ASSOCIAÇÃO DE AMIZADE PORTUGAL-SAHARA OCIDENTAL – SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SAHARA OCIDENTAL – RELATÓRIO da 46.ª EUROPEAN CONFERENCE OF SUPPORT AND SOLIDARITY WITH SAHARAWI PEOPLE (EUCOCO)

 

 

SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SAHARA OCIDENTAL

Não esqueçamos estas mulheres!“, pede o relatório sobre a situação dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental que a Associação de Amizade Portugal Sahara-Ocidental (AAPSO) lança, em português, por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos – 10 de Dezembro.

Não são apenas os casos de mulheres, como Aminatou Haidar, Sultana Khaya e muitas outras, mas também de homens e jovens que são retratados neste documento atualizado, que explica por que razão o povo saharaui é alvo de uma repressão sistemática, há quase 50 anos, por parte de Marrocos. Quando o Direito Internacional afirma que um povo tem direito a escolher a sua soberania – é o direito à autodeterminação – e em vez disso o seu território é invadido e ocupado pela força, a luta pelo reconhecimento dos seus direitos é esmagada pelo opressor. É um círculo vicioso.

Quatro Relatores Especiais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas escreveram uma carta ao rei de Marrocos, em Janeiro de 2021, na qual expressam a sua preocupação com o ambiente inseguro e hostil para os defensores dos direitos humanos em Marrocos e no Sahara Ocidental: “Tortura, processos judiciais, ameaças e vigilância constante constituem um grave ataque às organizações e aos defensores dos direitos humanos. Estes ataques têm um efeito arrepiante na sociedade civil e desencorajam o trabalho no domínio dos direitos humanos“.

A denúncia bem documentada da ONU é fundamental, mas não basta. É preciso que se saiba, se compreenda, para que a nossa solidariedade, enquanto cidadãs e cidadãos, e enquanto organizações, encontre formas de se exprimir, ao mesmo tempo que exige de quem tem poder – em Marrocos, e em todos os países que formam a comunidade internacional – que o povo saharaui possa decidir, através de um referendo justo e livre, sobre o seu futuro. Um Sahara Ocidental soberano e democrático contribuirá para o respeito pelos Direitos Humanos e para a paz e o desenvolvimento na região do Magrebe.

Que este relatório circule, seja conhecido e lido, seja utilizado em situações concretas de informação e formação.

Estamos ao vosso dispor: aapsaharao@gmail.com

Associação de Amizade Portugal Sahara-Ocidental (AAPSO)


Clique também em:

Português Dossier Human Rights EUCOCO 2022 (cidac.pt)

Sahara Ocidental Informação: A 46ª Eucoco, uma oportunidade para denunciar o “plano de autonomia” proposto por Marrocos (aapsocidental.blogspot.com)

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