Nota prévia:
Continuamos a fazer circular textos sobre as Democracias em profunda crise. Apesar das eleições do Reino Unido de hoje, em que se poderia fazer circular um texto sobre este país, decidimos continuar a série país por país. E o primeiro país que se tomou para iniciar a série foi a França, por três razões:
- Porque nos permite um alongar sobre o que é a esquerda hoje, como é que ela se comporta e como é que ela chegou a este triste estado. Exemplo; o agente criador do macronismo e da destruição do PSF, François Hollande, faz parte da Nova Frente Popular (dita de esquerda)!!!
- Porque, diferentemente da Inglaterra, a França depende e em muito do BCE, dito o Banco Central independente. Mas será que politicamente é mesmo independente ?
- Porque existem dois casos a explicar: por um lado, a importância do partido de Le Pen, Rassemblement National, por outro, a existência do caldeirão que é a Nova Frente Popular, reagrupando a chamada Esquerda.
O texto de hoje, de Thomas Fazi, fala-nos exatamente sobre a falsa democracia que se vive na União Europeia, ou seja, em que a Política perdeu o P maiúsculo para ficar com o p minúsculo e passou a reduzir-se ao domínio da pantomina, da farsa, e em que a famosa a independência do BCE se reduz a ser um instrumento do Estado profundo, o chamado Deep State, estabelecido num triângulo definido pelos pontos Bruxelas, Frankfurt e Washington .
Ao ler o texto de Fazi não podemos deixar de relembrar o que se passou em Portugal, com Sócrates, com Passos Coelho, com os memorandos de entendimento e, depois, de forma mais cínica, com a política da gerigonça marcada por António Costa, com o PC e o BE a servirem-lhe de bengala para a política da Troika mas sem a Troika. E esta expressão não é minha, é de Mário Centeno. E esta expressão não foi por acaso: essa política valeu a este o cargo de governador do Banco de Portugal. No fundo, nada de diferente do que se passou com Vítor Gaspar e com Álvaro Santos Pereira.
Júlio Mota
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
6 min de leitura
França – Texto 4: A guerra económica da UE contra Le Pen
Os cães de ataque do mercado estão com os olhos centrados no Agrupamento Nacional
Por Thomas Fazi
Publicado por 
em 25 de Junho de 2024 (original aqui)
Com a França a preparar-se para a primeira volta das suas eleições legislativas antecipadas para este domingo, a perspetiva quase certa de vitória do Agrupamento Nacional (RN) de Marine Le Pen fez entrar as elites francesas e da UE em verdadeiro pânico. Ainda cambaleando pela sua derrota contundente nas eleições europeias deste mês, toda a maquinaria do bloco está a ser mobilizada para neutralizar a ameaça “populista”.
Primeiro vieram os cães de ataque do mercado. Assim que Macron convocou a eleição, uma venda massiva de títulos do governo francês começou a fazer com que o “spread” entre os custos de empréstimos do governo francês e alemão subisse ao mais alto nível desde a crise do euro. Isso tem sido descrito como uma reação “natural“ dos mercados financeiros à perspetiva de um governo liderado pelo RN – e as políticas económicas “orçamentalmente irresponsáveis” que muitos esperam que este partido siga.
Embora o partido não tenha publicado um manifesto para a próxima eleição, na eleição de 2022, o RN de Le Pen fez campanha numa plataforma económica fortemente intervencionista-welfarista: incluiu a redução para 60 da idade de passagem à reforma (que Macron aumentou para 64 no ano passado, entre enormes protestos) e aumentar as pensões mínimas, aumentar o apoio social às famílias, subsidiar massivamente as contas de energia, aumentar as despesas de saúde e renacionalizar as auto-estradas. Representou uma rutura radical com a ortodoxia neoliberal.
Em 2022, o grupo de pressão-reflexão que é o Instituto Montaigne estimou que as políticas de Le Pen aumentariam o défice da França, que atualmente é de cerca de 5,5% do PIB, em cerca de € 100 mil milões por ano – daí as acusações generalizadas de que um governo dirigido pelo RN provocaria o défice e colocaria a dívida da França numa “espiral fora de controle” e potencialmente mergulharia o país numa crise orçamental. Foi-nos dito que os mercados estão simplesmente a agir com base em preocupações legítimas sobre a sustentabilidade do défice francês.
Há, no entanto, vários problemas com esta narrativa. Mais obviamente, os mercados financeiros não têm razão para se preocupar com um défice maior. Tais preocupações só seriam justificadas se houvesse um risco real de a França não pagar a sua dívida, mas isso é extremamente improvável: pela simples razão de que o Banco Central Europeu (BCE) nunca permitiria que isso acontecesse, pois significaria o fim do euro.
Ainda mais importante, toda essa conversa sobre “os mercados” ignora o facto de que o spread é finalmente determinado por um banco central – no caso da UE, o BCE – que tem sempre o poder de fazer baixar as taxas de juros intervindo nos mercados de títulos soberanos. Vimos isso claramente durante a pandemia: apesar do défice orçamental da França ter aumentado para quase 9% do PIB, os rendimentos dos títulos do governo francês caíram abaixo de zero – quando o BCE comprou toda a nova emissão de dívida. De facto, mesmo durante a década anterior à pandemia, a França registou um défice relativamente alto em média – bem acima do limite de défice da UE de 3% em relação ao PIB – mas muito baixos rendimentos de títulos, graças ao programa de flexibilização quantitativa (QE) pós-crise do euro do BCE.
Além disso, em 2022, apesar da redução do seu programa de aquisição de emergência pandémica, o BCE lançou um novo “instrumento anti-fragmentação”, o Instrumento de Proteção da Transmissão. Explicitamente destinado a manter os spreads sob controlo, permitindo que o banco central adquira obrigações do Estado de países cujas taxas de juro divergem excessivamente devido à especulação. O que está a acontecer atualmente no mercado de títulos francês encaixa-se perfeitamente nesse cenário. O BCE poderia fechar o spread e pôr fim ao pânico com o pressionar de um botão. Na verdade, pode-se argumentar que isso seria particularmente justificado: com toda a conversa sobre interferência eleitoral, é difícil ver porque é que os mercados financeiros devem ser autorizados a manipular as eleições espalhando pânico injustificado.
No entanto, até agora, o BCE recusou-se a tomar qualquer medida. “O que estamos a ver é uma variação dos preços dos ativos mas não está agora no mundo da dinâmica desordenada do mercado “, disse Philip Lane, economista-chefe do BCE. Os seus comentários foram apoiados pela presidente do BCE, Christine Lagarde. “Continuamos atentos, mas é limitado a isso”, revelou, sinalizando que o banco não vê motivo para ativar o seu instrumento de compra de títulos.
Tomados em sentido literal, tais comentários levam-nos a crer que o BCE tomou uma decisão técnica baseada em parâmetros económicos arcanos. Na realidade, porém, a decisão do BCE de não intervir não tem nada a ver com economia – e tudo tem a ver com política. Ao olhar para o outro lado, o BCE está a utilizar os “vigilantes de títulos” como proxies para assustar os eleitores – e enviar uma mensagem para Le Pen. Adam Tooze comparou este “acordo” entre os mercados de títulos e o BCE ao dos “paramilitares sancionados pelo Estado que infligem golpes punitivos enquanto a polícia olha”. Mas olhe-se para além da cortina de fumo, e torna-se evidente que não são os mercados que interferem nas eleições francesas; é o BCE.
Esta não é a primeira vez que o BCE se envolve em chantagem financeira e monetária para coagir os governos a cumprir a agenda político-económica da UE. O ex-presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, não fez segredo do facto de que ele efetivamente projetou a “crise da dívida soberana” europeia de 2009-2012, recusando-se a apoiar os mercados de títulos para pressionar os governos a consolidar os seus orçamentos e implementarem “reformas estruturais”. Mas, ao longo dos anos, o BCE foi ainda mais longe do que simplesmente fechar os olhos à especulação do mercado. Em várias ocasiões, ele próprio se envolveu em especulação, engendrando vendas de títulos de certos países, ou outras ações comparáveis, a fim de mergulhar governos hostis em crises orçamentais. Mais recentemente, Giorgia Meloni e Lagarde entraram em confronto em várias ocasiões, com esta última a utilizar frequentemente o spread para aumentar a pressão sobre o governo italiano.
O que está a acontecer hoje na França, então, não é novidade. E, no entanto, há algo de descarado na última tentativa de manipulação eleitoral do BCE. O que estamos a testemunhar é efetivamente uma aliança profana entre uma elite nacional cada vez mais desacreditada e as instituições supranacionais da UE contra a ameaça comum “populista”. A estratégia já deve estar clara: a UE cria um pânico financeiro artificial e as elites nacionais usam isso para afastar os eleitores do candidato “errado”. Como um deputado do partido de Macron disse ao Le Figaro: “Em primeiro lugar, precisamos de assustar as pessoas… para mostrar as consequências e os riscos financeiros das medidas propostas [pelo Agrupamento Nacional].”
“A UE cria um pânico financeiro artificial e as elites nacionais usam isso para afastar os eleitores do candidato ‘errado’.”
Assim, Macron foi rápido a aproveitar a turbulência nos mercados para pintar Le Pen como uma ameaça económica e convidar os eleitores a unirem-se contra o Agrupamento Nacional. Enquanto isso, o seu ministro das finanças, Bruno Le Maire, fez do espectro de um desastre financeiro o seu principal argumento de campanha. “Eu gostaria de saber quem vai pagar a conta do programa marxista de Marine Le Pen”, disse ele numa entrevista. (A notícia de que Le Pen é marxista, é claro, será uma surpresa para muitos na esquerda francesa.)
Como mencionado, o objetivo desta estratégia é duplo: assustar os eleitores e – se isso falhar – enviar uma mensagem ao próximo governo. Embora esse medo pareça estar a falhar na primeira frente – Le Pen continua a aumentar nas sondagens – está definitivamente entregue na segunda. Na última semana, o RN voltou atrás em muitas das suas principais propostas económicas, em particular a ideia de reduzir a idade de passagem à reforma para 60 para algumas categorias de trabalhadores.
Ontem, o jovem e carismático presidente do partido, Jordan Bardella, deixou claro que o programa de seu partido estaria longe de ser radical: o RN concentrar-se-ia em medidas “realistas” para conter a inflação, disse ele, principalmente cortando impostos sobre energia. Enquanto isso, no domingo, Jean-Phillipe Tanguy, o favorito do RN para chefiar o Ministério das Finanças da França, prometeu que o seu partido não “deixará o défice ficar fora de controle” e que permanecerá no respeito das regras orçamentais da UE. O partido também se afastou de sua posição gaulista e antiamericana de longa data, recuando na sua promessa anterior de sair do comando militar estratégico da NATO.
A “normalização” do partido deixou muitos na direita francesa a sentirem que Le Pen foi longe demais na sua tentativa de alcançar o poder. “Bardella já vendeu completamente. Não é o modelo económico patriótico que eu queria”, disse Bernard Monot, que já foi o principal estratega económico do partido. “Ele mudou a posição do partido em questões fundamentais. Ele é pró-Zelensky e pró-Nato, assim como Meloni. Ele é inteiramente compatível com o atlantismo liberal.”
Mas as acusações de vender-se, em última análise, falham o alvo. Isso tem pouco a ver com Bardella, mas em vez disso é uma consequência das inevitáveis restrições que o sistema do euro coloca aos governos. A realidade é que, mesmo que o RN consiga ganhar uma maioria absoluta, eles serão forçados a seguir a linha da UE-NATO em política económica e externa se quiserem que o BCE jogue a bola e mantenha o mercado de títulos francês à tona. Afinal, tudo o que é preciso para engendrar uma crise orçamental é que Lagarde olhe para o outro lado enquanto vigilantes dos títulos fazem o trabalho sujo.
Na verdade, ainda na semana passada, a UE insinuou como poderia ser depois de abrir um “procedimento por défice excessivo” contra a França, juntamente com outros seis Estados-Membros. Isto significa que o próximo governo será forçado a conter o défice – ou enfrentar uma ação disciplinar. Embora seja verdade que o défice da França excede o limite de empréstimos de 3% do bloco, esse tem sido o caso há muito tempo – e, no entanto, a Comissão muitas vezes deixou a França fora do gancho no passado, desde que governos pró-UE estivessem no poder.
Mas agora que se aproxima uma maioria de Le Pen, a polícia económica da UE está de repente a tocar o sinal de alarme. Tal como acontece com a recusa do BCE em intervir no mercado obrigacionista francês, esta é uma decisão totalmente política que visa amarrar preventivamente as mãos de um futuro governo liderado pelo RN. Como o Politico escreveu, dizendo em alta-voz: “Uma coisa é deixar cair um líder pró-UE, um homem de Estado, pelo tipo de despesas irresponsáveis que colocam em perigo a estabilidade económica da zona do euro. E uma outra coisa, se essa política despesista é realizada descaradamente por um bombeiro nacionalista.”
A implicação é muito clara: dentro da zona euro, “populistas” como Le Pen e Bardella podem muito bem chegar ao poder – mas a mudança radical que defendem estará sempre fora do seu alcance.
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O autor: Thomas Fazi é escritor, jornalista e tradutor. É autor de The Battle for Europe: How na Elite Hijacked a Continent (Pluto, 2014) e o seu último livro, em co-autoria com Bill Mitchell, é Reclaiming the State: a Progressive Visiono f Sovereignty for a Post-Neoliberal World (Pluto 2017).