OS HOMENS DO REI – 51 – por José Brandão

D. JOÃO IV (reinou de 1640 a 1656)

 

 

 

Nasceu o rei D. João IV no Paço Ducal de Vila Viçosa em 19 de Março de 1604. Filho primogénito do sétimo duque de Bragança entroncava em linha recta e por varonia na estirpe de D. João I, obreiro da Dinastia de Avis. Pela via paterna era também neto da duquesa D. Catarina, cujos direitos à Coroa de Portugal haviam sido sustentados com base no princípio da representação em matéria sucessória, visto ser a duquesa neta paterna do rei D. Manuel, mas que se vira então afastada da Coroa, mercê do poderio político-militar de Filipe II de Espanha.

 

Oitavo duque de Bragança, D. João foi o protagonista de um dos nossos mais notáveis feitos: a Restauração da monarquia portuguesa. Desde 1580 que os portugueses assistiam enlutados ao governo por Castela. Quando, em 1637, a ideia de separação começou a ganhar forma, foi D. João, desde logo, o escolhido por todos os estados do reino para futuro rei. Foi por volta de 1636 que os portugueses se começaram a levantar contra o governo de Madrid. Em 1636 ocorrem motins populares em Trás-os-Montes, nomeadamente em Chaves e Vila Real. Mais graves são os de Évora, que passaram à história sob o nome de «alterações»: aqui, em 1637, assumem forma violenta, tumultuária, alastrando como um incêndio a quase todo o Alentejo e Algarve.

 

Publica-se abundante literatura autonomista de natureza sebástica e messiânica apelando ao despertar da consciência nacional. É neste contexto que eclode o episódio da Restauração. Em 1637 ou 1638, um grupo de fidalgos e homens de letras, volta-se decisivamente para o duque de Bragança e solicita-lhe que encabece a rebelião. Fá-lo porque se trata do nobre mais importante do reino, porque é grande o prestígio da Casa Ducal, porque vê nele o herdeiro e sucessor legítimo da duquesa D. Catarina, despojada da Coroa em 1580 e porque D. João IV se afigura um homem honrado e digno.

 

Convidado e depois instado para o fazer, é sabido que o duque, numa primeira fase, hesita. Não que fosse irresoluto ou fraco por natureza. Pelo contrário: era equilibrado, «prudente», no sentido em que os moralistas empregam a palavra. Conhecia a letra das Ordenações Filipinas, então em vigor, as quais classificavam a rebelião como crime de «lesa-majestade de primeira cabeça» e lhe assinavam a pena correspondente: cutelo, confisco de bens e infâmia perpétua. Arriscava pois D. João IV, naquela empresa, tudo: a liberdade, a fazenda e a vida. Mais ainda: arriscava a mulher, os filhos e a própria existência da Casa de Bragança, reserva última de uma pátria sedenta de autonomia. Os acontecimentos precipitam-se: em 1639 o duque aparece nomeado por Filipe IV de Espanha, Governador-Geral das Armas de Portugal.

 

Era uma manobra de captação política. Pouco depois eclode a revolta da Catalunha, a qual, enfraquecendo internamente a Espanha, favorece os intentos portugueses. Das últimas reticências o terão demovido, ao que parece, António Paes Viegas, seu secretário particular, e a própria duquesa, D. Filipa de Gusmão, cujo espírito varonil lhe terá dito ser preferível «morrer reinando que acabar servindo». A 1 Dezembro de 1640 estala em Lisboa a rebelião restauradora, que triunfa. Um grupo de 40 fidalgos introduz-se no Paço da Ribeira, onde reside a duquesa de Mântua, representante da coroa espanhola, mata o seu secretário Miguel de Vasconcelos e vem à janela proclamar D. João, duque de Bragança, rei de Portugal. Durante 16 anos reinou D. João IV, sustentando luta sem tréguas contra um vizinho diversas vezes superior.

 

À custa de enorme esforço político, administrativo, militar, financeiro e diplomático, conseguiu governar a Nação numa época particularmente difícil da sua História. Reprimiu posições adversas, como a conjura do duque de Caminha e do marquês de Vila Real e outros cúmplices, que foram executados. Foi curta a duração da Casa de Caminha, uma vez que o segundo titular, sobrinho e homónimo do primeiro, se viu implicado na conspiração arquitectada contra D. João IV, em 1641. Em consequência disso, foi preso e condenado à morte, sendo extinto o ducado, cujos bens reverteram a favor da Coroa. É a primeira conspiração contra a vida de D. João IV cujo chefe, o duque de Caminha e seus cúmplices: marquês de Vila Real e o conde de Armamar foram degolados e outros, como o arcebispo de Braga, morreram na prisão. Em 1643 dá-se a segunda conspiração contra D. João IV e execução de Francisco de Lucena, secretário do Estado.

 

Neste mesmo ano começa a Guerra da Restauração entre Portugal e a Espanha, que invade o nosso País, travando-se ligeiras escaramuças de parte a parte, pois, a Espanha, perdida a esperança de retomar Portugal por meio da influência sobre a Santa Sé para que esta não lhe reconhecesse a independência e pelo malogro das conspirações por ela fomentadas contra o monarca português, procurava agora realizar os seus intentos pela guerra. Uma terceira conspiração contra D. João IV foi planeada por Domingos Leite, que, escondido numa janela do percurso, intentou matar o rei, com tiros de espingarda, quando este caminhasse como acompanhante da procissão do Corpo de Deus. Descoberto a tempo, foi preso e executado.

 

O problema da segurança interna parecia agora solucionado. Outros problemas ocupavam as atenções do governo, que, aliás, desde a primeira hora, procedeu com energia, serenidade e bom senso. As cortes pensaram logo em promover o fomento económico do país e a reorganização das finanças. Mas a questão mais instante era, naturalmente, a da defesa da nação em face do colosso espanhol. Os três braços do Estado concordaram em que se levantasse um Exército de 20 000 homens de Infantaria e 4 000 de Cavalaria, para cujo recrutamento e municionamento votaram uma verba de 1 800 000 cruzados, por três anos, quantia que em breve seria elevada a 2 000 000. Entretanto D. João IV entabulara outras relações diplomáticas de largo vulto.

 

No decurso de 1646, o célebre padre António Vieira, que fora missionário no Brasil e conhecia bem aquela colónia, andou pelas cortes de França e da Holanda, encarregado por D. João IV, seu grande amigo, de missão secreta de magna importância. Figura de grande confiança de D. João IV o Padre António Vieira, para além de audacioso missionário, foi um moralista eloquente e sagaz. O rei encarregou-o de tratar do casamento do seu filho mais velho, príncipe D. Teodósio, com várias princesas europeias. Devido a problemas na vesícula, D. João IV fechou os olhos a 8 de Novembro de 1656, não lhe valendo as inúmeras curas de águas.

 

A sua morte, pelo respeito e admiração que tinha conquistado, foi bastante sentida e tomada como prenúncio de novas calamidades para Portugal. Matias de Albuquerque, Francisco de Meneses, Marquês de Marialva e Padre António Vieira foram homens do rei D. João IV.

 

Matias de Albuquerque (1595-1647)

Descendente por linha colateral da família ilustre dos Albuquerques, nasceu sob domínio filipino, cerca de 1595, em Pernambuco (Brasil), para onde seus pais haviam embarcado com o novo capitão-mor do Nordeste, Alexandre de Moura, e um reforço de tropas do Reino, destinadas a recuperar a ilha do Maranhão aos mercenários do aventureiro francês Ravardière, por eles usurpada em 1612 e três anos mais tarde seriam forçados a abandonar, como aliás sucederia até 1618, a todos os outros precários estabelecimentos de aventureiros franceses nas costas do Brasil. Precisamente por essa época, iniciava Matias de Albuquerque, oficial ainda moço dos terços de infantaria do Brasil, uma das mais brilhantes carreiras militares de grande capitão, quer no Brasil, quer depois na Metrópole. Determinado como governador provisório a tentar a recuperação da sua capital, faltavam-lhe, todavia, poderes legais para tal acto executivo, por terminar no ano seguinte o mandato do governador efectivo, prisioneiro dos holandeses. Embarcou, pois, Albuquerque para o Reino, donde, confirmado no cargo, não demoraria a voltar, ao saber-se em Lisboa que da Holanda eram enviados grandes reforços militares, quer para a Baía, quer para ampliar a conquista ao Norte, pela ocupação em força de toda a capitania de Pernambuco.

 

Em 1644 mudava a sorte das armas para Portugal. Entrando Matias de Albuquerque em acção contra o general barão de Mollingen, da imediata contra-ofensiva que operou nos campos de Montijo, à vista de Badajoz, resultou para as armas portuguesas a sua primeira grande vitória nas guerras da Restauração, rechaçando para a fronteira, em Maio de 1644, o corpo de tropas espanholas em debandada, que na refrega deixava milhares de prisioneiros. Agraciado então pela vitória de Montijo com a mercê régia de conde de Alegrete, outros títulos de glória lhe estavam reservados.

 

Em 1645, andou o governo militar do Alentejo sucessivamente de general em general, ao sabor das impenitentes intrigas da corte e de generais do Conselho de Guerra, até de novo recair, em 1646, esse alto comando no vencedor de Montijo, que, após várias escusas, muito incitado, acabou por aceitar. Sob pressão de instantes pedidos de França, então nossa aliada contra Espanha, D. João IV dava em 1646 novas directivas a Albuquerque para se incrementar mais a fundo a guerra, por nova e mais enérgica ofensiva.

 

Em Setembro conduzia Albuquerque a investida contra a praça de Telena que, mal defendida, capitulou sem resistência. Saiu então a campo, de Badajoz, o mesmo barão Mollingen, reconduzido também no seu comando, com um corpo de tropas, desejoso de se desforrar da derrota de Montijo. Diante de Telena se defrontaram os dois exércitos inimigos, e, por inferioridade numérica, foi inicialmente de vantagem para Mollingen, a sua investida, a que Albuquerque, em breve e renhido combate, ripostava com a sua cavalaria, conseguindo chegar a salvo ao Guadiana e reentrar em Portugal com todas as suas tropas intactas, não se aventurando Mollingen a ordenar a perseguição. Se bem que a acção tivesse ficado indecisa, equivalia a nova derrota dos espanhóis, por não terem, com tal superioridade numérica, atingido o objectivo de destroçar o exército de Albuquerque.

 

Matias de Albuquerque sentia-se cansado e gasto por vida tão trabalhosa, de vitórias e opróbrios, de injustas ordens e penas de prisão. Recolhendo à corte, coberto de glória, requereu ao soberano, que lha deferiu, autorização para retirar-se a cuidar das suas terras e outros interesses de família. Pouco sobreviveu a essa aposentação. Em Junho do ano seguinte – 1647 – morria no seu palácio de Lisboa.

 

A seguir: Francisco Barreto de Meneses

Leave a Reply