Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
11 min de leitura
Parte B: Texto 1 – Em torno da biblioteca de Sraffa
Por Giancarlo de Vivo
Conversação de 13 de Janeiro de 2016, na Accademia Nazionale dei Lincei, Roma, por ocasião da apresentação do Catálogo da biblioteca de Piero Sraffa, editado, com introdução, notas e índices, por G. de Vivo, e um ensaio sobre “Piero Sraffa e os seus livros” por L.L. Pasinetti, publicado pela Fondazione L. Einaudi (Torino) & Fondazione R. Mattioli (Milano) 2014.
Muito agradeço a Giancarlo De Vivo a oferta deste seu texto – JM
Marguerite Yourcenar escreveu que “uma das melhores maneiras de reconstruir o pensamento de um homem é reconstruir a sua biblioteca”. No entanto, o caso da reconstrução da biblioteca de Sraffa é, creio eu, diferente e mais complexo do que a frase de Yourcenar implica.
Ao começar a pensar no que iria dizer hoje, perguntei a mim próprio o que pensava estar a fazer ao reunir o catálogo da biblioteca de Sraffa, quando, em 1992, em conversa com John Eatwell, ele me sugeriu que aceitasse este trabalho. Isto foi no final de um ano em Cambridge, durante o qual fui Visiting Fellow no Trinity College. Foi um ano feliz, não fosse o facto de os meus esforços para ter acesso ao arquivo de Sraffa terem sido constantemente frustrados. O trabalho no catálogo foi certamente visto como uma forma de me insinuar no arquivo. Os livros não eram território proibido e com eles vinha uma grande caixa de papéis não selecionados que também tinham escapado ao Interdito e que me foram disponibilizados pelo Trinity College. A leitura desta caixa revelou alguns pequenos tesouros.
Por razões insondáveis, muitos documentos interessantes e variados foram para lá parar: não só, como era de esperar, documentos extraídos dos livros de Sraffa, mas também muitas outras coisas, desde notas sobre conversas com Wittgenstein, uma carta inédita de Ricardo (conteúdo desinteressante, no entanto), notas de Sraffa sobre sonhos que tinha estado a ter, o que não é surpreendente, muitas vezes referindo-se indiretamente os livros (através de imagens bastante intrigantes envolvendo a filha mais velha de Foxwell).
Na minha introdução ao catálogo, escrevi que, a partir dos livros de Sraffa, se aprende mais sobre ele como pessoa do que a partir do arquivo dos seus documentos científicos e pessoais. O ponto que gostaria de referir hoje é ligeiramente diferente e está próximo do que Luigi Pasinetti escreveu no ensaio introdutório do catálogo:
Ao conversar com ele, com os seus livros à minha volta, sentimo-nos … imersos numa espécie de história não escrita, mas claramente percetível e fascinante, do pensamento económico segundo Piero Sraffa.
Com efeito, penso que Piero Sraffa tinha uma abordagem especial da história do pensamento económico. Mesmo os melhores académicos neste domínio tendem a tratar o assunto como uma questão de erudição, em que o essencial seria reconstruí-lo “horizontalmente”, por assim dizer, fazendo por vezes (por exemplo, veja-se o magnífico estudo de Jacob Viner sobre os debates bulionistas do período ricardiano) grandes esforços para ter em conta todos os debates contemporâneos, todas as correntes de opinião e os seus fundamentos, para apurar precursores e becos sem saída, mas finalmente, mesmo sem querer ou sem saber, tratando os autores e a matéria como coisas mortas. Com Sraffa, a posição foi, creio, invertida. Penso que, já nos anos 20, Sraffa tinha chegado a considerar a chamada “Economia” (uma “ciência das ilusões”, dizia ele) como basicamente morta. Por outro lado, é claro, Sraffa tinha um apreço cada vez maior pelos clássicos, e por Marx em particular. Para os desenterrar, para os trazer de novo à vida, Sraffa dedicou energias inacreditáveis durante muitas décadas, como é obviamente bem conhecido. Em vários sentidos, penso que se pode dizer que a sua vida foi passada a conversar com eles, por assim dizer. O primeiro e mais importante desses interlocutores foi, naturalmente, Karl Marx.
A obra de Sraffa foi feita de uma combinação e de uma interação rigorosa entre uma profunda visão analítica e um trabalho académico extremamente minucioso, tanto histórico como bibliográfico. Para mim, é impossível pensar nestes diferentes aspetos da sua obra separadamente. Creio que, neste aspeto, ele era único. Penso que foi isso que levou Viner a dedicar-lhe um exemplar de uma das suas obras, sobre Adam Smith, escrevendo: “A Piero Sraffa, a quem tento imitar nestas matérias”. De facto, sou tentado a dizer que Sraffa era ele próprio uma espécie de história viva do pensamento económico. A sua obra eliminou a distinção entre a “ciência” e a sua história. Esta distinção é, evidentemente, algo muito peculiar à nossa disciplina, à qual tem sido frequentemente negado um estatuto científico – o que não é descabido -, como quando, em 1877, Francis Galton pediu que a Secção Económica da Associação Britânica fosse extinta, com o argumento de que a economia não apresentava “leis definidas, que conduzam, por processos precisos de raciocínio, aos seus resultados, de modo a que todas as mentes sejam obrigadas a aceitar estes últimos como verdadeiros”.
De facto, seria hoje difícil, mesmo para os economistas da corrente dominante, negar que a nossa disciplina não se move de forma linear, do erro para a verdade – e, nesse caso, estudar os “antigos” seria simplesmente útil “para aprender com os seus erros”, como F. Knight escreveu de forma bastante arrogante. O próprio trabalho de Sraffa contribuiu, evidentemente, para estabelecer o ponto de vista não harmónico. Penso que Sraffa considerava que muito do que, a partir da década de 1870, tinha sido “acrescentado” à “Economia” era politicamente motivado e que, no fundo, não tinha qualquer valor – ou era ainda pior. Numa inversão aparentemente paradoxal da atitude comum, ele – que podia gastar muito tempo em pesquisas imensamente meticulosas sobre as minúcias de obras de autores desconhecidos do século XVII ou XVIII – criticaria o seu editor Giulio Einaudi em 1949 por considerar para publicação um livro recente de Mises, simplesmente rejeitando-o como “anti diluviano” – o livro, Human Action, ainda está, no entanto, em impressão; é elogiado no site do “Mises Institute” hoje como “a melhor defesa do capitalismo já escrita”.
Penso que a atitude de Sraffa em relação à “Economia” foi provavelmente uma das razões pelas quais considerou o ensino uma profissão tão difícil, ou mesmo penosa. Encontro uma confirmação interessante deste facto nas reminiscências de um dos seus alunos de meados da década de 1940.
Este escreveu: “Eu lia-lhe os meus ensaios semanais (ele nunca os lia), que ele ouvia em silêncio, muitas vezes durante o que parecia ser um longo período, e,depois, reagia dizendo: “O que é que isso quer dizer?” ou “O que é que tu queres dizer?” Seguia-se uma discussão em que ele podia ficar bastante agitado. Eu saía de lá com a sensação de que tinha sido arrasado e, no entanto, não me tinham dado uma resposta melhor do que a que eu tinha dado. Passadas algumas semanas, li um trabalho que me tinha dado muitas preocupações na sua elaboração. Como de costume, ele criticou-me duramente. Quando terminou, disse-lhe que compreendia as críticas que ele tinha feito e que eu pensava que no ensaio me tinha protegido delas, mas o que eu queria saber era uma resposta melhor para a questão tratada. A sua resposta foi notável. Lembro-me dela como tendo sido: “Meu caro jovem, essa é uma resposta muito boa; obteria muito boas notas nos exames. Mas tem de dar-se conta de que isso é um disparate”.
A este respeito, considero também bastante significativas duas dedicatórias de livros a Sraffa, feitas na década de 1930. Uma é a primeira obra económica de Joan Robinson: Economics is a serious subject (1932) – um título que, creio, não agradaria a Sraffa. Foi dedicado (em letra de imprensa) ao “pessimista fundamental”, e sabemos que este era, de facto, Piero Sraffa. O segundo é um artigo de 1936 intitulado “Um modelo econométrico de produção e distribuição” – mais uma vez, não é o melhor título para agradar a Sraffa – de Victor Edelberg, um jovem promissor licenciado pela London School of Economics que mantinha boas relações com Sraffa. Edelberg inscreveu na primeira página: “Para o encantador niilista, de um otimista racional”. Infelizmente, o “otimista racional” teve um esgotamento mental três anos mais tarde, do qual nunca recuperou completamente, e Sraffa continuou a reforçar o seu “niilismo”.
Já referi anteriormente que Sraffa parece ter passado muito tempo a conversar, por assim dizer, com os seus heróis – não apenas Marx, mas com outros gigantes, como Turgot. Com este último tinha, creio eu, uma espécie de relação pessoal especial, que julgo poder ser encontrada tanto no conteúdo da própria obra de Sraffa como em vários outros sinais, de muitos tipos diferentes.
Existem algumas semelhanças bastante marcantes entre Sraffa e Turgot no plano pessoal: ambos eram muito tímidos, não só quando eram rapazes; ambos tinham uma relação muito forte com as suas mães; ambos eram considerados misóginos e eram acusados pelos seus inimigos de arrogância e de desapego – de facto, de distanciamento face à própria humanidade. Um aspeto das suas semelhanças, mais relevante para nós aqui, era o perfeccionismo: Como o Abade Morellet, colega de escola e bom amigo de Turgot, escreveu nas suas Mémoires (e Sraffa notou devidamente na sua própria cópia do livro), Turgot era afetado por uma “fúria de perfeccionismo”, que nalguns casos o prejudicou – desempenhou mesmo um papel na sua queda da Controladoria-Geral em 1776, fazendo-o adiar a proclamação dos seus éditos sobre a liberdade de comércio, até que os seus “preâmbulos” o satisfizessem. Esta “fúria de perfeição” afetava Turgot em tudo o que fazia, por mais (não) importante que fosse. E foi a causa do facto de Turgot ter escrito muito, mas publicado pouco – muitas das suas obras foram publicadas por Condorcet após a sua morte. Outro aspeto que, creio, também ligou os dois homens foi o facto de atribuírem aos livros que possuíam a tarefa de dar pistas sobre as suas próprias ideias. As pessoas que têm relações difíceis com os homens consideram muitas vezes mais agradável a comunicação através de objetos.
Turgot, quando se instalou como Intendente em Limoges, fez com que a porta do seu gabinete secreto fosse ocultada por uma estante que continha um conjunto de livros falsos, feitos apenas com as suas encadernações, em cujas lombadas se podiam ler os seus títulos imaginários, que eram uma série de ataques irónicos à intolerância (especialmente à intolerância religiosa), à injustiça e ao despotismo. Turgot disse a famosa frase: “Je ne suis pas économiste parce que je voudrais qu’il n’y eût point de roi”. [Não sou economista porque desejo que não haja rei]. Do mesmo modo, creio que o catálogo da biblioteca de Sraffa transmite muito sobre as ideias e inclinações de Sraffa.
Sugiro que Sraffa também quis enviar uma mensagem através das semelhanças entre a Produção de Mercadorias através de Mercadorias e as Réflexions sur la formation et la distribution des richesses de Turgot – algumas formais, outras substanciais – que, creio, introduziu propositadamente. Estas semelhanças são tão impressionantes para mim como o facto de (tanto quanto sei) parecerem ter passado completamente despercebidas.
A estrutura dos dois livros é muito semelhante: um conjunto de parágrafos curtos, por vezes de poucas linhas, contendo proposições numeradas, precisas e concisas. Em ambos os livros, cada parágrafo tem um título que resume o seu conteúdo. Réflexions contém parágrafos numerados de 1 a 100. O texto de Produção de Mercadorias também está organizado em parágrafos semelhantes, numerados de 1 a 96, e um apêndice dividido em parágrafos, numerados de 1 a 4.
Mais importante do que isto, há uma semelhança – ou melhor, uma complementaridade – entre (partes de) os dois trabalhos que também considero impossível de considerar como casual. É muito claro nos documentos de Sraffa que ele progressivamente despojou o texto do livro que estava a escrever de (quase) todas as explicações sobre o significado mais amplo e as implicações dos seus resultados. Raffaele Mattioli, que o ajudou especialmente no último período da sua composição, costumava dizer que, ao podá-lo, o texto acabaria por ser reduzido a algumas folhas de papel que poderiam ser simplesmente dobradas e guardadas no bolso. Todas as proposições foram reduzidas à sua essência. Algumas alusões – mas meras alusões – eram deixadas a problemas para os quais a proposição era pertinente: por exemplo, o caso do “carvalho” e do “vinho”, evocando as dificuldades da teoria do valor trabalho que tinham afetado Ricardo. Sraffa não deixou espaço para implicações ideológicas ou políticas. As Réflexions de Turgot são diferentes deste ponto de vista e, por vezes, ele explicita as implicações das proposições que escreve para a “visão” do funcionamento do sistema económico. De facto, numa carta que Sraffa certamente conhecia, Turgot escreveu que as suas Réflexions continham a “metafísica do Tableau économique”, e suponho (embora esteja certo de que isto seria visto por muitos como uma especulação selvagem) que poderiam ser lidas em conjunto com as proposições “paralelas” da Produção de Mercadorias para ver o que Sraffa tinha escondido. O que estou a dizer é que Réflexions também continha parcialmente a “metafísica” de A Produção de Mercadorias – se tomarmos o termo “metafísica” como significando, nas palavras de Sraffa, “as emoções que estão associadas à nossa terminologia e aos nossos quadros [esquemas mentais], ou seja, o que é absolutamente necessário para tornar a teoria viva (lebendig), susceptível de assimilação e ser toda ela inteligível”.
Vou dar um exemplo. No parágrafo 6 de “A Produção de Mercadorias“, discute-se o “efeito” da “emergência de um excedente” e introduz-se a distinção entre bens “básicos” e “não básicos”. Sraffa (como é sabido) escreve:
“É necessário referir um efeito do aparecimento de um excedente. Anteriormente, todas as mercadorias tinham a mesma importância, encontrando-se cada uma delas tanto entre os produtos como entre os meios de produção; consequentemente, cada uma delas, direta ou indiretamente, entrava na produção de todas as outras, e cada uma desempenhava um papel na determinação dos preços. Mas agora há lugar para uma nova classe de produtos de “luxo” que não são utilizados, quer como instrumentos de produção, quer como artigos de subsistência, na produção de outros. Estes produtos não têm qualquer papel na determinação do sistema. O seu papel é puramente passivo.”
Isto é aparentemente neutro, inócuo. Mas passemos aos parágrafos 7 e 8 das Réflexions de Turgot. Lemos:
A partir do momento em que o trabalho do agricultor produz mais do que ele precisa, ele pode, com esse rendimento supérfluo que a natureza lhe dá como uma dádiva pura, para além do salário do seu trabalho, comprar o trabalho dos outros membros da sociedade. Ao vendê-lo, estes últimos apenas ganham a sua vida; mas o agricultor recebe, para além da sua subsistência, uma riqueza independente e disponível, que não comprou e que vende. Ele é, portanto, a única fonte de toda a riqueza que, pela sua circulação, anima todo o trabalho da sociedade, porque é o único cujo trabalho produz mais do que o salário do trabalho.
… “Eis, pois, que toda a sociedade está dividida, por uma necessidade fundada na natureza das coisas, em duas classes, ambas industriosas, uma das quais, por seu trabalho, produz, ou melhor, extrai da terra, riquezas continuamente renovadas, que fornecessem a toda a sociedade subsistências e materiais para todas as suas necessidades; a outra, ocupada em dar aos ditos materiais as preparações e formas que os tornam apropriados para o uso do homem, vende à primeira o seu trabalho, e recebe em troca a sua subsistência. A primeira pode ser chamada de classe produtiva, a segunda de classe estipendiária (a classe dos assalariados)”.
Turgot continua, no parágrafo 11, a dizer que a existência do “supérfluo” permite também a existência de outra classe, aquela a que pertence o Proprietário, que “com este supérfluo, pode pagar a outros homens [“que vivem de salários”] para cultivar a sua terra”; os Proprietários são, em vez disso, “aliviados do trabalho de cultura”; daí deriva a “desigualdade” (parágrafo 12). Toda a sociedade está dividida em três “ramos”: os “lavradores”, ou “cultivadores” – a “classe produtora”, que “fornece a toda a sociedade as suas subsistências e os materiais” (isto é, os bens básicos), os “artífices [artesãos] ou classe estipendiária “, que não produzem nenhum destes dois géneros de mercadorias, mas produzem bens não básicos, utilizando os bens básicos. Ambas as classes são “laboriosas”, ambas “subsistem com salários”, produzidos pela classe produtiva (parágrafo 16). Depois vem “a classe dos proprietários”, que consome essas mercadorias não-básicas e que não trabalha, mas pode estar ocupada a satisfazer as necessidades gerais da sociedade (“pode ser empregada (…) no serviço geral da sociedade, como na guerra e na administração da justiça”). Esta classe, acrescenta Turgot, “não desfruta de nada a não ser do trabalho do cultivador”, “precisa do cultivador pela necessidade decorrente da ordem física das coisas… mas o cultivador não precisa do proprietário senão em virtude de convenções humanas… e das leis civis”. A classe dos proprietários é, nas palavras de Turgot, uma “classe disponível” (para as “necessidades gerais da sociedade”) – o que é traduzida como “classe descartável” na tradução inglesa de 1791-92 de Réflexions (feita por Benjamin Vaughan, um fisiocrata anglo-americano e admirador da Revolução Francesa). Isto – está a trair a letra mas talvez não o verdadeiro espírito de Turgot – poderia ser lido como “classe de que nos podemos desembaraçar “.
A relação entre este texto de Turgot e a Produção de Mercadorias pode ser considerada, no mínimo, ténue por muitos, mas nos documentos de Sraffa podemos ver que ele considerava a produção de bens básicos e a produção de bens não básicos como correspondendo à divisão em atividades produtivas e improdutivas. De facto, posso acrescentar que a produção dos bens básicos é auto-suficiente: reproduz-se, pode continuar para sempre e expandir-se. A produção dos bens não-básicos pode satisfazer uma necessidade humana, mas uma vez que o tenha feito, está terminada. Só pode continuar a produzir se uma parte da produção de bens básicos for transferida para a produção de bens não básicos (por isso é “estipendiária” pelos Cultivadores). Em contraste com a produção de bens básicos, a produção de bens não-básicos pode ser escoada no mercado – no entanto, apenas na medida em que a classe que os consome possa estar disponível.
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Giancarlo de Vivo leciona na Faculdade de Economia da Universidade de Nápoles Federico II, onde foi primeiro professor associado (1986-90) e depois professor titular de Economia Política. Atualmente ministra cursos de Macroeconomia e História do Pensamento Económico.
É membro do Comité Director da “Fundação Raffaele Mattioli para a história do Pensamento Económico” da Universidade Estatal de Milão. A partir de 1982 dirigiu (com John Eatwell e M. Milgate da Universidade de Cambridge) a revista Contributions to Political Economy, publicada pela Oxford University Press para a Cambridge Political Economy Society. Ensinou e examinou como professor afiliado na Faculdade de Economia da Universidade de Cambridge (Reino Unido) para o curso de Mestrado em Economia (M. Phil. em Economia) (1980-1995). Foi Professor Visitante sénior na Faculdade de Economia da Universidade de Cambridge (1979-80) e visitou Fello no Trinity College Cambridge (1991-2), onde ainda é membro da High Table.
Apoia a teoria clássica do valor e da distribuição, tanto nas suas formulações “históricas” (especialmente Fisiocráticas, Ricardo e Marx), como na sua versão moderna (Sraffa). Keynes e temas keynesianos. Bibliografia económica. Problemas da economia italiana.