atriz Barbara Sukova, desta feita no papel de Hannah Arendt, no filme Hannah Arendt – Ideias que chocaram o mundo.

 


O autor: Francisco Rohan de Lima é advogado no Rio de Janeiro, autor de A razão societária, livro de ensaios jurídicos (ed. Renovar). Fundador de Rohan Consulting (20199, foi sócio de Tauil & Chequer Advogados (2007/2019), sócio sénior em Carvalhosa & Eizirick Advogados e diretor em Vale (1991/2003). É licenciado em direito pela Universidade Federal do Pará e Master of Business Administration pelo Ibmec.

 

 

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