Sobre os miserabilismos em Portugal por Júlio Marques Mota

Sobre os miserabilismos em Portugal

por Júlio Marques Mota

 

Pensando logicamente no que a Administração de Luís Montenegro legisla, somos levados a acreditar que o governo considera que somos um país de gente de cérebro atrofiado e com muita da sua gente a rondar o miserabilismo intelectual, pelo menos isso.

Dos jornais lemos:

VOLTA!: a miséria a dez cêntimos a garrafa (aqui)

É inquestionável que é preciso dar uma volta ao VOLTA!. Mas aquilo que mais nos devia preocupar é a natureza dos problemas que este sistema traz à superfície.

Entrou em funcionamento, no passado dia 10 de abril, o sistema de depósito e reembolso de embalagens conhecido como VOLTA! Para quem ainda não sabe, o mecanismo funciona da seguinte maneira: na compra de determinadas bebidas, o consumidor paga mais dez cêntimos por cada embalagem e recupera esse valor quando a entrega, vazia, num ponto de recolha. A intenção é incentivar a devolução e a reciclagem de garrafas e latas. Até aqui, tudo bem.

Comentário ao texto Isabel Tavares-Ribeiro Dos Santos

Foi apenas para dar dinheiro a ganhar a algum amigo, tudo o resto não interessa, por isso o país está como está, é um dos comentários que se pode ler no jornal O Observador. “Fim de citação”

A ideia é simples: procura-se transmitir a ideia de que o cidadão médio é um ignorante, incapaz de perceber que parte dele próprio o poupar o planeta ao desgaste desenfreado a que está sujeito e que uma das práticas disponíveis e imediatamente possíveis  nesse sentido é a separação do lixo que diariamente pode fazer e sem nenhum custo: Nesse sentido, as Câmaras disponibilizam 3 contentores: o contentor amarelo, para metais e plástico, o contendor verde para vidros e o contentor azul para papel, além dos contentores para o lixo indiferenciado. O sistema é simples, muito simples, quando se vai levar o lixo indiferenciado, em princípio diariamente, separa-se o outro lixo de acordo com os separadores indicados. É o que a maioria do povo português já faz e nem é por acaso que muitas vezes, vezes de mais até, os contentores estão a abarrotar.

Até aqui tudo bem, mas o governo imagina, por conveniência própria, que a população em geral é mentalmente atrofiada, que se está nas tintas para o meio ambiente, o governo pressupõe agora que o povo em geral não faz nesta matéria o que devia fazer, que não faz a separação de lixo. Isso não é verdade e é facilmente confirmável. A partir daí quer aplicar um corretivo: aplica um “imposto” de 10 cêntimos por cada garrafa de plástico ou embalagem metalizada de cerveja, um “imposto” que não é imposto se o utilizador da tara em questão não a colocar como dantes no contentor de plásticos, mas sim numa das muitas máquinas que foram pagas pelos contribuintes e distribuídas por diversos pontos específicos em cada cidade. Dantes, o consumidor respeitador do ambiente tinha um contentor perto de casa onde poderia colocar as referidas taras. Agora, depois de pagar 10 cêntimos por tara, se quiser recuperar o dinheiro terá de meter as taras em sacos e ir longe de casa colocá-las nas máquinas que Montenegro mandou fazer, talvez a um amigalhaço como insinua Isabel Ribeiro dos Santos, para receber um vale de 10 cêntimos por garrafa e ir a uma grande superfície gastar os cêntimos que lhe foram devolvidos pela máquina onde introduziu as taras devolvidas. A maioria das pessoas continuará a fazer o mesmo que eu: continua a respeitar o meio ambiente, a colocar as taras no contentor respetivo e sentir-se roubado em 10 cêntimos por tara.  Roubado, parece-me ser o termo correto e isso autoriza-nos a falar de uma prática de claríssimo miserabilismo. O mesmo não se passará com os donos de restaurantes, cafés, pastelarias, cervejarias, o grosso de detentores de taras vazias, que não estão para perder tempo por cêntimos; faturam as taras aos clientes e continuam a colocar as taras nos contentores habituais. Qualquer dia, paradoxo dos paradoxos, teremos um polícia em torno de cada um destes contentores, para proteger as garrafas de não serem roubados por outros cidadãos a sofrerem brutalmente da situação de miserabilismo em que foram colocados.

Cada unidade sofre um adicional de 10 cêntimos no preço a pagar pelo consumidor final, mas o consumidor tem direito a este retorno desde que se desloque a um posto do VOLTA, introduza a vasilha na máquina do VOLTA e com uma condição curiosa: a vasilha não deve estar deformada. Porquê esta restrição? Será porque uma lata amolgada já não é passível de reciclagem? Como? A mesma pergunta se pode levantar perante uma garrafa de plástico levemente amolgada. Será que não serve para reciclagem? Mas a pergunta a fazer aqui é: de que reciclagem é que se está a falar?

Como assinala o deputado municipal da Câmara de Lisboa Francisco Camacho no seu artigo VOLTA! a miséria a dez cêntimos a garrafa, publicado no jornal Observador:

O problema é que vários serviços da Câmara Municipal de Lisboa já confirmaram a ocorrência de contentores remexidos ou completamente despejados na via pública por pessoas à procura de embalagens abrangidas pelo sistema. Pelo menos três juntas de freguesia já relataram um agravamento dos problemas de higiene urbana.

O assunto veio a lume no dia 10 de julho, através de uma notícia da Agência Lusa. Pareceu-me de tal modo pertinente que o incluí na Declaração Política que apresentei na passada terça-feira, na Assembleia Municipal de Lisboa. Na sala, porém, o assunto caiu praticamente no silêncio. Não sei se por surpresa, incómodo ou mera indiferença (o sublinhado é meu).

Silêncio, eis pois a prática do governo como se ilustra.

Mas esta história das latas e das garrafas a 10 cêntimos mostra uma outra realidade, a do miserabilismo físico e intelectual em que vive uma parte significativa da nossa população. Vejamos excertos do que escreveu o DN sobre esta matéria:

O sistema Volta de depósito e reembolso (SDR) está a mudar vidas e hábitos de muitas pessoas, algumas a arrecadar 20 euros por dia. Ricardo Silva chama-lhe o seu “ganha-pão”, que já foi de 50 euros diários.

“Agora está mais fraco porque anda muita gente a apanhar garrafas. Pessoas que têm casa, têm tudo, e andam a apanhar garrafas e latas na mesma, não têm vergonha de chegar ao lixo e apanhar”.

Ricardo, 37 anos, não tem casa e não tem nada. Dorme debaixo de um viaduto e antes de surgir o sistema Volta, em que cada garrafa ou lata até três litros vale 10 cêntimos, tinha uma vida diferente.

“Isto é um suporte extra que a gente tem. O Volta desde que veio muita gente está a aderir. Eu antes andava aqui, a pedir comida, as pessoas davam-me dinheiro e era o meu rendimento. Desde que veio isto do Volta comecei a ir cedo para os caixotes do lixo apanhar (latas e garrafas). Às vezes passo noites inteiras a apanhar”.

Diz-se ex-toxicodependente, fala de problemas familiares, do que o levou a um viaduto, a pedir para comer, emociona-se e volta a sorrir. Já é mestre na apanha de embalagens Volta, conhece os melhores sítios, as melhores horas.

Junto da rede de autocarros há garrafas, na zona do Cais do Sodré também. Na rua José Malhoa, junto dos hotéis, também. “Encontro mais garrafas no dia dos caixotes amarelos”, diz, um sorriso quando o explica. E tem de ser ao anoitecer, antes da recolha do lixo.

Mas depois há mais locais, as papeleiras, outros contentores, e Ricardo prolonga a noite.

“Por isso é que eu me desenrasco”, diz à Lusa. E acrescenta de seguida: “Agora anda muita gente a apanhar. As raparigas da faxina vão ao lixo, tiram as garrafas, os seguranças, até os varredores de rua já andam com dois sacos, um só para as garrafas. Está tudo a aderir. Isto é um suplemento muito grande para a vida das pessoas”.

E encontram-se garrafas no lixo indiferenciado? “Encontra-se”, diz com ênfase. “Porque muita gente não separa, muita gente põe tudo junto”.

Na busca de embalagens Volta, muitas pessoas têm virado contentores, espalhando o lixo na via pública. (…)

Na sua procura também revira sacos de lixo, abre-os, e lamenta que as garrafas por vezes estejam amassadas, cheirem mal, tenham pedaços de comida. “Às vezes também nos cortamos. Não sabemos o que está lá dentro”. Abre a mão, mostra uma ferida num dedo, de uma lata de atum há dois dias. “Podemos ficar com problemas à pala disso”.

E não é estranho que as pessoas não façam separação? Ricardo responde assim: “Está a ver aquele prédio ao pé das Twin Towers? Aquele prédio que é milionário? As pessoas não separam nada. E quanto mais dinheiro têm pior”.

E sim, encontra muitas embalagens no lixo indiferenciado quando abre os sacos. Como Ricardo, lamenta que a recolha se tenha generalizado.

“Tudo a apanhar. Até pessoas bem vestidas. Você olha para elas e vê que não precisam daquilo para nada, mas andam a apanhar garrafas”.

Fica uns segundos calado e remata: “A confusão que me faz é que as empregadas de limpeza no tempo que andam a apanhar garrafas estão a dar prejuízo à empresa”. Fim de citação.

Um país de gente a sofrer de miserabilismo puro num país cujo governo promove esse mesmo miserabilismo de forma acelerada, o que me leva a questionar: que faz então Luís Montenegro que diz trabalhar tanto para pôr os portugueses a viver bem? Uma pergunta que tem razão de ser face à ilustração que a sua medida das taras nos está a mostrar. Miserabilismo governamental, por parte do governo, miserabilismo social, por parte da população que procura estes 10 cêntimos: estas são as duas faces da mesma moeda, a moeda das taras tributadas e cujas receitas eventualmente pretendidas pelos miseráveis autores da lei são diminuídas pelas fugas criadas pelos outros miseráveis, a população que sobrevive com essas fugas. Percebe-se que assim seja. Uma população a viver extensamente numa situação de miserabilismo físico e intelectual só pode escolher um governo à sua medida e um governo à sua medida só pode ter uma prática política em consonância com o miserabilismo físico e/ou intelectual daqueles que o elegeram. Miserabilismo versus miserabilismo e utilizo o termo versus porque entre os dois miserabilismos há uma diferença essencial: miserabilismo do governo em que este espera passivamente encaixar os dez cêntimos por tara recuperada, miserabilismo social dos outros porque procuram ativamente receber os ditos dez cêntimos por tara apanhada. O primeiro, cobardemente, esconde o seu miserabilismo através de um discurso mentiroso de defesa do ambiente, o outro, corajosamente, põe em evidência a condição de miserabilismo para a qual tem sido empurrado. Neste contexto creio que vale a pena parafrasear aqui Aléxis de Tocqueville em Souvenirs:

“O espírito particular da pequena burguesia inculta tornou-se o espírito geral do governo; domina tanto a política externa quanto os assuntos internos: um espírito pouco ativo, pouco trabalhador, frequentemente desonesto, geralmente ordeiro, audacioso por vaidade e egoísmo, tímido por temperamento, moderado em tudo, exceto no seu gosto pelo seu conforto e ganância, e medíocre, é um espírito que, (…), sozinho, jamais produzirá senão um governo sem virtude e sem grandeza[i].”

Estou em Faro e nesta cidade deparei-me com diversas situações:

1)No café onde vou habitualmente, peço sempre um café e uma garrafa de água. Ao pagar, pergunta-me a empregada: leva a garrafa? O quê, pergunto eu. Sim, mantenho a pergunta leva a garrafa ou não, repete ela. Levar uma garrafa vazia, para quê? Porquê essa pergunta? Riu-se. Sabe, isto é para rir e continua: A garrafa de água custa 1,6 euros com a taxa incluída. Se deixa a tara, reduzimos o custo para 1,5 euros. Que amabilidade, digo eu. E recebi uma resposta pronta: o patrão discorda disto, considera-o um roubo e vai ele pôr as taras na máquina de uma só vez. Guardamos as taras, temos espaço para isso no quintal, e quando são muitas ele vai à máquina VOLTA receber o que se pagou de imposto e o imposto desaparece.

Isto fez-me lembrar o meu café habitual em Coimbra. O dono incomodou-se com esta história dos 10 cêntimos por garrafa. O problema desaparece com as garrafas de vidro e diz-me: mudei para garrafas de vidro da marca Vitalis de 0,375 dl, porque não estava para perder tempo com esta paródia das garrafas. Como sabe, vendo muitas garrafas. Imagine: ou tinha de ir de carro todos os dias descarregar as garrafas ou precisava de um armazém para as guardar. Ora espaço é uma coisa que muita falta me faz. Mas ainda mais importante que isso: imagine que a máquina estava à frente de minha casa. Neste caso, descarregar as garrafas na máquina não me dava trabalho, seria só passar para o outro lado da rua. E o que fazia com os vales?, perguntei. É aí que está o problema mais sério de tudo isto. Neste caso ver-me-ia como ladrão, a ficar com o dinheiro dos clientes. Descarregava garrafas e carregava a minha consciência com a ideia de roubo aos meus clientes, como o senhor. Não, isso nunca. E se distribuísse esse dinheiro pelos seus empregados?, perguntei. Riu-se-me na cara e diz-me: não está a gozar comigo, pois não? Não, não estou a gozar consigo, parece-me normal, o senhor não quer passar por ladrão, dá o dinheiro aos empregados. Que mal é que isto tem?, questionei. Oh homem, não quero passar por ladrão e não quero transferir essa adjetivação para os meus empregados, respondeu. Sorri e disse-lhe: estava apenas a levar a lógica ao limite e, como o conheço bem, o senhor deu-me a única resposta que esperava de si. E tive-a. E sinto-me orgulhoso por ela e.  por si, igualmente[ii].

2) Na mais fina das pastelarias de Faro, onde em 18 trabalhadores, 14 são nepaleses, e os quatro restantes, dois são os responsáveis pelo funcionamento interno da Pastelaria, e os outros dois são os responsáveis pelo funcionamento externo, os responsáveis pela ligação ao cliente. Peço uma bica e água. Quanto pago, pergunto: descontou a tara que aqui deixo? Aqui não há desconto: pode levar a tara, se quiser, ou deixá-la sobre a mesa. Se a deixar qual é o destino desta tara? Guardamo-la, juntamos às outras que esperam o mesmo destino e depois um dos empregados vai colocá-las na máquina Volta. E o dinheiro? Percebeu a pergunta e diz-me: o dinheiro recebido será repartido por todos os empregados. Os baixíssimos salários destes nepaleses receberão assim uns cêntimos a mais que não irão satisfazer o miserabilismo da Administração de Luís Montenegro; há muito mais miserabilismo para lá do da Administração portuguesa atual, como se tem vindo a ilustrar.

3) Numa tarde de forte calor sou abordado numa explanada de Faro, onde tenho o privilégio de estar à sombra de copiosas árvores, por um pedinte e recebo um pedido que nunca imaginaria ouvir. Não pediram um bolo, não me pediram dinheiro para uma sopa dos pobres, não, não, pediram-me delicadamente a garrafa de plástico vazia. Porca miseria, che vita di merda!, foi a expressão que me veio à cabeça.

 

Notas

[i] A frase de Tocqueville é a seguinte: “L’esprit particulier de la classe moyenne devint l’esprit général du gouvernement; il domina la politique extérieure aussi bien que les affaires du dedans: esprit actif, industrieux, souvent déshonnête, généralement rangé, téméraire quelquefois par vanité et par égoïsme, timide par tempérament, modéré en toute chose, excepté dans le goût du bien-être, et médiocr; esprit, qui, mêlé à celui du peuple ou de l’aristocratie, peut faire merveille, mais qui, seul, ne produira jamais qu’un gouvernement sans vertu et sans grandeur.”

[ii] Com este texto já escrito a 16 de agosto, fui hoje, dia 18 de agosto, à maior catedral de consumo do Algarve: o centro comercial Mar Shoping e tomei um café e bebi uma garrafa de água Monchique, na zona de restauração de IKEA. Esta foi-me vendida em garrafa de vidro. Tinha pedido uma garrafa de água, sem mais nenhuma especificação, à espera do que me seria vendido e aquela foi a garrafa que me deram, mas isto significa o seguinte: a empresa IKEA tomou uma postura em tudo semelhante à do dono do meu café habitual em Coimbra: eliminou as garrafas de plástico e assim eliminou o espetáculo degradante das taras a cobrar aos clientes e do valor das taras a receber pela empresa IKEA caso esta introduzisse as garrafas nas ditas máquina do programa Volta. Curiosamente, se esta empresa introduzisse as garrafas nas máquinas VOLTA assumiria o papel de ladra face aos clientes, se as colocasse no contentor tradicional estaria a desperdiçar o dinheiro dos clientes e estaria a validar a política miserabilista do governo de Luís Montenegro. Nesta última hipótese, os clientes ficariam sempre com a ideia de que a empresa embolsaria o valor das taras, pois ser-lhes-ia impensável que uma empresa com esta dimensão desperdiçasse essa oportunidade de aumentar as suas margens. Esta é a conclusão que tiro relativamente ao desaparecimento das garrafas de água em plástico na zona da restauração do IKRA no Mar Shoping.

Em conclusão, considerando o consumo constante no montante X de garrafas a serem recicladas, antes e depois do programa Volta, o número de garrafas a recuperar seria sempre o mesmo; num caso, antes do Volta, o mesmo volume de garrafas X seria colocado nos contentores da Câmara e depois recuperado, e no caso do programa Volta, o mesmo número X de garrafas seria colocado nas máquinas do Volta e depois recuperado. E falamos de máquinas a terem um custo de cerca de 40 mil euros cada uma. Num país com tanta gente a viver na miséria, é degradante ver tanto dinheiro estragado, mas para a Administração Montenegro está tudo bem, porque, dizem-nos, tudo isto está a ser feito em defesa do meio ambiente, mas isso é mentira, como demonstrámos: estamos a falar do mesmo volume de garrafas a serem recicladas, o montante X!