Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota prévia:
Ao ler Histoire de la Pensée Economique de Ghislan Deleplace, por causa de questões ligadas à teoria da renda diferencial e absoluta, sou levado a traduzir uma citação de Ricardo, onde Deleplace na pág. 70 nesta sua obra cita Ricardo sobre uma pág, 96. Fico sem ficar a saber de onde é a citação. Não tenho os Princípios de Economia Política e de Tributação em português. Tenho uma velha edição francesa da Calmann-Levy, pág. 51. Procuro na Internet, qualquer coisa que me desse uma pista sobre de onde vinha a citação para a precisar e descubro o texto que hoje vos apresento sobre Ricardo e Marx. Descubro o texto, mas sem ter o nome do autor. Leio-o, gostei. Pensei: em Portugal só conheço duas pessoas possíveis para serem os autores deste texto e esses dois autores eram o Joaquim Feio recentemente falecido e o Avelãs Nunes. Vejo a bibliografia e não, o Joaquim Feio não pode ser, pois os italianos especialistas em Ricardo não estão cá. Por exclusão apertei o meu filtro de pesquisa. Era, de facto, do Avelãs Nunes.
Escrevi ao autor e disse-lhe que lhe ia “roubar” o texto. Recebo dele a seguinte mensagem:
“Meu Caro Júlio Mota
Sinto-me feliz se este meu texto puder servir para lembrar e homenagear o Joaquim Feio. Obrigado pela lembrança.
Creio que o escrevi para o Livro de Homenagem ao Sousa Franco. Ele integrou o meu júri de doutoramento, no qual dois outros elementos (Soares Martinez e João Almeida Garrett) votaram – em Maio/84, dez anos depois de Abril – a minha reprovação por eu ser “um cientista comprometido”, e, por isso, sem lugar na Universidade.
O Joaquim Feio foi um universitário comprometido, que honrou a Universidade.
Um abraço.
António Avelãs Nunes” Fim de citação
Quase quarenta anos depois, o utilizador deste texto, eu próprio, digo, e disse-o já, que hoje a defender os temas da série dedicada ao Joaquim Feio seria expulso da Universidade da mesma forma que Soares Martinez e João Almeida Garrett quiseram reprovar o Avelãs Nunes por ser um cientista comprometido. Haverá dúvidas nisto mas digam-me fora das vantagens comparativas e da renda diferencial de Ricardo, as bases teóricas do neoliberalismo são dedicadas a Ricardo? Escolham a Universidade e mais de dez páginas é muito.
Os tempos de Martinez e João Almeida Garret estão a voltar, não tenhamos dúvidas, e isto quando queremos comemorar os 50 anos depois de Abril.
JM
Nota do editor:
Dada a extensão do presente texto, o mesmo será publicado em 4 partes – hoje a primeira.
Seleção de Júlio Marques Mota
18 min de leitura
Parte A: Texto 4 – Ricardo e Marx: dois economistas comprometidos – Continuidade e rotura (*) (1/4)
Por António Avelãs Nunes
Original aqui, Ricardo e Marx dois economistas comprometidos_ Continuidade e rotura
(*) Texto escrito para um Livro de Homenagem ao Doutor António de Sousa Franco e foi publicado (com ligeiras alterações) em Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, Coimbra, Coimbra Editora, 2006.
1. – Ricardo começou a interessar-se pelo estudo da Economia Política após a leitura da Riqueza das Nações, em 1799, e viria a ser, na opinião de Marx, “o economista mais distinto do nosso século”. [1]
Homem do seu tempo, “Ricardo foi, por excelência – como escreveu Maurice Dobb –, o profeta económico da burguesia industrial” [2]. A elevada reputação e a enorme influência de Ricardo ainda em vida dever-se-á, em boa parte, como escreveu J. K. Ingram em 1907, a “um sentido de apoio que o seu sistema deu aos industriais e outros capitalistas no seu crescente antagonismo em relação à antiga aristocracia dos senhores da terra.” [3]
Na leitura de Keynes [4], “Ricardo conquistou a Inglaterra tão completamente como a Santa Inquisição tinha conquistado a Espanha”. E este êxito explicar-se-ia porque o “facto de a sua doutrina apresentar muitas injustiças sociais e crueldades aparentes como incidentes inevitáveis na marcha do progresso, e os esforços destinados a modificar este estado de coisas como susceptíveis de fazer, em última análise, mais mal que bem, recomendava-a à autoridade. O facto de ela fornecer certas justificações às livres actividades do capitalista individual valia-lhe o apoio das forças sociais dominantes agrupadas por detrás da autoridade.”
Poderá talvez dizer-se que, antes de Ricardo, a economia política ignora o seu objecto. A produção da riqueza era rodeada de uma certa dose de mistério e o próprio conceito de riqueza estava longe de ser unívoco.
Antes de Ricardo, muitas das obras teóricas sobre problemas de economia política incluíam no título palavras como inquiry, origin, recherche, ou outras de sentido idêntico. Ricardo foi mais afirmativo e intitulou a sua obra maior On the Principles of Political Economy and Taxation.
O objecto da economia política estava definitivamente encontrado, dispensando-se qualquer inquérito ou investigação para o descobrir. Sobre o valor é o título do Capítulo I dos Princípios, podendo ler-se, como epígrafe da Secção I: “O valor de um bem, ou seja, a quantidade de qualquer outro bem com o qual se possa trocar, depende da quantidade relativa de trabalho necessária para o produzir e não da maior ou menor remuneração auferida por esse trabalho”.
A teoria do valor-trabalho é a pedra angular da obra de Ricardo: “Assim como a ciência natural – escreve Maurice Dobb [5] – tratava de propriedades como a ‘longitude’ e o ‘peso’, parecia que a ciência económica deveria assentar sobre o facto básico do ‘valor’”.
Fazendo do valor de troca o objecto da economia política, Ricardo utiliza um método de análise que rompe radicalmente com o empirismo: a compreensão da realidade não reside (ou não se esgota) na sua contemplação; a inteligência dos fenómenos económicos supõe uma rotura com o sensível, de modo a chegar-se à essência deles pela abstracção. Neste sentido, tem razão Bagehot ao considerar Ricardo “o verdadeiro fundador da economia política abstracta”.
2. – É com Ricardo que a teoria do valor aparece claramente como o núcleo da teoria económica. Como se disse, os Princípios começam com a afirmação de que o valor de uma mercadoria “depende da quantidade relativa de trabalho que é necessária para a sua produção”.
A teoria do valor de Ricardo é, pois, a teoria do valor-trabalho, a respeito da qual não haverá lugar para as dúvidas de interpretação suscitadas por Riqueza das Nações. Ricardo sustenta claramente que o valor das mercadorias se explica pela quantidade de trabalho necessária para a sua produção, teoria que considera válida não apenas para formas remotas de organização económica, mas também no contexto do sistema capitalista que tinha perante si. Assim como defende que o valor “não depende da abundância mas antes da dificuldade ou da facilidade da produção”. Ricardo esclarece igualmente que “a utilidade não serve de medida de valor de troca, embora lhe seja absolutamente essencial”.
Escreve ele [6]:
“Se um bem fosse destituído de utilidade – por outras palavras, se não pudesse, de modo algum, contribuir para o nosso bem-estar – não possuiria valor de troca independentemente da sua escassez ou da quantidade de trabalho necessária para o produzir.
Os bens que possuem utilidade vão buscar o valor de troca a duas fontes: à sua escassez e à quantidade de trabalho necessária para a sua obtenção.
Há alguns bens cujo valor é determinado unicamente pela sua escassez. A quantidade de tais bens não pode ser aumentada pelo trabalho e, portanto, não se pode reduzir o seu valor aumentando a oferta. Pertencem a esta classe estátuas e pinturas célebres, moedas e livros raros e vinhos de qualidade que só se podem fazer com uvas produzidas em terreno especial e disponíveis em pequena quantidade. O seu valor é absolutamente independente da quantidade de trabalho necessária para os produzir, mas, em contrapartida, varia com as alterações na situação económica e nos gostos dos que os desejam possuir. Porém, estes produtos representam uma parcela diminuta da massa dos bens diariamente trocada no mercado. De longe, a maior parte dos bens procurados são obtidos por meio do trabalho e podem ser multiplicados quase ilimitadamente não só num país mas em muitos, se estivermos dispostos a utilizar o trabalho necessário para os obter.
Por isso ao escrever sobre os bens, o seu valor de troca e as leis que regulam os seus preços relativos, referimo-nos sempre aos bens cuja quantidade pode ser aumentada pela actividade humana e em cuja produção a concorrência actua sem restrições.”
Como à Economia Política só interessam, verdadeiramente, os problemas respeitantes à produção e distribuição dos bens susceptíveis de ser ‘reproduzidos’ em grandes quantidades pela actividade dos homens, poderá dizer-se que, para Ricardo, a teoria do valor que interessa à Economia Política é aquela que faz assentar o valor de troca das mercadorias na “quantidade de trabalho necessária para a sua reprodução”.
Relativamente à diferente qualidade do trabalho, Ricardo logo especifica que, “embora o trabalho seja remunerado segundo a sua qualidade, esse facto não pode causar alterações no valor relativo dos bens”:
“Ao falar do trabalho como fundamento de todo o valor e da sua quantidade relativa como determinante quase exclusiva do valor relativo dos bens, não deve supor-se que não considero as diferentes categorias de trabalho e a dificuldade em comparar o trabalho de uma hora ou de um dia empregados numa tarefa com o mesmo lapso de tempo aplicado noutra. O valor conferido às diferentes categorias de trabalho é rapidamente acertado no mercado com suficiente precisão para quaisquer fins práticos e depende muito da relativa destreza do trabalhador e da quantidade de trabalho executado. A escala, uma vez estabelecida, é susceptível de muito pequenas variações. Se o trabalho diário de um relojoeiro vale mais do que o trabalho de um trabalhador vulgar é porque foi há muito tempo calculado e colocado na devida posição na escala de valores.” [7]
Ricardo vai além do entendimento simplista de Adam Smith, ao pôr em relevo que “o valor dos bens não tem somente origem no trabalho directamente neles aplicado mas também no trabalho que foi aplicado nos utensílios, ferramentas, e edifícios que com eles colaboram”:
“Mesmo no estado primitivo da sociedade a que Adam Smith se refere seria necessário algum capital para o caçador matar os animais, embora seja possível que esse capital fosse feito e acumulado por ele. Sem uma arma não se poderia matar nem o castor nem o veado; portanto, o valor desses animais seria calculado não só em consideração ao tempo e trabalho necessários para a sua captura mas também ao tempo e trabalho necessários para obter o capital do caçador, a arma, por meio da qual se efectuava a sua captura.
Suponhamos que a arma necessária para matar o castor era fabricada com muito mais trabalho do que a necessária para matar o veado, em razão da maior dificuldade em chegar perto do primeiro animal e da consequente necessidade de ela ser mais aperfeiçoada: um castor teria naturalmente mais valor do que dois veados, precisamente por esta razão, isto é, no total era necessário mais trabalho para o caçar. Ou suponhamos que era necessária a mesma quantidade de trabalho para produzir as duas armas, mas que a sua duração era muito desigual; só uma pequena parte do valor da mais resistente seria transferida para o produto, ao passo que se incorporaria uma parte muito maior do valor da arma menos duradoura no outro produto.” [8]
E logo a seguir Ricardo esclarece que o valor relativo dos bens há-de ser “proporcional ao trabalho empregado tanto na formação do capital como na caça dos animais”, mesmo numa sociedade dividida em classes, em que “todas as armas necessárias para caçar o castor e o veado possam pertencer a uma classe de homens e o trabalho empregado na sua caça possa ser oferecido por outra classe”. O princípio de que o valor de troca dos bens depende da quantidade de trabalho necessária para os produzir é válido, segundo Ricardo (ao contrário do que pensava Smith), mesmo nas situações em que se verifica, na expressão de Adam Smith, “a acumulação de capital (…) nas mãos das pessoas privadas” e “a apropriação da terra”. Os bens variam de valor segundo este mesmo princípio, mesmo em “uma sociedade mais desenvolvida, onde a arte e o comércio florescem”:
“Ao calcular-se o valor de troca das meias, por exemplo, concluiremos que o seu valor, relativamente às outras coisas, depende da quantidade total de trabalho necessário para as fazer e as colocar no mercado. Em primeiro lugar, há o trabalho necessário para cultivar a terra que produz o algodão; em segundo lugar, o trabalho de transportar o algodão para o país onde as meias são manufacturadas, o qual inclui uma parte do trabalho empregado na construção do barco que o transportar e que é pago no frete; em terceiro lugar, o trabalho da fiandeira e do tecelão; em quarto lugar, uma parte do trabalho do engenheiro, do ferreiro e do carpinteiro que construíram os edifícios e as máquinas que contribuem para a sua fabricação; em quinto lugar, o trabalho do comerciante a retalho e de muitos autores que é desnecessário pormenorizar. A soma destas várias espécies de trabalho determina a quantidade de outros bens com os quais as meias são susceptíveis de serem trocadas e o mesmo cálculo das quantidades de trabalho utilizadas nos outros bens determinará a quantidade delas que se poderá trocar pelas meias.
Para nos convencermos de que este é o verdadeiro fundamento do valor de troca, suponhamos que se deu um aperfeiçoamento qualquer que reduziu o trabalho numa das várias fases por que passa o algodão em bruto antes de as meias manufacturadas serem trocadas por outros bens no mercado, e vamos observar os seus efeitos. Se forem necessários menos homens para cultivar o algodão ou se forem utilizados menos marinheiros na navegação ou menos carpinteiros na construção do navio que o transporta, se forem necessários menos homens para construir os edifícios e as máquinas ou se estas, uma vez construídas, forem mais eficientes, as meias diminuirão inevitavelmente de valor e, em consequência, obtêm-se menos bens em troca. Diminuiriam de valor porque era necessário menos trabalho para a sua produção e, portanto, trocar-se-iam por uma quantidade menor daqueles bens nos quais não se tivesse verificado uma tal redução de trabalho.” [9]
Em suma: “Qualquer economia na utilização do trabalho reduz o valor relativo de um bem, quer essa poupança se dê directamente no trabalho necessário para a fabricação do produto quer no trabalho necessário para a formação do capital com o qual é produzido.”
A teoria do valor-trabalho de Ricardo pressupõe que em todas as actividades produtivas se utilize capital fixo e capital circulante na mesma proporção e que o capital fixo seja de idêntica duração em todas elas. Só nestas condições se poderá defender que o valor de um bem depende da “quantidade relativa de trabalho necessária para o produzir” e não da “maior ou menor remuneração auferida por esse trabalho.”
No entanto, Ricardo chama a atenção para o facto de nem sempre tais pressupostos se verificarem. [10]
Por um lado, “duas actividades podem utilizar o mesmo montante de capital mas este pode ser dividido de modo muito diferente em relação à parte que é fixa e à que é circulante”.
Por outro lado, “há actividades em que se emprega muito pouco capital circulante, quer dizer, capital que apoia o trabalho; o capital pode ser investido principalmente em máquinas, utensílios, edifícios, etc., ou seja, um capital de carácter relativamente fixo e duradouro. Noutras actividades pode até empregar-se o mesmo montante de capital, mas ser utilizado principalmente para apoiar o trabalho e só uma pequena parte ser investida em utensílios, máquinas e edifícios”.
Pode acontecer também que “dois industriais podem utilizar igual montante de capital fixo e de capital circulante, mas a duração do capital fixo de cada um pode ser muito desigual”.
Assim sendo, variando as circunstâncias em que são produzidos os bens, o valor relativo dos bens produzidos em idênticas circunstâncias, em comparação com o de outros bens que não são produzidos com a mesma quantidade relativa de capital fixo (ou com capital da mesma duração que retorne à posse do capitalista com igual rapidez), varia “com uma subida nos salários, embora não se altere a quantidade de trabalho empregado na sua produção”.
Ricardo trata estes casos, no entanto, como simples modificações (é o termo por ele utilizado) ao “princípio de que a quantidade de trabalho empregada na produção dos bens determina o seu valor relativo” ou “princípio de que o valor não se altera com a subida ou descida dos salários”.[11]
Daí a sua conclusão no sentido de que, “ao avaliar as causas das alterações do valor dos bens, embora seja incorrecto omitir pura e simplesmente a consideração do efeito produzido por uma subida ou descida dos salários, seria igualmente incorrecto dar-lhe muita importância; consequentemente, no resto deste trabalho, embora ocasionalmente me possa referir a esta causa de variação, considerarei que todas as grandes alterações que se verificam no valor relativo dos bens são causadas pela maior ou menor quantidade de trabalho necessária para os produzir em períodos diferentes”. [12]
3. – No Prefácio de Princípios (1817), Ricardo deixou claro que “o principal problema da Economia Política consiste em determinar as leis que regem a distribuição”.
Assim começa o referido Prefácio:
“O produto da terra – tudo o que se extrai da sua superfície pela aplicação conjunta do trabalho, equipamento e capital – é dividido pelas três classes da comunidade, quer dizer, o proprietário da terra, o possuidor do capital necessário para o seu cultivo e os trabalhadores que a amanham. Porém, cada uma destas classes terá, segundo o avanço da civilização, uma participação muito diferente no produto total da terra, participação esta denominada respectivamente renda, lucros e salários; esta situação dependerá principalmente da fertilidade da terra, da acumulação do capital e da densidade da população e da habilidade, inteligência e alfaias aplicadas na agricultura.
O principal problema da Economia Política consiste em determinar as leis que regem esta distribuição; e embora esta ciência tenha feito grandes avanços com os escritos de Turgot, Stuart, Smith, Say, Sismondi e outros, eles não proporcionam muitos dados satisfatórios sobre a evolução natural da renda, lucros e salários.” [13]
Procurando entender a essência de uma sociedade em que eram já claramente dominantes as relações produção capitalistas, Ricardo explicitou a estrutura de classes de uma tal sociedade e compreendeu a importância da burguesia (e, portanto, da taxa de lucro) para a acumulação do capital e, por isso mesmo, para a determinação das condições de desenvolvimento continuado das economias capitalistas. O estudo das leis que regulam a distribuição do rendimento surge, assim, na teoria ricardiana, como um elemento fundamental para a compreensão da dinâmica do sistema.
E neste sentido orienta Ricardo a sua análise, a partir da elaboração da teoria do valor, assentando a teoria da repartição do rendimento em três teses basilares: a) a renda da terra tende a aumentar; b) o salário manter-se-á a um nível de subsistência; c) a taxa de lucro regista uma tendência para a baixa.
Nesta construção teórica transparece, a todas as luzes, por um lado, o ponto de vista de Ricardo acerca do conflito social dominante no seu tempo. Ele opunha a nova burguesia industrial à velha classe dominante dos proprietários de terra. Estes viam aumentar a renda da terra que auferiam apenas por serem proprietários, graças às condições de progresso económico e social criadas por aquela, que, por sua vez, sofria a baixa contínua da taxa de lucro; os trabalhadores assalariados ficavam à margem, dado que os salários reais tenderiam a manter-se ao nível de subsistência.
Transparece, por outro lado, a posição de Ricardo neste conflito: toda a sua teoria tende a mostrar que aquela situação é insustentável e tem de ser alterada, porque o interesse da economia e da sociedade inglesas exigia o aumento da taxa de lucro, que só poderia conseguir-se sacrificando os interesses dos titulares de rendas.
E transparece, finalmente, a ideia de que os interesses da nova classe burguesa se identificam com os interesses de toda a sociedade, no sentido da promoção do crescimento económico, único caminho para melhorar as condições de vida de todos. [14]
4. – Partindo do princípio da população de Malthus, Ricardo conclui que o aumento da população obriga a cultivar terras menos férteis ou a praticar a cultura intensiva nas terras já cultivadas, o que significará que os custos de produção das unidades adicionais virão aumentados, quer numa hipótese, quer noutra.
A este respeito, Ricardo deixa bem claro que, em seu entender, “o valor de troca de todos os bens (…) é sempre regulado, não pela menor quantidade de trabalho necessária para a sua produção em circunstâncias altamente favoráveis e exclusivamente usufruídas pelos que dispõem de facilidades especiais de produção, mas pela maior quantidade de trabalho necessariamente utilizada na sua produção pelos que não dispõem dessas facilidades, ou seja, pelos que os continuam a produzir nas circunstâncias mais desfavoráveis”. [15]
E, no Ensaio sobre a influência de um preço baixo do trigo nos lucros do capital (1815), Ricardo torna mais claro o seu ponto de vista:
“O valor de troca de todos os bens sobe à medida que aumenta a dificuldade da sua produção. Logicamente, se surgirem novas dificuldades na produção de trigo devido ao facto de se tornar necessária maior quantidade de trabalho, enquanto o mesmo não sucede para produzir ouro, prata, tecidos, etc., o valor de troca do trigo aumentará forçosamente, em relação àqueles bens. Neste caso, o único efeito sobre os preços do aumento da riqueza, independentemente de todos os melhoramentos, na agricultura ou nas manufacturas, é provocar a subida dos preços das matérias-primas e do trabalho, deixando todos os outros bens aos seus preços correntes, e a descida dos lucros gerais em consequência do aumento geral dos salários.”
Quer dizer: o valor de troca do trigo, por exemplo, afere-se pela quantidade de trabalho necessária para a sua produção na terra menos fértil de entre as que são cultivadas. O valor de troca de um produto será igual ao seu custo marginal, ao custo suportado para a sua produção na terra menos fértil, que será, por isso, uma no rent land. Se assim não fosse, ninguém cultivaria tais terras, pois ninguém estaria disposto a cultivar nelas o trigo se tivesse de o trocar (vender) por um valor inferior ao seu custo, ou mesmo por um valor igual ao custo, se tivesse de pagar ainda uma renda ao proprietário.
Terras que propiciam uma renda ao seu proprietário serão, portanto, todas aquelas cuja fertilidade é superior à da terra cultivada em que os produtos se obtêm a um custo mais elevado (terra marginal). Como o preço das quantidades globais do produto vem a coincidir com o custo em trabalho mais elevado, os proprietários das terras em que os custos são menos elevados estão em condições de exigir aos rendeiros (que licitam uns contra os outros para conseguirem arrendar as terras mais férteis) uma remuneração pela cedência das terras correspondente à diferença entre o custo de produção efectivo da respectiva terra e o custo marginal.
Como em Malthus, a renda é, na construção de Ricardo, um rendimento diferencial. Mas Ricardo mostra que a concorrência entre os rendeiros os obriga a aceitar o pagamento de uma renda da terra que lhes deixa apenas, como ganho seu, a importância correspondente à remuneração dos seus capitais à taxa normal. O ganho expresso na renda diferencial desaparece, como ganho dos rendeiros, com a renovação dos contratos de arrendamento, transferindo-se para os proprietários das terras férteis através do aumento da renda da terra. Esta surge, em Ricardo, como uma parte do valor anteriormente criado pelos trabalhadores agrícolas.
Já se compreenderá agora que as rendas tendam a subir em virtude de o aumento da população impor o cultivo de terras menos férteis, cujo custo de produção vai aumentando, tornando assim maior a diferença entre o custo marginal e o custo efectivo de produção das terras mais férteis, cujos proprietários vêem aumentar as suas rendas.
À mesma conclusão chegou Ricardo perante a hipótese de se fazer cultura intensiva nas terras mais férteis (empregando no seu cultivo mais trabalho e mais capitais), em vez de se passarem a cultivar terras menos férteis. E isto em virtude da lei dos rendimentos não-proporcionais ou lei dos rendimentos decrescentes, já anteriormente formulada por Turgot, embora só com Ricardo tenha adquirido relevo na teoria económica.
Essa lei significa que a quantidade de trabalho adicional despendido no cultivo de determinada terra não produzirá (pressupondo constante a técnica) um aumento da quantidade de produto correspondente ao aumento da quantidade de trabalho utilizado. Se, v.g., uma terra permite obter 100 alqueires de trigo, incorporando cada alqueire 3 dias de trabalho, a mesma terra passará a exigir, por cada alqueire de trigo produzido, na hipótese de cultura intensiva, não já 3 dias de trabalho, mas 5 ou 6, por exemplo. Obter-se-ão custos marginais crescentes, portanto; e, por um raciocínio semelhante ao da primeira hipótese, a renda aumentará.
O pessimismo, que na obra de Malthus andava ligado ao princípio da população, acentua-se nas teses de Ricardo. Cada homem a mais, embora seja não apenas um consumidor, mas também um produtor, é – por força da lei dos rendimentos decrescentes – um produtor que obterá um rendimento mais fraco que os anteriores, o que provoca (e explica) o abaixamento do nível de vida, em consequência do aumento da população, e, com carácter permanente, a diminuição dos lucros:
“Quando se começa a explorar terras menos férteis ou quando se passa a aplicar mais capital e trabalho na terra que foi explorada em primeiro lugar, obtendo-se um menor rendimento da produção, este efeito deve ser permanente. Uma parte maior da produção que falta dividir entre os proprietários do capital e os trabalhadores, depois do pagamento da renda, pertencerá a estes últimos. Cada um receberá, provavelmente, uma quantidade absolutamente menor, mas como há mais trabalhadores empregados em relação à produção total que fica para o agricultor, os salários absorverão o valor de uma maior parte da produção total e, consequentemente, menos ficará para os lucros. Necessariamente que este facto se tornará permanente visto as leis da natureza limitarem a capacidade produtiva da terra.” [16]
(continua)
Notas
[1] Cfr. Miséria da Filosofia, ed. cit., 202.
[2] Cfr. Introdução…, cit., 22.
[3] Apud M. DOBB, Teorias do valor…, cit, 37.
[4] Cfr. General Theory…, ed. cit., Livro I, Cap. III.
[5] Cfr. M. DOBB, Introdução…, cit., 24.
[6] Cfr. Princípios, 31/32.
[7] Cfr. Princípios, 41.
[8] Cfr. Princípios, 43/44.
[9] Cfr. Princípios, 45/46.
[10] Cfr. Princípios, 52/53.
[11] Cfr. os resumos das secções IV e V de Princípios: “O princípio de que a quantidade de trabalho empregada na produção dos bens determina o seu valor relativo é consideravelmente modificado pelo emprego de máquinas e outras categorias de capital” (p.50); “O princípio de que o valor não se altera com a subida ou descida dos salários é também modificado pela desigual duração do capital e pela desigual rapidez com que ele retorna à posse do capitalista” (p. 59).
[12] Cfr. Princípios, 57.
[13] Cfr. Princípios, 25.
[14] Diferente foi a tese defendida por Malthus: a riqueza das nações pode aumentar sem que dela beneficiem todos os indivíduos. Para tanto bastaria, segundo este autor, que a população aumentasse em maior medida do que a quantidade de bens disponíveis, o que seria normal acontecer, dada “a tendência constante, que se manifesta em todos os seres vivos, para se multiplicarem para além da alimentação existente para eles”. O princípio da população justificaria, pois, que o crescimento poderia não proporcionar a felicidade para todos. Mas a ordem liberal (e a desigualdade social que ela gerava) não devia ser posta em causa, porque só ela – mantendo a pressão no sentido de limitar o crescimento demográfico – permitia a melhoria das condições de vida de uma parte dos indivíduos, enquanto um regime igualitarista ou de comunidade reduziria necessariamente à miséria todos os indivíduos. Esta a razão essencial da crítica de Malthus às Leis dos Pobres.
[15] Cfr. Princípios, 79.
[16] Cfr. Princípios, 139.
António Avelãs Nunes [1939-], É Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito de Coimbra.
Foi Director do Boletim de Ciências Económicas (1995-2012); Director da Faculdade (1996-2000); Vice-Reitor da Universidade (2003-2009).
Foi Secretário de Estado no Ministério da Educação nos cinco Governos imediatamente posteriores à Revolução de 25 de Abril de 1974.
É Agraciado com Ordem do Rio Branco (Brasil) e com a Ordem Tudor Vladimiresco (Roménia).
Foi Observador estrangeiro convidado pelo Ministério da Educação do Brasil para participar na Comissão Trienal de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação em Direito, no âmbito da CAPES (2001, 2004 e 2007).
É Doutor Honoris Causa das Universidades Federais do Paraná, Alagoas e Paraíba e da Universidade de Valladolid, e Sigillo D’Oro da Università Degli Studi di Foggia.
É Membro Correspondente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Vice-Presidente do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro (Rio de Janeiro) e Associado Honorário do CONPEDI.
(fonte: editora Almedina, aqui)
O Professor Doutor Avelãs Nunes é autor de numerosos livros e artigos, cuja listagem poderá ser consultada aqui.