Austeridade: 100 anos depois da Marcha de Mussolini sobre Roma — Texto 2. A Ordem do Capital – Como os Economistas Inventaram a Austeridade e Pavimentaram o Caminho para o Fascismo.  Por Clara Mattei

Seleção de Francisco Tavares

11 min de leitura

Texto 2. A Ordem do Capital – Como os Economistas Inventaram a Austeridade e Pavimentaram o Caminho para o Fascismo

 Por Clara Mattei

Publicado em video por  em 12 de Outubro de 2022 (ver aqui)

 

É neste ponto que pode ver como a teoria económica entendida como um quadro que expulsa o conflito de classes, expulsa o trabalhador enquanto fonte de valor, e em vez disso diz-nos que a economia é constituída por indivíduos, deixa de ser o trabalhador aquilo que é importante, mas sim o empreendedor é que é o motor da máquina económica. É aí que esta teoria económica, que parece tão apolítica, está, de facto, a justificar o conjunto de políticas económicas mais classistas de todas.

 

 

Olá a todos, o meu nome é Clara Mattei. Sou professora assistente de Economia na The New School for Social Research e o meu trabalho centra-se na relação entre teoria económica e elaboração de políticas. Um trabalho interdisciplinar que é tanto história do pensamento económico e história económica como também metodologia económica.

Assim, a austeridade tem sido amplamente bem sucedida em modelar as nossas sociedades e o modo como pensamos sobre a sociedade. Fundamentalmente tem sido indetectável. Está de tal forma normalizada que nós raramente a designamos pelo seu nome. Mas, na realidade, informa todos os tópicos comuns da elaboração de políticas contemporânea, como os cortes orçamentais, especificamente cortes nas despesas das áreas de bem estar, tais como despesa pública com as escolas, universidades, cuidados de saúde, habitação, benefícios de desemprego, tributação regressiva. Assim, vemos constantemente cortes nas faixas de rendimentos mais altos ou nas taxas de tributação das empresas, ou aumentos das taxas de juro, o que constitui, é claro, uma coisa que estamos a ver o Fed fazer neste momento.

O que tento fazer no meu trabalho é voltar a problematizar a austeridade. A austeridade está por todo o lado. Engloba todas as facetas da nossa vida.

No entanto, não penso que os académicos tenham sido capazes de apontar por que razão a austeridade tem tanto sucesso e é tão durável no capitalismo contemporâneo.

The University of Chicago Press (ver aqui)

Escrevi este livro que me levou muitos anos e sairá na imprensa da universidade de Chicago no início de Novembro. O livro tem por título “The Capital Order: How Economists Inventes Austerity and Paved the Way to Fascism”.

O que tentei neste livro foi repensar a austeridade, repensando-a fundamentalmente de três maneiras. A primeira é evitar considerar a austeridade como sendo apenas uma questão de medidas orçamentais. Portanto, não se trata apenas de cortes no orçamento. É algo mais. É o que eu designo por a trindade austeritária, que inclui o funcionamento mútuo de políticas orçamentais – é claro, quer do lado dos cortes de despesa quer do lado dos rendimentos através da tributação regressiva –, da política monetária – aumentos das taxas de juro – e de políticas industriais. Quando falo de políticas industriais, refiro-me fundamentalmente ao facto de que existe um ataque permanente ao trabalho organizado [sindicatos], que se pode traduzir em cortes nos benefícios sindicais, redução do papel dos sindicatos, mas também fundamentalmente assegurando a flexibilidade e a repressão salarial.

Deste modo, esta austeridade trinitária funciona em harmonia, e não se pode realçar apenas uma faceta. Além disso, o que tento explicar é que a austeridade não é, na verdade, apenas uma política. É mais do que isso. É, realmente, uma amálgama de política e teoria. E a austeridade tem, de facto, muito sucesso porque tem um poderoso conjunto de teorias a suportá-la.

Assim, a primeira afirmação principal, o que é a austeridade. É ao mesmo tempo política, não apenas política orçamental, e teoria. E estes dois aspetos não podem ser separados.

Em segundo lugar, a austeridade não é o produto da chamada era neo-liberal dos anos de 1970. A austeridade é na realidade bastante mais fundamental para o funcionamento do capitalismo. E a sua origem remonta pelo menos ao início do século e a minha afirmação é de que a austeridade tem as suas origens após a I Guerra Mundial, após 1918. E constituiu uma medida para reagir a uma grande crise do capitalismo.

Assim, a austeridade enquanto pilar do capitalismo, não é uma excepção, mas mais a norma. E, neste ponto, a minha terceira afirmação é que a austeridade não é apenas uma questão de irracionalidade, de uma má teoria económica que sustenta uma política errada. E esta é a leitura da austeridade que muitos keynesianos têm, mas penso que essa é uma leitura simplista.

Porque não explica verdadeiramente por que razão, então, a austeridade persiste. E para na realidade perceber fundamentalmente a razão por que a austeridade persiste, precisamos de entender a sua lógica mais profunda. E esta lógica mais profunda é entendível se pensarmos na austeridade não como estabilizadora das economias necessariamente. A razão pela qual Mark Blyth apelida a austeridade de loucura, é porque nunca, ou muito excecionalmente, atingiu os seus objetivos enunciados de crescimento económico e de reembolso da dívida. Assim, a fábula da austeridade expansionista é certamente uma que os economistas adotam, mas que tem sido frequentemente, na verdade, desmentida pelos acontecimentos históricos.

Como estava a dizer, a austeridade não tem necessariamente que ter sucesso na estabilização das economias, mas é bem sucedida em algo mais profundo. E a minha afirmação forte no livro é que a austeridade nunca teve realmente por objectivo final reduzir a inflação e equilibrar os orçamentos. Estes eram meios para atingir um objetivo maior, o de preservar a ordem do capital. Assim, a austeridade poderá não estabilizar a economia, mas estabiliza aquilo que é verdadeiramente a pré condição para qualquer acumulação de capital e preservação do conjunto do nosso sistema socioeconómico, que é o capital. Isso vem de, é a razão do título, a ordem do capital. O que é a ordem do capital? É a ideia de que o capital não é simplesmente uma mercadoria. Portanto, dinheiro investido para fazer mais dinheiro. Mas isso de facto pressupõe uma relação de produção social específica, uma relação de classe específica que requer estabilização. Se não for assegurada a preservação desta relação de classe que está nos fundamentos do crescimento económico sob o capitalismo, então o sistema pode entrar em crise.

Assim, o livro explora a origem da austeridade porque penso que a fim de compreender a lógica da austeridade ainda hoje, é necessário recuar. Após a I Guerra Mundial, algo inimaginável aconteceu às pessoas que viviam nesse tempo. O capitalismo foi sacudido no seu próprio cerne. Os pilares do capitalismo, aquilo que assegura a acumulação de capital, que é a propriedade privada dos meios de produção e as relações salariais, e o capital enquanto relação de classe, foram abalados. Porque razão foram abalados? Bem, porque tinha havido um choque massivo na relação entre o Estado e o mercado.

A I Guerra Mundial foi um momento em que o Estado, a fim de garantir a vitória económica, teve de atravessar as fronteiras “naturais” daquilo que normalmente lhe competia fazer. O Estado tornou-se o principal empregador, o principal produtor, e verdadeiramente o principal regulador da força de trabalho. Neste sentido, aquilo que costumava ser visto como condições naturais – propriedade privada dos meios de produção e as relações salariais – foi, de repente, re-politizado. O que quero dizer com isto? Parece uma grande palavra, mas é na verdade algo muito simples. Os trabalhadores e a maioria dos cidadãos da Europa, e centro-me especificamente na Grã-Bretanha e na Itália – depois dir-vos-ei porquê – começaram a compreender que as coisas podiam ser diferentes. Podíamos viver numa ordem económica diferente. O capitalismo não era uma condição natural. Era uma escolha política específica de classe na qual o Estado intervinha direta e visivelmente para coagir os trabalhadores a uma maior exploração com vista a ganhar a guerra.

Assim, após a I Guerra Mundial, e isto é o que discuto na primeira parte do livro, a crise do capitalismo, esta crise não foi somente uma recessão económica, era algo mais. Tratou-se de apelos à democracia económica, apelos a superar o capital como relação de classe, apelos para, na verdade, reganhar a soberania enquanto produtores e fundamentalmente abolir o objetivo de lucro e a propriedade privada dos meios de produção.

Como é que isto sucedeu? Sucedeu de muitas formas. Através do socialismo gremial, movimentos de conselhos de trabalhadores, percorro todo um espectro de possibilidades práticas de mudança, que se baseavam também em diferentes teorias económicas. Assim, a teoria económica marxista, que colocou no centro do seu foco o trabalhador. O que acontece então? E aqui chegamos ao cerne da questão. Num momento em que o capitalismo estava em plena ebulição, em que havia uma profunda incerteza quanto ao futuro, o sentimento de contingência estava em toda a parte – não apenas do lado dos trabalhadores – especialmente do lado da burguesia, que estava realmente assustada com as notícias na imprensa sobre o possível colapso da ordem socioeconómica. E isto é muito claro também nos escritos de Keynes de 1919. É aqui quando a austeridade nasceu de facto.

A austeridade nasceu como um instrumento de reação para evitar o colapso do capitalismo enquanto sistema socioeconómico classista.

Portanto, a austeridade é, na verdade, um projeto político que foi extremamente bem sucedido em evitar, em excluir alternativas ao capitalismo. E como é que isso aconteceu?

Bem, eu reconstruo as primeiras conferências internacionais em Bruxelas (1919) e Génova (1922), nas quais os especialistas, economistas, pela primeira vez, foram chamados a aconselhar os Estados em toda a Europa e a dizer-lhes qual era a doutrina económica “verdadeira” que devia ser aplicada com vista a impedir o colapso. E esta é a grande relação entre austeridade e tecnocracia. A tecnocracia, isto é, a dominação dos peritos económicos no aconselhamento dos governos, mas mais do que isso, a tecnocracia como postura epistémica através da qual os peritos podem apresentar teorias que estão acima das classes, que são neutras, objectivas, sem qualquer tipo de preconceito e, deste modo, o perito como guia para a solução e para a prosperidade de todos. Portanto, uma teoria muito apolítica, e é claro, isto assentava na crescente abordagem marginalista. A origem da economia neoclássica que ainda hoje domina, remonta realmente ao final do século XIX, mas disseminou-se e enraizou-se nos anos em que nasceu a austeridade, nos anos de 1920.

Portanto, é neste ponto que se pode ver como a teoria económica, entendida como uma abordagem que expulsa os conflitos de classe, expulsa o trabalhador enquanto fonte do valor, e em vez disso diz-nos que a economia é constituída por indivíduos que não estão em conflito uns com os outros, mas sim estão em harmonia. E que já não é o trabalhador quem conta mas antes é o empreendedor que constitui o motor da máquina económica. É aqui que esta teoria económica, que parece tão apolítica, está, de facto, a justificar o conjunto de políticas económicas mais classistas de todas.

E novamente, precisamos desta teoria que com o seu disfarce de ausência de classes é capaz de justificar políticas – a trindade, a austeridade trinitária orçamental, monetária e industrial – que servem para esmagar a voz dos trabalhadores de uma forma bem material.

Portanto, a austeridade como ferramenta, como projeto político, que por um lado diz respeito à construção de consenso para a ordem capitalista, através da teoria económica dominante, que justifica a prioridade dada à elite investidora de poupanças enquanto verdadeiro motor da máquina económica, que consequentemente deve ser incentivada, e a austeridade como coerção através destas políticas. De facto, as políticas de austeridade não são senão a transferência de recursos da maioria que, nessa época, tinha força. A quota dos salários era muito elevada após a guerra. O Biénio Vermelho – 1918 a 1920 – durante o qual os trabalhadores estavam a elevar as suas vozes, não apenas por salários mais elevados, mas por uma ordem socioeconómica verdadeiramente diferente. A austeridade serve para lhes retirar força e poder, materialmente.

E como é que isto acontece?

Bem, quer diretamente através de políticas que tornam as greves ilegais, como em Itália, e que reduzem os salários – é o que acontece na Itália de Mussolini – quer de forma indireta com a criação de uma recessão económica. Portanto, a deflação monetária – aquilo que vemos ser atualmente a principal agenda política do Fed – juntamente com os cortes orçamentais têm também o efeito indireto – um muito importante efeito indireto – de abrandar a economia, criar maior desemprego que, é claro, mata o poder de negociação dos trabalhadores e, desse modo, subordina-os a um caminho coercivo para que aceitem a ordem do capital.

Vemos, pois, como existe uma mudança direta e indireta de recursos e de poder político da maioria para uma minoria. E, deste ponto de vista, a austeridade é bem sucedida e, como tentei demonstrar no meu livro, a origem desta história apenas torna mais explícito – dado que é um momento no qual todos reconhecem que o conflito de classes é o aspeto motor do momento histórico – aquilo que hoje se matiza e oculta. É por isso que devemos levar a história a sério, uma vez que se compreender o momento em que nasceu a austeridade, poderá realmente compreender a sua lógica.

____________

A autora: Clara Mattei é professora assistente no departamento de economia da New School for Social Research e autora do livro “The Capital Order: How Economists Invented Austerity and Paved the Way to Fascism”.

 

 

Leave a Reply