A Europa está a salvo ou tem morte bem marcada e num intervalo de tempo bem determinado, com coveiro e assassino já bem definido? – por Júlio Marques Mota

Ontem, um jornalista, o meu amigo Rui Avelar telefonou-me a solicitar a minha opinião sobre a hipótese da Europa estar a salvo do desastre com o acordo que se estava a delinear, até porque as cotações dos bancos estavam a subir!. Pobre como sou, sou desconfiado quando me parece ver muita fruta, em sítios onde normalmente não há nenhuma. E, lamentavelmente mais uma vez não me enganei. A minha opinião será discordante com muitas das vozes que se passarão a ouvir. Paciência. Também o foi, quando todos embandeiraram em arco com os dados do inquérito de Pisa, os dados da OCDE sobre o ensino em Portugal. . Os resultados a saírem e eu a protestar em carta aberta ao nosso Presidente da República em exercício clamando que os nossos estudantes corriam o risco de na sua maioria serem ignorantes encartados com o diploma do ensino superior. Discordante, ontem, discordante hoje e esperemos que o não seja amanhã. Vejamos então, por hoje.

 

Primeiro sinal de desconfiança: na elaboração do acordo participaram grandes bancos. Estiveram presentes, Baudoin Prot, PDG de BNP, Joseph Ackermann, presidente do Deutsche Bank e tão ou mais importante ainda, esteve também presente o representante do Instituto da Finança Internacional, representando cerca de 400 credores privados. Manifestamente terão influenciado as decisões tomadas.

 

Com o actual plano a União Europeia faz marcha atrás e considerou ter de dar mais tempo para a Grécia sanear a sua economia. Toda a gente sabia que assim não poderia ser, menos a Comissão Europeia, FMI e Banco central Europeu. Qualquer banco privado o sabia, qualquer banco privado o bem declarou e sublinhemos por exemplo o BNP para quem taxas acima de 3,5 % por cento significaria que mais cedo ou mais tarde se entraria em incumprimento financeiro se não se entrasse em incumprimento social muito antes. Dito por um grande operador, dá que pensar, menos aos elementos da Troika. Já não se trata de por em boa ordem as contas públicas em três anos como esteve sucessivamente a ser exigido. A Troika descobre agora, só agora que isso era pura e simplesmente impossível. Um novo empréstimo de 109 milhares de milhões será concedido à Grécia em condições radicalmente diferentes. A duração dos novos empréstimos como dos antigos será prolongada para 15 anos em vez dos sete anos e meio. A taxa será reduzida agora para valores entre 3,5 e 4%, a lembrar os valores do BNP acima referidos, contra valores que se avizinhavam dos 6 por cento actuais. Neste contexto Portugal e a Irlanda beneficiarão das mesmas condições.

 

Contra a tese de Alemanha que queria uma reestruturação clara e bem precisa , sem deixar qualquer escolha aos credores privados, os banqueiros bem se defenderam e optou-se por uma multiplicidade de soluções à la carta, quase. Até porque mais as possibilidades forem abertas, mais os credores teriam dificuldade em rejeitar o acordo! E estes ganharam, ganhou pois a banca, e diremos, mais uma vez perderam as populações.

 

Os credores poderão optar entre a sua “contribuição voluntária “ seja pelo refinanciamento da Grécia com títulos de maturidade mais longa, seja contentando-se em manter as suas posições retomando títulos da mesma maturidade , seja vendendo títulos da dívida grega com redução, por livre vontade, sem activar portanto os famosos CDS. O Instituto da finança internacional já terá feito a sua opção e serão fáceis de perceber as suas razões: esta, a banca, privilegia para os credores bancários uma troca de títulos que se vencem em 2020 contra a aquisição de novas obrigações a trinta anos, garantidas por títulos europeus de melhor notação. Isto significa uma transferência do risco privado para ser assumido pelo sector público. É a Europa que serve de garantia, afinal. Estamos pois perante uma nova etapa da socialização das perdas , que os bancos europeus deveriam ter assumido e que a União Europeia, contra os contribuintes tem sempre bem protegido. Mas o mais curioso é que se trata de uma socialização das perdas por antecipação, antes delas se darem. Esta é a forma da União Europeia encarar a crise.

 

 

Ainda há muito pouco tempo, Jean-Claude Juncker, admitia que a Grécia poderia momentaneamente entrar em situação de incumprimento. O Banco central Europeu recusou liminarmente esta hipótese, bloqueando essa saída ao afirmar que não financiaria ninguém com colateral de dívida grega, se assim fosse. O sistema bancário grego ficou assim prisioneiro das malhas do Banco Central Europeu e não deixou, curiosamente, de continuar enredado nas malhas das empresas de rating. Com efeito, a União Europeia dispos-se a dar todas as garantias que fossem necessárias à banca grega, que eventualmente poderia estar se activados os famosos CDS e com que finalidade actuaria assim a União Europeia ? A aposta será de que se a dívida grega pelos mecanismos agora garantidos diminuísse rapidamente, as agências poderiam retomar o país como solvável e voltar a darem-lhe uma boa notação! É o fundo de estabilidade financeira que está no centro deste mecanismo de financiamento, de ajudas e de garantias. Com ele visa-se a proteger o sistema financeiro não só da Grécia, da Espanha, de Portugal, visa-se proteger a banca a nível europeu dadas as complexas ligações existentes no mundo da finança global. Desta forma e em caso de dificuldade poderá mesmo emprestar aos bancos em dificuldade e fica mesmo autorizado a comprar directamente nos mercados da dívida pública se necessário.

 

Aparentemente a União estará salva da implosão pelos ataques à dívida soberana, pelos ataques também ao euro e à economia europeia, por esta via também, diminuindo-lhe a competitividade. Aparentemente salva, mas só aparentemente, pois nenhum dos mecanismos que à crise a todos nós levou ficou até agora resolvido. Contornam-se para já os mercados até ao virar da esquina, dando-lhes porém mais força. Ao autorizar o fundo a comprar dívidas públicas no mercado os dirigentes europeus correm o risco de colocar em marcha um gigantesco mecanismo de transferência do sector privado para o sector público. E portanto, anunciamos aqui e agora que a próxima crise está para vir, e mais que desta forma, é esta que se começou desde já a preparar, até porque a economia real continuará a gerar outros défices, défices das contas públicas, défices de emprego, défices das contas correntes, défices na estabilidade dos preços dos produtos básico como os pordutos alimentares sem que nada se tenha entretanto regulado. Nem os mecanismos de especulação e veja-se a proposta enviada pela UNCTAD ao G-20 nesse sentido.

 

Três grandes lições a tirar. A primeira é que a União Europeia reconheceu claramente que a intensidade das políticas draconianas impostas aos países em mais dificuldade estavam erradas. De resto todos os países até agora ajudados estão em pior situação do que antes da ajuda. A segunda lição é que a União apenas abranda a intensa ou a velocidade com que está a percorrer e impor que se percorra um caminho profundamente errado ou suicida como diria o meu amigo João Cravinho : um verdadeiro combate à crise passa pela anulação dos planos de austeridade impostos, pela anulação parcial das dívidas, pela concepção e aplicação de reformas fiscais de maior equidade na redistribuição do rendimento, impondo aos que mais ganharam com a crise que sejam eles que mais a paguem, que os Bancos Centrais adquiram directamente os títulos aos Estados e não como agora que empresta dinheiro aos bancos privados a um por cento para este comprar dívida a 4,5,6,7% e depois a vá dar de garantia ao mesmo Banco Central Europeu para levantar mais dinheiro a 1 % e voltar a comprar dívida pública num carrossel de extorsão dos nossos rendimentos, e o combate à crise passa também pelo estrito controlo dos mercados financeiros e não por esta dependência vergonhosa destes mercados e das agencias de rating que lhes estão ligadas e que quase têm força de lei, pelos mecanismos de funcionamento na União Europeia. Ontem, 21 de Julho fez-se apenas duas coisas, talvez: pediu-se aos pirómanos que estabelecessem o programa anti-incêndio para a Europa. E via mercados financeiros ou via mercados de matérias primas, a próxima crise, e bem próxima, começou já ser criada, enquanto se festeja apenas que não foi ontem.

 

A terminar deixem-me reproduzir em tradução solta, um excerto de uma carta aberta publicada pelo Guardian em 22 de Julho e assinada por prestigiados intelectuais europeus, com o título:

 

The EU needs leadership to tackle this crisis, not repeated doses of austerity

 

“Durante muito tempo, os dirigentes europeus têm simplesmente respondido ao desenrolar dos acontecimentos, em vez de se confrontar directamente com as causas profundas da crise. Esta política ad hoc minou a solidariedade europeia e tem criado a confusão e a desconfiança entre os cidadãos da Europa Temos que mudar esta abordagem da crise e temos que ter uma verdadeira direcção política à escala da Europa para se evitarem ainda mais danos. Apelamos aos dirigentes políticos europeus para assumirem de novo a agenda política e desenvolverem um novo plano para o futuro de uma zona euro próspera e unida. Precisamos de uma novo plano credível para a reforma económica e para o crescimento que os povos da Europa do norte e do sul podem alcançar e não para sucessivas e repetidas doses de políticas de austeridade, que não vão restaurar nem a confiança nem a sustentabilidade económica e social da Europa .

 

É tempo de mudar de direcção e de estar à altura de assumir os desafios. Este é o meu ponto de vista sobre os acontecimentos de ontem.

 

Esperemos que esteja enganado, mas não creio.

 

Coimbra, 22 de Julho de 2011.

 

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