Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 0 – Alguns conceitos fundamentais em economia
Seleção de Júlio Marques Mota
14 min de leitura
Texto 10 – Uma visão globalizante sobre o papel do comércio externo em Ricardo
Por Júlio Marques Mota
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 1997
Nota prévia
A análise da teoria do comércio internacional de Ricardo ocupa um lugar central na disciplina de Economia Internacional. Isto, tanto ao nível da reconstrução do teorema das vantagens comparadas pois sem esta não se torna apreensível toda a construção subsequente da moderna teoria pura do comércio internacional como ao nível da sua perspetiva crítica, isto é, o da extensa análise dos seus pressupostos. Cremos que só assim é possível não ficarmos prisioneiros da lógica tenaz do teorema de Ricardo, que é hoje um pilar fundamental do pensamento único reinante nos meios académicos.
Desde a publicação dos Princípios muitos autores ficaram prisioneiros da lógica do teorema de Ricardo, mesmo quando quiseram abordar criticamente a sua obra ou em particular a sua análise do comércio externo. De entre estes e por serem de registos e com objetivos tão diferentes, sublinhemos como exemplo Marx (explicitamente na sua obra Fondements de la critique de l’économie politique) e Jean-Paul Fitoussi em Le débat interdit. De resto é com algum espanto que nos tempos de hoje apenas temos encontrado alguma distância crítica relativamente às teses de Ricardo em autores que politicamente se situam num outro campo como, por exemplo, Maurice Allais em Combats pour l’Europe ou Jimmy Goldsmith em A Ratoeira.
Dada a importância assumida pelo teorema das vantagens comparadas julgamos ser útil a publicação de um texto que exponha de forma sintética algumas das ideias principais de Ricardo, procurando-se assim, por um lado, inserir no contexto global dos Princípios a sua teoria do comércio internacional e, por outro, levar os estudantes a interessarem-se pela sua obra. São objetivos eventualmente demasiado ambiciosos para um texto tão curto e sobre um autor tão difícil. Na realização deste texto procurámos sucessivamente estar colados a Ricardo e profundamente preocupados em não o desvirtuar tendo-o feito, por esta razão, basicamente a partir de excertos dos Princípios.
Apesar das suas múltiplas lacunas, desejamos que os estudantes encontrem utilidade na sua leitura.
UMA VISÃO GLOBALIZANTE SOBRE O PAPEL DO COMÉRCIO EXTERNO EM RICARDO
Afirmámos nas aulas teóricas que o texto de Ricardo sobre o comércio externo deveria ser lido e analisado tendo em conta a sua visão sobre a dinâmica do sistema capitalista. Esta transparece, basicamente, nos capítulos sobre as rendas, os salários e os lucros, os quais precedem a sua análise sobre o comércio externo, facilitando-nos assim uma leitura globalizante do texto em referência.
Dissemos nós, de forma bastante sintética, que a sequência lógica em Ricardo era a seguinte: o sistema capitalista estava em expansão o que implicava aumento do número de trabalhadores e aumento da quantidade de bens salariais. Porém, a produção de bens salariais conduzia a uma maior extensão de terras utilizadas e esta levava, por seu lado, à utilização de terras menos férteis, ou seja, conduzia a que os custos em bens salariais aumentassem. Paralelamente a este aumento, e como sua consequência imediata, temos a taxa de lucro a diminuir e o montante de rendas a subir.
A descida da taxa de lucro conduzia à redução da capacidade de acumulação, enquanto o acréscimo do montante de rendas beneficiava a classe dos proprietários da terra que, em Ricardo, assumem uma função parasitária.
A sequência formulada conduziria, segundo Ricardo, ao estado estacionário, mas ainda de acordo com este autor, duas contratendências opunham-se a este percurso o progresso técnico e o comércio externo. Foi esta a leitura que fizemos de Ricardo e que, agora de forma mais desenvolvida, vamos expor procurando, para isso, colarmo-nos o mais possível aos capítulos anteriormente citados e, adicionalmente, servirmo-nos da obra de Bernard Rosier.
Para Ricardo, os produtos da terra, isto é, tudo o que dela se pode obter pela combinação do trabalho, das máquinas e dos capitais reparte-se por três classes sociais: os proprietários das terras, os detentores de capitais necessários à produção agrícola e os trabalhadores que a cultivam. Cada uma destas classes terá, todavia, segundo o estádio da civilização, uma parte muito diferente do produto total da terra, ou seja, as rendas, os lucros e os salários. Determinar as leis que regulam esta repartição é, segundo Ricardo, o principal problema da economia política; o mesmo é dizer que para este autor, a economia política como ciência deve servir para fundamentar a política económica.
Estamos, pois, perante três classes sociais em presença — os proprietários da terra, os empresários agrícolas, e os trabalhadores — , cujos interesses não são convergentes. A repartição do rendimento assenta fundamentalmente nas seguintes hipóteses:
— a produção de bens agrícolas está sujeita à lei dos rendimentos decrescentes — capítulo II — , enquanto a produção de artigos industriais é feita a custos constantes e de acordo com as técnicas disponíveis.
— o número de trabalhadores disponíveis ajusta-se à evolução da acumulação através da variação da população e esta evolução resulta da diferença entre o preço natural e o preço corrente do trabalho — capítulo V.
— o sistema tende sempre para o equilíbrio entre a oferta e a procura — capítulo IV.
— a base ou motivo da acumulação são os lucros e esta só se processa se a taxa de lucro atingir, pelo menos, um dado valor mínimo aceitável pelos empresários — capítulo VI.
Explicitadas as condições em que assenta a produção e a repartição, vejamos agora de forma sucinta, e sempre que possível com apoio nos textos de Ricardo, os tipos de rendimento assim como a sua própria determinação:
O salário:
Ricardo distingue salário natural e salário corrente, pois o trabalho, assim como todas as coisas que se podem comprar ou vender, e cuja quantidade pode aumentar ou diminuir, tem um preço natural e um preço corrente. O preço natural do trabalho é o que possibilita aos trabalhadores os meios para subsistirem e se reproduzirem sem aumento ou diminuição e é definido pela quantidade de meios de subsistência e outros objetos necessários ou úteis, cujo hábito fez deles uma necessidade. Em contrapartida, o preço corrente do trabalho é o preço que recebe normalmente o trabalhador e é resultante da oferta e procura de mão de obra, sendo o trabalho caro quando esta é rara e barato quando é abundante. Porém, por maior que possa ser a diferença entre estes dois preços, eles tenderão a convergir para o mesmo valor. Todavia, qualquer melhoria social ou aumento de capital farão subir o preço corrente dos salários, mas a permanência desta alta depende dum acréscimo simultâneo da taxa natural e esta alta, por sua vez, está ligada à que resulta da subida dos bens salariais. Deste modo, é errado acreditar que o preço natural dos salários é absolutamente fixo e constante, mesmo se calculado em termos de víveres e outros bens de primeira necessidade. “Ele varia em diferentes épocas no mesmo país e é diferente de país para país”. Por outras palavras, o elemento moral e histórico do salário, em Marx, é basicamente o que afirmou Ricardo, apenas aparece expresso de forma diferente. Ressalta desta análise, que o salário, em Ricardo, é um dado eminentemente social e definido por uma estrutura de consumo que depende ela própria do nível social e económico atingido e evoluindo com este. A sua posição quanto ao conceito de salário é assim frontalmente oposta à dos neoclássicos para quem o salário é determinado pela produtividade marginal.
A renda:
A renda é a porção do produto da terra que se paga ao seu proprietário por se ter tido o direito de explorar o seu solo. Como surge a renda? Quando os homens se estabelecem em zonas ricas e férteis onde apenas é necessário cultivar uma pequena extensão para satisfazer as necessidades da população, não há renda. Da mesma maneira, se a terra fosse igual por todo o lado, se a sua extensão fosse sem limites e a sua qualidade uniforme não haveria igualmente renda. É devido unicamente ao facto de não ser de qualidade uniforme, de ser limitada em quantidade e de se cultivarem os terrenos de qualidade inferior que surge a renda. Em sequência da evolução da sociedade, desde que se trabalhem os terrenos menos férteis, então a renda começa a aparecer para os proprietários dos terrenos mais férteis e a taxa da renda depende da diferença de qualidade dos terrenos respetivamente utilizados. Se admitirmos, por exemplo, quatro tipos de terra diferentes que designamos por T1, T2, T3, T4, e rendimentos decrescentes segundo a ordem indicada, então se apenas se cultivar as terras tipo T1 (as mais férteis), não haverá renda. Se a população aumentar e se começar na terra T2, não haverá renda nesta que é assim a terra marginal, mas, em contrapartida, haverá renda nas terras tipo T1. Se a população continuar a aumentar obrigando a que se cultivem terras tipo T4, então a renda existirá para os proprietários das terras tipo T1, T2 e T3, enquanto T4 não gerará qualquer renda sendo agora a terra marginal. Por outras palavras, o preço de produção será estabelecido na terra T4 (com ausência de renda) e, consequentemente, é a diferença entre o preço de produção e o preço a que saem os produtos em T1, T2 e T3 que vai dar origem aos montantes de rendas obtidos, respetivamente, em cada uma destas terras. Deste modo, é claro que não é devido à existência de renda que os preços são altos, mas é exatamente porque estes são altos que existe renda. No nosso exemplo, à medida que passámos de T1 para T4, íamos passando para preços de produção cada vez mais altos e, simultaneamente, à medida que isso vai acontecendo, vai baixando a taxa de lucro que, em Ricardo, é determinada pelas condições de produção da agricultura e na terra menos fértil. Vejamos, graficamente, como se determina a renda. É utilizada a terra T4 a qual, não gerando renda, determina o preço a que o produto é vendido e a taxa de lucro.
Os capitais aplicados nas terras T1, T2 e T3 obtêm, portanto, a mesma remuneração que em T4. Deste modo, coloquemos em ordenadas as receitas por hectare associados a cada terra, quando T4 é utilizada e os custos de produção que lhes estão associados, compreendendo, estes, os lucros que os empresários auferem com os seus capitais remunerados à taxa média de lucro.
Na terra T1, temos o rendimento y1 e o custo de produção cp1, sendo a renda por hectare (y1 – cp1); na terra T2, temos a renda por hectare (y2 – cp2); na terra T3, temos a renda por hectare (y3 – cp3); e na terra T4, o custo de produção é igual ao rendimento por hectare, ou seja, não existe renda. É esta terra que, assim, determina o preço do produto [1].
O lucro:
Determinados os salários e as rendas é, assim, claro que podemos considerar estas componentes como rendimentos fixos, rendimentos determinados anteriormente à própria produção e venda e, assim, o lucro aparece como o elemento residual na repartição. Subtraídos os salários e as rendas aos rendimentos obtidos, temos então o montante de lucros.
Explicadas as componentes do rendimento assim como a sua determinação, vejamos agora de forma igualmente sucinta, qual a dinâmica do sistema ricardiano e, para isso, utilizemos o gráfico de Kaldor. Seja Y = f(N), onde N é o número de trabalhadores e Y a produção agrícola. No modelo ricardiano, o capital é suposto ser igual à massa de salários antecipados para a produção, daí que K=Nw=W, onde w é o salário unitário e W a massa global de salários. O valor da produção Y, como sabemos, será repartido entre os salários, os lucros e as rendas, ou seja, Y=W+R+P, com R representando o montante das rendas e P o montante dos lucros.
Pelo que anteriormente foi exposto, o produto marginal é decrescente e de igual modo importante, também o é o produto médio por trabalhador. Graficamente:
— y M1 M2 indica-nos, para cada nível de emprego, o produto médio por trabalhador. Assim para o volume de emprego N1, temos y1.
— y M’1 M’2 indica-nos, para cada nível de emprego, o produto marginal por trabalhador. Deste modo, ao nível N1 está associado o produto marginal y’1.
A renda por trabalhador utilizado pode, pois, ser definida como a diferença entre o produto por trabalhador e o produto marginal, uma vez que a este corresponde ausência de renda. Para o nível de emprego N1, temos como renda (y1- y’1) por trabalhador e o montante de renda é dado por N1 (y1- y’1), ou seja, pela área y1 M1 M’1 M1. Dado o valor da produção e sendo o salário unitário y2, temos como massa global de salários a área 0 y2 I N1. É imediato que os lucros são agora dados por y’1 M’1 y2 I e, em termos de lucros por trabalhador, são dados por (y’1 – w).
Se o nível de emprego for N2, temos lucro nulo. Para Ricardo, os proprietários da terra consomem todo o seu rendimento e, deste modo, temos em N2 a taxa de lucro nula e, consequentemente, esgota-se o processo de acumulação de capital. A lógica aqui é simples: os lucros tendem naturalmente a baixar, porque com o progresso técnico e o aumento da riqueza, o acréscimo de subsistências necessárias exige um trabalho sempre crescente o que conduz à anulação dos lucros. Porém, mesmo antes de se anular a taxa de lucro, já o processo de acumulação terá terminado: a quase totalidade do produto do país, uma vez pagos os salários, pertencerá aos proprietários da terra e aos coletores de impostos. Por outras palavras, continuando no capítulo VI e a citar Ricardo, antes que a taxa de lucro se tenha anulado deixará de haver motivo para acumular porque só se acumula se esta acumulação se tornar rentável. Não pode haver acumulação sem motivação e é tão impossível ao empresário viver sem lucros como ao trabalhador existir sem salários. A razão que os leva a acumular diminui a cada descida dos lucros e cessa quando estes forem de tal forma mínimos que não os compensem da sua ação e do seu risco. Tomando como base o nosso gráfico, mesmo antes do nível de emprego atingir N2, terá terminado o processo de acumulação. Repetindo um pouco o que atrás dissemos, relembremos que a mão de obra se ajusta sempre às necessidades do capital, ou seja, “a população proporciona-se sempre ao capital destinado a pagar o trabalho” (Ricardo, cap. II) e, portanto, não haverá nem acumulação de capital nem acréscimo de população.
A esta tendência para o estádio estacionário, opõem-se duas contratendências: O progresso técnico e o comércio externo.
Quanto à existência e efeito das contratendências vejamos o que nos diz Bernard Rosier:
A evolução para o estádio estacionário é ela inevitável? Não obrigatoriamente. Para se ser mais exato, Ricardo sublinha a existência de dois fatores suscetíveis de retardar o seu aparecimento, intervindo sobre a forma ou sobre o efeito do fator dominante do processo os rendimentos decrescentes: o progresso técnico na agricultura e o comércio externo iriam infletir a alta do custo dos bens de subsistência. …
O comércio externo, isto é, a importação de produtos agrícolas de subsistência a “preços mais baixos” originários de países jovens pode retardar o seu aparecimento [do estádio estacionário]. Não esqueçamos que a Inglaterra fez o seu arranque económico na situação de autossubsistência alimentar. O recurso ao trigo produzido a custo inferior no estrangeiro pelo menos a custo relativo inferior e trocado contra produtos manufaturados que não estão sujeitos a custos crescentes permite acrescer a massa de salários sem que, para isso, seja necessário recorrer a processos custosos que diminuem os lucros.
Apoiando-se nesta análise, vai defender o levantamento de todos os obstáculos ao comércio externo. Defende, principalmente, a abolição das leis sobre o trigo que protegiam a produção nacional contra a importação e que tinham por finalidade manter os preços internos e as rendas. Ao proceder desta forma, Ricardo, o teórico da livre troca, defendia os interesses dos capitalistas… contra os interesses dos proprietários da terra, defendidos por Malthus. As leis sobre o trigo foram abolidas em 1845 e enquanto a importação de trigo pela Inglaterra na época dos Princípios era apenas 3% das suas necessidades, atingia os 75% em 1895. A Inglaterra seguiu os princípios defendidos por Ricardo… Assim, como Quesnay antes dele e como Marx depois dele, Ricardo é conduzido, na base das suas análises científicas, ao alinhamento político. Tomou partido na surda “luta de classes” que se desenrolava entre a antiga e a nova classe dirigente. O apoio dado à classe industrial com a força dos seus trabalhos mostra a “superioridade” que ele reconhece ao capitalismo nascente sobre o modo de produção feudal, ou mais exatamente, sobre o que dele restava.
Nota
[1] Ainda hoje se discute se é válido admitir, em Ricardo, a existência da hipótese dum universo trigo-trigo, mas esta é a ideia mais generalizada.
BIBLIOGRAFIA
ALLAIS, MAURICE, Combats pour l’Europe, Paris, Clement Juglar, 1995.
FITOUSSI, JEAN-PAUL, Le débat interdit — Monnaie, Europe, Pauvreté, Arléa, 1995.
GOLDSMITH, JIMMY, A Ratoeira, Venda Nova, Bertrand Editora, 1994.
MARX, KARL, Fondements de la critique de l’économie politique, Paris, Éditions Anthropos, 1968.
RICARDO, DAVID, Princípios de Economia Política e de Tributação, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1983.
ROSIER, BERNARD, Croissance et crise capitaliste, Paris, PUF, 1965.