Perspectivas negras – por Júlio Marques Mota

Hoje a Praça da Revolta fica entregue a Júlio Marques Mota que, como sabemos é Professor de Economia. Foi-lhe pedida uma abordagem não profissional, a opinião do cidadão. O que fez. Porém, o cidadão é um professor e, no seu testemunho, é  evidente o saber do académico. É um belo artigo.

 

Fiz uma nota de entrada para um texto extraordinário de François Morin. Dada a sua qualidade, não fui capaz de falar do texto em questão, e limitei-me a referir um ou outro pormenor sobre CDS, sobre o que agora vamos pagar. E o nosso serviço da dívida passará no próximo ano de 6 mil milhões de euros qualquer coisa como 8 mil milhões, com a nossa taxa de crescimento ainda por cima negativa. Isto representa a massa total dos ordenados da função pública. Nessa entrada (que será publicada a seguir) mostra-se como é que essas taxas de juro a pagar, que reflectem estes juros que para o ano iremos pagar , são elas formadas, formadas nos tais mercados onde o Passos Coelho nos quer rapidamente afundar. As consequências são as que se apresentam numa síntese dos cortes. Que aqui coloco:

 

Cortes

 

“ Os ministérios da Defesa, Segurança Social, Saúde e Educação têm cortes nos orçamentos para 2011 superiores a 10% face ao valor estimado para este ano, segundo a proposta do Orçamento do Estado hoje divulgado.

 

 De acordo com o documento, o Ministério da Saúde lidera os cortes na despesa consolidada para 2011 com um decréscimo de 12,8%, dos 9.818,88 para os 8.563 milhões de euros, o que será possível através das “medidas de contenção propostas, bem como dos ajustamentos decorrentes da aplicação de cativos, com especial relevo na dotação do Sistema Nacional de Saúde que sofreu uma redução de 6,4%”.

 

O Ministério da Educação é o segundo mais atingido com cortes no Orçamento para 2011, que sofre um decréscimo de 11,2% face à estimativa para este ano, para os 6.391,1 milhões de euros.

 

“A diminuição verificada no subsector do Estado resulta do efeito conjugado da aplicação das medidas generalizadas de redução de despesa, da poupança que se pretende atingir pela aplicação das cativações previstas na lei, bem como das medidas de política sectorial implementadas e a implementar”, esclarece o documento.

 

O orçamento consolidado do Ministério da Defesa Nacional para 2011, de 2.145,1 milhões de euros, representa uma diminuição de 11,1%, “devido às medidas de contenção da despesa em resultado da redução dos encargos com os salários e outros abonos”.

 

 O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social tem menos 10,4% para gastar em 2011 face à estimativa para este ano, uma redução de 902,2 milhões de euros, o que reflecte ajustamento por aplicação dos cativos previstos na Lei do OE para 2011 e o impacto, em termos relativos, das medidas de contenção de despesa propostas, com especial incidência na redução das despesas com pessoal.

 

 Os ministérios da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, dos Negócios Estrangeiros e da Justiça também vão ter cortes no Orçamento de 2011, de 3,2%, 8,2% e 5,6% respectivamente, face aos valores estimados para este ano.

 

“ Adicionemos a este quadro negro, muito negro mesmo , de que muitos dos viajantes irão falar, adicionemos pois as outras perspectivas negras que aí vêm quanto aos bens alimentares e cito um outro texto que por este blog vai aparecer:

 

 A ameaça de uma nova crise alimentar é já uma realidade. O preço dos alimentos começou a subir para níveis recordes uma vez mais, de acordo com o Índice de Preços da FAO de Fevereiro de 2011, que faz uma análise mensal dos preços globais de um cabaz de bens básicos composto de cereais, óleos de sementes, produtos lácteos, carne e açúcar. O índice chegou a um novo máximo histórico, o maior desde que a FAO começou a estudar a evolução dos preços dos alimentos em 1990. Nos últimos meses, os preços estabilizaram, mas os analistas prevêem ainda mais aumentos nos próximos meses.

 

Este aumento do custo dos alimentos, especialmente dos cereais básicos, tem sérias consequências para os países do sul com baixos rendimentos e com uma dependência da importação de alimentos, e para milhões de famílias que nesses países dedicam entre 50 e 60 por cento dos seus rendimentos para a compra de bens alimentares, uma número que sobe para 80 por cento nos países mais pobres. Nesses países, o aumento do preço dos produtos alimentares torna-os inacessíveis.

 

Estamo-nos a aproximar de um milhar de milhões de pessoas – uma em cada seis pessoas não tem hoje acesso a uma alimentação adequada. O Presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, afirmou que com a actual crise alimentar tem aumentado o número de pessoas que sofrem de fome crónica calculado esse aumento em cerca de 44 milhões. Em 2009, esse número foi ultrapassado, atingindo 1,023 mil milhões de pessoas subnutridas no planeta, um número que desceu ligeiramente em 2010, mas sem regressar aos níveis de antes da crise alimentar e económica de 2008 e 2009.

 

A crise actual desenrola-se num no contexto de uma abundância de produtos alimentares. A produção de alimentos tem-se multiplicado ao longo das três últimas décadas e desde os anos sessenta, enquanto que a população mundial apenas terá duplicado desde então. Há uma enorme abundância de alimentos. Ao contrário do que instituições internacionais como a FAO, Banco Mundial e Organização Mundial do Comércio têm andado a dizer, não se trata de um problema de produção, mas sim de um problema de acesso aos alimentos. Estas organizações pretendem que haja um aumento da produção através de uma nova revolução verde, que só irá tornar as crises alimentares , ecológicas e sociais ainda piores. (1)

 

Simples, portanto os dados da equação. Os pobres deste país, e serão agora mesmo muitos mais, começarão a ficar completamente espalmados, sem emprego, sem dinheiro, sem apoios sociais e com os preços de tudo, até a alimentação a disparar, vão viver uma vida de inferno e de tal modo será que à face deste país, deste governo, das suas determinações, os vai forçar a viver paredes meias com a miséria e também com a marginalidade. Esta enquanto que individual, é passível de prisão, mas quando colectiva é ela expressão de revolta e caminho possível para a revolução. Chegados aqui, tudo é possível. Nem quero imaginar.

 

Deixem-me citar aqui um cartaz dos Indignados em Madrid:

 

When injustice becames law, resistance becames duty!

 

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1 – Esther Vivas. Americas Updater, Vol.9. No.13, The Food Crisis Strikes Again, disponível em CIP Americas Program www.cipamericas.org.

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