Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
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PORTUGAL: Um cinquentenário da revolução dos cravos com um gosto de amargura
Por Antoine Bourdon
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Le Vent se Lève em 25 de Abril de 2024 (original aqui)
Nas eleições legislativas de 10 de março, o partido de extrema-direita CHEGA obteve um avanço histórico, conquistando 48 dos 230 lugares do Palácio de São Bento. Cinquenta anos após a Revolução dos Cravos de 25 de abril, que pôs fim à ditadura salazarista, este resultado representa uma grande viragem política. Não se dizia que Portugal, tal como a Espanha, era imune à extrema-direita devido à sua experiência recente de ditadura?
A VITÓRIA DE LUIS MONTENEGRO: UMA ÁRVORE QUE ESCONDE UMA FLORESTA DE EXTREMA-DIREITA
As eleições legislativas portuguesas de 10 de março decorreram num contexto invulgar. Tendo obtido a maior maioria da história parlamentar portuguesa em 2022 – 120 lugares em 230 – o Primeiro-Ministro António Costa (Partido Socialista, centro-esquerda) parecia ser o líder natural do seu campo e do seu país, à frente de um executivo estável. No entanto, demitiu-se em novembro de 2023, devido a suspeitas de corrupção relacionadas com a concessão de licenças de exploração de minas de lítio.
A justiça portuguesa abriu inquéritos contra o primeiro-ministro e vários membros do seu governo. O Presidente conservador, Marcelo Rebelo de Sousa, optou por dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas em vez de nomear um novo Primeiro-Ministro socialista. Alguns analistas consideraram que se tratava de uma manobra para favorecer a direita portuguesa, a Aliança Democrática, estruturada em torno do Partido Social Democrata (PSD), revigorado pelos escândalos que afetaram o Partido Socialista. O general António Ramalho Eanes, o primeiro presidente democraticamente eleito após a revolução de 1974, tinha-se pronunciado contra a dissolução.
As eleições foram ganhas por uma margem estreita – 50.000 votos – pela Aliança Democrática. No entanto, o grande acontecimento deste ato eleitoral foi a entrada no Palácio de São Bento de cinquenta deputados do partido de extrema-direita CHEGA, liderado pelo seu líder André Ventura. Este partido tinha oportunamente retomado o tema da luta contra a corrupção durante a campanha, gritando “Vamos limpar Portugal”. Esta entrada sensacional, aliada à maioria relativa detida pelo novo primeiro-ministro Luís Montenegro (PSD), perturbou o equilíbrio político português e dinamitou o suposto excecionalismo do país.
Com efeito, apesar de ter conquistado doze lugares nas eleições anteriores, a extrema-direita nunca tinha conseguido marcar a sua posição no panorama político. Com a sua nova posição, o CHEGA adquiriu agora uma influência considerável no Parlamento. Assim, a sua forte presença no hemiciclo fez temer um impasse institucional. Com 48 deputados do CHEGA, nem os partidos de direita nem os partidos de esquerda estavam em condições de formar um governo maioritário.
Embora o CHEGA não se afirme oficialmente como parte do legado de Salazar, o partido está em sintonia com esse legado, nomeadamente nas críticas à Constituição de 1976, considerada “marxista”.
Embora Luís Montenegro tenha excluído desde o início qualquer acordo político com o CHEGA, o novo executivo, formado a 2 de abril, terá de enfrentar as suas tentativas de recentrar o debate público nos seus temas preferidos: a imigração, a família e, de uma forma mais geral, as questões de identidade. No plano económico, a AD e o CHEGA deverão, no entanto, formar uma aliança não oficial, a acreditar no programa do partido de extrema-direita. Redução do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, redução das “exigências regulamentares” para as empresas, simplificação do código do trabalho e da “flexisegurança”, abertura à privatização parcial das empresas públicas, serviço cívico para os desempregados: ao programa do CHEGA não lhe faltam muitos atrativos para a AD.
CINQUENTA ANOS APÓS A REVOLUÇÃO DOS CRAVOS, COMEMORAÇÕES EM TENSÂO
À meia-noite e vinte minutos do dia 25 de abril de 1974, a canção Grândola, vila morena foi ouvida na Rádio Renascença. A emissão desta canção, proibida pelo regime salazarista, marcou o início do derrube da ditadura pelo Movimento das Forças Armadas (MFA). Os militares, unidos em torno de um programa conhecido como os 3Ds – democratização, descolonização e desenvolvimento – puseram fim a quase quarenta anos de autocracia.
Como salienta Yves Léonard, especialista em História de Portugal e professor na Sciences Po: “O principal fator de desencadeamento da revolução foram as desastrosas guerras coloniais que Portugal vinha travando desde os anos sessenta. A guerra de independência da Guiné-Bissau foi descrita como o Vietname de Portugal. A situação é igualmente má em Angola e Moçambique. O elevadíssimo número de mortos e a crise latente entre o Estado e o Exército – a revolta do general Delgado em 1958, a crise de Goa em 1961, os decretos a favor dos milicianos em 1973 – provocaram a revolta dos oficiais de patente intermédia, que queriam encontrar soluções políticas para as guerras de independência”.
A esta crise interna do Estado Novo juntou-se a contestação crescente da classe operária, nascida do desenvolvimento industrial e das deslocalizações para a Península Ibérica na década de 1960. Misturava-se com a revolta dos estudantes que aspiravam a maiores liberdades públicas e alguns dos quais fugiam ao alistamento para a tropa, nomeadamente para França. A queda do regime deu origem ao Processo Revolucionário em Curso (PREC), um período transitório e conturbado, marcado pela predominância de socialistas e comunistas, que culminou com a Constituição da República em 1976.
No entanto, a revolução não resultou numa purga política do regime salazarista. Embora não tenha sido concedida qualquer amnistia e alguns dos chefes da polícia política tenham sido julgados, muitos dos executivos do regime, proprietários de terras e empresários fugiram para o estrangeiro. E a administração da jovem República, que precisava de funcionários públicos, reciclou em grande parte os do Estado Novo.
Apesar de a Constituição proibir a reformação dos grupos salazaristas, a revolução não deu lugar a um inventário dos quarenta anos de governo sob o lema “Deus, Família, Pátria”. No entanto, a direita liberal portuguesa, liderada por Francisco Sá Carneiro, foi fundada na oposição à ditadura – e a mobilização da Aliança Democrática em 1979 levou o mesmo Sá Carneiro ao poder. Ao reavivar a memória desta figura carismática e ao reunir, 45 anos depois, os mesmos partidos que ganharam o poder em 1979, Luís Montenegro chegou ao poder, apesar da sua falta de dinâmica eleitoral.
Embora o CHEGA não se afirme oficialmente como parte do legado de Salazar, o partido está em sintonia com ele, nomeadamente nas críticas à Constituição de 1976, que considera “marxista”. “Em vez do 25 de abril de 1974, o CHEGA prefere comemorar o 25 de novembro de 1975, a tentativa de golpe de Estado que pôs fim ao PREC e deu início a um período de estabilização”, explica Yves Léonard. O historiador refere-se ao saudosismo, que se traduz por uma exaltação da história nacional e da “grandeza” passada do país, baseada nomeadamente na dominação colonial [1].
André Ventura utiliza também uma retórica identitária baseada em noções como a “portugalidade”, os “portugueses de bem” – ou mesmo o “anti-Portugal”, que antes visava e se dirigia contra os nacionais das antigas colónias, como a Guiné, e agora se dirige mais às populações muçulmanas e ciganas. Em matéria de economia, o ultraliberalismo do CHEGA está longe da herança salazarista, mais corporativista – embora, como nota Yves Léonard, o regime de Salazar, ele próprio professor de economia, tenha servido de inspiração a pensadores liberais como Friedrich Hayek, Walter Lippmann e Louis Baudin…
Desde 2022, uma comissão de historiadores, presidida por Maria Inácia Rezola, investigadora especialista na matéria, é responsável pela preparação das comemorações da transição para a democracia. Mais do que uma simples celebração da revolução de 25 de abril, estas cerimónias, que se prolongarão até 2026, visam reavivar e divulgar todas as etapas que conduziram à instauração do governo parlamentar. Segundo Yves Léonard, este contexto deverá encorajar o CHEGA a jogar a carta do “antissistema” no hemiciclo, face a um consenso que vai da esquerda ao centro-direita.
O MITO DA “IMUNIDADE” À EXTREMA-DIREITA: UMA CEGUEIRA CONTINENTAL
Durante muito tempo muitos comentadores consideraram que Portugal é imune à extrema-direita. Tal como no caso da Alemanha e de Espanha, considerava-se que a experiência ditatorial deveria funcionar como uma salvaguarda contra os seus velhos demónios. No entanto, 25% dos jovens entre os 18 e os 34 anos votaram no CHEGA nas eleições legislativas de 10 de março. Este resultado pode ser explicado pela erosão das memórias da ditadura, mas, por si só, não explica o sucesso viral do CHEGA – nomeadamente do próprio André Ventura – nas redes sociais.
Com uma estratégia semelhante à de Jordan Bardella, em França, ou de Santiago Abascal, em Espanha, o líder da extrema-direita portuguesa forjou uma imagem de “rebelde” através de uma série de estrondosos acontecimentos. Ventura obteve os seus melhores resultados (cerca de 30% dos votos) no Algarve, a região mais a sul do país. Segundo Luís Serra Coelho, a grande vitória nesta região agrícola deveu-se tanto à rejeição dos imigrantes como aos grandes problemas de pobreza e de acesso aos cuidados de saúde que a afetam. A rejeição da imigração resulta não só do racismo contra os não europeus, mas também da grande presença de europeus ricos do norte da Europa – turistas, imigrantes e reformados. Estes últimos beneficiaram de benefícios fiscais até outubro de 2023, o que contribuiu para o aumento dos preços dos imóveis e para a crise da habitação. Entre 2017 e 2022, as rendas aumentaram et média 40% em Portugal [2].
Esta configuração faz lembrar a ascensão do partido de extrema-direita Alternative für Deutschland (AfD) na antiga Alemanha de Leste. O AfD soube capitalizar o desemprego e a desindustrialização, e a crença na eterna desnazificação da Alemanha fez o resto. Um exemplo que mostra, se é que era preciso provar, que o passado ditatorial não é uma vacina contra o ressurgimento do nacionalismo.
A saída passa pela reconstrução de uma cultura democrática, corroída ao longo dos anos como o testemunha o aumento da abstenção. Yves Léonard constata “uma retoma da participação nas eleições legislativas”, mas acrescenta que “a maior parte dos antigos abstencionistas foram votar no CHEGA. Há um verdadeiro sentimento de desencanto e mesmo de hostilidade em relação à democracia”. O partido de extrema-direita deverá consolidar o seu terceiro lugar na cena política portuguesa nas eleições europeias de 9 de junho. E, pela primeira vez, conseguirá enviar deputados europeus para Estrasburgo.
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Notas:
[1] Yves Léonard, «L’extrême droite de Chega au Portugal: entre normalisation et lutte pour l’hégémonie», Lusotopie 21, 2, 2022
[2] «Rendas aumentaram mais de 40% em cinco anos», Rafaela Burd Relvas, 30 septembre 2022, Publico https://www.publico.pt/2022/09/30/economia/noticia/rendas-aumentaram-40-cinco-anos-2022312