Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota do editor:
Dada a extensão do presente texto, o mesmo será publicado em 2 partes – hoje a segunda.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
10 min de leitura
Parte A: Texto 7 – Excertos sobre o Valor. Introdução ao Principles de David Ricardo (2/2)
Por Piero Sraffa (*)
(*) Em virtude do seu interesse e extensão, amanhã publicaremos um anexo ao presente texto que apresenta uma biografia mais desenvolvida de Piero Sraffa.
(original aqui)
O texto aqui reproduzido começa na página XXX do original e inicia-se com o item “Sobre o Valor” na Primeira Edição. Tomei a opção de não colocar notas porque se corria o risco de o texto ficar muito denso – JM.
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(conclusão)
Segunda Edição
Apenas 750 exemplares da 1ª edição dos “Principles” tinham sido impressos e, dois meses após a publicação, Murray disse a Ricardo que uma segunda edição seria “certamente necessária”. Ricardo, no entanto, não ouviu mais nada sobre este assunto até ao aparecimento da crítica de McCulloch no número da Edinburgh Review, de Junho de 1818 (na verdade publicada em Agosto), em virtude da qual as vendas foram “muito aceleradas”. Em 8 de Novembro de 1818, Ricardo escreveu a Mill: “Ouvi dizer de vários quadrantes que o meu livro se está a vender muito depressa e que em breve será necessária uma nova edição”; acrescentando: “Penso que na última conversa que tivemos concordámos ambos que não haveria grande vantagem em fazer uma nova organização do conteúdo, uma vez que aquela edição parece ter causado a impressão que eu desejava causar naqueles que o analisassem com atenção”. Em 17 de Novembro de 1818, recebeu um pedido de Murray para preparar uma segunda edição; e, no espaço de uma semana, Ricardo tinha o texto pronto para ser editado. Ao enviar a cópia revista a Murray, mencionou que continha “algumas alterações muito insignificantes” e pediu que a divisão proposta em secções do primeiro capítulo fosse enviada por mensageiro a Mill para a sua aprovação. No entanto, a 2ª edição só foi publicada em 27 de Fevereiro de 1819.
Nesse intervalo de tempo, Ricardo recebeu a tradução francesa dos seus próprios “Princípios”, com as notas de Say; e, em resposta a uma dessas notas, acrescentou uma passagem referente à questão de saber se a teoria da renda dependia da existência de terras que não pagavam renda. Esse ponto também havia sido objeto de discussão durante uma visita de Malthus a Gatcomb, em Dezembro de 1818. Em certa ocasião, ele pensou em traduzir as notas de Say e publicá-las como um apêndice de sua própria 2ª edição; mas, mencionou o assunto a Murray, que evidentemente decidiu contra isso.
De um modo geral, as alterações introduzidas na 2ª edição não foram importantes, e Ricardo pôde dizer que ela não continha “nada de novo”. Algumas alterações feitas para responder a críticas de pontos específicos têm algum interesse e podem ser identificadas como se segue. Algumas passagens sobre tributação haviam sido criticadas por McCulloch. Quando estava a rever o livro para a 2ª edição, Ricardo escreveu a McCulloch que se propunha alterar uma passagem que poderia ser considerada como “constituir uma desculpa para os ministros da tributação”, e pediu sugestões “sobre todas as passagens que McCulloch gostaria de ver alteradas. Foram acrescentadas duas notas de rodapé para responder à queixa de Torrens de que não tinha sido citado. A primeira delas (pág. 96-7) refere uma passagem de Torrens sobre o preço natural do trabalho (que é notável pela sua ênfase na influência dos “hábitos de vida”), para a qual Torrens tinha reivindicado originalidade. A adoção da sugestão de Torrens sobre a “desigualdade dos tempos de utilização” dos capitais circulantes já foi mencionada acima. Omitiu uma passagem sobre as causas do estado miserável do campesinato irlandês, criticadas por George Ensor; e foi acrescentada uma nota ao Capítulo I em defesa da ilustração de uma máquina produzindo sem trabalho humano, que havia sido ridicularizada na British Review. Duas mudanças, uma sobre o efeito das melhorias na agricultura sobre a renda e outra sobre a importação de milho e os lucros, que parecem ter surgido da correspondência com Malthus, anteciparam alterações mais extensas na 3ª edição.
Um grupo de correções aparentemente ligeiras pode ser mais importante do que parece à primeira vista. Na 1ª edição, Ricardo empregou frequentemente a curiosa frase “preço dos salários”; na 2ª edição, no entanto, a expressão é removida em vários casos, e a sua eliminação vai mais longe na 3ª edição. Embora em algumas partes ele claramente trate essa frase como intercambiável com a frase “preço do trabalho” ou simplesmente “salários”, ela deve ter sido originalmente relacionada com a expressão “valor real dos salários”, que ele usa para explicar o sentido peculiar em que ele deve ser entendido quando fala do aumento ou queda dos salários: designadamente, referindo-se à proporção do produto total que vai para o trabalho, e não à quantidade absoluta de mercadorias recebidas pelos trabalhadores. No entanto, depois de definir assim o “valor real dos salários”, não voltou a usar essa expressão nos “Princípios”, exceto quando, na 3ª edição, teve de se defender da queixa de Malthus de que ele tinha adotado uma “linguagem nova e invulgar” em relação aos salários – uma queixa renovada mais tarde por Marshall, que deplorou o facto de Ricardo não ter inventado um termo novo para esse efeito. Talvez o uso inicial de “preço dos salários” tenha sido um sinal de que Ricardo sentiu inicialmente a necessidade de um termo especial, embora mais tarde ele pareça ter vindo a considerar o termo “salários”, antes desqualificado, como sendo adequado, “pelo menos entre os Economistas Políticos”, para descrever os salários proporcionais.
A única alteração de relevo foi a subdivisão do capítulo “Sobre o Valor” em secções, cada uma com o seu próprio título. Foi sobre estas secções que Ricardo consultou Mill. A divisão introduzida na 2ª edição parece ter sido feita inicialmente em quatro secções e depois ter sido alterada para cinco, antes de os títulos serem enviados a Mill, formato em que finalmente apareceu. Isto exigiu a divisão de uma secção em duas e foi, provavelmente, a secção I que foi dividida, com o título adicional: “Secção II. A acumulação de capital não produz qualquer diferença no princípio enunciado na última secção”. Que o título da secção I foi escrito quando essa secção incluía a totalidade do que foi publicado como secção II, é demonstrado pelo facto de a sua afirmação de que o valor não depende “da maior ou menor compensação que é paga por esse trabalho” só pode referir-se ao texto da última parte da secção II. Note-se que a secção I, assim reduzida, foi subdividida na 3ª edição, sem que o título fosse alterado, pelo que o título da secção I continua a abranger adequadamente o conteúdo da totalidade das três primeiras secções do capítulo na 3ª edição.
Esta subdivisão exigiu a reescrita de certas passagens que passaram a constituir o início e o fim das secções. No entanto, é surpreendente que tenham sido feitos tão poucos rearranjos: apenas um parágrafo claramente deslocado no meio do capítulo e os três parágrafos finais foram transferidos para posições mais apropriadas.
Terceira Edição
Antes de Ricardo partir de Londres para o campo, em Julho de 1820, Murray disse-lhe que “em breve desejaria publicar uma nova edição” dos “Princípios”; e durante os seis meses seguintes (os quais, depois de algumas semanas em Brighton, passou em Gatcomb) reviu o seu livro para a 3ª edição. Isto foi feito nos intervalos do que viria a ser a sua principal preocupação durante este período: reler e escrever as suas “Notas” sobre os “Princípios de Economia Política”, de Malthus. Inicialmente, ele tinha a intenção de incluir na 3ª edição a sua defesa dos ataques de Malthus. Mas depois desistiu deste projeto; Mill (que em Agosto e Setembro estava de visita a Gatcomb) tinha-o “fortemente dissuadido” disso e aconselhou-o a não mencionar quaisquer ataques com receio de “dar um carácter demasiado controverso” ao livro.
Em 4 de Setembro de 1820, Ricardo escreve a Malthus: “Tenho estado a reexaminar o meu primeiro capítulo, com o objetivo de lhe fazer algumas alterações antes de o trabalho seguir para outra edição. Acho a tarefa muito difícil, mas espero tornar as minhas opiniões mais claras e inteligíveis”. Um mês depois, ele podia relatar um progresso substancial a Mill: “Fiz o que atualmente acho necessário no meu primeiro capítulo e rearranjei-o com uma nova análise, depois de tê-lo esquecido um pouco”.
No início de Janeiro de 1821, Murray incluiu a “Terceira edição, corrigida” de Ricardo na sua lista anunciada de “obras que se preparam para publicação imediata”. Numa carta de 14 de Janeiro, Ricardo escreveu que esperava que a sua terceira edição fosse impressa dentro de poucos dias; e, novamente, a 25 de Janeiro, escreveu que o primeiro capítulo estava “agora a ser impresso”, referindo-se a um dos últimos capítulos do livro como estando “nas mãos das tipografias”.
No entanto, passaram-se quase quatro meses desde essa altura, antes de a nova edição estar à venda; o anúncio de Murray da publicação efetiva aparece pela primeira vez no Morning Chronicle, de 18 de Maio de 1821, sendo o preço indicado 12 xelins. A razão para o atraso é revelada por uma carta de Malthus a Prévost, em 26 de Abril de 1821: “Mr. Murray, o meu livreiro parece ser de opinião que os tempos não são favoráveis à venda de livros e está agora a reter uma nova edição da obra de Ricardo, que está terminada, porque a edição anterior não foi vendida tão depressa como ele tinha calculado”. Isto não impediu Ricardo de mandar entretanto cópias preliminares aos seus amigos. A 25 de Abril escreveu a McCulloch que tinha pedido a Murray “na semana passada” que lhe enviasse um exemplar; e, a 8 de Maio, ao enviar um exemplar a Say, escreveu: “Devido ao atraso da editora e da tipografia, o tempo tem-se prolongado muito para além das minhas expectativas, mas finalmente posso enviar-lhe aqui um dos primeiros exemplares impressos desta última edição”.
As alterações nesta edição foram consideravelmente mais extensas do que as efetuadas na 2ª edição. No entanto, Ricardo parece tê-las considerado, na sua maioria, sem importância. Encontramo-lo a escrever a Trower, em 14 de Janeiro de 1821: “Examinei cuidadosamente todas as partes da obra e, com os meus limitados poderes de composição, estou convencido de que pouco posso fazer para a melhorar”; e, em 25 de Abril, a McCulloch: “Não encontrará muitas novidades na nova edição”.
As principais alterações no primeiro capítulo já foram mencionadas atrás. No que diz respeito à organização, as cinco secções da 2ª edição foram aumentadas para sete, subdividindo a secção I e acrescentando também uma nova secção “Sobre uma Medida Invariável de Valor”. A reorganização do texto deste capítulo, iniciada na 2ª edição, foi continuada de forma mais extensa; e embora algumas anomalias tenham permanecido, o capítulo ganhou maior unidade. As passagens anteriormente deslocadas foram transferidas para as secções apropriadas e as repetições foram evitadas, quer pela omissão de passagens, quer pela incorporação de diferentes passagens numa só.
Muitas das “Notas” sobre os “Princípios” de Malthus estão refletidas nas alterações feitas na nova edição. Com referência à sua antiga divergência com Malthus quanto ao efeito dos melhoramentos agrícolas sobre a renda, Ricardo acrescenta uma nota de rodapé na 3ª edição, aceitando que haja um benefício em último caso para os proprietários, sem ceder à sua afirmação de que o efeito imediato dos melhoramentos era prejudicial para eles. Malthus tinha perguntado em que sentido Ricardo poderia concordar com Sismondi e Buchanan ao dizerem que o preço do milho “é como o de um monopólio comum, ou vantajoso apenas para os proprietários e proporcionalmente abusivo para os consumidores”. A resposta de Ricardo foi que o interesse do proprietário era “que os meios que ele tinha para produzir milho pudessem gerar procura – que, de facto, a sua renda dependia disso”. Só depois de o milho barato ter feito aumentar a população é que “a vantagem do melhoramento” seria “transferida para o proprietário”. Uma ideia semelhante é expressa em dois novos parágrafos acrescentados ao capítulo XXIV, nos quais afirma que, quando a produtividade do solo aumenta, “todas as vantagens seriam, em primeiro lugar, usufruídas pelos trabalhadores, capitalistas e consumidores; mas, com a progressão da população, seriam gradualmente transferidas para os proprietários do solo”.
Sobre as vantagens da livre importação de milho, Ricardo foi ainda mais enfático do que havia sido nas edições anteriores. Na “Advertência sobre a Terceira Edição” ele dirige a atenção do leitor para as mudanças que introduziu no último capítulo, a fim de tornar mais nítida a doutrina da maior capacidade de um país pagar impostos como resultado de uma diminuição do custo dos alimentos.
Malthus, nos seus “Princípios”, também criticou Ricardo por ter aplicado à renda a sua medida por meio de “proporções ou custo em trabalho” e ter sugerido, em resultado disso, que com a extensão do cultivo a proporção da renda em relação ao produto total da terra aumentaria. Ricardo dedicou uma das suas “Notas” a uma reafirmação de sua posição, e explicou, com efeito, que a renda absorveria uma proporção maior da produção das terras antigas, ou que, se capitais adicionais fossem empregues nas mesmas terras, absorveria uma proporção maior “de cada quantidade antes obtida”. Numa passagem suprimida nas “Notas sobre Malthus”, ele explica o seu significado concisamente como se segue: ‘A renda não é uma proporção da produção obtida – não é regida, como os salários ou os lucros, por proporções – dependendo, como efetivamente depende, da diferença da quantidade de produção obtida por dois capitais iguais. Se, portanto, eu disse em algum lugar que a renda aumenta ou diminui na proporção em que a produção obtida aumenta ou diminui, cometi um erro. Contudo, não tenho consciência de o ter feito”. No entanto, na 3ª edição, alterou uma série de passagens que o tinham exposto às críticas de Malthus. Típica destas é a mudança na frase da 1ª e da 2ª edição “Ao falar da renda do proprietário, considerámo-la sobretudo como a proporção de toda a produção”, cuja expressão final é substituída na 3ª edição por “como a proporção da produção obtida com um dado capital em qualquer exploração agrícola”.
As mudanças na 3ª edição devidas a Say foram ocasionadas, em parte, por alterações na 4ª edição (1819) do “Tratado” de Say e, em parte, pelas “Cartas a Malthus“ (1820), de Say, sobre as quais Ricardo havia escrito algumas notas ao mesmo tempo que escrevia as suas “Notas sobre Malthus”. A principal mudança é a reescrita de vários parágrafos no capítulo sobre “Valor e Riqueza” e a omissão de alguns parágrafos no mesmo capítulo que citam extensivamente as edições anteriores do “Tratado”, de Say, tendo em vista as alterações feitas por Say na sua 4ª edição. Houve também alguns pequenos acréscimos em outros capítulos.
A mudança mais revolucionária na 3ª edição é o novo capítulo “Sobre a Maquinaria” no qual Ricardo reverteu a sua opinião anterior de que a introdução de maquinaria é benéfica para todas as diferentes classes da sociedade. “O meu erro”, explica ele, “surgiu da hipótese assumida de que, sempre que o rendimento líquido de uma sociedade aumentasse, o seu rendimento bruto também aumentaria; agora, porém, vejo razões para estar satisfeito com o facto de uma parte dos fundos, dos quais os proprietários de terras e os capitalistas retiram os seus rendimentos, poder aumentar, enquanto a outra parte, do qual a classe trabalhadora depende principalmente, poder diminuir”. A sua conclusão deve ter chocado os seus amigos, ainda mais do que a mudança do próprio princípio: “Que a opinião propalada pela classe trabalhadora, de que o emprego de maquinaria é frequentemente prejudicial aos seus interesses, não se baseia em preconceitos e erros, mas está em conformidade com os princípios corretos da economia política.”
Anteriormente, Ricardo defendia o ponto de vista de que, uma vez que a maquinaria tornava possível a produção de bens a um custo mais baixo, deveria levar a um aumento da sua quantidade e, consequentemente, a ser benéfica para todas as classes da sociedade. Não exprimira este ponto de vista nas edições anteriores dos ”Princpios”, e o único lugar em que exprimira na imprensa uma opinião sobre o efeito da maquinaria sobre o trabalho fora uma referência casual no “Ensaio sobre Lucros”, em que aludia aos “efeitos da maquinaria aperfeiçoada, que agora já não é questionada, tem uma propensão inquestionável para fazer aumentar os salários reais do trabalho”. Mas, como diz no início do novo capítulo, tinha dado suporte “de outras formas” a essas doutrinas. Provavelmente, tinha em mente um discurso no Parlamento, em 1819, sobre o plano de Robert Owen, no qual declarara que “não se podia negar, na perspetiva global sobre o assunto, que a maquinaria não diminuía a procura de trabalho”. O panfleto de Barton, de 1817, “Observações sobre a Condição das Classes Trabalhadora”, com a sua opinião sobre os efeitos adversos da maquinaria sobre o trabalho, não parece ter influenciado Ricardo na altura da sua publicação; embora o cite com aprovação no novo capítulo da 3ª edição. Quando McCulloch, num artigo sobre “Os Impostos e as Leis sobre o Milho”, publicado na Edinburgh Review, de Janeiro de 1820, havia aprovado as ideias de Barton (de cujo panfleto o artigo era ostensivamente uma recensão), Ricardo escreveu a McCulloch contestando essa opinião. McCulloch havia afirmado que “o capital fixo investido numa máquina deve sempre deslocar uma quantidade consideravelmente maior de capital circulante – pois, de outra forma, poderia não haver motivo para a sua fabricação; e, portanto, o seu primeiro efeito é degradar, em vez de melhorar, a taxa de salários”. Em resposta, Ricardo havia dito: “o emprego de máquinas, na minha opinião, nunca diminui a procura por trabalho – nunca é a causa de uma queda no preço do trabalho, mas o efeito do seu aumento”. McCulloch converteu-se a esta ideia e num artigo publicado na Edimburgh Review, em março de 1821, manteve que: “O aperfeiçoamento de máquinas, na minha opinião, nunca pode diminuir a procura por trabalho – ou fazer baixar a taxa de salários”. Não é de surpreender que ele se tenha sentido fortemente incomodado pela súbita mudança de posição de Ricardo sobre o assunto e que, ao ver a nova edição, se tenha queixado amargamente (numa carta agora publicada pela primeira vez) do “extremo erro em relação aos princípios aos quais incautamente permitiu associar publicamente o seu nome”.
A redação das “Notas sobre Malthus”, no outono de 1820, especialmente a “Nota” 149, marcou uma fase de transição no pensamento de Ricardo sobre o assunto. Malthus, no seu capítulo “Sobre os Salários do Trabalho“, havia citado Barton no sentido de que “a procura por trabalho só pode ser proporcional ao aumento do capital circulante, e não do capital fixo”; mas, embora admitindo que “isso é, sem dúvida, verdadeiro em casos individuais”, Malthus tinha afirmado que “não é necessário fazer a distinção em referência a uma nação como um todo” e que “em geral… o uso de capital fixo é extremamente favorável à abundância de capital circulante”. Ricardo comentou isso da seguinte forma: “A procura efetiva por trabalho deve depender do aumento daquela parte do capital, na qual são pagos os salários da mão-de-obra…- Para o capitalista, pode não ter importância se o seu capital consiste em capital fixo ou circulante, mas é da maior importância para aqueles que vivem dos salários do trabalho; estes estão muito interessados em aumentar o rendimento nacional bruto, pois é do rendimento nacional bruto que dependem os meios de sustentar a população. Se o capital for realizado em maquinaria, haverá pouca procura de uma maior quantidade de mão-de-obra”. Outra “Nota” (153) parece aproximar-se ainda mais da nova doutrina: “Se fosse possível fazer quase todo o trabalho por homens com cavalos, será que, nesse caso, a substituição dos cavalos, mesmo que acompanhada de uma maior produção, seria vantajosa para as classes trabalhadoras, e não diminuiria, pelo contrário, muito substancialmente a procura de mão-de-obra? “
O passo final na sua mudança de opinião ocorreu quando (como ele próprio diz no novo capítulo) deixou de defender a ideia de que “sempre que o rendimento líquido de uma sociedade aumentava, o seu rendimento bruto também aumentaria”, e passou a sustentar que a introdução de maquinaria poderia ser lucrativa e, no entanto, resultar num menor produto total e numa menor procura de mão-de-obra.
Não existem provas quanto à fase exata em que Ricardo adotou a sua versão final de que melhor maquinaria poderia efetivamente fazer diminuir a produção nacional bruta. Mallet, numa anotação no seu diário na altura da morte de Ricardo, em Setembro de 1823, escreveu: “Aconteceu acidentalmente num jantar em sua casa [de Ricardo] há três anos, no qual estavam presentes o Sr. Grenfell, o Sr. Tooke e outras pessoas, que, em consequência de uma objeção que me ocorreu na altura quanto às opiniões prevalecentes sobre o assunto do benefício absoluto resultante da substituição do trabalho humano pela maquinaria, o Sr. Ricardo (embora na altura discordasse de mim) foi, posteriormente, levado a reconsiderar o assunto e a escrever o capítulo adicional sobre maquinaria na sua 3ª edição. Isto disse-me ele próprio de uma maneira amigável e franca.” Ele, aparentemente, ainda não havia mudado de opinião em 29 de novembro de 1820; e a primeira alusão que temos é numa carta de Malthus a Sismondi, de 12 de março de 1821, que menciona que Ricardo tinha alterado a sua opinião sobre a maquinaria. McCulloch, evidentemente, não sabia de nada até receber a carta de Ricardo, em 25 de abril de 1821, com a referência a “uma mudança nos meus pensamentos a respeito das vantagens da maquinaria”. Tendo feito a mudança, no entanto, Ricardo defendeu firmemente a sua nova posição contra as objeções de McCulloch. “Estas verdades”, escreveu ele, “parecem-me tão demonstráveis como qualquer uma das verdades da geometria, e só me espanta o facto de não ter sido capaz de as ver durante tanto tempo.”
Piero Sraffa [1898-1983] foi um economista italiano. Licenciou-se em Jurisprudência na Universidade de Turim, estudou na London School of Economics, tendo conhecido Keynes em 1921 em Cambridge. Em 1922 foi nomeado professor de economia política em Perugia e depois em Cagliari. Neste período estabeleceu amizade com Antonio Gramsci, o principal dirigente do partido comunista italiano. Em 1927 Keynes convidou-o para a universidade de Cambridge onde obteve um cargo de docente e posteriormente um posto de bibliotecário.
O seu livro Produção de Mercadorias através de Mercadorias, publicado em 1960, está considerado como a refundação da escola clássica de economia. Foi um dos reavaliadores da obra de David Ricardo, tendo editado as obras completas de Ricardo. O seu pensamento económico pode ser caracterizado como neo-ricardiano. O seu livro generaliza de forma rigorosa a Teoria clássica do Valor, desenvolvida originalmente por David Ricardo e Karl Marx. Sraffa contribuiu significativamente (embora sem tratar diretamente do tema) para a análise marxista, ao elaborar uma crítica consistente da teoria marginalista e ao elucidar alguns problemas mal-resolvidos (ou não-resolvidos) por Marx, tais como a transformação do valor em preço.