SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SAHARA OCIDENTAL
“Não esqueçamos estas mulheres!“, pede o relatório sobre a situação dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental que a Associação de Amizade Portugal Sahara-Ocidental (AAPSO) lança, em português, por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos – 10 de Dezembro.
Não são apenas os casos de mulheres, como Aminatou Haidar, Sultana Khaya e muitas outras, mas também de homens e jovens que são retratados neste documento atualizado, que explica por que razão o povo saharaui é alvo de uma repressão sistemática, há quase 50 anos, por parte de Marrocos. Quando o Direito Internacional afirma que um povo tem direito a escolher a sua soberania – é o direito à autodeterminação – e em vez disso o seu território é invadido e ocupado pela força, a luta pelo reconhecimento dos seus direitos é esmagada pelo opressor. É um círculo vicioso.
Quatro Relatores Especiais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas escreveram uma carta ao rei de Marrocos, em Janeiro de 2021, na qual expressam a sua preocupação com o ambiente inseguro e hostil para os defensores dos direitos humanos em Marrocos e no Sahara Ocidental: “Tortura, processos judiciais, ameaças e vigilância constante constituem um grave ataque às organizações e aos defensores dos direitos humanos. Estes ataques têm um efeito arrepiante na sociedade civil e desencorajam o trabalho no domínio dos direitos humanos“.
A denúncia bem documentada da ONU é fundamental, mas não basta. É preciso que se saiba, se compreenda, para que a nossa solidariedade, enquanto cidadãs e cidadãos, e enquanto organizações, encontre formas de se exprimir, ao mesmo tempo que exige de quem tem poder – em Marrocos, e em todos os países que formam a comunidade internacional – que o povo saharaui possa decidir, através de um referendo justo e livre, sobre o seu futuro. Um Sahara Ocidental soberano e democrático contribuirá para o respeito pelos Direitos Humanos e para a paz e o desenvolvimento na região do Magrebe.
Que este relatório circule, seja conhecido e lido, seja utilizado em situações concretas de informação e formação.
Estamos ao vosso dispor: aapsaharao@gmail.com
Associação de Amizade Portugal Sahara-Ocidental (AAPSO)